Alerta

Governo avalia PEC que compense Estados por perda de R$ 22 bilhões com a redução com ICMS

Foto: Alex Régis

Para forçar uma queda dos preços do diesel e do gás ao consumidor, o governo avalia compensar os Estados pela perda de arrecadação com a redução do ICMS. Para isso, a ideia é que os Estados aceitem uma alíquota ainda menor do que o teto de 17% previsto em projeto que tramita no Senado. Entre as propostas, está até mesmo a de zerar essa alíquota. A redução funcionaria até dezembro.

Para zerar o tributo sobre diesel e gás, cálculos preliminares apontam a necessidade de compensação de pelo menos R$ 22 bilhões O governo federal já zerou os seus tributos sobre o diesel.


A compensação seria feita com receitas extraordinárias de dividendos da Petrobras, royalties e participação especial que o governo federal arrecada e que aumentaram com a alta do preço do petróleo no mercado internacional. Proposta semelhante foi feita pelos Estados, como revelou o Estadão, mas prevendo que a União aumentasse a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas de petróleo.


Os Estados resistem à redução da alíquota para 17% e são contrários a uma queda adicional. Comissão comandada pelo relator do projeto do ICMS no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), está discutindo com os secretários de Fazenda para costurar um acordo com o governo no Supremo Tribunal Federal.


A proposta de compensação passou a ser discutida porque o governo não encontrou até agora uma razão para sustentar a edição de um novo decreto de calamidade.


Em reunião ontem para discutir o decreto, o presidente Jair Bolsonaro cobrou do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma solução urgente para o problema da alta dos combustíveis. Entre os técnicos, a avaliação é de que seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fazer esse repasse aos Estados fora do teto de gastos. A proposta também protegeria o governo das restrições impostas pelas leis fiscal e eleitoral.


Outra proposta é fazer uma nova exceção no teto retirando recursos para um subsídio ao diesel com limite fixo com uma PEC. Entre os políticos aliados, há uma avaliação de que o governo poderia fazer um crédito extraordinário (com recursos fora do teto) para bancar o subsídio sem precisar de PEC. Essa medida, porém, precisaria ser enquadrada na exigência de urgência, relevância e imprevisibilidade que a lei exige, o que não há no momento. Técnicos consideram que há risco de responsabilização para quem assinar o crédito. 


Estadão Conteúdo



Oportunidade

Ufersa lança edital de concurso com 6 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) lançou um edital de concurso para seleção de seis professores efetivos do Magistério Superior.

São cinco oportunidades para o Campus Angicos e uma vaga para o Campus Sede, em Mossoró, conforme os perfis dos candidatos e os regimes de trabalho estabelecidos.

A inscrições para o concurso começam no dia 15 de junho e vão até 11 de julho. A inscrição deve ser feita na página da Comissão Permanente de processo Seletivo (CPPS) no Portal Ufersa, na qual também está disponível a íntegra do edital e toda a documentação necessária.

O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 12 de julho.https://e5b58c6a645d895d36a5af68cb1df478.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O processo seletivo se dará em três fases: prova escrita e prova didática, ambas em caráter eliminatório, e exame de títulos, em caráter classificatório.



Saúde

RN volta a recomendar uso de máscara em locais fechados

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai recomendar nesta segunda-feira (6), a volta do uso de máscara de proteção facial em ambientes fechados no estado. Com isso, o uso ainda não é obrigatório.

“Considerando o aumento exponencial dos casos da COVID-19 em alguns países, no Brasil e em estados vizinhos; considerando a necessidade de manter sob controle a pandemia da COVID-19 no Rio Grande do Norte, e entendendo que, o período de festividades juninas é provocador de grandes aglomerações, podendo refletir no aumento do número de casos”, diz o documento sobre os critérios adotados para emitir tal recomendação.

O uso de máscaras deixou de ser obrigatório, no Rio Grande do Norte, em ambientes fechados, no dia 6 de abril. Ao ar livre, a proteção não era exigida desde 16 de março.

Novo Notícias



Mundo

Papa diz que se reunirá com ucranianos para discutir possível viagem

Foto: Reuters

O papa Francisco afirmou no sábado (4) que se reunirá em breve com autoridades ucranianas para discutir a possibilidade de uma visita ao país.

Francisco revelou a futura reunião em uma sessão de perguntas e respostas com crianças em um dos principais pátios do Vaticano.


Um garoto ucraniano chamado Sachar perguntou: “Você pode vir à Ucrânia para salvar todas as crianças que estão sofrendo lá agora?”.


Francisco, 85 anos, que tem usado uma cadeira de rodas por causa de dores no joelho, respondeu que pensa com frequência nas crianças ucranianas e que queria visitar o país, mas tinha que escolher a hora certa.


