Motoristas que trafegam na rodovia RN-041, que liga o município de Currais Novos a serra de Lagoa Nova, na Região do Seridó Potiguar, reclamam de buracos.
Em vídeo, é possível observar que boa parte da estrada está comprometida causando riscos nos dois fluxos. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços já foram iniciados em abril e vão seguir um cronograma que ainda não tem previsão para acabar.
“A primeira gestão da governadora precisou se dedicar muito a resolver as pendências financeiras, pagamentos atrasados dos servidores, mas o plano é conseguir dar uma atenção especial, mesmo com o baque no orçamento que foi a redução do ICMS”, informou a assessoria do órgão.
Em nota, o município de Lagoa Nova, se pronunciou:
“O prefeito Luciano Santos já esteve realizando inúmeras cobranças junto a governadora, secretário de infraestrutura e parlamentares para a agilidade na correção da RN 041. Foram diversas as audiências para tratar sobre o assunto. O que se sabe é o que serviço teve início, mas o município não tem mais informações, pois a obra é de responsabilidade do Governo do Estado.
Antes disso, foram feitos paliativos pelo município tendo em vista a precariedade do trecho e os inúmeros prejuízos ocasionados aos que precisam deste estrada em perfeitas condições de trafegabilidade.”
O município de Currais Novos também se pronunciou, afirmando sempre cobrar do Governo uma posição e que já tiveram várias reuniões para melhoria da rodovia.
Os brasileiros que desejam receber a restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 no primeiro lote têm até esta quarta-feira (10) para enviar a declaração à Receita Federal. Segundo a entidade, os contribuintes serão contemplados conforme a ordem de prioridade, que engloba idosos, pessoas com deficiência e magistrados.
Outro grupo que terá prioridade na hora do pagamento será o de pessoas que utilizarem a declaração pré-preenchida, além daquelas que optarem por receber o valor por PIX. O serviço, anunciado neste ano, visa facilitar o preenchimento do documento, que deve ser entregue até o dia 31 de maio – mesma data da primeira restituição.
O pagamento ainda será dividido em outros quatro grupos, sendo depositado sempre no último dia útil do mês:
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro
Quem deve declarar o IR?
Quem recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis, etc.) acima de R$ 28.559,70;
Quem recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia, etc.) acima de R$ 40 mil;
Quem teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
Quem pretende compensar prejuízos de atividade rural;
Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
Quem realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
Quem tinha, até 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil até dezembro de 2022.
Para realizar o processo, é possível baixar o programa da Receita Federal e preencher as informações pessoais, bem como os dados de rendimentos, deduções e despesas médicas. Caso já tenha uma conta Gov prata ou ouro, é possível utilizar a declaração pré-preenchida, que já estará disponível, minimizando erros.
Após o preenchimento completo da declaração, é preciso escolher a forma de desconto: legal ou simplificada. Quando o valor calculado de imposto a pagar for menor do que o imposto que já foi pago, o contribuinte terá direito à restituição. Neste caso, é preciso indicar uma conta bancária ou a chave Pix (CPF) para receber o pagamento.
A não declaração do Imposto de Renda pode trazer consequências graves para o contribuinte, como a aplicação de multas e juros, além de poder ficar com o CPF irregular. Também é possível que o contribuinte caia na malha fina, podendo ser investigado pela Receita Federal.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na 3ª feira (9.mai), que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos. A decisão foi de acordo com o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a vedação adequada e proporcional.
O recurso foi interposto pela Justiça do Estado de São Paulo, que questionou a decisão do do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) de validar a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos na cidade de Itapetininga. No voto, Fux alegou que a medida leva em conta impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.
O ministro destacou ainda que o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora autoriza a fixação de limites de emissão de ruídos em níveis estadual e municipal. O objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e animais, sensíveis ao barulho produzido pelos itens.
Segundo Fux, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, uma vez que a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos.
Rita morreu aos 75 anos, no fim da noite dessa segunda-feira. Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto de três dias pela morte da cantora Rita Lee, que faleceu aos 75 anos. O decreto foi assinado nesta terça-feira, 9, e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Este é o primeiro luto que Lula decreta em seu terceiro mandato. Nesta tarde, o presidente lamentou o falecimento da compositora.
