No horário destinado aos deputados durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN), os descontos indevidos no contracheque dos aposentados foi a primeira pauta do dia. 

A deputada Cristiane Dantas (SDD) relatou o requerimento que seu mandato apresentou solicitando informações ao Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN), sobre a existência ou não de descontos sindicais ou de empréstimos consignados sem a devida autorização do beneficiário.

“Já tivemos relatos de casos e requeri ao IPERN informações sobre se no RN, desde a implantação do sistema até a presente data, houve descontos sem autorização prévia sobre aposentadorias, auxílios ou pensões”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas disse que caso confirmada a existência de descontos indevidos, que o IPERN informe quais as providências adotadas para a imediata suspensão desses descontos e quais os sindicatos ou entidades habilitadas. “Solicitamos também sobre as medidas adotadas para o reembolso dos valores eventualmente cobrados indevidamente dos beneficiários”, disse. 

Durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), o deputado estadual Francisco do PT respondeu ao questionamento feito pelo deputado Adjuto Dias (MDB) sobre a lentidão nas obras da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), em Caicó. O parlamentar confirmou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, iniciou o processo de distrato com a empresa responsável, devido à incapacidade da mesma de dar continuidade à reforma.
 
O líder do governo na Casa explicou que a obra, orçada em quase R$ 1,7 milhão, é a maior já realizada na escola nos últimos 45 anos, e que, desde o início, a empresa vencedora da licitação não conseguiu cumprir os prazos nem mobilizar uma equipe adequada para o serviço. “Não é problema de pagamento, mas sim de capacidade operacional. Por isso, o distrato está sendo feito”, esclareceu.

Em sua fala, Francisco reconheceu a pertinência das cobranças feitas por Adjuto Dias, mas reforçou que todos os esforços têm sido feitos pela gestão estadual. “A fiscalização é válida. Mas é importante dizer que a Secretaria de Educação, a DIRED e o governo como um todo estão acompanhando e buscando uma solução”, concluiu.