A Prefeitura de Currais Novos inicia nesta quinta-feira (15) o programa de Corte de Terra na zona rural do município. De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB), serão atendidas cerca de 1.200 famílias em todas as comunidades rurais. A antecipação do corte de terra se dá pelas previsões animadoras para o período chuvoso do início de 2023.
O programa de corte de terra realizado pela Prefeitura oferece melhores condições para que os agricultores tenham chance de uma boa colheita no período de chuvas, e a ação consiste em cortar a terra de modo “seco”, ou seja, com cortes verticais que contribuem para a melhor infiltração da água no solo, já deixando a terra pronta para receber as sementes nas primeiras chuvas.
De acordo com o Secretário da SEMAAB, Lucas Galvão, o trator irá atender cada família por no mínimo 02 horas, e a expectativa é que até o final de fevereiro de 2023 sejam atendidas todas as demandas das comunidades. “Com as boas previsões de inverno, iniciaremos o corte de terra e garantir uma boa colheita para os agricultores, interferindo diretamente na economia do município”, disse Lucas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.
Entre os investigados, estão profissionais sem cadastro no Conselho Regional de Medicina e até um policial militar que sequer possui alguma formação na área.
Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade.
De proposição do vereador Nivaldo Bacurau, o curraisnovense Carlson Gomes, atual secretário de Obras da capital potiguar, recebeu o título de cidadão natalense nesta quarta-feira (14).
Filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, Carlson ocupa desde o início da gestão de Álvaro Dias a equipe de auxiliares e passou a ser, agora, um cidadão natalense de forma oficial.
Abrasel tem receio de que o aumento do imposto possa gerar perda de competitividade no setor. Foto: Adriano Abreu
A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) se juntou a outras entidades do setor produtivo e se posicionou contra a possibilidade de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Abrasel frisou os impactos que a proposta do Governo do Estado para aumentar a alíquota teriam para o setor, que já tem sofrido com a inflação dos produtos alimentícios.
“Para o setor de alimentação, que amargou longos 124 dias de fechamento nos últimos dois anos, os impactos são ainda mais cruéis. As pesquisas realizadas pela Abrasel nos últimos 24 meses apontam com muita clareza os traumas que isso pode acarretar. O setor de alimentação tem sido ainda mais impactado com a inflação, visto que a alta dos alimentos é bem maior que a média inflacionária, tendo produtos da cesta básica aumentado mais que 100% como carnes, óleos e produtos dolarizados”, disse a associação, em nota.
O projeto de lei do Governo foi enviada nessa segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e já tramita no legislativo. O poder executivo justificou o projeto alegando a necessidade de “recompor as perdas de arrecadação”. Por meio de nota, o governo afirmou que a Lei Complementar nº 194, da Presidência da República, provocou ao Rio Grande do Norte perdas de R$ 343 milhões na arrecadação de ICMS de junho ao início de dezembro deste ano. E que o Estado perderia mais R$ 1 bilhão ao longo de 2023, mantendo a alíquota atual.
A pauta entregue aos deputados estaduais objetiva, em linhas gerais, aumentar a alíquota do imposto dos atuais 18% para 20% já em 2023. Conforme o governo, uma das propostas de projeto de lei trata da alíquota modal do ICMS e, neste, um dos principais aspectos é que prevê a redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.
A Abrasel citou a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis como uma medida positiva para diminuir o quadro de alta na inflação. Temendo efeito em cadeia de um eventual aumento do imposto, a associação afirma que os setores de turismo e serviços, juntamente com o comércio, sofreriam com a efetivação da medida.
“As experiências passadas mostram com clareza que o aumento do ICMS compromete investimentos privados e resulta em diminuição das atividades econômicas, o que paradoxalmente gera queda de arrecadação e consequente redução de postos de trabalho e diminuição do consumo nos setores mais carentes, causado pela alta dos preços”, disse a Abrasel.
