O deputado Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a atualização e inclusão da hemodiafiltração como terapia renal de tratamento no rol de procedimentos em saúde das unidades públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A hemodiafiltração é atualmente, o tipo de diálise mais moderno aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), se assemelhando ao desempenho fisiológico de um rim saudável, o que gera menos intercorrências aos pacientes em tratamento dialítico”, explicou Francisco.
Francisco justificou que o procedimento é capaz de remover não somente as toxinas presentes no organismo e as moléculas impuras do sangue, mas também outras substâncias prejudiciais para os rins, como por exemplo o fósforo. Além disso, para a técnica não há a necessidade de implantar o acesso vascular no paciente de modo que o sangue circula até a máquina por meio de uma fístula arteriovenosa ou de um cateter de longa permanência.
“O método se destaca pois não é feita apenas filtrado, é reidratado, ajudando os profissionais de saúde a identificar o nível de desidratação do paciente e prevenir uma possível coagulação. Principalmente considerando a redução significativa dos efeitos causados pelos tratamentos convencionais, como a desmineralização óssea, anemia, insuficiência cardíaca congestiva e neuropatia, contribuindo assim com a saúde e qualidade de vida dos pacientes que passam pela terapia e pela evolução do Sistema Único de Saúde”, ressaltou.
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23) em assembleia geral extraordinária convocada pela direção do órgão. O encontro foi realizado na sede da AMSO-TR, localizado no município de Currais Novos.
Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Serra Negra e presidente do consórcio, Sérgio Fernandes, que destacou, entre as demandas, a importância de discutir a crise que os municípios vem enfrentando nos últimos meses, sobretudo com queda de arrecadação, o que vem dificultando a gestão como um todo.
Diante dos representantes dos municípios consorciados, a assembleia apresentou, ainda, o selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, entregue pelo juiz Inácio André, do TRT da 21ª Região, uma forma de valorizar a colaboração dos entes públicos com a atuação da Justiça do Trabalho nessas cidades.
“Momento de suma importância receber os municípios associados para discussões importantes que se coincidem no avanço de todos os participantes do CIM/Seridó”, afirmou o presidente do consórcio, Sérgio Fernandes.
Os presentes discutiram sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Lei 14.581/2023 e também debateram sobre a formação do Conselho Regional da Câmara Temática de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar do consórcio, um instrumento para facilitar o avanço das administrações municipais nesse sentido.
Os empréstimos consignados foram novamente suspensos pelo Banco do Brasil para os servidores estaduais. O tema foi abordado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (23). Segundo o parlamentar, a suspensão se deu por falta de repasse dos valores pelo governo estadual.
Ainda de acordo com o deputado, a situação vem se repetindo nos últimos meses, razão pela qual o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, foi convocado a dar explicações na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. A sessão com o auxiliar do governo será no próximo dia 6 de setembro.
“Vamos nos preparar para que nessa convocação a gente possa realmente extrair e fiscalizar de fato esses recorrentes cancelamentos dos consignados do Banco do Brasil. É terrível essa situação. Mês está liberado, mês não está liberado e é incrível como esses problemas têm sido recorrentes”, lamenta o deputado.
Luiz Eduardo também chamou atenção para a situação da segurança pública em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Ele afirma que o número de assaltos tem aumentado no Estado em razão da diminuição do efetivo, diante da redução do pagamento das diárias operacionais.
“Deve ter tido uma queda muito grande nas diárias operacionais, porque a gente sente o pouco policiamento nas ruas de Natal. Ponta Negra, que é o local que tem mais hotéis, onde concentra o número de hospedagens, tem acontecido dois, três assaltos todos os dias”, relata o parlamentar.
O deputado teme que o agravamento dos índices de violência prejudique as atividades turísticas do Estado e conclama o governo a retomar o pagamento de diárias operacionais aos agentes de segurança pública.
Encerrando o horário destinado aos oradores, Luiz Eduardo destacou ainda a vinda de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Norte. Somente na última segunda-feira (21) o Estado recebeu os ministros Camilo Santana (Educação) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).
O parlamentar ressaltou a importância da vinda desses ministros para o Estado, mas alertou para a necessidade do cumprimento das promessas feitas em solo potiguar.
