Em Natal, a Prefeitura obteve o Certificado de Regularidade Previdenciária através da Justiça. Ele é válido até 1º de julho. Foto: Arquivo/ TN
No Rio Grande do Norte, 23 dos 40 municípios (+ o Governo do Estado), que têm regime de previdência próprio, ainda não comprovaram a aprovação de leis sobre a criação de um sistema de Previdência Complementar, segundo dados do Ministério da Economia e Previdência. O número representa 56% de todos os entes do estado atingidos pela norma. Sem esse sistema, essas cidades podem ficar impedidas de receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras. Entre as prefeituras afetadas, inclui-se a das duas maiores cidades do estado: Natal e Mossoró. O prazo para comprovação da referida lei extinguiu-se no último dia 31 de março.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a organização de previdência complementar será analisada na hora de emitir o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária). Sem esse documento, válido por 180 dias, o estado ou município perde o direito a transferências voluntárias da União, usadas principalmente em convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
Apesar de deixar Estados e Municípios fora do texto final da reforma nacional da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Congresso Nacional estabeleceu uma série de normas a serem aprovadas nos Legislativos locais. A criação do sistema paralelo de previdência foi uma dessas medidas aprovadas em caráter obrigatório. Ela servirá para todos os trabalhadores que ingressarem no serviço público e optarem por receber aposentadorias ou benefícios acima do teto (R$ 7.087,22). Conseqüentemente contribuirão com uma alíquota maior.
Meta é imunizar 76,5 milhões de pessoas até 3 de junho. Foto: Reprodução
Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.
Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Etapas
Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.
A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
Com objetivos acadêmicos e interculturais o programa será desenvolvido em todo o território nacional. Foto: Reprodução
Cerca de 5 mil brasileiros buscam a França para dar continuidade aos seus estudos. Para garantir que a língua não seja uma barreira, a Embaixada da França no Brasil desenvolveu, com o apoio da Agência Universitária da Francofonia, um programa que combina a aquisição das competências em francês com objetivos acadêmicos e interculturais: o Franmobe (Francês para Mobilidade Estudantil).
A partir deste mês, o programa será desenvolvido em todo o território nacional, por meio da rede de 35 instituições parceiras, entre institutos federais e universidades federais. O Franmobe tem como objetivo formar, em francês, os estudantes brasileiros não falantes desse idioma e apoiá-los na construção de seus projetos de mobilidade junto a uma universidade francesa ou francófona.
“O curso Franmobe foi concebido para os estudantes iniciantes a fim de permitir que, num espaço de tempo limitado, possam se capacitar efetivamente para uma mobilidade francófona. Ele se baseia em quatro projetos: planejamento de sua mobilidade – preparação para a vida estudantil – elaboração de seu projeto de mobilidade – preparação e apresentação de seu dossiê de candidatura. Ao final deste curso, o estudante é capaz de estudar em francês e de progredir na cultura francófona do país anfitrião”, explicou o diretor para América Latina da Agência Universitária da Francofonia (AUF), Gilles Masles.
O programa auxilia na construção do percurso acadêmico, voltado para acompanhar o estudante na idealização, na construção e na avaliação do seu projeto de mobilidade acadêmica junto a uma universidade francesa ou francófona.
O curso busca melhorar as chances de uma integração bem-sucedida do estudante não apenas no meio acadêmico, mas na vida cotidiana nos países de língua francesa, tornando a experiência de estudos no exterior mais rica, produtiva e interessante.
De acordo com Masles, o projeto Franmobe é implementado nos institutos federais/Cefets e nas universidades federais parceiras, com apoio dos departamentos de Relações Internacionais e dos coordenadores dos cursos de línguas.
O material de referência é gratuito e disponibilizado para todos os professores de francês que trabalham no ensino superior. Uma abordagem colaborativa de co-construção permite que o guia seja complementado no futuro pelos professores-usuários do Franmobe.