Outras entidades Nessa segunda-feira (12), entidades como Fiern (Federação das Indústrias do RN), Fecomércio-RN, Faern (Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte) e a CDL Natal, após reunião com o governo do Estado, já tinham manifestado em entrevistas à TRIBUNA DO NORTE um descontentamento em relação à medida. Além da Fiern e Fecomércio, participaram da reunião representantes da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).
Os representantes das entidades representativas do setor produtivo do Estado frisaram impactos danosos que o aumento do ICMS teriam para as pessoas, para os negócios e para a economia potiguar como um todo. Tese essa que foi corroborada pela Abrasel, em nota. “Com reajuste de impostos depois de períodos tão turbulentos da nossa economia é um equívoco [aumentar o ICMS] que poderá gerar o efeito inverso, retraindo a economia do RN, afastando turistas e tirando o acesso dos mais sacrificados a produtos básicos de consumo”, afirmou. “A Abrasel com certeza não ?cará impassível com essa proposta, colocando em campo todas as ações para conter esse aumento”, completou.
A associação tem o receio de o aumento da alíquota gerar perda de competitividade e fazer com que o setor de alimentação não consiga reajustar seus cardápios como deveria. De acordo com a entidade, mais de 75% dos negócios do setor haviam reajustado seus preços abaixo do que deveriam em setembro, com 4% dos estabelecimentos preci?cando seus pratos aumentando a margem de lucro.
Assurn alerta para riscos de medida A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) também manifestou posicionamento contrário à proposta do Governo do Estado de elevar a base do ICMS de 18% para 22%, a partir de 2023. Em nota, assinada pelo presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson, a entidade alerta para os riscos e consequências que a medida ocasionará.
“A entidade vê com grande preocupação a medida, por entender que aumentar essa carga tributária dificultará os negócios de modo geral, trazendo um ônus demasiado que, ao fim, impactará de forma negativa a sociedade potiguar – empreendedores, empregados e os próprios consumidores”, afirma a Assurn.
Ainda na nota, a entidade lembra que “a redução do ICMS dos combustíveis foi adotada como uma das formas para se tentar controlar a inflação, e reforça que anular ou criar uma medida compensatória em um momento onde o setor ainda se recupera dos abalos da pandemia da covid-19, trará consequências significativas para o consumidor final diante do inevitável reajuste nos preços dos produtos”.
Nos últimos meses, segundo a nota, o setor supermercadista tem lidado com dificuldades na tentativa de minimizar os efeitos do aumento dos preços ao consumidor final em virtude da crise econômica e da perda de renda das famílias. “A proposta de elevação da base do ICMS por parte do Governo Estadual agrava ainda mais a situação”, afirma a nota. A entidade também lamenta a “falta de diálogo que encontre soluções para além de reajustes tributários”.
Novo lote de vacinas é do tipo bivalente e protege contra as novas variantes. Ministério recebeu R$ 1,4 milhão de doses. Foto: Divulgação
Com uma média de 90 mil doses aplicadas em novembro, a procura por imunização contra a covid-19 disparou no Rio Grande do Norte no mês passado e cresceu cerca de 369% em relação a outubro, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta atribui o crescimento, dentre outros fatores, à elevação de casos de doenças respiratórias registradas do mês passado para cá. Segundo ela, a perspectiva é de que a alta procura se mantenha também em dezembro, uma vez que os casos confirmados de covid-19 têm crescido nos últimos dias.
Na última terça-feira (6), conforme divulgado pela Sesap, foi registrado um aumento de 46,33% para as confirmações de covid-19 no RN em relação ao mesmo período imediatamente anterior à data da divulgação. Em números reais, foram 5.224 casos, segundo os dados do período divulgado pela Secretaria na semana passada. De quarta-feira (7) até esta terça-feira (13), de acordo com um levantamento feito pela Tribuna do Norte, a partir dos boletins epidemiológicos emitidos diariamente pela pasta, foram 4.077 confirmações.
A tendência, segundo Kelly Lima, da Sesap, é de aumento dos casos em dezembro e também em janeiro, atribuído, especialmente, ao período de férias. Por isso, afirma, espera-se que a procura por vacina nesses dois meses também se mantenha expressiva. “A Sesap acredita que a tendência de aumento de casos registrada recentemente seguirá até o próximo mês”, explica.
