A Prefeitura de Currais Novos comunica à população que os carnês do IPTU – Importo Predial e Territorial Urbano 2023 começam a ser entregues pelos Correios.
A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN) informa que o pagamento em parcela única terá desconto de 20% com vencimento da parcela única e primeira parcela para o dia 31 de julho. O calendário de vencimento do IPTU 2023 será: 2ª parcela (30.08.2023), 3ª parcela (29.09.2023), e 4ª parcela (30.10.2023).
Com iniciativa do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (10), com o tema Reforma Tributária e Empregabilidade. O debate vai acontecer a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, o Sindifern, com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.
Para a deputada Divaneide Basílio “os defeitos do nosso sistema tributário prejudicam, sobretudo, o setor industrial, que enfrenta concorrência externa e está sujeito à carga tributária mais elevada que os demais setores”.
Em relação à empregabilidade, a parlamentar afirma que a maioria dos movimentos sindicais alertam que a reforma precisa revertar o quadro de desigualdade e favorecer o desenvolvimento nacional sustentável.
O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
O relatório – denominado O Caminho que põe fim à Aids – expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença.
Meta: 95-95-95
Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.
Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana – região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV – também estão perto de alcançar essas metas.
Brasil: 88-83-95
O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.
Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele.
Lideranças
“O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro”, defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
“Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas”, acrescenta.
O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.
Investimentos
O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.
Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.
Marcos legais
Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que criminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Financiamento
O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.
O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.
Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.
“Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.
Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia.
A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.
A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura.
Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS.
Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas.
Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados.
Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) estiveram reunidos nesta quarta-feira (12), na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, a gestão expôs os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre e apresentou projeto pedagógico, que acontecerá nas escolas, para incentivar o bom uso de água.
O projeto deve ser desenvolvido posteriormente pelas escolas e uma nova reunião será marcada envolvendo os titulares das secretarias de educação de cada município, bem como com representantes das escolas onde as ações serão desempenhadas. O intuito é popularizar ainda cedo, com as crianças, uma cultura de conscientização sobre a valorização da água, sobretudo em áreas onde existem dificuldades de abastecimento.
Também compareceram ao encontro Jane Maria, prefeita de São Vicente; Genilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de Agricultura de Lagoa Nova, representando o Prefeito Luciano Santos e Horison José da Silva, Secretário Municipal de Transporte de Bodó, representando o Prefeito Marcelo Porto Filho, além da superintendente do Conisa, Simone Guimarães e outras autoridades.
O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11).
Em 2021, o Brasil registrou cerca de 2,6 milhões de nascimentos, segundo o IBGE. São crianças que se somaram às nascidas em anos anteriores e que completam as pouco mais de 20,6 milhões que estavam na primeira infância naquele ano, segundo o DataSUS.
É para essa parcela da população que as ações no mês de agosto serão dedicadas, com iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil organizada. São ações como oferta de atendimento integral e multiprofissional, promoção dos vínculos afetivos, da nutrição, imunização, direito de brincar e prevenção de acidentes e doenças.
A nova lei também prevê um esforço das casas legislativas em votar e priorizar debates sobre matérias voltadas às crianças na primeira infância.
No ano 2000, o economista James Heckman recebeu o Prêmio Nobel de Economia pelo estudo, que realiza com uma equipe multidisciplinar, sobre o impacto da qualidade do desenvolvimento na primeira infância nos resultados econômicos, sociais e na saúde de uma sociedade.
Essa importância e as especificidades dessa fase da vida também deverão ter ampla divulgação em todos os setores da sociedade, em especial nos órgãos públicos, meios de comunicação, setores empresárias e acadêmicos, define a nova lei.
Currais Novos, uma cidade conhecida por sua rica história e tradição religiosa, receberá nos dias 10, 11 e 12 de agosto a Cruzada Internacional Fé & Milagres. O evento, que promete reunir milhares de fiéis em busca de transformação espiritual, será realizado na Avenida Coronel José Bezerra e no Palácio dos Esportes.
A Cruzada Internacional Fé & Milagres é organizada pela renomada equipe liderada pelo Pastor Rubens Cunha, em conjunto com uma equipe de pastores americanos que estarão presentes pela primeira vez em Currais Novos. Essa parceria entre líderes religiosos brasileiros e estrangeiros traz consigo uma perspectiva única de fé e inspiração para a comunidade local.
Para discutir os detalhes do evento e outras pautas relevantes, a Ordem dos Pastores de Currais Novos se reuniu na última terça-feira, dia 12 de julho, na Igreja Presbiteriana, sob a liderança do Pastor João Batista. A reunião teve como objetivo principal preparar os pastores e líderes locais para receberem a Cruzada Internacional Fé & Milagres, além de debater sobre outros importantes eventos religiosos que ocorrerão nos próximos meses.
Entre os assuntos abordados durante o encontro, destacaram-se o planejamento da Marcha para Jesus, que está prevista para o dia 15 de novembro, o Dia do Evangélico, que será comemorado em outubro, e a Semana da Bíblia, que ocorrerá em dezembro. Essas datas são aguardadas com grande expectativa pelos fiéis da cidade, que veem nesses eventos uma oportunidade de fortalecer sua fé e se unir em comunhão.
A Cruzada Internacional Fé & Milagres é uma iniciativa que visa disseminar os princípios da religião evangélica, promovendo momentos de adoração, louvor e ministração da Palavra de Deus. Através de pregações, testemunhos e momentos de oração, os participantes têm a oportunidade de experimentar transformação espiritual e buscar milagres em suas vidas.
