“Estamos nos estruturando para o Rio Grande do Norte dar um grande salto na Educação”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra abriu o encontro com os gestores das DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura) e DRAE (Diretoria Regional de Alimentação Escolar) na tarde desta quinta-feira (03), no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte, da Cultura e do Lazer (SEEC). Na pauta, temas que dizem respeito ao dia a dia de todos que lidam com a agenda da educação, que vai desde o calendário escolar e de matrículas, Sistema de Avaliação da Educação – que mede a proficiência dos estudantes -, Jornada Pedagógica 2023, Seminário de Gestão e o Relatório da Gestão 2019 -2022.

Ao afirmar o compromisso irrenunciável em prol da educação pública, gratuita e de qualidade, Fátima pontuou ações no campo da educação realizadas pelo governo nessa primeira gestão.

Para o secretário estadual da Educação, Getúlio Marques, a presença da governadora no primeiro dia de encontro dos gestores estaduais de educação oferece “a força do que nós queremos nessa sequência do segundo mandato. Essa prioridade da educação sendo vencida e a gente se articulando bem melhor para que a gente possa alcançar os resultados e as metas referentes ao próximo ano letivo” que serão traçadas nestes dois dias de debate com as DIREC e DRAE.

O gestor destacou, ainda, o resultado alcançado na aprendizagem. Segundo ela, somente seis estados brasileiros avançaram no aprendizado em matemática e língua portuguesa ao mesmo tempo. O Rio Grande do Norte é um deles.

Além dos já citados, compuseram a mesa de abertura as secretárias-adjunta da Educação, Márcia Gurgel, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, o subsecretário de Educação, Álvaro Luís Bezerra, o subsecretário de Esporte e Lazer, Francisco Canindé de França, a chefe de gabinete da Educação, Samanda Alves de Freitas, a coordenadora dos órgãos regionais de Educação, Magnólia Margarida dos Santos Morais, e a coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciene Pinheiro Andrade.

Educação em números

Entre 2019 e 2022, o Governo do RN recuperou mais de 400 escolas, reformou outras 39, através do Governo Cidadão, e assinou a ordem de serviço de 9 IERNs, do total de 12 que serão construídos no Estado.

Destaque também para o fortalecimento da rede de educação profissional com a instalação dos 10 CEEP previstos no Programa Brasil Profissionalizado, desde a época do professor Ruy Pereira, e a oferta de cursos em 54 escolas nas 16 DIRECs.

No que se refere à Educação de Jovens e Adultos, o Governo trabalhou na ampliação da rede. Em 2019 eram 90 municípios sem salas de EJA. Hoje, esse número caiu para 43 municípios.

Na busca pela Superação do Analfabetismo, foram ofertadas turmas em todas as DIRECs, com mais de 10 mil matrículas.

Com a gestão de uma professora, o Governo do Estado nos últimos quatro anos foi marcado pelo respeito e valorização profissional dos professores. O reajuste de 33,24%, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública, é paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. Além disso, realizou a promoção vertical de 1.615 profissionais que cursaram especialização, mestrado ou doutorado em Educação.

O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte. 

“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como, fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada Cristiane no projeto de sua iniciativa relatada pelo deputado Francisco do PT.

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.

Prêmio Assembleia Cidadã
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.