Governo lança Cartão MEI com vantagens para microempreendedores

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O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (16/9), o Cartão MEI, produto exclusivo para o Microempreendedor Individual. A novidade foi apresentada durante a MPE Week, evento realizado pelo Banco do Brasil em apoio a pequenas empresas. O objetivo é promover a formalização, facilitar operações comerciais e contribuir para a sustentabilidade dos pequenos negócios.

O produto funciona como cartão de crédito e débito, com vantagens como anuidade zero e parcelamento de compras, facilitando o controle financeiro e o fluxo de caixa dos pequenos negócios. O cartão também simplifica o pagamento de contas e possibilita o parcelamento de faturas, o que auxilia na organização e equilíbrio das finanças destes empreendedores.

Para o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcio França, a iniciativa é uma forma de incentivar o crescimento e reconhecimento dos pequenos negócios no país. “O cartão é mais um passo importante para que as pessoas se sintam atendidas e respeitadas. [É uma forma de falar para elas] olha, você é uma pessoa reconhecida pelo Governo, você hoje é um empreendedor e a gente quer te prestigiar, e você, a partir disso, está também estimulando que as pessoas façam mais negócios”, destacou.

O cartão vem personalizado com nova logomarca exclusiva MEI, além de QR Code que redireciona ao Portal do Empreendedor. O lançamento ocorre em parceria com o Banco do Brasil. Em breve, outros bancos poderão aderir à iniciativa de fortalecimento, reconhecimento e apoio aos microempreendedores individuais.

Além destes benefícios financeiros, o Cartão MEI proporciona capacitação empreendedora gratuita por meio da Liga PJ. Os clientes também têm acesso da plataforma Universo Ourocard, onde podem ganhar prêmios ao participar de desafios e jogos.

ABr



Alerta: estudantes poderão contratar o Fies pelo App da Caixa

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Estudantes pré-selecionados no processo seletivo do segundo semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com inscrição já validada pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para a qual se inscreveram já podem contratar o financiamento por meio do App Fies  CAIXA

A versão atualizada do aplicativo permite que os novos alunos assinem o contrato eletronicamente, sem precisarem ir a uma agência bancária — desde que não tenham cônjuge, fiador ou representante legal. Os demais estudantes, os quais não se encaixarem nesses critérios, deverão continuar efetivando seu contrato de forma presencial. 

Para contratar o Fies digitalmente, basta baixar o aplicativo Fies nas lojas oficiais, de acordo com o sistema operacional do equipamento a ser utilizado para a contratação; abrir o app; clicar em “Contratação Digital”; e enviar os documentos de identificação exigidos para a assinatura do contrato, como a carteira de identidade, a carteira nacional de habilitação ou a identidade militar. 

Caso o estudante não tenha uma conta na Caixa, é preciso abri-la por meio do CAIXA Tem. Para tanto, também não é necessário comparecer a uma agência. Por fim, é só aguardar a verificação da documentação pela Caixa. Após a conclusão da análise, o contrato de financiamento será disponibilizado para assinatura no próprio app.  

O Fies pode ser contratado, ainda, nas agências da Caixa. Para mais informações, os estudantes devem acionar os canais de atendimento do banco, no telefone 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para demais regiões). 



Lourival e Neidinha lideram grande carreata em Lagoa Nova rumo à vitória em 6 de outubro

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O fim de semana foi mais uma demonstração de que o povo deseja a continuidade do trabalho em Lagoa Nova. Uma grande carreata tomou conta do município neste domingo (15), mostrando apoio a Lourival e Neidinha para o pleito do próximo dia 6 de outubro.

A carreata começou com uma concentração no Bairro Jesus Menino, na cidade, e seguiu em direção à zona rural, rumo ao Distrito Manoel Domingos, atraindo uma multidão por onde passava e agregando mais participantes. Na zona rural, a concentração foi no Assentamento Santana, e o percurso também incluiu ruas do Assentamento José Milanez.

O trajeto, que incluiu a Rua João Lopes Galvão e a RN-041, ficou tomado por carros e motos, em uma das maiores carreatas já vistas na história política de Lagoa Nova.

O prefeito Luciano Santos, acompanhado de vereadores da coligação, também esteve presente. Ao lado da vice-prefeita Neidinha, o futuro prefeito Lourival Adão agradeceu a presença, descrevendo o evento como uma “festa da democracia”.



Dr. Renam, Silvânia e Ezequiel lideram maior carreata da história de Campo Redondo

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O domingo (15) em Campo Redondo contou com a maior carreata da história do município em prol da candidatura de Dr. Renam (PSDB) à reeleição. Apoiadores, candidatos a vereadores e lideranças políticas compareceram ao movimento, realizado neste domingo (15).

O presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), Ezequiel Ferreira, também esteve presente na movimentação. A cidade se pintou de verdade para demonstrar apoio a Dr. Renam, que agradeceu a presença maciça de todos. Centenas de carros congestionaram as ruas da cidade em direção à Comunidade Malhada Vermelha, que viu uma grande multidão no ‘Fala 45’.

“Nossa campanha é limpa, baseada no trabalho e nas propostas. Quem está aqui acredita nisso e espera mais desenvolvimento nos próximos quatro anos. Estamos cheios de vontade de fazer acontecer, obrigado a todos”, disse Dr. Renam.

