Flávio Dino anuncia providências legais contra o Telegram

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu na tarde desta terça-feira “providências legais” contra a empresa Telegram. A medida foi anunciada após a divulgação de uma mensagem afirmando que “a democarcia está em risco no Brasil”, referindo-se ao projeto de lei 2630, conhecido como “pl das fake news”.

“‘A democracia está sob ataque no Brasil’. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem ? Provocar um outro 8 de janeiro ? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, disse o ministro, em rede social.

Além de Flávio Dino, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, chamou de “absurdo” a mensagem que o aplicativo Telegram enviou aos seus usuários atacando o projeto de combate às fake news. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), classificou a estratégia da rede social de “jogo sujo”.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira que pediu para o Supremo Tribunal Federa incluir mensagem enviada pelo Telegram para seus usuários no inquérito das fake news. O Ministério Público Federal de São Paulo também entrou na questão e requisitou informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre disparo de mensagem realizado pela plataforma a seus usuários no país, com posicionamento contrário ao PL 2630/2020.

Os pedidos foram formulados no âmbito de um inquérito civil do MPF sobre a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento das fake news e à violência digital.

As big techs – como o Telegram, a Meta e o Google – são contrários ao projeto porque, entre outras mudanças – terão que controlar mais o conteúdo que é distribuído pelas suas redes. Também terão de pagar pelo uso de conteúdo jornalístico e assumir responsabilidades por conteúdos perigosos, além de terem que disponibilizar os dados para combate a ameaças como nazismo e ataques a escolas.

Na tarde desta terça-feira, o Telegram disparou uma mensagem para seus usuários e – a exemplo do que o Google fez semana passada – defendeu que o PL das fake news seria um “ataque à democracia”. “A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, diz a mensagem.

O conteúdo foi enviado a todos os usuários do aplicativo de mensagens e também está postado no canal oficial da empresa, que possui 119.927 inscritos. A mensagem pede que os usuários falem com seus deputados federais para que votem contra o PL das fake news.

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Lyane Ramalho anuncia investimentos e novo concurso para a Saúde do RN

Foto: Carmem Felix/Assecom

A médica Lyane Ramalho foi empossada como a nova secretária de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na última quinta-feira (4). Após atuar nos bastidores da pasta pelos últimos quatro anos,  seja como secretária-adjunta ou subsecretária de gestão, ela terá o desafio de atuar numa das áreas mais sensíveis do governo estadual.

Lyane Ramalho confirmou que trabalha para construir um novo hospital especializado em trauma, que vai desafogar os atendimentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Ela substitui Cipriano Maia, titular da Saúde pelos últimos quatro anos.

Em entrevista ao NOVO, ela falou sobre os principais desafios para este ano. De acordo com a nova secretária, a primeira meta é a de reforçar o investimento na infraestrutura da rede de saúde pública do Estado. A previsão é de que R$ 50 milhões sejam utilizados até dezembro de 2023, que serão utilizados em reformas, melhorias e ampliação de unidades.
Outro ponto destacado pela nova secretária é o de ampliar o número de profissionais da rede estadual de saúde. Para isso, um novo concurso público será feito até o fim deste ano de 2023. Porém, antes disso, a Sesap deve ainda convocar aprovados no último certame, realizado em 2018.

Entrevista

NOVO – Como foi o processo de transição na Sesap e como está a saúde do Rio Grande do Norte hoje?
Lyane Ramalho – Nós estamos trabalhando na continuidade da qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na gestão de Cipriano Maia, nós conseguimos um verdadeiro milagre, porque sempre trabalhamos muito em equipe. A grande vantagem de eu assumir, é que eu estava participando de tudo que estava acontecendo. Nós conseguimos avançar muito na assistência hospitalar, muito em prol da pandemia, nós conseguimos levar qualificação para todas as regiões de saúde do Estado, trabalhamos sempre nesse avanço da regionalização, porque quanto mais próximo do território e das pessoas, melhor. Quem está lá em Pau dos Ferros, por exemplo, pode contar com o Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade. Nunca houve um ‘Cleodon’ como a gente tem hoje, com tomógrafo e com as cirurgias mais necessárias para o cidadão. A gente tem uma linha de infarto agudo do miocárdio em todo o Estado. Então conseguimos dar resposta aos pacientes que têm sintomas de infarto no Rio Grande do Norte inteiro. Isso é inédito, inclusive no Brasil. Esse é um projeto que está sendo premiado em todo o Brasil. Nós avançamos em linhas de cuidados que são prioritárias no país. São linhas de cuidado de doenças crônicas como o infarto e a diabetes mellitus. A fila reprimida que nós tínhamos, do pé com risco de amputação, hoje a gente não tem, porque conseguimos dar conta desse grande problema.

