Legislativo Potiguar promove “I Encontro das Procuradorias da Mulher” no País

A tarde desta segunda-feira (18) foi marcada pela realização do “I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar”, que aconteceu no Hotel Holliday Inn, em Natal. De iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, o evento reuniu autoridades, como a Procuradora da Mulher no Senado – Zenaide Maia, a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados – Coronel Fernanda e as deputadas estaduais do Rio Grande do Norte, além de vereadoras e representantes de instituições comprometidas com as pautas femininas. O objetivo foi chamar a atenção, principalmente, para a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

O evento contou com uma exposição de banners sobre as mulheres potiguares que marcaram a política nacional (Nísia Floresta, precursora das lutas femininas; Celina Guimarães, primeira mulher a ter direito ao voto; e Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do RN). Além disso, foram realizadas discussões de assuntos relevantes da pauta feminina, através de quatro painéis: “Violência política”; “Violência doméstica, acolhimento e trabalho em rede”; “Cooperação, sociedade civil e fortalecimento da mulher nos espaços de poder”; e “Promoção da autonomia econômica da mulher”. 

“É com imenso orgulho e grande responsabilidade que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e da Procuradoria Especial da Mulher, realiza este 1º Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar. Esta iniciativa marca não apenas um momento de celebração dos dois anos de atividades da Promulher, neste dia 18 de agosto, mas também a nossa luta por uma sociedade mais justa, igualitária e, sobretudo, mais humana para as mulheres do nosso Estado”, iniciou a deputada e Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas.  

A parlamentar reforçou também a importância do “Agosto Lilás” – campanha nacional que tem raízes potiguares – lembrando que ainda são muitos os obstáculos enfrentados pela preservação da vida feminina.

“Infelizmente, nós ainda vivenciamos graves violências contra as mulheres, sejam elas domésticas, no campo político ou na esfera institucional. São casos e dados estatísticos que crescem vertiginosamente e nos assustam. Então, o que devemos fazer? A resposta é: precisamos reagir; de forma unida, articulada e estratégica. Por isso estamos aqui, para nos capacitarmos e nos fortalecermos frente a tantos desafios. Precisamos romper o ciclo da violência, e, especialmente, romper o ciclo da omissão. Então, é aqui que a política se torna um instrumento transformador”, frisou. 

Continuando seu discurso, a parlamentar citou ainda o Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU: a luta pela igualdade de gênero.

“Essa não é apenas uma pauta de mulheres para mulheres ou contra os homens. É uma pauta da humanidade, pois a sociedade machista não prejudica apenas o gênero feminino – ela limita todo o desenvolvimento social ao perpetuar violências, desigualdades e silenciamentos”, ressaltou.



Polícia Civil e Militar prendem homem em flagrante por estupro e roubo no interior do RN

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Policiais Civis da 5ª Delegacia Regional (DR) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, em ação conjunta com policiais militares da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (18) um homem de 36 anos, suspeito de estuprar e roubar uma mulher de 51 anos, durante a madrugada do último domingo (17), no município de Macau.

A vítima foi inicialmente levada no Hospital Municipal de Macau, onde recebeu atendimento médico e psicológico. Posteriormente, acompanhada por policiais civis, compareceu ao plantão policial e, após relatar os fatos com segurança e proteção asseguradas, delatou o agressor. Foi destacado que não havia qualquer vínculo afetivo entre vítima e suspeito.

Com a troca imediata de informações entre as forças de segurança, o suspeito foi localizado em um bairro de Macau e conduzido à delegacia. Em interrogatório, o homem alegou que a relação teria sido consensual, mas entrou em contradição ao ser questionado sobre a invasão da residência, o uso de faca para a consumação do crime sexual e o roubo do celular da vítima, aparelho que pretendia trocar por drogas.

Além disso, o homem ainda retornou à casa da vítima, de forma intimidatória, para intermediar a devolução do telefone, reforçando as evidências do crime. No local, foi apreendida uma peça de roupa íntima da vítima, que será encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró para exame genético (DNA). O suspeito também autorizou, de forma espontânea, a coleta de material genético para confronto pericial.

Diante dos fatos, o homem foi autuado pelos crimes de estupro e roubo qualificado pelo uso de arma branca, cujas penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça.



Idema emite licença para instalação de Distrito Empresarial no RN

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A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (18) a liberação da licença de instalação do Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A licença, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) tem validade pelo prazo de seis anos e é destinada à construção da primeira etapa do empreendimento, que fica no Sítio Araras, zona de expansão do município.

O Distrito está situado em área estratégica, nas proximidades do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, com acesso pela Estrada da Produção, restaurada pelo Governo do Estado, via Projeto Cidadão, em junho de 2022. Nesta etapa são 47 lotes destinados aos setores industrial, logístico e comercial.



TJRN oferta 23 vagas para estagiários

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A Secretaria Geral do TJRN abre processo seletivo para estagiário remunerado de graduação em Ciências Contábeis. São ofertadas 23 vagas, sendo oito para atuar na Divisão de Precatórios, sete na Secretaria Unificada de Expedição de RPVs e Precatórios (SERPREC) e oito na contadoria Judicial (CONJUD). Ainda haverá formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, edição de 8 de agosto.