Na tarde desse domingo (03), equipe da viatura do Ronda de Proteção Escolar (Rope), que após ponto base no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) e iniciar patrulhamento, durante deslocamento, ao passarem em frente à rodoviária, na Avenida Capitão Mor Gouveia, Cidade da Esperança, Natal-RN, um dos Agentes reconheceu imediatamente, um homem que havia sido preso por sua guarnição na sexta-feira (01) e que na ocasião usava tornozeleira eletrônica.
Ao perceber que o indivíduo estava sem o dispositivo, foi feita a abordagem sem que nenhum documento estivesse sido encontrado. O Agente lembrava de todos os dados informados durante a prisão ocorrida e ao perguntar o seu nome, ele informou um nome falso, porém acabou confessando o nome verdadeiro ao ser lembrado da ocorrência anterior e que havia rompido a tornozeleira na mesma.
Nas últimas 24 horas, o ex-BBB Rodrigo Mussi apresentou “melhora significativa, progredindo em sua recuperação e reagindo bem”, informou novo boletim na tarde deste domingo, 3.
Apesar de o estado de saúde dele ser considerado grave devido à lesão na cabeça, há otimismo porque não houve piora e o influenciador já movimentou algumas partes do corpo.
“A função renal dele melhorou, ele mexeu o braço, mexeu perna. A gente está extremamente feliz, extremamente emocionado”, disse o irmão dele, Diogo Mussi, em stories no Instagram.
“Obviamente, a lesão ainda é delicada, o estado ainda é considerado grave, mas ele tem melhorado muito, ele não teve piora, a pressão intracraniana está controlada. O despertar dele vai ser mais lento por causa da gravidade da lesão”, completou.
Diogo reforçou que Rodrigo segue entubado e não há expectativa para que a extubação seja feita neste domingo, por exemplo. “Vai depender do despertar do Rodrigo, mas a expectativa é boa, explicou.
“Rodrigo está sempre em intervalos entre sobreviver ou ser feliz a vida dele é assim, ele é um guerreiro, ele vai viver, levantar, sair de andando, tenho certeza”, afirmou.
Por conta dos pedidos de exoneração de auxiliares que pretendem se candidatar nas eleições de outubro deste ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) alterou quadros do primeiro escalão do secretariado estadual. As alterações não trazem nenhuma surpresa, como a efetivação do adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato Fernandes, substituto de Jaime Calado dos Santos, que preside a Executiva Estadual do PROS e deve ser candidato a deputado federal.
Entre as mudanças está a do ex-secretário estadual de Metas de Governo e Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, que disputará vaga à Câmara dos Deputados. O posto dele passa a ser gerenciado pelo secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho.
Já a pasta de Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, tem como nova titular Maria Luiza Tonelli, que era adjunta da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), depois da exoneração da titular Júlia Arruda Câmara, que disputará uma cadeira à Assembleia Legislativa pelo PC do B.
Também deixou o governo para disputar as eleições de deputado estadual pelo PT o ex-controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, que foi substituído por Carlos José Cerveira, que exercia cargo de auditor geral na Control.
Já na Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) o substituto de Gilton Sampaio de Souza será Lílian Rodrigues. Ainda foi exonerada Samanda Alves, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, que disputará mandato federal pelo PT.
A ex-deputada estadual Márcia Maia também deixou a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN ) para disputar uma cadeira de deputada federal pelo Republicanos, que já foi ocupada por sua mãe, a falecida ex-governadora Wilma de Faria, como deputada-constituinte entre 1987 e 1988, quando se elegeu prefeita de Natal pela primeira vez.
O projeto Caravana REC – uma iniciativa itinerante que busca promover a formação técnica, o estímulo profissional e empreendedor, a produção e difusão audiovisual no estado do Rio Grande do Norte – chega a sua 2ª temporada a partir do mês de abril. O público-alvo são jovens de 15 a 25 anos, das cidades contempladas: Natal, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Assú, Parelhas e Caicó.