“Rita Lee Jones é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista. Uma artista à frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória”, escreveu Lula, em publicação no Twitter.
Na mensagem, o presidente acrescentou que a compositora “não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência” e destacou sua luta contra o machismo na vida e na música, o que inspirou gerações no rock e na arte. “Jamais será esquecida e deixa na música e em livros seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro”, disse.
A cantora morreu aos 75 anos, no fim da noite desta segunda-feira, 8, em casa. O velório, aberto ao público, será nesta quarta-feira, 10, das 10h às 17h, no Planetário, no Parque do Ibirapuera. O corpo da cantora será cremado em uma cerimônia restrita à família.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (09), uma série de projetos que favorecem as mulheres potiguares. Todos foram avalizados pelos deputados estaduais por unanimidade.
A maior parte das matérias (cinco), são de autoria do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Casa. Destaque para os projetos que instituem a política estadual de formação e qualificação de mulheres para o mundo do trabalho e o que dispõe sobre a igualdade dos valores concedidos à mulher como premiação em competições esportivas, paradesportivas e culturais.
O petista ainda conseguiu aprovar a inclusão do Dia Estadual das Doulas no calendário oficial do Estado. Além disso, também é de autoria do parlamentar a criação da cartilha informativa sobre as boas práticas do parto e nascimento e a matéria que torna obrigatória a permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas.
Outra proposta aprovada pelo Parlamento, destinada ao público feminino, foi apresentada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). O tucano propôs garantir à mulher o direito à presença de acompanhante durante a realização de qualquer consulta e exame, inclusive os ginecológicos.
Já de iniciativa do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei que Institui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no Estado. Essa síndrome é um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e geralmente se instalam na infância.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) conseguiu a aprovação de quatro projetos de sua autoria. O primeiro institui o Programa de Assistência ao Idoso e o segundo dispõe sobre a garantia de informação ao idoso acerca do seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação.
O vereador Marcos Xavier (DEM) se posicionou após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dessa terça-feira (9) que anulou os votos do partido nas Eleições Municipais de 2020, inviabilizando a continuidade do mandato dele na casa legislativa. Ele falou em “dever cumprido” e se disse “feliz com as declarações de apoio que vem recebendo”.
“Estamos nos despedindo do mandato, por enquanto, para dizer, quem sabe, um até logo. Agora é recomeçar”, afirma Marcos. Com a decisão do TSE, todos os votos do Democratas, partido do vereador, serão anulados. Com a recontagem de votos, Xavier deixará a casa legislativa e dará lugar a Rayssa Aline, do PT. Apesar da decisão, os direitos políticos do parlamentar não foram afetados, podendo Marcos concorrer novamente já no próximo pleito, em 2024.
Confira íntegra de nota:
Na noite de hoje tivemos o julgamento do recurso do pt, no TSE. A decisão foi favorável ao PT, anulando todos os votos do nosso partido e será feito a recontagem dos votos.
Estamos tranquilos, com a sensação de dever cumprido e feliz com as várias declarações de apoio que estamos recebendo. Estamos nos despedindo do mandato, por enquanto, para dizer, quem sabe, um até logo. Agora é recomeçar e pedir a Deus que possa proteger nosso pai Xavier, pois a luta contra o câncer será longa.
A mulher que foi agredida pelo companheiro, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, com chutes, socos e puxões de cabelo ficou gravemente lesionada. Em entrevista à TV Tropical, nesta terça-feira (09), a delegada Luana Faraj, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Parnamirim (Deam/Parnamirim), deu detalhes dos crimes.
De acordo com ela, as agressões aconteceram no dia 29 de abril. A vítima, contudo, procurou a delegacia no dia 2 de maio para fazer a denúncia. A mulher relatou à equipe policial que tudo começou por causa de ciúmes. “Nessa discussão, que aconteceu na residência dele, no bairro Rosa dos Ventos, ele passou a proferir ofensas morais e, em seguida, a agredi-la”, contou a delegada.