Os candidatos poderão se inscrever, entre os dias 18 e 25 de agosto, exclusivamente por meio do formulário disponível no link: https://lnk.tjrn.jus.br/inscricaoestagiocontabeis. No ato da inscrição, o candidato deverá enviar os documentos exigidos em edital, além das devidas autodeclarações, se for o caso. A lista dos candidatos inscritos será divulgada no DJe até o dia 28 de agosto.

Processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas. Na primeira, será analisado o desempenho acadêmico dos alunos por meio do Coeficiente de Rendimento Global (CRG), do Conceito Preliminar  de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC). A lista final dos candidatos aprovados na primeira etapa será divulgada no DJe até o dia 1º de setembro.

A segunda etapa, composta por entrevista presencial, acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, na sede da Justiça Potiguar. Nesta etapa, será verificada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da Justiça e o perfil acadêmico desejado.

O resultado definitivo será publicado no DJe até o dia 13 de setembro.



Brasil: STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião - Agora RN
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião - Agora RN

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. 

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país. 

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue. 

“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião. 

A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente. 

Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca. 

O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue. o



Márcio Rodas e Pneus abre vaga para mecânicos em Currais Novos

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Tem mais oportunidade de emprego rolando em Currais Novos. A empresa Márcio Rodas e Pneus, referência no segmento, está com processo seletivo aberto para contratação de mecânicos. A oportunidade oferece salário fixo acrescido de comissão, garantindo uma remuneração atrativa para os profissionais da área.

Os interessados devem enviar currículo para o número de WhatsApp (84) 99156-6093. O conteúdo foi postado nas redes sociais e não há prazo para fim da seleção.



Morre, em Natal, o empresário e poeta Celso Cruz

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Faleceu em Natal o empresário e poeta Celso Cruz, personalidade de destaque na região pelo espírito empreendedor e pela sensibilidade literária.

Proprietário da Pousada do Cruzeiro, referência no fortalecimento do turismo local, Celso teve papel relevante na promoção do setor. Ele também ocupou o cargo de secretário de Turismo de Currais Novos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da área no município.

Além da atuação empresarial e pública, Celso Cruz cultivava a poesia, conciliando a rotina de trabalho com a produção literária.



Política: senadores têm mais verbas em emendas do que 44% das cidades brasileiras

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Um único senador controla, por meio de emendas parlamentares, um valor maior do que o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, aponta levantamento feito pela Folha com os orçamentos projetados para 2025.

Os números ilustram o nível de poder e influência que os congressistas podem concentrar no âmbito local, após a disparada do volume das emendas promovida pelo Legislativo na última década.

Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas verbas pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.

No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar reforçar sua base na Casa.

Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27% dos municípios -essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo.

A conta não inclui ainda as emendas de bancada, que também continuam sendo “rachadas” individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

As emendas são uma forma de parlamentares direcionarem recursos para investimentos e custeios em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. A Folha mostrou, por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024.

“É, de certo modo, como se cada parlamentar tivesse um feudo fiscal para chamar de seu”, afirma Élida Graziane, professora de administração da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Para ela, os legisladores assumiram funções do Executivo em todos os níveis de governo.

“Congressistas se tornaram ordenadores de despesas mais poderosos do que muitos ministros, governadores e prefeitos. Eles gozam do melhor dos mundos: têm os bônus de poderem liberar despesas em meio a tantas restrições fiscais sem serem obrigados aos ônus de prestar contas ou licitar”, diz.



Retiro dos Homens recebe quase 200 participantes na quadra do CCT no fim de semana

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Quase 200 participantes marcaram presença no Colégio Camilo Toscano (CCT) no fim de semana. Foi o Retiro dos Homens, organizado pelo ACC, trazendo a palavra de Deus com muita música, fé e religiosidade.

O evento chegou a sua segunda edição e recebeu palestrantes de fora de Currais Novos. Wellerson, de Anápolis, e Mazinho, de Mossoró, estiveram no evento, trazendo suas experiências de mais de 30 anos em comunidades católicas.

Com o tema “Eu escolho ser de Deus”, o evento contou com ampla programação que contou com louvores, adoração, pregações e muita oração.



Serra Negra do Norte promove consulta pública para fortalecer ações culturais com recursos da PNAB

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A Prefeitura de Serra Negra do Norte realizou um importante encontro com artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil para discutir o futuro das políticas culturais no município. O evento teve como objetivo principal a consulta pública sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, além da construção participativa do Plano de Aplicação de Recursos.

Durante a reunião, a gestão municipal também apresentou um balanço da execução da Lei Paulo Gustavo e do primeiro ciclo da PNAB, promovendo um espaço de transparência e escuta ativa. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos culturais, incluindo música, artes visuais, audiovisual, capoeira, artesanato, dança, além de membros das comunidades cigana, negra, LGBTQIAPN+ e mulheres artistas. As contribuições e sugestões compartilhadas foram essenciais para moldar as próximas ações da política cultural local.

A diversidade de vozes e perspectivas reafirmou o compromisso da gestão em valorizar a cultura como ferramenta de inclusão, identidade e desenvolvimento. O diálogo aberto com os fazedores de cultura fortalece a construção de políticas públicas mais justas e representativas.