NOVO – Quais são as prioridades da Saúde do Rio Grande do Norte neste momento?
LR – Dar continuidade, porque esses são problemas crônicos. A gente não pode parar de cuidar desses problemas, que foram todos qualificados na gestão anterior. Nós tomamos conta de 20 hospitais no estado no Rio Grande do Norte. São hospitais que precisam de muita qualificação ainda, e eles vão passar por grandes reformas. Nós temos para esse ano, R$ 50 milhões em obras. Isso é um grande desafio. E para além da assistência, a nossa grande prioridade neste ano é qualificar a atenção primária de saúde, com a vigilância, a imunização, dar conta de resgatar o Programa Nacional de Imunizaçã, fazer as pessoas se apaixonarem de novo pelas vacinas, combater o movimento antivax, porque quando se faz a prevenção, não se adoece.Temos que trabalhar essa lógica de que a atenção primária está cada vez mais perto do cidadão.

NOVO – A senhora falou na rede de hospitais, e a governadora anunciou um segundo hospital geral no Estado para desafogar a demanda do Walfredo. Como está esse projeto?
LR – Ele está lindo. Construiremos um novo hospital de trauma. Estamos no momento da construção do projeto. Ele vai ser um hospital que, com certeza, vai dar mais resposta, porque o Walfredo hoje está muito pequeno do ponto de vista de tamanho, para a população que ele atende. Então a lógica é exatamente essa: levar um hospital maior em tamanho para dar a mesma resposta que o Walfredo tem, só que com equipamentos melhores. Nós teremos hemodinâmica nesse hospital, teremos mais salas de cirurgia, e em um ambiente com melhores condições, inclusive para os trabalhadores. Neste exato momento, nós estamos mapeando o terreno. Assim que definirmos isso, será informado à população.

NOVO – Os leitos de UTI abertos durante a pandemia seguem disponíveis?
LR – Com certeza ficou um legado de leitos de UTI muito grande. A covid de hoje, a gente já sabe como tratar. Cada hospital consegue dar conta de sua demanda de covid, e os leitos foram revertidos na necessidade que a gente precisa.

NOVO – O Rio Grande do Norte terá concurso?
LR – Sim! Teremos um novo concurso até o final do ano, ou início de 2024. E chamaremos aquelas pessoas de 2018, só estamos esperando a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

NOVO – A regionalização da saúde com o projeto das policlínicas. Como está?
LR – A primeira unidade a ser colocada em funcionamento será a Policlínica Regional do Seridó, construída em Caicó, onde o primeiro consórcio interfederativo de saúde do RN foi instalado. Ela está em fase de finalização e nos próximos meses deve ser inaugurada. Mas também temos a de Canguaretama, que está preparada para iniciar a reforma, além dos projetos de construção de outras Policlínicas em Assu, Currais Novos e Pau dos Ferros.

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Rayssa Aline fala com exclusividade ao Blog do Ismael e conta como recebe a notícia que deverá assumir vaga na Câmara de Currais Novos

Após o Tribunal Superior Eleitoral decidir, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Marcos Xavier (DEM), quem conversou com o Blog do Ismael com exclusividade foi a Rayssa Aline (PT), que deverá assumir cadeira na Câmara Municipal de Currais Novos.

Rayssa Aline contou como recebeu a notícia na noite desta terça-feira (9).



Urgente: TSE decide por cassação do vereador Marcos Xavier; Rayssa Aline assume

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Marcos Xavier (DEM). A decisão é da noite desta terça-feira (9). Com a definição, que tem efeito imediato, quem assume a cadeira na Câmara dos Vereadores é Rayssa Aline (PT).

O TSE apreciou recurso do Partido dos Trabalhadores (PT), interessado na causa, sobre o crime de fraude na cota de gênero na candidatura de Marcos Xavier nas eleições municipais de 2020.



Imagem de Sant’Ana de Currais Novos visita Assembleia Legislativa

A manhã desta terça-feira (09) começou de forma diferente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu a visita ilustre da padroeira de Currais Novos, Sant´Ana, trazida pelo Pároco padre Cláudio Dantas.

“Uma alegria muito grande receber a imagem da padroeira da minha terra aqui na Assembleia Legislativa. É através Dela que renovo a minha fé e busco forças para seguir a missão de trabalhar incansavelmente pelo povo do meu Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

Na ocasião também foi solicitado o apoio do parlamento potiguar para a 215ª edição da Festa de Sant’Ana, que terá sua abertura oficial no dia 16 de julho.

Senhora Sant’Ana é considerada a mãe de Maria e a avó de Jesus Cristo. No RN, é tida como padroeira oficial em pelo menos sete municípios, de acordo com a Arquidiocese de Natal e a Diocese de Mossoró: Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Luís Gomes, Santana do Matos, Santana do Seridó e São José de Mipibu. Todos os anos são realizados diversos festejos em homenagem a Sant’Ana, que tem seu dia celebrado sempre em 26 de julho.



