A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Comitê de Especialistas discutiram novas recomendações diante da apresentação das tendências e estratégias de controle da Covid-19 e do período sazonal da circulação de vírus respiratórios. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (14), às 19h30 de forma remota.

Devido à identificação de uma nova variante no país (BQ.1), do aumento de casos em alguns estados e focando na prevenção de aumento de casos no Rio Grande do Norte, as recomendações sugerem atenção para a vacinação em todas as idades, isolamento em casos positivos ou sintomáticos, ampliação da capacidade de vigilância genômica no estado, ampliação de horários e pontos de vacinação, para melhor acesso da população, destacar a importância da Testagem e notificação através da plataforma Notifica RN, entre outras.

“Precisamos fazer este alerta para que caso exista aumento do número de casos no estado e internações, possamos estar preparados e principalmente precaver a população para que cada um faça a sua parte, principalmente com atenção às suas doses da vacinação contra a Covid-19”, disse Lyane Ramalho Secretaria adjunta da Sesap e membro do Comitê Cientifico.

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos em 37%, sem fila de espera e com casos diários entre 4 a 15 confirmados, sem óbitos. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1), 87% com a segunda dose (D2). 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4). “Precisamos clamar a população para que vão aos postos de saúde. Só assim conseguiremos atravessar este vírus com maior controle e menos óbitos”, reflete Lyane Ramalho.

Confira as recomendações:

Fazem-se necessárias medidas para que o cenário epidemiológico não evolua para um quadro de piora:

1) Iniciar a vacinação da D5 para idosos, em conjunto com a vacinação já disponível para pessoas imunocomprometidas, e a D4 entre aqueles que não vacinaram;

2) Implementar canal de ouvidoria junto à Imunização da SUVIGE/CVS/SESAP para receber denúncias sobre a vacinação e salas de vacina;

3) Ampliar o horário de vacinação e pontos de vacinação;

4) Ampliar a capacidade de vigilância genômica no RN;

5) Fazer tratativas com o Ministério da Saúde, em conjunto com o CONASS, para aquisição de vacinas de nova geração;

6) Retomar o uso de máscaras faciais, como recomendação, de forma não obrigatória, em situações de ambientes fechados;

7) Estimular que os profissionais de saúde e farmácias procedam à notificação dos casos;

8) Os estabelecimentos de ensino da educação básica devem estimular pais e responsáveis a vacinar suas crianças e adolescentes e contribuir como local de vacinação de seus educandos, sobretudo com a retomada das atividades escolares das redes estadual e municipal;

9) Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda, terceira e quarta doses, ou que ainda não foi vacinada;

10) Promover e estimular que as gestões municipais e os profissionais de saúde solicitem a testagem ampliada de todos os sintomáticos e testagem populacional estratificada, com a notificação dos casos;

11) A Atenção Primária à Saúde dos municípios, em conjunto com os NUREVEs das URSAPs, devem proceder ao monitoramento e acompanhamento dos casos ainda ativos, promovendo o isolamento social;

12) Reforçar a comunicação acerca de que todo paciente sintomático respiratório deve realizar o distanciamento social e usar a máscara.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado.

Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.

Em outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, disse Clarissa Garotinho.“Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”, afirmou a autora da proposta.

Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.

Nova lista

Atualmente, são considerados hediondos, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto.

Cenas

O projeto altera o Código Penal para separar o crime de oferecer ou publicar cenas de estupro daquele relacionado à divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia de adultos.Este último crime continuará com pena de 1 a 5 anos de reclusão, mas o de divulgação de estupro passará para 3 a 6 anos.

Agravantes
O texto aprovado pelos deputados modifica ainda o agravante para alguns crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A pena será aumentada em 1/3 se o agente cometer crime utilizando-se de deep web.

Tribuna do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar a obra de Manutenção e de Implantação com Pavimentação de parte da RN 203, que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá, neste Estado. O investimento será de R$ 18,99 milhões, recursos oriundos de emenda coletiva da bancada federal, solicitados pela governadora Fátima Bezerra, diante da importância da estrada para o desenvolvimento da região e do Estado do Rio Grande do Norte.

A Rodovia denominada RN 203 integra o Sistema Rodoviário Estadual e corresponde a um importante eixo viário do Estado do Rio Grande do Norte, sendo também denominada de Estrada da Produção.