Em cada cidade por onde passa o projeto desenvolve uma oficina de audiovisual, com foco na produção de curtas documentários, além de uma atividade de apreciação e formação de platéia para o cinema local, através da Mostra Itinerante Caravana REC. Nessa 2ª temporada a mostra será formatada com os filmes produzidos pelos participantes atendidos na 1ª edição do projeto, realizada em 2020 nas cidades de Mossoró, Currais Novos, Goianinha e Natal, resultando em quatro documentários feitos pelos jovens participantes, com total orientação e supervisão dos facilitadores Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna.
Com o enfoque na experiência prática e na troca de saberes, o diferencial do Caravana REC consiste em introduzir as técnicas básicas do audiovisual para os jovens beneficiários com pouco ou nenhum acesso a esse conhecimento. A partir disso, o projeto estimula os participantes a pensarem na sua identidade cultural, na sua história e nas suas raízes, investigando símbolos, conceitos e ideias que possam ser traduzidos para a linguagem do cinema. Dessa forma, os próprios participantes tiram suas conclusões acerca da melhor estratégia para representar a essência do lugar onde vivem.
Carito fala sobre a importância da continuidade do projeto para o mercado audiovisual: “Vejo como muito importante a continuidade do Projeto Caravana REC. O mercado do audiovisual está crescendo cada vez mais e se renovando a cada dia com inúmeras possibilidades de realização. Nossa oficina tem o objetivo de trazer essas novas possibilidades de realização audiovisual para a realidade dos jovens que têm menos acesso a esse tipo de conhecimento e experiência, através de uma introdução ao cinema digital para iniciantes.”
Destaca ainda a importância social do projeto: “Entendemos que certos lugares têm menos visibilidade e o projeto ajuda a tornar mais visíveis esses lugares e essas pessoas.
Nesta sexta-feira, 2 de abril, o ex-prefeito de Natal e pré candidato a Senador, Carlos Eduardo (PDT), esteve em agenda pelo município de Currais Novos. Ele foi recebido pelo Prefeito, Odon Jr (PT), em seu gabinete onde conversaram sobre o cenário político e administrativo do Rio Grande do Norte.
O prefeito falou dos avanços e desafios de sua administração em Currais Novos e da perspectiva de poder contar com uma possível parceria com o então Senador, Carlos Eduardo, caso logre êxito no pleito eleitoral deste ano. “Estamos avançando em várias áreas em nosso município, graças ao empenho e união da nossa classe política, tanto o Poder Executivo, Câmara Municipal, Governo do Estado do Bancada do nosso Estado, estão sendo fundamentais pelo o que já conquistamos. Aqui nós damos o devido reconhecimento àqueles que aqui destinam seus recursos. Agora o nosso desafio é cumprir o nosso Programa de Governo “Avança Mais Currais”, que pretende investir cerca de 20 milhões nesses quatro anos do nosso segundo mandato. Para isso acontecer é fundamental que parcerias sejam mantidas e ampliadas, e queremos contar com o mandato do então Senador, caso eleito, Carlos Eduardo.” Falou o prefeito ao postulante a vaga no Senado.
Prefeito por Natal por quatro vezes, Carlos Eduardo falou da importância de poder contar com investimentos do Governo Federal e das emendas dos Deputados e Senadores. “Foi no Governo Lula que nós conseguimos fazer as maiores obras e serviços públicos em Natal, na época, era a então Deputada Federal Fátima Bezerra que abria as portas para nós em Brasília. Eu Senador irei retribuir esse trabalho, com Ciro Gomes ou Lula sendo nosso presidente, seremos esse elo, tanto com o Governo do Estado, como também com os Municípios.” Foram as palavras de Carlos Eduardo para o Prefeito Odon Jr no Palácio Raul Macêdo.
Estiveram também presentes na reunião o presidente da Câmara, vereador Edmilson Souza (Prós), os vereadores; Daniel Bezerra (PSB), Mattson Ranier (PT), Jorian Santos (PT), Iranilson Medeiros (PSOL), além dos presidentes do Prós, Izinho Brandão e do Cidadania, Ivonaldo Trajano.