“Não é fácil tomar uma decisão que pode causar mais danos do que fazer o bem ao resto do mundo. Tenho que encontrar o momento certo de fazê-la”, disse, segundo a transcrição do Vaticano sobre o evento.


“Na próxima semana, receberei representantes do governo ucraniano, que virão aqui conversar, e falar até sobre uma possível visita minha. Vamos ver o que acontece”, disse Francisco.
A guerra na Ucrânia forçou o Vaticano a realizar um equilíbrio diplomático delicado, muitas vezes oferecendo mediar o fim do conflito.


Francisco criticou implicitamente o presidente russo, Vladimir Putin, várias vezes por causa da invasão, mas sem citá-lo. Ele também tem usado termos como “agressão injustificada” e “invasão” e lamentou as atrocidades contra civis.


Francisco foi convidado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pelo prefeito de Kiev, Vitaliy Klitschko, pelo arcebispo Sviatoslav Shevchuk, da Igreja Católica Bizantina da Ucrânia, e pelo embaixador da Ucrânia ao Vaticano, Andriy Yurash.


Agência Brasil



Tecnologia

Desenvolvedoras de games do RN ganham destaque no circuito mundial

O Dolmen foi um dos poucos jogos brasileiros a aparecer no último evento da Summer Game Festival (EUA), PAX East de Boston (EUA) e na Tokio Sandbox (Japão). Foto: Allan Marlon

Que o universo da gameficação está em muitas áreas do cotidiano moderno, das redes sociais aos variados meios de entretenimento, e é extremamente atraente e rentável, isso qualquer geek já sabe. Mas, o que poucos devem saber é que a probabilidade de um desses games atuais, que rodam em consoles de 2,5 bilhões de aficcionados por jogos online mundo afora, ter surgido em solo potiguar é sensacional. Desenvolvedoras do Rio Grande do Norte também estão inseridas no mercado de games, um segmento que já corresponde à maior fatia da indústria do entretenimento e que deve movimentar até 2023 algo em torno dos US$ 200 bilhões, ultrapassando a indústria cinematográfica.

Esse é o caso da Massive Work Studio, uma desenvolvedora de jogos que surgiu em Natal (RN), em 2016, e já tem profissionais espalhados por diversas cidades no Brasil. A empresa conseguiu inserir um jogo nacional no circuito dos grandes lançamentos mundiais. O Dolmen, título épico multiversal da desenvolvedora potiguar, foi lançado no mercado internacional em meados de maio e já está sendo considerado um marco na história dos jogos brasileiros. 


O game tem foco no action RPG espacial Dolmen, e consumiu horas e horas de dedicação de cerca de 25 profissionais de diferentes áreas da indústria de desenvolvimento de jogos para ficar pronto. Em parceria com a Publicadora Austríaca / Alemã, Prime Matter, empresa subsidiária da gigante Koch Media, a empresa potiguar lançou o projeto em 20 de maio, alcançando várias plataformas, como PS4, PS5, Xbox One, Xbox Series e PC. O Dolmen foi um dos poucos jogos brasileiros a aparecer no último evento da Summer Game Festival (EUA), sendo exibido em outras feiras ao redor do mundo, como a PAX East de Boston(EUA) e a Tokio Sandbox (Japão), com excelente aceitação do público jogador.


“Esse projeto Dolmen foi idealizado na Universidade Potiguar (UnP), em 2016, por  um grupo de amigos que se reuniram com o objetivo de desenvolver um jogo com uma alta qualidade gráfica. Foi uma longa jornada, realizada com entusiasmo, contratando vários colaboradores de todo o Brasil, mas a raiz é potiguar e temos muito orgulho de tudo que foi feito. Finalmente lançamos mundialmente no dia 20 de maio. O jogo encontra-se traduzido para 13 idiomas” comemoram o CEO da Massive Work Studio, Henrique Heltai, e o diretor de arte da empresa, Allan Marlon.


 Dolmen fascina por ser um jogo  soulslike de RPG de ação e ficção científica. Tem como simulação de uma humanidade que colonizou vários sistemas estrelares usando tecnologia de viagens espaciais e manipulação genética para se adaptar às condições. O jogador precisa descobrir os segredos de Revion Prime, distante da principal área habitada da galáxia e que emite radiação diferente de outros sistemas, condição favorável para a existência de elementos raros; bem como contribuir para a evolução das espécies que habitam o Revion Prime. “Gosto de dizer que o Dolmen é o jogo com a maior dificuldade gráfica desenvolvida até hoje no Brasil. Diria que somos o maior em detalhes gráficos, mas também nem se pode dizer que é o mais bonito porque existem artes 2D maravilhosas que já foram lançadas. Então a gente não pode  falar em melhor ou mais bonito. O que eu posso citar é que foi o maior jogo com complexidade gráfica comparado a grandes títulos. De toda forma, é uma grande vitória”, ressalta Henrique Heltai.