“Eu acho que as promessas têm que começar a acontecer, porque senão as grandes obras desse governo vão ficar só nas promessas. Nós não somos contra o Rio Grande do Norte, que fique muito claro, mas nós estamos aqui para cobrar e que essas promessas não virem uma nova enganação para o povo do Rio Grande do Norte”, pontuou.
Sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa da água com toda a sociedade. Esses são os eixos principais da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, que acontece no Centro de Convenções até a próxima sexta-feira (25) e tem como anfitriã a governadora Fátima Bezerra. Esta é a primeira vez que o Estado sedia o evento.
A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; do deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT), representando a Frente Parlamentar das Águas; do governador da Paraíba, João Azevedo; do vice-governador Walter Alves; do secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Paulo Varella; além de deputados federais e estaduais.
“É gratificante saber que o lugar de importância da água está assegurado nas discussões neste momento em que o Brasil está retomando o protagonismo nas questões ambientais. Temos certeza de que teremos importantes contribuições de todos os estados para a gestão futura dos recursos hídricos e assim garantirmos segurança hídrica e água em qualidade e quantidade para toda a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Na ocasião foi assinado o Pacto pela Governança da Água. O Pacto é um processo coordenado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre a ANA e os entes federativos, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Um dos desafios é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.
Outra assinatura importante foi a do convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional).
“Significa para o Rio Grande do Norte o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro pelo bem-estar humano. E também por fortalecer os comitês que são formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana. Sou uma sobrevivente. Minha mãe acordava e levava a mim e a meus irmãos para caminhar léguas às três da manhã para achar uma cacimba com água para matar nossa sede. Por isso, sei de perto a importância desse avanço. Gerações que passaram por isso não esquecem. Precisamos valorizar esse movimento. O Brasil que aposta na reconstrução. A alegria do coração nordestino ver o Programa de Aceleração de Crescimento [PAC] voltar com toda a população acolhida e digna de viver e ser feliz com segurança”, finalizou.
Além do Rio Grande do Norte, também assinaram o pacto os estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.
Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o engajamento e dedicação da governadora Fátima Bezerra é essencial para essa transformação.
“Tenho o dever, na condição de ministro de Estado, em nome do presidente Lula, de garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras são estratégicas para o Nordeste. Reafirmo aqui este compromisso de mãos dadas com a governadora Fátima”, ressaltou o ministro.
Além dos já citados, estiveram presentes: Auricélio Costa, presidente da Comissão Local da organização do ENCOB e secretário-adjunto da Semarh; Luiz Carlos, representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias; Maurício Vasconcelos, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Benedito Braga, presidente honorário do Conselho Mundial da Água; Débora Cristina, secretária de Meio Ambiente de Sergipe; e Eduardo Martins, secretário de Meio Ambiente da Bahia.
Também participaram os parlamentares Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Benes Leocádio, representando a bancada federal do RN; e representando a Assembleia Legislativa do estado estiveram presentes as deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio, e o deputado Neilton Diógenes.
Sobre o Encontro
A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, bem como de outros interessados no tema água como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos, e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Para o XXV ENCOB, é esperado um público presencial e online de mais de 4.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.
Um vazamento em uma adutora que passa sob a avenida Silvio Bezerra de Melo, no Centro de Currais Novos, causou transtornos à população local nesta quarta-feira (23).
De acordo com informações de populares, o vazamento teve início por volta das 12h. A Caern tomou conhecimento da ocorrência e já iniciou o processo de descarga da rede para iniciar a manutenção. Devido a isso, o abastecimento de água na cidade está suspenso até conclusão do reparo.
Veja nota da Caern:
“A Caern está trabalhando no reparo de um vazamento que foi detectado, no final da manhã desta quarta-feira (23), numa rede de 300mm localizada na Avenida SÍlvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Para a execução do trabalho, foi necessário suspender o abastecimento de água para o município de Currais Novos às 13h, e a previsão é de que o serviço seja concluído até às 11h desta quinta-feira (24).