A violência foi tamanha que a vítima sofreu várias lesões. Imagens divulgadas pela Polícia Civil, sem identificar a mulher, mostram os olhos roxos. Além disso, a força dos puxões fizeram com que a mulher perdesse vários tufos de cabelos. “Ele saiu arrastando ela pelos cabelos por diversos cômodos, chegou a arrancar cabelo da cabeça dela. Em seguida, ele desferiu socos e chutes que atingiram principalmente a região da face. Ela ficou extremamente lesionada. Em decorrência, ela chegou a vomitar sangue, ficou desacordada. Os vizinhos escutaram a discussão, os pedidos de socorro e acionaram o Samu”, acrescentou.
A delegada falou ainda que a vítima pediu Medidas Protetivas de Urgência. O pedido foi enviado ao Poder Judiciário no mesmo dia. A prisão do suspeito foi pedida após os depoimentos de testemunhas e de exames que comprovaram as lesões. “A vítima foi encaminhada ao Itep para o exame de corpo de delito, que atestou todas as lesões que estavam presentes no corpo. Ouvimos testemunhas e com base nesses elementos representamos pela prisão preventiva, que foi deferida e a prisão cumprida”, detalhou.
Luana Faraj pontuou também que o homem já estava se preparando para fugir quando os policiais civis chegaram para prendê-lo. “Os policiais chegaram à casa dele para cumprir o mandado e ele já estava com a mochila nas costas para empreender fuga e ele confirmou isso. Isso serve para evidenciar a necessidade da manutenção da prisão cautelar dele”, falou.
O homem deverá ser indiciado pela Polícia Civil ainda nesta semana. O inquérito foi instaurado pelos crimes de injúria e lesão corporal contra mulher em razão da condição do sexo feminino. “É uma lesão corporal qualificada. Até sexta-feira, nós estaremos encaminhando esse caso para a Justiça com o indiciamento dele”, encerrou.
A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (09) em Mossoró, de solenidade realizada na sede da empresa Agrícola Famosa, onde foi anunciada a nova empresa que atuará no transporte das frutas potiguares para outros países. Trata-se da empresa GreenSea, que será a responsável pela operação no Porto de Natal para exportação da produção do setor de fruticultura do estado. A empresa já opera com navios frigoríficos especializados ligando Fortaleza à Europa. A novidade é que os navios da GreenSea serão do tipo Reefer, que dispensam o uso de container e usam pallets.
Até abril deste ano, a Famosa enviou para a Europa 9 mil containers de frutas, o que equivale a 180 mil toneladas, empregando durante a safra cerca de 8 mil trabalhadores.
Não só no campo. A logística para tirar a fruta embalada da fazenda até chegar no porto envolve várias oportunidades de emprego. “É uma cadeia que envolve o combustível, o restaurante, um pequeno estabelecimento que fornece alimentação para caminhoneiros. Enfim, a preocupação do governo do Estado em outubro, quando foi anunciado a saída da única companhia marítima das frutas do porto de Natal, era a gente não perder isso. A pedido da governadora Fátima nós encampamos um trabalho junto com as empresas exportadoras para que o Porto de Natal continue exportando as frutas do Rio Grande do Norte. O que a gente está fazendo aqui em Mossoró é isso”, disse o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.
O Porto de Natal, localizado no bairro da Ribeira, é administrado pela CODERN (Companhia Docas do Rio Grande do Norte). O Porto faz ligação com portos de vários países distribuídos em diferentes continentes. Pelo Porto de Natal passam navios para exportação de sal, trigo, cargas de projeto eólico e industrial, mas a principal atividade que movimenta o Porto é a de exportação de frutas frescas.
Durante o evento de hoje, em suas colocações, a governadora enfatizou que a Codern é uma autoridade portuária do Governo Federal, mas que diz respeito ao estado do Rio Grande do Norte, pois tem a ver com o desenvolvimento da região. Fátima lembrou que a Companhia tem dificuldades e que a situação foi se agravando com a perspectiva, que se concretizou, da companhia marítima que atuava até então no Porto de Natal ir embora, o que já havia sido anunciado nos primeiros meses de 2023.