Tribuna do Norte



Diversos

Municípios do RN tiveram R$ 57,6 milhões em emendas

Deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas individuais ao Orçamento da União. Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte é o segundo estado da região Nordeste em número (205) de emendas especiais encaminhadas por deputados e senadores entre 2020-2021, atrás da Bahia (308), porém aparece em 16º lugar em volume de recursos, entre os 26 estados do país – com R$ 57,68 milhões, é o que mostra estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Segundo o estudo da CNM, o Rio Grande do Norte recebeu nos dois últimos anos R$ 56.279.307,00 em emendas de investimentos e R$ 1,4 milhão para custeio, totalizando R$ 57.679.307,00 . 


O artigo 166-A da Constituição Federal permite aos deputados e senadores apresentarem até 25 emendas individuais ao orçamento – classificadas como finalidade definida e especiais – para Estados, Municípios e  Instituições. O dinheiro não pode ser usado para pagamento de pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida. 


Já na emenda especial foi instituída pela Emenda Constitucional (EC 105/2019). O gasto não necessita ser indicado previamente e não precisa ser vinculado a instrumentos prévios, como convênios e contratos de repasses. Contudo, o parlamentar deve indicar o uso em investimento ou em custeio, observando a seguinte regra: 50% deve ser destinado à saúde; e dos outros 50%, 70% pode ser aplicado em investimentos e 30% em custeio.


Na indicação ao Ente municipal o parlamentar define se o recurso será para investimento ou custeio, e a gestão municipal é avisada sobre a classificação da emenda.


A CNM sempre teve uma atuação crítica em relação às emendas parlamentares. Segundo a instituição, estudos divulgados em anos anteriores indicavam que havia uma baixíssima execução delas, e com isso muitos recursos públicos eram gastos em investimentos que não aconteciam. 


Depois de muito embate junto ao Congresso Nacional, as emendas parlamentares se tornaram impositivas e, por último, foi criada esta nova emenda especial que são recursos livres para o gestor aplicar onde é mais necessário em sua comunidade.


Segundo a CNM, os dados são divulgados pelo Ministério da Economia por meio dos painéis gerenciais da Plataforma +Brasil são públicas e acessíveis a qualquer cidadão, bem como divulgação das localidades, destinos das emendas e nome dos respectivos parlamentares. 


Voluntários

Conforme o estudo da CNM, a  transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de prefeituras contempladas e a priorização para localidades entre 10 e 50 mil habitantes. O trabalho da área de Transferências Voluntárias, a partir da Plataforma + Brasil, aponta também crescimento de 230% no montante.


Enquanto o valor das emendas especiais somaram R$ 557.022.299 em 2020, em 2021, o montante saltou para R$ 1.872.494,282, conforme mostra o levantamento da CNM. Os Entes contemplados também tiveram aumento, passando de 1.322 para 2.916 Municípios, de um ano para o outro. Do total de R$ 2,4 bilhões transferidos, a maior parte foi para investimentos, 93,06%; e apenas 6,94% foi aplicado em custeio.


Efetivada em 2020, a modalidade de emendas especiais chegou aos cofres de mais de 3,3 mil governos locais, que representam 60,07% dos 5.568 Entes municipais. E deles, 2.843 (84,99%) Municípios são de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. De população entre 5 mil e 10 mil habitantes, 703 Municípios foram contemplados com 1.184 (21,02%) emendas, e os repasses somaram R$ 529 milhões.
Localidade com população entre 50 e 100 mil habitantes foi responsável por 1.245 emendas e a transferências de R$ 560 milhões. Apenas 80 Municípios com mais de 300 mil habitantes foram contemplados com esse tipo de repasse, mas, eles receberam mais de R$ 227 milhões. Com população entre 100 e 300 mil habitantes, 160 gestores locais receberam mais de R$ 195 milhões de emendas especiais no período.


Tribuna do Norte



Diversos

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 9 milhões

Foto: Marcello Casal Jr

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.488 da Mega-Sena, realizado na noite do sábado (4), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 31 – 34 – 40 – 56 – 57.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira 8, é R$ 9 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.


A quina teve 39 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 54.865,83. A quadra teve 2.541 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.202,99.


O próximo concurso será na quarta (8). O prêmio é estimado em R$ 9 milhões.


