Cerca de 30 mil fiéis lotaram as ruas do município de Caicó, na Região do Seridó Potiguar, na Procissão de San´Ana 2023, no fim da tarde deste domingo (30).
Os devotos percorreram às ruas da cidade com a imagem da Santa guiando a multidão, com muitos respeitando a tradição com roupas de cor branca. Com palavras de fé, paz e emoção, Dom Antônio Carlos (bispo de Caicó) abriu o evento.
Segundo informações do TC. Araújo, do Corpo de Bombeiros, “Mais um ano da festa de Sant´Ana, operação bem sucedidada, não tivemos ocorrências graves, só rotineiras”.
A equipe da TV Ponta Negra fez a cobertura do evento, que vai ao ar no Jornal do Dia, a partir das 13h40, desta segunda-feira (31).
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.616 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (29) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 50 milhões na próxima quarta-feira (2). Confira os números sorteados: 06 – 16 – 23 – 35 – 38 – 49.
Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 103 apostas acertaram cinco números. Os apostadores vão receber R$ 39.221,73 cada. Outras 6.817 pessoas acertaram quatro números e vão receber R$ 846,58.
Como jogar
Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pelo site, ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5,00.
O casamento infantil é uma violência muitas vezes naturalizada. A Organização das Nações Unidas (ONU) o define como a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos. O número de casos tem diminuído, mas ainda afeta principalmente meninas, sobretudo em contextos de vulnerabilidade, e a maioria dessas relações é estabelecida com indivíduos adultos, com até mais de 40 anos de idade.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 (dado mais recente), 197 meninas se casaram no Rio Grande do Norte. Noventa e nove tinham 16 anos de idade e 98 casaram aos 17. Outras 310, aos 18, idade que pode ser considerada ainda precoce. Nos dados oficiais, uma tinha menos de 15 anos, mas o IBGE explicou que houve um erro de digitação e que a pessoa contabilizada com 14 anos, na verdade, tinha 24.
Sete noivos dessas adolescentes tinham entre 40 e 49 anos de idade. Vinte e cinco homens dos que casaram com essas meninas tinham entre 30 e 39 anos. Vinte e seis casaram antes dos 18. Oito, aos 16; e 17 deles tinham 17 anos de idade. Oitenta e nove se casaram ao atingirem a maioridade, com 18. Um menino também apareceu na estatística com menos de 15 anos e o IBGE confirmou tratar-se também de erro.
As informações são enviadas pelos cartórios e excluem uniões informais, maioria dos casos.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família, a promotora de Justiça Marília Regina Soares, lembra que “não se pode fechar os olhos pra esses relacionamentos envolvendo crianças e adolescentes.”
A relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, mesmo que seja alegado consentimento por parte da vítima (artigo 217-A do Código Penal). A pena, definida pelo Superior Tribunal de Justiça, é de 8 a 15 anos de prisão.
Antes de 2019, a lei permitia que o criminoso de estupro de vulnerável se casasse com a vítima adolescente para não ser preso.
O juiz titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, Nílson Cavalcanti, explica que o artigo 1.520 do Código Civil flexibilizava o casamento de menores de 16 anos em dois casos: 1) para evitar imposição ou cumprimento de pena (já que a relação sexual com menor de 14 anos é crime) e 2) gravidez.
Com a Lei 13.811/19, “o artigo 1.520 foi alterado, passando a proibir o casamento de menores de 16 anos em qualquer caso, independentemente de qualquer autorização ou condição”, detalha ele. “Já o casamento de pessoas com idade entre 16 e 18 anos é permitido, desde que autorizado por ambos os pais ou representantes legais ou, no caso de divergência entre eles, haja decisão judicial que solucione o desacordo.”, completa.
Nílson Cavalcanti diz ainda que a única hipótese de realização do casamento civil de pessoa com 15 anos após a alteração do Código Civil é de erro do oficial do registro civil, que poderá responder por falta administrativa. “Nesse caso, o casamento não será anulado se houver resultado gravidez ou, ao completar a idade núbil [passível de contrair casamento], o adolescente confirme a sua intenção de casar.”