Após a conclusão, o sistema será religado, no entanto, o abastecimento será normalizado de forma gradativa, de acordo com a pressurização de água na rede de distribuição, com previsão de até 72 horas para que todos os imóveis estejam sendo plenamente abastecidos.”
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jardim do Seridó anuncia a abertura das inscrições de um novo Concurso Público, destinado à contratação de profissionais de diversas áreas, em caráter efetivo.
De acordo com o edital, são ofertadas 17 vagas para os cargos das respectivas escolaridades:
Nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (1); Motorista – Categoria D (1); Nível médio: Agente Comunitário de Saúde (2); Guarda Sanitário (1); Nível superior: Professor de Geografia (1); Professor de História (1); Professor de Ensino Infantil – Anos Iniciais (3); Fisioterapeuta (1); Médico ESF (1); Terapeuta Ocupacional (1); Pedagogo (1); Assistente Contábil (1); Agente em Tecnologia de Informação (1); Assistente Previdenciário (1).
Aos profissionais efetivados, será ofertado salário entre os valores de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00, referente a jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais.
Como participar
Os interessados devem se inscrever no período de 22 de agosto até 20 de setembro de 2023, exclusivamente via internet, no site da FUNCERN, mediante o pagamento de R$ 60,00 ou 100,00 de taxa de participação, de acordo com o nível de escolaridade.
Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem solicitar a isenção no valor da taxa até 26 de agosto de 2023.
Etapas de classificação
Como forma de classificação, todos os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 8 de outubro de 2023. Já para os cargos de nível superior, será realizada análise de títulos.
Vale ressaltar que a prova é composta por 30 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: língua portuguesa, lógica, informática e/ou conhecimentos específicos.
Validade
O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da Femurn ou em Diário Oficial próprio do município, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou a pavimentação de mais uma rua no bairro Silvio Bezerra de Melo e que beneficiará os moradores da “Geraldo Rapadura” localizada no Conjunto “Niná Salustino”. Realizada com recursos próprios da Prefeitura, a obras tem um orçamento de pouco mais de R$ 160 mil e trará muitos benefícios para os moradores. A rua dá acesso, por exemplo, ao Abrigo “Nossa Senhora do Carmo”, e a BR 226.
O prefeito Odon Jr esteve na rua na manhã desta quarta-feira (23) para conversar com os moradores que agradeceram pelo início da pavimentação. “Essas pavimentações fazem parte do Programa Avança Currais e vão dar mais dignidade aos moradores, melhorar o acesso, diminuir a poeira e valorizar os imóveis”, comentou o Prefeito. O Secretário da SEMOSU, Lucas Galvão, e o Vereador Jorian Pereira, também acompanharam a visita. No Bairro Sílvio Bezerra de Melo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) está realizando serviços de limpeza e de terraplanagem em diversas ruas não pavimentadas para melhorar o acesso da população.
A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (21) mais um importante avanço no serviço de atendimento médico especializado para a população com recursos próprios.
O município passa a oferecer exames de ultrassonografia, cujos procedimentos estão sendo realizados pelo médico ultrassonografista, Dr. Sergio Eduardo, no Hospital Municipal de Campo Redondo.
A Secretária de Saúde, Karmen Marilia, explicou que existe uma demanda retraída para este tipo de exame. Com isso, foi iniciado, com o apoio total do prefeito Dr Renam, o processo de contratação para este serviço.
O procedimento é de suma importância para os usuários e representa um grande avanço para o setor com a realização de diagnósticos confiáveis e precisos, realizados no próprio município.
O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.
São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Um homem entrou armado e assaltou o médico de plantão do Hospital Regional do Seridó, na cidade de Caicó, Seridó Potiguar, na manhã desta quarta-feira (23).
Segundo testemunhas, os vigilantes da unidade estavam em troca de plantão e não perceberam a ação criminosa. Ele conseguiu fugir a pé, no sentido do bairro Walfredo Gurgel que fica próximo ao hospital.
“O crime acontece por volta da 6h/ 6h10, e depois liberamos ele (médico), porque estava emocionalmente abalado.”, disse Caio Dantas, diretor do Hospital Regional de Caicó.
O caso foi registrado na Delegacia de Caicó e está sendo investigado.