A obra vai permitir o atendimento à população com mais segurança, encurtando o deslocamento das pessoas que trafegam entre os municípios e vai facilitar o escoamento da produção registrada naquela região, assim como possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica e fomentar o turismo na região.

As intervenções previstas serão divididas em etapas. Na primeira etapa, as obras serão no trecho que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá e da região do Potengi até a região do Seridó, mais especificamente à Serra de Santana e também a região Central ao Agreste Potiguar. Contemplará os serviços de manutenção dos trechos já pavimentados (9,9 Km) e a implantação de 7 Km de pavimentação, totalizando na quantia estimada em R$ 18.992.366,00 (Dezoito milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais).

O início da obra está condicionado à liberação da emenda parlamentar e o prazo previsto para conclusão será de seis meses após o início.

Agora RN

Diante do aumento de casos de covid-19, autoridades sanitárias internacionais estão em alerta. O registro de novos casos da doença tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da Ômicron, BQ.1 e XBB. Segundo os primeiros estudos, elas podem ser mais transmissíveis e resistentes às barreiras vacinais.

O mais recente Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nessa quinta-feira (10), sinaliza para o aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para Covid-19 na população adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ainda não é possível afirmar que esse crescimento esteja relacionado especificamente com as identificações recentes de novas sublinhagens identificadas em alguns pontos do país.

Em alguns estados, o sinal é mais claro nas faixas etárias a partir de 18 anos. A exceção é o Rio Grande do Sul, que apresenta essa tendência apenas nas faixas etárias a partir de 60 anos.

“Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, espera-se que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nessa atualização, podendo, inclusive, aumentar o total de estados em tal situação”, disse o pesquisador da Fiocruz.

Crianças

Quando o recorte foi feito por capitais, a Fiocruz identificou maior predominância em crianças. As exceções são Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam crescimento nas faixas etárias acima de 60 anos.

Segundo o médico Werciley Júnior, coordenador da Infectologia da rede Santa, em Brasília, as crianças devem ser um foco de atenção importante. “Apesar da doença em crianças ser uma forma normalmente leve, a gente tem dois aspectos. O primeiro é que nelas, quando a forma é grave, há uma alta taxa de mortalidade. O outro é que as crianças são carreadoras do vírus para dentro de casa. Se elas estiverem imunizadas, vão diminuir muito sua capacidade de transmissão”, alertou.

Ainda segundo o médico infectologista, apesar de até o momento os casos no país serem leves, registros positivos preocupam especialmente entre os não vacinados. O especialista ressaltou que o grande medo da comunidade médica e de autoridades sanitárias é que essa variante sofra uma nova mutação e fuja totalmente da vacina causando doenças graves.

“A gente sabe que a taxa de vacinação mais ou menos estacionou com duas doses. As pessoas não estão fazendo a terceira dose que houve uma redução gigantesca”, observou, acrescentando que esse público pode desenvolver formas graves da doença.

Segundo o médico, a vacina tem dois pontos importantes. O primeiro deles é proteger as pessoas de modo que quem tiver a doença desenvolve a forma leve.

O outro ponto é que, com anticorpos trazidos pela vacina “mesmo que parcialmente funcionando”, o paciente infectado diminui a carga viral e não consegue transmitir o vírus para a mesma quantidade de pessoas que transmitia sem a imunização.

Proteção

Além da vacinação, o infectologista recomendou que pessoas com comorbidades voltem a usar máscaras de proteção facial, evitem aglomerações e, em caso de suspeita, façam o teste para evitar contaminação de outras pessoas.

Agência Brasil

Apesar dos efeitos que a pandemia da covid-19 trouxe para a economia de todo o país e do mundo, o saldo entre abertura e fechamento de empresas no ano de 2020 no Rio Grande do Norte se manteve positivo em torno de 2.500, segundo o Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE divulgado nesta sexta-feira (11). Nessa conta não entram os Microempreendedores Individuais. (MEIs). Foi o segundo ano de saldo positivo desde 2018, quando a quantidade de unidades locais de empresas diminuiu em 561 unidades.

Devido as medidas de restrição de circulação de pessoas para impedir a propagação do coronavírus, os negócios também ficaram restritos e sofreram para se manter, assim como era esperada uma queda na quantidade de aberturas e uma elevação no número de empreendimentos fechando as portas por não conseguirem se manter.