Para evitar uma escalada de casos e prejuízos à rede assistencial, Kelly Maia orienta que a recomendação é o uso de máscaras em ambientes fechados, como prevê o último decreto governamental e a aplicação das doses de reforço. “Em relação à vacina, a gente observa que o aumento na procura deve seguir a mesma perspectiva de novembro também agora, neste mês e ainda em janeiro, se a gente levar em conta o último ano, quando nós tivemos uma procura bastante latente nesses dois meses”, acrescenta Kelly Lima.
A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap esclarece que a maior parte das buscas registradas em novembro se deu por pessoas que estão com as doses de reforço atrasadas – especialmente a D3 e D4. Os dados divulgados pela Secretaria se referem ao número de vacinas aplicadas entre os dias 1º de novembro e 1º de dezembro.
“Nós observamos um crescimento na procura tanto pela terceira quanto pela quarta dose – de forma mais considerável, pela terceira dose. Além do aumento das síndromes virais e respiratórias, que faz com que as pessoas se sintam mais mobilizadas a buscar proteção, estamos colocando na mídia a importância da aplicação das doses de reforço”, pontua Kelly Lima.
Estado aguarda novas doses do Ministério A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue sem previsão de quando receberá novas doses do Ministério da Saúde (MS) para ampliar a imunização de crianças de três a quatro anos de idade. Na edição de ontem da Tribuna do Norte, Kelly Lima indicou que o MS não deu “nenhuma esperança” de recebimento das doses neste ano.
A esta reportagem, a gestora reforçou que não há perspectiva quanto à data de chegada de novas doses. “Não existe nenhum calendário que nos garanta ampliar essa vacinação, nem com o imunizante CoronaVac, nem com a Pfizer Baby [para crianças acima de 6 meses e menores de 3 anos). Por isso, a orientação é segurar as doses para todas as crianças que tomaram a primeira, para que a gente possa completar o sistema vacinal delas”, disse.
De acordo com dados da Sesap, o Ministério da Saúde repassou ao Estado cerca de 16 mil doses em setembro e mais 16 mil em novembro. Segundo a pasta, seriam necessárias ao menos mais 90 mil doses para garantir a imunização deste grupo.
Sem o reabastecimento de imunizantes, grande parte dos municípios potiguares relata insuficiência na quantidade de doses. No entanto, ainda não se sabe ao certo o número exato e quais municípios relatam falta de vacina. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) informou que é necessário buscar os dados município por município, o que ainda não foi feito.
A TRribuna do Norte procurou a Secretaria de Municipal de Saúde de Natal (SMS) para saber como está a situação nas Unidades Básicas de Saúde em relação aos imunizantes para crianças. “Só aplicamos as doses que recebemos. Assim que recebermos, elas serão aplicadas”, limitou-se a responder a pasta, sem informar como estão os estoques e administração das doses.
Na outra ponta, a Sesap e as gestões municipais pactuaram na semana passada a ampliação da campanha de vacinação para idosos, com a implementação da quinta dose (D5), a chamada terceira dose de reforço, para esse público-alvo. De acordo com a pasta, foram distribuídas 59,1 mil doses para os 167 municípios potiguares. Ao todo, segundo Kelly Lima, são 250 mil pessoas acima dos 60 anos aptos a tomar a D5.
“A distribuição das doses já aconteceu a contento e a ideia é que a gente consiga avançar com essa vacinação o quanto antes”, destacou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap. A decisão foi tomada pela Secretaria e pelos municípios a partir do atual cenário epidemiológico da covid-19 no Estado e da possível sazonalidade da doença e outros fatores.
Até esta terça-feira, com o avanço do número de confirmações, o Rio Grande do Norte registrava 575.909 casos de covid-19 e 8.589 óbitos em razão da doença, sendo oito mortes nos últimos sete dias, três a menos do que igual período anterior, quando foram registrados 11 óbitos pela doença.