Após o encontro Carlos Eduardo participou do Programa Pauta RN, do jornalista Gerson Luiz, na Rádio Sertaneja 95 FM, após participou também de almoço com lideranças políticas e vereadores. Após o almoço conversaram sobre as ideias e bandeiras que como Senador Carlos Eduardo pretende defender, além do seu repertório político, como ex prefeito, Deputado Estadual e Secretário de Estado. No encontro o vereador Daniel Bezerra, que fez o convite para Carlos Eduardo vir a Currais Novos, convidou para o encontro os vereadores; Lucieldo Silva (Solidariedade), Cleyber Trajano (Republicanos), Leilza Palmeira (Cidadania), o ex vice-prefeito, Anderson Alves (PCdoB), o suplente de vereador, Garibaldinho (Cidadania), além de seus assessores, Sindô Oliveira e Madson Allan.
O Palanque de Carlos Eduardo em Currais Novos promete ser forte, com a sua volta ao campo progressista e união com a Governadora Fátima Bezerra, Carlos terá no município um apoio que ele nunca teve antes, fruto dessa união que está sendo formada em torno da reeleição de Fátima e da sua postulação ao Senado Federal. Para quem apostou num isolamento político de Carlos Eduardo, após ter se negado sério candidato de Bolsonaro no RN a Governador, começa agora a perceber que sua decisão poderá ter sido a mais coerente e acertada.
Os gastos com gás de cozinha vendido em botijões de 13 kg comprometem 22% do orçamento doméstico destinado a serviços públicos das famílias mais pobres do Brasil, o que inclui energia elétrica, água, esgoto, telefone e impostos. Para os mais ricos, a parcela é de 13%.
É o que diz o estudo realizado pela consultoria Kantar em 4.915 domicílios, em 2021, quando ainda não era possível sentir os efeitos do mega-aumento promovido pela Petrobras nos combustíveis. Segundo o levantamento, a elevação do preço do gás é especialmente crítica entre as classes mais baixas.
O estudo da Kantar mostra ainda que, entre 2020 e 2021, a parcela do orçamento gasta com gás de cozinha aumentou 25% para as famílias de classes D e E. Nas classes A e B, o mesmo gasto teve alta de 16%. Para os mais pobres, o custeio do gás é o segundo maior gasto em serviços, empatado com água e esgotos e atrás apenas da energia elétrica, que, em 2021, correspondeu a 51% do orçamento de serviços nessas classes.
O estudo também mostra que, quando se consideram todas as classes sociais, o gás ocupa o terceiro lugar no orçamento dos serviços básicos das famílias, perdendo para água e luz. No entanto, entre 2020 e 2021, todas as classes viram crescer a parcela de custeio com o insumo.
Embora o aumento seja generalizado, os impactos do preço são sentidos de forma diferente entre as famílias, principalmente nas periferias, onde estão os lares de menor renda. Com dificuldade para comprar alimentos, usar gás de botijão no cozimento torna-se, muitas vezes, inviável.
Esse é o caso da cuidadora de idosos Fernanda Pinheiro, 34 anos, que hoje cozinha para sua família com alimentos que recebe de doações, queimando madeiras que encontra na rua em um fogão a lenha improvisado. Moradora do bairro Parque Santo Antônio, na zona sul de São Paulo, ela conta que, há mais ou menos um ano e meio, a maioria de suas vizinhas também não consegue comprar gás.
Antes disso, Fernanda nunca havia precisado usar lenha para cozinhar – no máximo, para esquentar a água do banho na sua infância, prática que a família depois para trás após perderem parte da casa em um incêndio causado por falhas na rede elétrica.
Desde 2021, porém, a prática voltou. Às vezes, ela utiliza uma panela elétrica que recebeu como doação, mas nem sempre isso é possível. “Eu vou preparar a comida no fogão a lenha, porque o dinheiro do gás vai sobrar para comprar alguma outra coisa, um pacote de fralda ou de absorvente”, diz.