Deputado Luiz Eduardo volta a defender zeladoria para gerir praias do Litoral Potiguar

Em plenário, nesta terça-feira, o deputado estadual Luiz Eduardo voltou a defender a zeladoria
para gerir as praias do litoral potiguar.

Onde defende que o básico precisa ser feito: limpeza, iluminação pública e
correção de pequenos problemas quando eles surgirem, como a queda de uma calçada, sinalização com placas,
pinturas de sinalização horizontal.

“O Turismo do Rio Grande do Norte precisa de mais atenção”, afirma o deputado.



Rita Lee: Rainha do rock brasileiro morre aos 75 anos. Veja onde será velório!

A cantora paulista Rita Lee, a “Rainha do Rock”, uma dos maiores intérpretes e compositoras da história da música brasileira, morreu aos 75 anos. Recentemente diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais da cantora: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem (segunda (8)), cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.

O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Ponta Negra News



Concurso Público: Câmara Municipal de Natal prorroga prazo de inscrições. Veja detalhes!

A Câmara Municipal de Natal anunciou a prorrogação das inscrições para o concurso público, lançado em abril, com 46 vagas para vários cargos, de nível médio e superior.

O fim do prazo era previsto para o dia 10 de maio, e com o adiamento passou para o dia 25. O candidato ganhou mais 15 dias para realizar a inscrição. A retificação do edital foi assinada pelo atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Ériko Jácome.

A retificação também altera o prazo máximo para que a banca do concurso publique respostas aos requerimentos de atendimento diferenciado para as provas. O prazo inicial era dia 24 de maio e foi adiado para 31 de maio.

Concurso

O Concurso Público da Câmara Municipal são para 46 vagas distribuídas entre os cargos de Técnico Legislativo e Assistente Legislativo, em diferentes especialidades, exigindo os níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

As inscrições podem ser feitas de 10 de abril a 25 de maio no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), ao custo de R$ 95,00 a R$ 105,00.



Carnaúba dos Dantas: em reunião com Governo do RN prefeito Gilson pede urgência nos serviços da RN 288

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve no Centro Administrativo nesta segunda-feira (8) para cobrar melhorias nas rodovias estaduais que estão no território do município seridoense. A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Hermano Morais e o secretário de infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, além da diretora do Departamento de Estradas de Rodagem, Natécia Nunes.

Na ocasião, Gilson mostrou a importância da conclusão do melhoramento asfáltico da RN 288, que apresenta sérios problemas. Outra demanda apresentada foi com relação ao trecho urbano dessa rodovia. O prefeito contou que a desgaste tem dificultado o transito de veículos e pedestres. Ainda foram apresentados os riscos que os pontilhões da mesma RN apresentam e solicitado que o serviço também possa incluir este melhoramento.



Prefeito é acusado de sedar e fazer aborto em ex-amante em quarto de motel

Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito de Carolina, cidade maranhense de 24 mil habitantes na divisa com o Tocantins, Erivelton Teixeira Neves (PSB), conhecido como doutor Erivelton, virou réu acusado de submeter a ex-amante a um aborto clandestino e sem consentimento Ele nega as acusações.

A denúncia foi aceita no dia 20 de abril pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2.ª Vara de Augustinópolis, no Tocantins, onde o crime teria sido cometido. O próprio prefeito, que é médico, teria feito o procedimento em um quarto de motel.

Ele deve ser julgado no Tribunal do Júri, que tem atribuição para decidir sobre crimes contra a vida. O prefeito pode ser condenado a até dez anos de prisão.

O caso aconteceu em 2017. A vítima é Rafaela Maria Santos. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, ela afirmou que o prefeito usou como pretexto a necessidade de fazer um exame de sangue para sedá-la e fazer o aborto.

O Estadão teve acesso à denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MP-TO). O órgão afirma que as provas são ‘fartas’. A investigação reuniu trocas de mensagens e um teste de gravidez positivo.

“Os indícios de autoria, bem como a materialidade delitiva estão fartamente demonstrados nos autos do inquérito policial”, afirma o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado.

Além de Erivelton, o MP também denunciou o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que na época era motorista do prefeito. Ele estaria no carro quando Rafaela, ainda sedada, foi levada para casa.

Outro lado

“O escritório Daniel Leite e Advogados Associados, enquanto representante do Sr. Erivelton Teixeira Neves, esclarece que, até a presente data, seu constituinte não foi notificado acerca da ação penal referida na reportagem, o que inviabiliza, por ora, a oferta de resposta específica sobre os seus termos. Inobstante, a defesa destaca que tem total confiança no Poder Judiciário, o qual saberá, garantido o devido processo legal, contraditório, e ampla defesa, conferir justo veredito ao caso. Informa ainda, que o Sr. Erivelton Teixeira Neves sempre se colocou à disposição das autoridades e da sociedade em geral para prestar esclarecimentos ou colaborar com a investigação em curso.”

Daniel Leite e Tharick Ferreira

Rayssa Motta – Estadão Conteúdo