Agência Brasil



Política

Bolsonaro agora afirma que irá a debates na TV, se Lula for também

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que sua participação nos debates ainda não está decidida: “Vou ver, vou ver. Isso é questão de estratégia”, afirmou para jornalistas. Mas acrescentou que, se o seu principal concorrente, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participar, ele também vai marcar presença. “Eu fecho agora: se Lula for, eu vou junto com ele”, disse, em visita a Foz do Iguaçu (PR) na sexta-feira, 3.

Tanto Bolsonaro quanto Lula já sinalizaram sobre participações de debates no primeiro turno. O presidente da República justificou, na terça-feira, 31, a decisão de se ausentar, dizendo que queria evitar levar “pancada” dos adversários. Ele propôs também que as perguntas dos debates fossem combinadas previamente “para não baixar o nível”.


Lula, por sua vez, propôs um modelo de debates semelhante ao dos Estados Unidos, com no máximo três eventos no primeiro turno, unindo diversas emissoras em cada um deles. “Não dá para atender cada TV, rádio, rede social, se não a gente se tranca no estúdio”, disse o ex-presidente.


“Nunca um presidente, que eu tenha conhecimento, participou do primeiro turno de debates”, alegou Bolsonaro, no Paraná.


Outros chefes do executivo, como Lula e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) realmente não marcaram presença nos debates de primeiro turno em seus respectivos anos de reeleição. No entanto a presidente Dilma Roussef (PT) participou dos eventos em 2014.


Também durante sua visita a Foz do Iguaçu, Bolsonaro voltou a desafiar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segurança das urnas eletrônicas. “Tô desafiando os próprios ministros do supremo a, em público, virem debater comigo a questão”, disse ele.


Sobre a possibilidade de ter seu registro cassado por fake news e ataques ao modelo de eleições com urnas eletrônicas, afirmou: “Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não tô desafiando ninguém”.
O presidente acrescentou ainda que não pode ser cassado porque não há uma tipificação de crime para fake news. “Eu defendo a liberdade. Onde tá a tipificação para fake news?”, alegou.

Estadão Conteúdo



Alerta

Brasil investiga seis casos suspeitos da varíola do macaco

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados de varíola do macaco no país. A informação foi divulgada por meio de seu perfil na rede social Twitter.

Segundo ele, o Ministério da Saúde continua monitorando possíveis casos da doença. Queiroga explicou que, além dos quatro casos já em investigação, outros dois casos suspeitos foram notificados no estado de Rondônia.

O ministro afirmou que todos seguem isolados e em monitoramento.



Política

Ezequiel Ferreira prestigia encontro dos amigos do vereador Professor Ítalo Siqueira

Na tarde deste domingo (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi a Parnamirim, região Metropolitana e participou de um encontro dos amigos do vereador Professor Ítalo Siqueira (PSDB). No último dia 29 de maio, o vereador-professor fez aniversário e os amigos se reuniram hoje também para celebrar.

“Muito alegria chegar neste domingo chuvoso em Parnamirim e abraçar os amigos do Professor Ítalo. Também reafirmar o compromisso do nosso mandato na Assembleia Legislativa com a população. Além dos requerimentos e ações em segurança pública, melhorias em escolas estaduais também estamos viabilizando agora recursos para a saúde, aquisição de uma ambulância semi-UTI, que vai atender os mais necessitados de Parnamirim”, afirmou o deputado.

Ano passado, entre diversas ações do mandato de Ezequiel para beneficiar Parnamirim, destacam-se a apresentação de uma emenda para a Subestação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no Parque Industrial. Além disso, solicitou a manutenção e limpeza das Avenidas Maria Lacerda e Olavo Montenegro, e a rotatória na saída do loteamento Caminho do Sol. Ainda este ano, Ezequiel intermediou a manutenção da Avenida Doutor Mário Negócio, próximo ao Loteamento Santa Júlia, e a limpeza da Escola Estadual Santos Dumont.

Entre as solicitações a favor da segurança pública, por exemplo, estão a implantação do Ronda Cidadã e do sistema de videomonitoramento na cidade, além do aumento do efetivo policial. Além disso, partiu do trabalho de Ezequiel também a reivindicação pela iluminação pública da Avenida Prefeito Omar O´Grady.

O deputado também buscou junto ao Governo do Estado ações na área da Educação. Os requerimentos buscaram reformas nas Escolas Estaduais Apolinário Barbosa, Arnaldo Arsênio de Azevedo e Antônio Basílio e a revitalização do telhado da Escola Maria Araújo, todas sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. Ezequiel Ferreira também reivindicou a reabertura da Central do Cidadão de Parnamirim e trabalha pela instalação de uma sede da Unicat no município.