O número de casamentos de crianças e adolescentes tem reduzido. Em 10 anos, a queda foi de aproximadamente quatro vezes para o sexo feminino, saindo de 731, em 2011, para 198, em 2021.Infográfico: Por Flooxo Comunica para Agência Saiba Mais
Antes, esse fenômeno era ainda mais “comum”. Na família da maioria das pessoas, algumas mulheres se casaram ainda adolescentes. São histórias de mães, avós, tias que “fugiram” ou conseguiram consentimento dos pais para casar aos 14, 13, 12 anos de idade.
A série de registros feita pelo IBGE vai até 2003, quando 1.008 meninas se casaram no Rio Grande do Norte, sendo 29 menores de 15 anos, 64 aos 15, 430 aos 16 e 485 depois de completarem 17 anos. Nesse mesmo ano, 81 garotos casaram antes de atingir a maioridade. Em 2003, em todo o país, 2.813 adolescentes do sexo masculino casaram enquanto 50.073 do sexo feminino começaram formalmente uma união.
Mesmo com a diminuição dos casos, o Brasil ainda ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, em números absolutos, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Fica atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria.
Problema multifatorial
Psicólogo em atuação no Cedeca Casa Renascer, Gilliard Laurentino aponta que o aumento das vulnerabilidades sociais, em especial a fome, é obstáculo para a erradicação do casamento infantil.
Cedeca é o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte, uma organização não governamental e sem fins lucrativo, que atua há 30 anos, com foco no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Muitas famílias casam seus filhos no pensamento deles terem um futuro melhor do que tinham morando junto aos seus”, pondera o especialista, que considera outro fator determinante: a cultura da pedofilia.
“Vivemos numa sociedade muito voltada para a cultura das novinhas, em que cada vez mais a novinha é ainda mais nova. Isso se expressa na cultura, se expressa nas relações.”
A coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora de Psicologia Ilana Lemos de Paiva ressalta também a cultura:
“Vivemos em uma sociedade que responde a uma lógica patriarcal de objetificação dos corpos das meninas, uma sociedade também adultocêntrica em que a desigualdade de gênero reitera diversas violências contra meninas e mulheres. Esse fenômeno acaba se repetindo e continua acontecendo por mais que várias estratégias de enfrentamento estejam sendo trabalhadas nos últimos anos.”, salienta.
Consequências: aprofundamento da pobreza, baixa escolaridade, gravidez precoce
A vulnerabilidade é causa e consequência do casamento infantil. Nesse contexto, o ciclo da pobreza é mais difícil de ser rompido com a adultização infantil. Especialistas constatam que esse fenômeno gera níveis de escolaridade mais baixos e impede a evolução profissional, principalmente para as mulheres, além de uma série de outros problemas.
“Muitas meninas abandonam as escolas para cuidar da casa e de seus maridos, já que ainda é cultura em nosso país que elas sejam responsáveis pelo cuidado das casas.”, demonstra Gilliard, ressaltando também a gravidez precoce como resultado desses casamentos.
“Com a gravidez, a situação fica ainda mais difícil, porque além do sustento de uma casa, tem os cuidados e sustento de outra criança. Na adultização precoce as responsabilidades também se tornam precoces e esse ciclo é muito perigoso e traumático.”
Segundo o IBGE, em 2021, 2.829 crianças nasceram de mães adolescentes no Rio Grande do Norte, sendo 296 mães menores de 15 anos na ocasião do parto. Em todo o Brasil, os nascidos de adolescentes chegaram a 157.876, sendo 14.837 de meninas com menos de 15 anos.
A promotora de Justiça Marília lembra que além dessas meninas não terem condições financeiras e psicológicas para serem mães, muitas vezes nem biologicamente estão preparadas. “Acaba gerando um ciclo vicioso: ela engravida cedo, é mãe cedo e às vezes aquela criança não tem o acompanhamento correto e adequado, gera relações às vezes abusivas, submissas entre outras questões.”, completa.