Entraram em atividade 11 mil, sendo a maior parte (8,9 mil) empresas nascidas e 2,1 mil, reentradas. No total, saíram do mercado 8,6 mil (14,6%) firmas.

A taxa de entrada de novas empresas, ou seja, a razão entre o número de entrada de empresas e a população de empresas no ano de referência de fato reduziu. Passou de 21,7% em 2019 para 19% em 2020. Mas, diferente do esperado, o IBGE também constatou queda na taxa de saída (razão entre o número de saída de empresas e a população de empresas no ano de referência), caindo de 17,1% para 14,6%, a foi a menor desde 2008, início da série histórica.

“Dessa forma, espera-se que os efeitos da pandemia sejam melhor percebidos nas próximas pesquisas. Vale observar que, a partir de 2019, a pesquisa sofreu uma alteração metodológica na forma como se define ‘organizações ativas’, em razão do novo sistema de registro adotado pelo governo federal (substituição gradual das informações provenientes da RAIS e do CAGED pelos registros do eSocial)”, informou o IBGE.No ano em que a pandemia foi decretada havia 58 mil unidades locais ativas que empregavam 364,5 mil pessoas assalariadas. Os salários e outras remunerações pagos totalizaram R$ 8 bilhões, com uma média mensal de R$ 1.697,46 por trabalhador. No ranking dos estados, o RN tem o terceiro menor salário das unidades locais entrantes, atrás somente do Piauí (R$ 1.1179,88) e do Amapá (R$1.213,96). 

O setor do “comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas” foi o que mais contribuiu para o saldo positivo de empresas no estado com saldo de 1,4 mil empreendimentos, seguido pelas “atividades profissionais, científicas e técnicas” (293) e “saúde humana e serviços” (277). Por outro lado, o comércio também foi um dos setores que mais perdeu pessoal frente ao ano anterior: menos 3,5 mil, ficando atrás apenas de “alojamento e alimentação”, que perdeu 4,7 mil trabalhadores.

As empresas de alto crescimento reduziram em 2,5% em 2020, fechando em 703 unidades, o que representa 7,2% do total de unidades locais no Rio Grande do Norte, próximo à média do Nordeste, que é de 7,3%. Em 2019, essa marca havia sido de 721, com alta de 5,72% em relação a 2018.

Empresas de alto crescimento são as que têm crescimento médio do pessoal ocupado assalariado de pelo menos 20% ano, por um período de três anos, e têm 10 ou mais pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial da observação. O Rio Grande do Norte abarca 1,2% das unidades locais das empresas de alto crescimento e responde por 0,83% do pessoal assalariado nesse tipo de empresa, apesar de sua população corresponder a 1,7% do total do país.

Sobreviventes

Dos 58 mil negócios em atividade em 2020, 47 mil são sobreviventes, ou seja, já estavam em atividade em 2019. Isso representa uma taxa de sobrevivência de 81%, levemente menor do que as taxas do Nordeste (81,9%) e do país (83,1%). 

Dos 365 mil trabalhadores dessas empresas, 96,8% (353 mil) eram contratados das sobreviventes, taxa similar à nacional, que é de 96%. No geral, as empresas sobreviventes possuem maior porte e pagam salários mais elevados, o que pode contribuir para atraírem mais profissionais com ensino superior. 

A remuneração média das unidades sobreviventes do estado ficou em R$ 1.706,53, enquanto a das que abriram ou reabriram foi R$ 1.215,88. Nacionalmente, o salário médio das unidades sobreviventes é de R$ 2.583,38 contra R$ 1.649,87 das entrantes. No Nordeste, as sobreviventes pagam, em média, R$ 1.824,97, frente a R$ 1.360,78 das entrantes.

Em 2020, dentre as unidades da federação, o RN é o estado com o terceiro menor salário das unidades locais entrantes, atrás somente do Piauí (R$ 1.1179,88) e do Amapá (R$1.213,96). 

PanoramaDados do Cadastro Central de Empresas (Cempre)
Saldo de empresas no Estado 2020:  2.500
Taxa de sobrevivência: 81%
Total de empresas em 2020: 58 mil (47 mil sobreviventes)
Total de empregados assalariados: 364,5 mil

Tribuna do Norte