PROFESSOR ORGANIZA VAQUINHA O professor de geografia da rede municipal paulista Alessandro Rubens organiza desde 2020 o Periferia e Solidariedade, projeto de doação de mantimentos para famílias de baixa renda. Ele conta que, nesse período, viu aumentar os relatos de incêndios em comunidades e ocupações urbanas.
“Na favela, o fogão a lenha implica aumentar riscos”, afirma o professor. “Geralmente, eles [os moradores] colocam blocos de cimento e muitos estouram, e o risco de acidentes é muito grande.” No ano passado, o grupo mobilizou fundos para comprar remédios para uma pessoa que se queimou em um acidente desse tipo.
O projeto doa cestas básicas, refeições e produtos de higiene de forma rotineira, e Rubens conta como a demanda por gás é enorme e impossível de ser atendida. Por isso, as vaquinhas para doações de botijões de gás são direcionadas a mães com mais de um filho. “Dentro de casa, com mais de uma criança, é muito perigoso cozinhar [de forma improvisada]”, justifica.
MÃE FAZ REVEZAMENTO PARA ECONOMIZAR A auxiliar de produção Samantha Silva, 33, reveza o preparo dos alimentos entre um fogão elétrico e um a lenha, que é comunitário e improvisado, construído por um vizinho. Às vezes, cozinha também na churrasqueira que há no quintal de sua mãe, também feita pela família.
Ela diz que, com o revezamento, consegue economizar o gás ao máximo para alimentar as duas filhas de 10 e 15 anos. Samantha também usa um fogão elétrico quando consegue e conta que é difícil adaptar o tempo de preparo dos alimentos ao contato direto da panela com o fogo.
Há três meses, a auxiliar de produção mora em uma ocupação irregular, pois, sem renda, vive um dilema: “Ou você paga o aluguel ou você compra o gás, ou a comida”. Beneficiária do Auxílio Brasil, ela chegou a receber o vale-gás no valor de R$ 52, mas acabou usando o dinheiro para comprar alimentos.
INFLAÇÃO DO GÁS Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a inflação do gás de cozinha em 2021 foi de 36,99%, muito acima do índice geral da inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou o ano em 10,06%.
Hoje, na cidade de São Paulo, botijões de 13 kg são vendidos por até R$ 150 e mais da metade das vendas é parcelada no crédito, segundo dados do Sergás (Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás, da Grande São Paulo). Enquanto nas comunidades multiplicam-se os fogões improvisados, os revendedores veem as vendas caírem, em média, em 20%.
Presidente do Sergás, Robson Carneiro dos Santos diz que o gás de cozinha é a melhor opção para cozinhar em todo o mundo, pois não coloca em risco a saúde. Além dos acidentes, a queima de outros materiais como a madeira e álcool libera gases e partículas tóxicas para o pulmão, que podem causar DPOC, doença pulmonar obstrutiva crônica.
Para se manter, o setor tem tentado não repassar o percentual cheio de reajuste aos clientes, o que ocasionou demissões nas empresas da área. No último ano, para pagar o aumento salarial de 10% dos funcionários das revendas sem aumentar o valor final do botijão, as empresas viram um aumento de 30% nas demissões.
“A gente não conseguiu repassar esse aumento, o preço do gás ficou o mesmo”, conta. “A revenda absorveu esse gasto, o consumidor não consegue mais. Já é muito difícil pagar.”
MANICURE USA BOTIJÃO DA IRMÃ Elma Soares, 35, moradora da região norte de Belo Horizonte, conta que, nos últimos tempos, tem tirado dinheiro das compras de supermercado para comprar o gás. Mãe de três filhos, de 4, 12 e 14 anos, ela afirma que antes mal contabilizava o preço do gás no orçamento doméstico.
“Se eu fosse uma pessoa sozinha, sem filhos, sem nada, eu me viraria de qualquer forma. Mas quando você tem três crianças em casa, como você não se vira para comprar um gás?”, diz.