Coordenadora do Obijuv, professora Ilana Paiva sintetiza: “São isoladas da convivência familiar e comunitária; muitas vezes têm gestações muito precoces que não correspondem a seu desenvolvimento físico; geralmente com adultos mais velhos, tem uma relação de poder estabelecida; pouca autonomia; abandonam a escola; vivenciam a violência por parte dos seus maridos; ficam responsáveis por todo o trabalho doméstico e de cuidado. Com a não autonomia financeira, ela fica ainda mais refém da situação dentro desse casamento; tem uma tendência ao empobrecimento; dificuldade de acessar o mercado de trabalho na vida adulta; e uma série de violências que só aumentam dentro desse tipo de situação.”
Proteção
“O casamento infantil é uma violação, porque você tira o direito da criança ser criança, o direito dela viver a sua infância, viver aquele momento que é necessário, passar pelas experiências de uma criança e da adolescência.”, explica a promotora Marília Regina Soares.
Documentos como a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), a Convenção dos Direitos da Criança (1989) e, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, fazem com que crianças e adolescentes sejam reconhecidos como atores sociais e sujeitos de direitos. Dentre esses direitos, está o de brincar, algo que deve ser levado a sério pela sociedade.
“O Estatuto garante o direito de brincar, de se divertir, ao lazer, e tudo isso é suprimido quando uma criança ou um adolescente acaba se unindo a outra pessoa, assumindo posturas e responsabilidades da vida adulta.”, aponta a promotora de Justiça.
Antes do ECA eram ainda mais numerosas as uniões de homens mais velhos e meninas adolescentes e até crianças (ou seja, com menos de 12 anos).
Existe idade para o amor?
O clichê “o amor não tem idade” é muito usado para justificar a cultura da pedofilia e até mesmo a consumação dela quando estão envolvidos homem adulto e mulher adolescente. Outras vezes, a frase pode se referir a adolescentes que juntos cometem “a loucura” de se casar.
Para o juiz titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, Nílson Cavalcanti, o amor pode até começar durante a adolescência, mas ninguém deve precipitar a essa fase da vida um casamento, que requer muita responsabilidade.
“Diante de várias histórias de amor bem-sucedidas que tiveram seu início ainda na adolescência ou mesmo na velhice, não há como discordar da frase.”, comenta o juiz, lembrando que entre 12 e 18 anos de idade “os hormônios estão ‘em ebulição’ trazendo, frequentemente, grande confusão entre o que é amor e o que é atração, o que pode gerar consequências desastrosas”.
“Penso que o amor pode, sim, existir e prosperar quando surge na adolescência, mas o casamento exige maturidade. Assim, o amor deve ser paciente o suficiente para aguardar um mínimo de maturidade para que se encare o casamento e todas as alegrias e dificuldades inerentes à condução de uma família”, completa.
A coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora de Psicologia Ilana Lemos de Paiva também discorre sobre a frase:
“É uma afirmação bem problemática, tendo em vista que o casamento infantil, prematuro ou forçado é ainda um tema a ser enfrentado. A gente entende essas relações não como amor, mas como uma violação de crianças e adolescentes que afeta, sobretudo essas meninas e são vários os efeitos”.
Na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) foi publicado o edital de concurso público para provimento em cargos públicos na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), com previsão de vagas para vários estados, inclusive o Rio Grande do Norte.
O edital oferece um total de 222 vagas imediatas para todo o Brasil, além de formação de cadastro de reserva que deve passar dos dois mil aprovados, para cargos de níveis médio e superior. Para o Rio Grande do Norte são mais de 30 vagas diretas disponíveis, e 236 cadastros de reserva.
O edital dispõe, no total, de 25 cargos diferentes. Para o RN as vagas estão distribuídas em cinco, todos de nível superior.
Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Arquitetura e Engenharia Tecnológica (3 vagas)
Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Desenvolvimento de Software (16 vagas)
Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Engenheiro de Dados (9 vagas)
Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Gestão de Pessoas (1 vaga)
Analista de Tecnologia da Informação – Perfil: Logística, Aquisições e Contratos (2 vagas)
As inscrições poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (31), até o próximo dia 18 de agosto, através do http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23. As taxas são de R$ 80 para os cargos de nível médio, e R$ 100 para superior. Os salários base variam de R$ 7.887,35 a R$ 8.747,61 para aprovados em cargos de superior, e nos de ensino médio são de R$ 3.713,12.