Diante desse cenário, formou-se uma Missão Empresarial Estratégica, que ocorreu entre os dias 05 e 14 de fevereiro de 2023, composta pelo Governo do Estado, através das secretarias de Agricultura e Pesca (SAPE) e do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), juntamente com o COEX, SEBRAE e os representantes dos empresários do setor, em especial da Agrícola Famosa, de Mossoró-RN, uma das maiores produtoras e exportadoras de frutas do estado.
Acompanharam a governadora, o secretário de estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha; o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, Mário Manso; o secretário de estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima; o meteorologista da EMPARN, Rodrigo Maranhão; os deputados estaduais Isolda Dantas e Neilton Diógenes; as vereadoras de Mossoró Marleide Cunha, Larissa Rosado e Carmem Júlia.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu na tarde desta terça-feira “providências legais” contra a empresa Telegram. A medida foi anunciada após a divulgação de uma mensagem afirmando que “a democarcia está em risco no Brasil”, referindo-se ao projeto de lei 2630, conhecido como “pl das fake news”.
“‘A democracia está sob ataque no Brasil’. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem ? Provocar um outro 8 de janeiro ? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, disse o ministro, em rede social.
Além de Flávio Dino, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, chamou de “absurdo” a mensagem que o aplicativo Telegram enviou aos seus usuários atacando o projeto de combate às fake news. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), classificou a estratégia da rede social de “jogo sujo”.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira que pediu para o Supremo Tribunal Federa incluir mensagem enviada pelo Telegram para seus usuários no inquérito das fake news. O Ministério Público Federal de São Paulo também entrou na questão e requisitou informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre disparo de mensagem realizado pela plataforma a seus usuários no país, com posicionamento contrário ao PL 2630/2020.
Os pedidos foram formulados no âmbito de um inquérito civil do MPF sobre a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento das fake news e à violência digital.
As big techs – como o Telegram, a Meta e o Google – são contrários ao projeto porque, entre outras mudanças – terão que controlar mais o conteúdo que é distribuído pelas suas redes. Também terão de pagar pelo uso de conteúdo jornalístico e assumir responsabilidades por conteúdos perigosos, além de terem que disponibilizar os dados para combate a ameaças como nazismo e ataques a escolas.
Na tarde desta terça-feira, o Telegram disparou uma mensagem para seus usuários e – a exemplo do que o Google fez semana passada – defendeu que o PL das fake news seria um “ataque à democracia”. “A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, diz a mensagem.
O conteúdo foi enviado a todos os usuários do aplicativo de mensagens e também está postado no canal oficial da empresa, que possui 119.927 inscritos. A mensagem pede que os usuários falem com seus deputados federais para que votem contra o PL das fake news.
A médica Lyane Ramalho foi empossada como a nova secretária de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na última quinta-feira (4). Após atuar nos bastidores da pasta pelos últimos quatro anos, seja como secretária-adjunta ou subsecretária de gestão, ela terá o desafio de atuar numa das áreas mais sensíveis do governo estadual.
Lyane Ramalho confirmou que trabalha para construir um novo hospital especializado em trauma, que vai desafogar os atendimentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Ela substitui Cipriano Maia, titular da Saúde pelos últimos quatro anos.
Em entrevista ao NOVO, ela falou sobre os principais desafios para este ano. De acordo com a nova secretária, a primeira meta é a de reforçar o investimento na infraestrutura da rede de saúde pública do Estado. A previsão é de que R$ 50 milhões sejam utilizados até dezembro de 2023, que serão utilizados em reformas, melhorias e ampliação de unidades. Outro ponto destacado pela nova secretária é o de ampliar o número de profissionais da rede estadual de saúde. Para isso, um novo concurso público será feito até o fim deste ano de 2023. Porém, antes disso, a Sesap deve ainda convocar aprovados no último certame, realizado em 2018.