Novo lote O governo federal recebeu, na madrugada de hoje (13), um lote de 1,4 milhão de doses de vacinas contra covid-19. Os imunizantes, do tipo bivalente, protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1.
As vacinas vão passar por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas após divulgação de nota técnica pelo Ministério da Saúde, com orientações sobre aplicação e público-alvo.
Pelas redes sociais, o ministério registrou a chegada do carregamento de vacinas com um vídeo curto: “Chegou, nesta madrugada, mais um lote de vacinas bivalentes contra a covid-19. Os imunizantes ficam disponíveis para os brasileiros menos de um mês após a aprovação para uso emergencial pela Anvisa.” O governo brasileiro já encomendou, junto a farmacêutica Pfizer, imunizantes adaptados às variantes Ômicron BA4 e BA5. A previsão é que cerca de 9 milhões de doses bivalentes já estejam à disposição até o dia 19.
Vacinas bivalentes são aquelas já atualizadas em relação às mutações do vírus e protegem também contra suas variantes.
Representantes das nove empresas de geração de energia eólica off-shore discutiram com o governo do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (13) sobre a capacitação de emprego de mão-de-obra local dos futuros parques de energia eólica off-shore, ou seja, as que vão funcionar no mar.
O encontro, que ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, contou com representantes também de universidades, do IFRN e do Senai.
A expectativa é de que a cada gigawatts de potência instalada sejam gerados até 1.300 emrpegos diretos na fase de construção e instalação dos parques eólicos off-shore;
Apenas na fase de construção e instalação dos parques eólicos off-show, o estado tem previsão de chegar a cerca de 12 gigawatts de potência nos projetos.
“É preciso o nosso povo nesses empregos. Se nós temos toda essa cadeia aqui que pode ser capacitada. E a gente ocupar esses espaços”, destacou o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Jaime Calado.
Reunião aconteceu nesta terça-feira (13) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Na reunião foram apresentadas experiências na costa da Dinamarca, país no qual surgiu a primeira fazendo eólico off-show do mundo, em 1991.
O presidente do fundo de investimentos dinamarquês explicou que as principais áreas de empregabilidade são na fabricação dos componentes, que devem abarcar 56% das vagas, seguida da fase de operação e manutenção, com 28% da contratação de mão-de-obra.
“Desde instalações marinhas, terrestres, estudos ambientais, fundações, engenharias, mergulhadores, piloitos de aeronaves, de embarcações. Então, é extremamente complexo. Existe uma potencialidade muito grande pra atingir uma gama muito ampla de uma população que precisa entrar nesse mercado de trabalho”, explicou Diogo Nóbrega, CEO do fundo de investimentos CIP/COP Dinamarca.
O IFRN e as universidades se disseram dispostas a contribuir com os projetos desenvolvendo projetos e estudos especializados e ainda abrindo novos cursos técnicos e tecnólogos de formação continuada, graduação e de especialização em energias renováveis.
“A gente tem o curso de eletrotécnica, a gente tem o curso de eletromecânica, eletrônico, mas no meu entendimento a gente também precisa ter um curso técnico de energias renováveis”, explicou o coordenador de tecnologia em energia eólica do IFRN, Leonardo Vale.
Projetos foram apresentados como referência para implantação das eólicas no mar no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Os nove projetos de energia eólica off-shore do RN serão instalados entre o litoral do Touros e a divisa com o Ceará. Atualmente os projetos estão em fase de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aguardam ainda a regulamentação nacional do setor.
“A regulamentação é fundamental. É fundamental porque traz menos riscos ao investidor”, pontuou o professor do Centro de Tecnoclogia da UFRN, Mário Gonzales.
Como é que a gente torna não só o estado com grande potencial de riqueza, mas a sua população. E óbvio, tudo aqui se falando respeitando o meio ambiente, porque nós estamos falando de energia limpa em função do meio ambiente e é óbvio que a vertente do meio ambiente também está se discutindo como vai se explorar energia no mar sem afetar o ecossistema marinho” disse o superintendente da Inter TV Cabugi e o diretor de sustentabilidade da CDL-Natal, Dirceu Simabucuru.