A previsão é que a realização das provas aconteça no próximo dia 1º de outubro, e sejam aplicadas nos estados onde há disposição de vagas.
Currais Novos batia recorde de público na sua maior edição da Festa de Sant’Ana quando teve o show do À VONTADE (Zezo, Luan e Raí) interrompido. A Prefeitura Municipal de Currais Novos junto com o Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Ezequiel, entraram em contato com a diretoria da Ultra Promoções, responsável pelo projeto À VONTADE, para viabilizarem uma data e concluírem o show, que acontecerá no mês de dezembro durante o PAVILHÃO NATALINO, que tornou-se o maior evento natalino do interior do Estado com o projeto “Luzes do Sertão”.
Um novo local será analisado pela Prefeitura para melhor comodidade do público e segurança. A expectativa é enorme para o retorno deste grande show. Aguardem, Vem aí o À VONTADE em DEZEMBRO!
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, representou a Prefeitura na reunião com o empresário Júnior Fofão (Ultra Promoções).
Na quarta-feira (26), aconteceu a XXIV edição do projeto Banda na Praça, evento que faz parte da programação cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó, e leva para a cidade as principais filarmônicas da região. O prefeito Gilson Dantas esteve presente para prestigiar a Filarmônica 11 de Dezembro de Carnaúba dos Dantas, que mais uma vez foi convidada a participar do evento.
No mesmo dia, na Praça do Rosário, aconteceu a abertura da 38ª edição da FAMUSE, Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, considerada a maior feira de artesanato do interior do Rio Grande do Norte. Diversos artesãos participam expondo seus trabalhos, e o carnaubense Geraldo, conhecido como Lela, esteve na feira com seu trabalho que envolve a criação de peças produzidas em madeira, desde brinquedos a itens de decoração. A prefeitura municipal, através da Secretaria de Cultura, deu o suporte necessário para que o artista pudesse levar suas obras para serem exibidas durante os dias de realização da FAMUSE, que vai até o dia 30.
Tanto o prefeito Gilson Dantas, como o secretário de cultura, Marfran Medeiros, acreditam que é necessário incentivar as atividades culturais desenvolvidas em Carnaúba dos Dantas, pois valorizar o artista carnaubense é valorizar as nossas raízes.
O Blog do BG e o Instituto Perfil divulgaram pesquisa onde o deputado estadual e ex-prefeito Luiz Eduardo foi apontado como o maior líder político do município de Maxaranguape, um dos lugares mais conhecidos do Rio Grande do Norte por ser a terra da famosa praia de Maracajaú.
A pesquisa foi realizada entre os dia 22 e 23 de julho, entrevistou 400 pessoas, com margem e erro de 4,9%.
Luiz Eduardo é empresário do turismo em Maracajaú e faz parte de um grupo de empreendedores que agregou valor à atividade econômica de Maxaranguape nas últimas décadas.
Foi eleito prefeito duas vezes, nunca nomeou parentes na prefeitura, e elegeu-se deputado em sua primeira tentativa para a Assembleia Legislativa, em 2022.
Atualmente é um dos deputados mais destacados do Rio Grande do Norte, ao fazer oposição à fraca gestão do Governo Fátima e na luta incansável para tentar salvar o turismo do RN.
A Prefeitura de Currais Novos e o Lions Clube Scheelita reafirmaram em reunião na manhã desta sexta-feira (28) a parceria nas áreas social e de saúde que são realizadas pela organização em prol da população. O encontro contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Governador do Distrito LA5, Djanildo de Souza Ferreira, dos Secretários Rodolfo Lucena (Gabinete), Alana Moraes (Saúde), David Narwith (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Wilton Jr representando a Secretaria de Assistência Social, do Presidente do Lions Clube Currais Novos, Gilson Bezerra, e da equipe diretora.