A presença dos pastores americanos nesse evento representa uma oportunidade única para os fiéis de Currais Novos, que terão a chance de receber ensinamentos e orientações diretas de líderes religiosos reconhecidos internacionalmente. A troca de experiências e a interação entre diferentes culturas religiosas certamente contribuirão para fortalecer a fé da comunidade local.
A cidade de Currais Novos está se preparando para receber esse evento de grande magnitude, mobilizando recursos e estruturas para acomodar os participantes. A Cruzada Internacional Fé & Milagres promete marcar a história religiosa da região, proporcionando momentos de profunda espiritualidade e transformação de vidas.
Se você busca por uma experiência de fé e deseja presenciar poderosos milagres, marque na sua agenda: nos dias 10, 11 e 12 de agosto, a Cruzada Internacional Fé & Milagres estará em Currais Novos, trazendo uma mensagem de esperança e renovação espiritual para todos os presentes.
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar e evitar multas.
A apresentação da DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóvel rural e deve ser apresentada na forma de dois formulários, o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).
A prestação de contas é obrigatória mesmo para quem recebeu ou deixou de ter a propriedade do imóvel, no ano de 2023.
Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR relativo ao exercício de 2023 (Programa ITR 2023), no site da Receita Federal.
Na declaração, para excluir áreas não tributáveis, é necessário preencher e informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Ato Declaratório Ambiental (ADA). Outro dado que também deve ser informado é o número do recibo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O recibo que comprova a apresentação da DITR é gerado pelo programa, logo após a transmissão. O documento pode ser gravado no disco rígido do computador, ou em mídia USB, e deve ser impresso, no caso em que o contribuinte optar por fazer a entrega do documento diretamente em uma unidade da Receita Federal.
Pagamento
O valor do ITR apurado poderá ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores ao valor de R$ 50. O parcelamento só poderá ser feito em caso de imposto acima de R$ 100 e o prazo para o pagamento da primeira parcela, ou quota única, também será até 29 de setembro.
O valor devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), por transferência bancária, ou PIX.
Retificação
Caso, após a entrega, seja apurada alguma inconsistência será possível retificar a DITR com a entrega de uma nova declaração, na qual deverá conter todas as informações do primeiro documento, com as alterações, exclusões e adições de informação necessárias, além do número do recibo da primeira DITR entregue.
Ainda que a retificadora seja entregue o após o prazo para a declaração, o imposto apurado deve ser pago no prazo estabelecido, para não gerar multa. O atraso na entrega gera multa de 1% ao mês, ou fração, sobre o total do imposto devido e começa a contar a partir do dia 30 de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou, no fim de semana, para Letícia, na Colômbia, onde participou do encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, evento organizado pelo governo colombiano.
Com a nova agenda internacional, a Colômbia se tornou o 13º país que Lula visitou desde o início do ano.
O número de idas do petista a outras nações já é maior do que o registrado em todo o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o então presidente visitou 10 países. Se considerados apenas os seis meses do primeiro ano da gestão passada, Bolsonaro esteve em apenas seis países.
Em contraste ao isolamento de Bolsonaro, Lula tem apostado na diplomacia presidencial para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e retomar o protagonismo do país em temas como meio ambiente e direitos humanos.
“A diplomacia brasileira, nesses primeiros seis meses e pouco, fundamentalmente, correu atrás de se reconectar com parceiros que eram muito próximos e tiveram algum distanciamento nos últimos quatro anos. Também se reposicionou em alguns temas que eram muito caros à agenda da diplomacia do país e estavam sendo manejados de uma forma contrária à nossa posição tradicional”, observa o cientista político Carlos Bandeira.
Pelo menos quatro pessoas morreram nos últimos meses após participar de uma perigoso desafio no TikTok, disseram autoridades do Alabama (EUA).
No desafio, os chamados “caçadores de emoções” pulam de um barco em alta velocidade. Segundo Jim Dennis, capitão do Esquadrão de Resgate de Childersburg, as vítimas quebraram o pescoço ou se afogaram.
“Nos últimos seis meses tivemos quatro mortes que eram facilmente evitáveis. Eles estavam fazendo um desafio do TikTok. É onde você entra em um barco em alta velocidade, pula para fora do barco, não mergulha, você pula com os pés primeiro e meio que se inclina na água”, disse Dennis à emissora WBMA.
A tendência — apelidada de #boatjumping (salto de barco) — tem sido um problema para os socorristas nos últimos dois anos, disse o capitão, mas o número de incidentes ligados a ela aumentou especialmente desde o início do ano. A alta velocidade do barco combinada com a água parada cria uma pista de pouso perigosa que parece concreto. Se uma pessoa que pula de um barco em movimento não protege o pescoço e a cabeça, pode ficar permanentemente paralisado, se não sofrer uma morte instantânea.
A primeira vítima morreu em fevereiro após mergulhar no rio Coosa enquanto sua esposa e seus filhos assistiam de dentro do barco.
“Infelizmente, ela registrou a morte dele”, contou Dennis.
Apesar do trágico fim, outros três ignoraram os alertas dos socorristas e sucumbiram ao mesmo destino. De acordo com o capitão, em muitos casos, a morte é instantânea.
“Acho que é mais provável que façam algo estúpido porque querem se exibir na frente de seus amigos nas mídias sociais”, disse Dennis ao canal ABC 7. “Não faça isso. Não vale a sua vida”, finalizou.