A Prefeitura de Currais Novos está realizando obras no município que fazem parte do “Programa Avança Currais”, pacote de investimentos no valor de R$ 20 milhões que envolvem recursos próprios, convênios estaduais e emendas parlamentares.
Na manhã desta quarta-feira (14), o Prefeito Odon Jr e o secretário de Gabinete, Rodolfo Lucena, visitaram três destas obras: a ampliação do 2º canteiro na Feira Coberta, o Pórtico Turístico na entrada da cidade (BR 226), e a Creche Proinfância Tipo C no bairro Paizinho Maria. Reivindicação antiga dos feirantes e comerciantes, o espaço entre o 2º e 3º canteiros da Feira Coberta de Currais Novos está sendo ampliado para atender melhor a população e os feirantes que comercializam no local.
A obra está em processo de finalização, já tendo sido concluída a cobertura metálica. A entrada de Currais Novos ganhará um Pórtico Turístico. Em execução, a obra terá na sua estrutura o letreiro artístico “Currais Novos” e diversos elementos que simbolizam o Geoparque Seridó, a história e os atrativos turísticos do município. No bairro Paizinho Maria, a retomada da obra de conclusão da Creche Tipo C está em processo de execução. Finalizada, a unidade educacional terá capacidade para atender até 120 crianças.
“Essas obras são algumas das tantas outras que estamos realizando em benefício do povo de Currais Novos”, disse o Prefeito Odon Jr. Outras obras importantes do “Programa Avança Currais” estão em execução, como por exemplo, a Creche Tipo B do bairro Dr. José Berra de Araújo, a Praça da Juventude no Conjunto “Niná Salustino” no bairro Sílvio Bezerra de Melo, a Praça do Bairro Radir Pereira, reforma do Centro de Reabilitação Infantil “Crindélia Bezerra”, e obras de pavimentação.
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontam para um crescimento de aproximadamente 40% nos registros de casos de HIV/Aids da última década no Rio Grande do Norte.
Cerca de 11 mil pacientes realizam tratamento para a doença no Estado. Segundo os números da Sesap, nos últimos 10 anos, observa-se no RN um crescimento de 39,5% no registro de casos. Esse aumento é ainda mais substancial quando se trata das gestantes infectadas pelo HIV: 74%. Os óbitos também se tornaram mais ocorrentes em 19,4%.
Só na capital potiguar, segundo informações publicadas no último boletim epidemiológico da Prefeitura de Natal, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até agosto de 2022, 1.482 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), desses, 304 casos foram de HIV/Aids. A taxa de mortalidade de Aids adulto no município de Natal, no mesmo período, aumentou 41,6%, quando comparado ao ano anterior.
O infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Claudio Penido Campos Jr, explica que o diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental. “Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, tampouco desenvolver Aids, e o mais importante: vai levar uma vida normal”, afirma.
O relatório anual de 2022 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado em setembro deste ano, mostra que o número de casos de pessoas que vivem com HIV, no Brasil, dobrou nos últimos 20 anos, e 12% do total desconhecem que têm o vírus.
Em números absolutos, o relatório estima que 400 mil adultos e crianças viviam com HIV no Brasil em 2002. Vinte anos depois, são 960 mil. O documento inclui o Brasil entre os 38 países do mundo com estimativas de aumento de novas infecções por HIV e que impactam no progresso global de redução de casos.
O Dia Mundial de Combate à Aids foi comemorado em 1º de dezembro e tem por função alertar toda a sociedade sobre essa doença. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e é celebrada anualmente desde 1988, no Brasil.
Morreu na noite desta terça-feira (13), em Parelhas, o padre Henock Demétrio da Silva.
Ele enfrentava problemas de saúde nos últimos anos e ficou conhecido pela comunidade católica de Currais Novos após ser vigário paroquial de Sant’Ana, onde ficou até 2015.
O velório será realizado em Carnaúba dos Dantas, na Matriz de São José, com missa celebrada pelo Bispo Antônio Carlos.
O sepultamento ocorre no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas, também nesta quarta.
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