Quando não tem dinheiro, Elma e sua irmã, que é vizinha, dividem um botijão até que consigam comprar o próximo. “Antes, como era um valor mais baixo, às vezes eu recorria a alguém que emprestava dinheiro ou ‘emprestava’ o gás: ‘você compra e depois me devolve’. Mas, com esse valor, não é com todas as pessoas do meu ciclo que eu consigo fazer isso”, conta.
VALE-GÁS NÃO É SUFICIENTE O economista do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), André Braz, explica que “é natural que quando um energético [o gás] fique caro, o consumo de lenha aumente.” E a tendência, segundo ele, é que o preço do gás continue em alta.
Braz acredita ser improvável que o valor diminua enquanto durarem as sanções à Rússia, segunda maior produtora de petróleo do mundo.
Para tentar diminuir os impactos do custo do gás nas famílias em 2021, após sucessivos reajustes da Petrobras, o Congresso aprovou projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pevê a distribuição de um vale no valor de 50% da média do preço do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O programa Auxílio Gás passou a pagar, em dezembro, a quantia a famílias que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único). A última remessa, em fevereiro, repassou R$ 279 milhões para 5,5 milhões de famílias, em vales de R$ 50.
Em São Paulo, o programa Vale Gás, do governo do estado, distribuirá, neste ano, R$ 256,1 milhões em vales bimestrais de R$ 100 para famílias em situação de vulnerabilidade social. Em fevereiro, 32,2 milhões de pessoas foram contempladas com o benefício.
Já a Petrobras prevê um orçamento de R$ 270 milhões para diminuir os impactos do aumento dos preços nas famílias de baixa renda. A empresa realiza doações de auxílios para compra de gás para as comunidades nos arredores de onde opera, além de destinar também doações de gás em todo o país para instituições que realizam arrecadação de alimentos e que fornecem alimentação para pessoas em situação de rua em grandes centros urbanos.
Para Braz, no entanto, as medidas são paliativas, porque o preço do combustível pode continuar subindo, e a inflação pode continuar reduzindo o poder de compra dos consumidores. “Você tem vários problemas paralelos que vão minando o orçamento dos menos favorecidos”, diz.
A formação de chapas competitivas para as eleições de outubro, aproveitando a janela partidária para a formação de nominatas, terminou alterando, substancialmente, a configuração dos partidos com representação política na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Metade dos 24 deputados estaduais aproveitaram a janela partidária de 30 dias, encerrada na sexta-feira (1º), para a troca de partidos sem correr o risco de perda de mandatos.
O movimento de novas filiações partidárias dos deputados estaduais reduziu em 36,3% o número de partidos na Assembleia, que caiu de 11 legendas para sete. Cinco partidos deixaram de ter bancada na ALRN: MDB, que tinha dois deputados; PROS, DEM, PSC e Republicanos, que contavam com um deputado, cada.
Outros partidos diminuíram o número de parlamentares. O Partido Liberal (PL) perdeu os três deputados que tinha, mas filiou o deputado Coronel Azevedo (PSC). O PSB tinha dois deputados, ficou com um, o deputado Souza Neto, que decidiu não disputar a reeleição por questões familiares e o PSD, que também tinha três deputados, também perdeu dois e passou a contar apenas com o deputado Jacó Jácome, que, segundo fontes, não disputará a reeleição.
De 11 partidos representados antes da janela partidária, continuam com a mesma bancada: o PT, com os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT e o Solidariedade, com os deputados Cristiane Dantas, Subtenente Eliabe e Kelps Lima, que não será candidato à reeleição, pois decidiu disputar uma das quatro cadeiras a deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Já o PSDB não perdeu nenhum deputado. Cresceu. Tinha cinco, filiou mais sete, e termina a janela partidária com 12 parlamentares, no atual mando.
Por outro lado, o Partido Verde (PV), que não elegeu deputados nas eleições de 2018, passou a contar com quatro parlamentares na recomposição das bancadas da Assembleia – deputados George Soares (ex-PL), Eudiane Macedo (ex-Republicanos), Vivaldo Costa (ex-PSD) e Hermano Morais (ex-PSB).