Em Currais Novos, o Lions Clube Scheelita realiza ações de saúde voltadas para a prevenção à diabetes, por exemplo, de meio ambiente, na parte social e de juventude, e a Prefeitura é grande parceira deste trabalho. Nesta sexta-feira, a equipe do Lions irá realizar algumas atividades como a doação de itens para a ONG Amigos do Chiquinho, Sopão Solidário, e assembléia festiva para os sócios.
A Prefeitura de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (28) o pagamento referente ao salário de julho do funcionalismo municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é de R$2.945.406,93. No último dia 12, a Prefeitura já havia realizado o pagamento adiantado dos 50% do 13º salário dos servidores, no valor de R$ 1.859.311,69.
No total, o município injetou R$ 4.804.718,62 neste mês de julho em Currais Novos, importante para economia do município neste mês festivo.
Paratletas da UFRN mais uma vez se destacaram nas Paralímpiadas Universitárias – Regional Nordeste 2023, que ocorreram de 18 a 22 de julho em João Pessoa, na Paraíba. A Universidade foi a primeira colocada geral, com destaque para o recorde brasileiro no lançamento de disco, categoria F43 para Gabriel Kedson da Silva Porto.
Nesta edição, a UFRN conquistou 16 medalhas de ouro e duas de prata. A UFRN ficou em 1° lugar na categoria bocha, representada por Jéssika Azevedo da Silva. Além dela, Gabriel Kedson da Silva Porto, Francisca Rodrigues da Silva, Marcelino Tavares de Oliveira, Joyce Ferreira Marinheiro e Cícero Filho Tavares, conquistaram medalhas no atletismo.
As competições são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e visam estimular a participação de estudantes universitários com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas das instituições de ensino superior do país. Nesta edição, participaram 274 atletas de 18 Estados brasileiros. As paraolimpíadas integram a Conexão Paralímpica, à qual reúne crianças, jovens, universitários e militares com deficiência, disputando competições paralelas no mesmo espaço e momento.
De acordo com o gestor de esportes do Complexo de Esportes e Eventos (Coespe/UFRN), Alexandre Bulhões, o apoio que a Universidade dá aos esportistas é fruto da política de esportes da UFRN, sendo um dos objetivos incentivar o desenvolvimento de atletas e paratletas de rendimento.
“A partir disso, cada vez mais a UFRN tem se destacado em competições nacionais, e mais uma vez os atletas conseguiram um excelente resultado, colocando a Instituição no primeiro lugar geral nas Paralimpíadas Universitárias – Regional Nordeste 2023”, conta.
O medalhista Gabriel Kedson relata que participar e representar a Universidade é também uma grande conquista pessoal. “Participar deste evento é extremamente importante, tanto no meu desempenho individual, quanto para a universidade, que se tornou a 5ª no ranking das universidades, e a 1ª entre as federais no esporte universitário. Então fazer parte dessa história e poder contribuir significativamente para o sucesso da UFRN é maravilhoso”, conta.
Kedson conta que a UFRN tem um papel importante no seu desempenho. “Eu me sinto estimulado dentro da universidade, recebendo o apoio do Coespe, tendo o privilégio de poder treinar no horário que posso, recebendo o auxílio necessário para as viagens e demais necessidades. Isso me ajuda a evoluir e fazer uma temporada que, para mim, é a melhor desde que entrei em 2021”, explica.
Os atletas estão vinculados ao projeto Treinamento Esportivo das Seleções Permanentes da UFRN, que constitui-se em uma ação de extensão contínua, executada e supervisionada pelo Complexo de Esportes e Eventos da UFRN (Coespe), sendo caracterizada por uma ação intersetorial dentro da Universidade, com a participação da Pró-reitoria de Extensão (Proex) e Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae).
O projeto existe há mais de 10 anos na Universidade e engloba todas as modalidades esportivas, tanto as convencionais como as de paradesporto. A ação busca fomentar e desenvolver a prática esportiva na UFRN por meio de formação e treinamento de equipes esportivas, visando representar a Universidade em competições locais, regionais e nacionais, por meio de várias alternativas de práticas esportivas aos estudantes universitários.