Entrevista
NOVO – Como foi o processo de transição na Sesap e como está a saúde do Rio Grande do Norte hoje? Lyane Ramalho – Nós estamos trabalhando na continuidade da qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na gestão de Cipriano Maia, nós conseguimos um verdadeiro milagre, porque sempre trabalhamos muito em equipe. A grande vantagem de eu assumir, é que eu estava participando de tudo que estava acontecendo. Nós conseguimos avançar muito na assistência hospitalar, muito em prol da pandemia, nós conseguimos levar qualificação para todas as regiões de saúde do Estado, trabalhamos sempre nesse avanço da regionalização, porque quanto mais próximo do território e das pessoas, melhor. Quem está lá em Pau dos Ferros, por exemplo, pode contar com o Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade. Nunca houve um ‘Cleodon’ como a gente tem hoje, com tomógrafo e com as cirurgias mais necessárias para o cidadão. A gente tem uma linha de infarto agudo do miocárdio em todo o Estado. Então conseguimos dar resposta aos pacientes que têm sintomas de infarto no Rio Grande do Norte inteiro. Isso é inédito, inclusive no Brasil. Esse é um projeto que está sendo premiado em todo o Brasil. Nós avançamos em linhas de cuidados que são prioritárias no país. São linhas de cuidado de doenças crônicas como o infarto e a diabetes mellitus. A fila reprimida que nós tínhamos, do pé com risco de amputação, hoje a gente não tem, porque conseguimos dar conta desse grande problema.
NOVO – Quais são as prioridades da Saúde do Rio Grande do Norte neste momento? LR – Dar continuidade, porque esses são problemas crônicos. A gente não pode parar de cuidar desses problemas, que foram todos qualificados na gestão anterior. Nós tomamos conta de 20 hospitais no estado no Rio Grande do Norte. São hospitais que precisam de muita qualificação ainda, e eles vão passar por grandes reformas. Nós temos para esse ano, R$ 50 milhões em obras. Isso é um grande desafio. E para além da assistência, a nossa grande prioridade neste ano é qualificar a atenção primária de saúde, com a vigilância, a imunização, dar conta de resgatar o Programa Nacional de Imunizaçã, fazer as pessoas se apaixonarem de novo pelas vacinas, combater o movimento antivax, porque quando se faz a prevenção, não se adoece.Temos que trabalhar essa lógica de que a atenção primária está cada vez mais perto do cidadão.
NOVO – A senhora falou na rede de hospitais, e a governadora anunciou um segundo hospital geral no Estado para desafogar a demanda do Walfredo. Como está esse projeto? LR – Ele está lindo. Construiremos um novo hospital de trauma. Estamos no momento da construção do projeto. Ele vai ser um hospital que, com certeza, vai dar mais resposta, porque o Walfredo hoje está muito pequeno do ponto de vista de tamanho, para a população que ele atende. Então a lógica é exatamente essa: levar um hospital maior em tamanho para dar a mesma resposta que o Walfredo tem, só que com equipamentos melhores. Nós teremos hemodinâmica nesse hospital, teremos mais salas de cirurgia, e em um ambiente com melhores condições, inclusive para os trabalhadores. Neste exato momento, nós estamos mapeando o terreno. Assim que definirmos isso, será informado à população.
NOVO – Os leitos de UTI abertos durante a pandemia seguem disponíveis? LR – Com certeza ficou um legado de leitos de UTI muito grande. A covid de hoje, a gente já sabe como tratar. Cada hospital consegue dar conta de sua demanda de covid, e os leitos foram revertidos na necessidade que a gente precisa.
NOVO – O Rio Grande do Norte terá concurso? LR – Sim! Teremos um novo concurso até o final do ano, ou início de 2024. E chamaremos aquelas pessoas de 2018, só estamos esperando a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
NOVO – A regionalização da saúde com o projeto das policlínicas. Como está? LR – A primeira unidade a ser colocada em funcionamento será a Policlínica Regional do Seridó, construída em Caicó, onde o primeiro consórcio interfederativo de saúde do RN foi instalado. Ela está em fase de finalização e nos próximos meses deve ser inaugurada. Mas também temos a de Canguaretama, que está preparada para iniciar a reforma, além dos projetos de construção de outras Policlínicas em Assu, Currais Novos e Pau dos Ferros.