O prefeito também fez questão de apresentar as muitas ações que levou para a Comunidade Malhada Vermelha, que confirmou apoio à caravana da vitória.



Deputados falam sobre turismo e campanha eleitoral

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No horário destinado às lideranças partidárias, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (12), os parlamentares Isaac da Casca (MDB), Luiz Eduardo (SDD) e Terezinha Maia (PL) se pronunciaram, respectivamente: agradecendo a posse como deputado estadual; repudiando nota do Ministério Público contrária à construção de novos empreendimentos na Via Costeira; e criticando um posicionamento da Justiça Eleitoral a respeito das carreatas no município de Cerro Corá.  

Isaac da Casca, empossado na manhã de hoje como deputado estadual, discursou em agradecimento a Deus, sua família, amigos e ao povo potiguar, especialmente os mossoroenses.

“É com profunda emoção e com o coração cheio de gratidão que estou aqui, diante de todos vocês, neste momento que considero um dos mais importantes da minha vida pública. Eu quero agradecer primeiramente a Deus, por ter sido minha rocha, meu amparo e a fonte de toda minha força. Agradeço também a minha esposa, meus três filhos e aos meus pais. Também não posso esquecer os meus amigos e, principalmente, os meus queridos mossoroenses, que sempre me apoiaram e me elegeram como o vereador mais votado. Essa confiança de vocês foi o que me trouxe até aqui e me impulsionou à luta por dias melhores”, disse. 

O parlamentar destacou também o trabalho realizado pelo deputado Adjuto Dias, o qual está substituindo.

“Ele me antecedeu nesta cadeira, defendendo com muita dedicação e compromisso os interesses do povo potiguar. Por isso, enquanto eu estiver aqui, darei continuidade à batalha pelas pautas que ele levantou”, garantiu.

Na sequência, Isaac da Casca falou sobre a responsabilidade do cargo que passará a ocupar.

“Hoje, ao assumir este mandato na Assembleia Legislativa do RN, sinto uma profunda responsabilidade. É um sonho que se realiza, mas é também um compromisso que se renova.  E eu chego aqui não só para representar minha cidade ou minha região querida do Alto Oeste, mas todos os potiguares que, assim como eu, sonham com um Estado mais justo, próspero e igualitário”, disse, acrescentando que, “ser deputado estadual é uma missão de servir ao povo, ouvir suas vozes e compreender seus anseios, lutando com todas as forças para transformar suas necessidades em ações concretas”.

Concluindo seu discurso, o parlamentar externou sua visão para a melhoria de alguns setores da sociedade, como Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.



FIERN entrega Agenda Caminhos do RN aos candidatos a prefeito nesta terça

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) entregará a Agenda Propositiva da Indústria para o Desenvolvimento dos Municípios aos candidatos a prefeito de Natal durante o Fórum Caminhos do RN, que ocorrerá na próxima terça-feira (17), na Casa da Indústria. O documento reúne propostas do setor industrial para sete segmentos da gestão municipal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento econômico.

Elaborada pela FIERN por meio do Observatório da Indústria MAIS RN e Unidade de Desenvolvimento Industrial, a Agenda reúne a visão da indústria sobre os eixos Educação, Segurança Pública, Parceria Pública-Privada (PPPs), Infraestrutura e Urbanismo, Empreendedorismo e Ambiente de Negócios, Sustentabilidade, Desenvolvimento Municipal e Mobilidade Urbana.

No eixo Educação, a Federação apresenta propostas para melhorar o nível de ensino básico no município, ancorando-se nos preceitos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Já em Segurança Pública, a Agenda destaca iniciativas para aprimorar a segurança na indústria, otimizar a captação de recursos e promover o uso de novas tecnologias;

No eixo Desenvolvimento Municipal e Mobilidade Urbana estão contempladas propostas que orientam a integração estratégica dos municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN), além do planejamento sustentável e eficiente dos modais já existentes na cidade do Natal;

No eixo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), apresenta medidas para fortalecer parcerias, regulamentar e aprender com casos de sucesso de outras cidades; Em Infraestrutura, a Agenda sugere iniciativas para identificar áreas estratégicas da cidade, melhorar a infraestrutura urbana e fomentar parcerias entre o setor público e privado;

No eixo Empreendedorismo e Ambiente de Negócios, a FIERN sugere medidas para apoiar e fortalecer negócios locais, incluindo melhorias no licenciamento, acesso a crédito e qualificação profissional;

Enquanto no eixo de Sustentabilidade são destacados os conceitos de ESG e desenvolvimento sustentável municipal, com foco no atendimento das metas dos ODS propostos pela ONU, bem como a importância de práticas como a coleta seletiva em todo o município de Natal.



Alerta: bandeira tarifária pode se manter com cobrança adicional até o fim do ano. Entenda

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O clima mais seco e quente que vem sendo observado no País, combinado com uma perspectiva negativa para a hidrologia, deve manter os preços da energia elevados e fazer as bandeiras tarifárias permanecerem vermelhas pelo menos por mais um mês, durante outubro, segundo especialistas consultados pelo Broadcast Energia.

Para novembro e dezembro, há mais dúvidas sobre qual será a coloração da bandeira, diante das incertezas sobre o início do próximo período úmido e qual volume de chuvas que poderá ser observado. Ainda assim, um retorno ao patamar verde, sem cobrança adicional na conta de luz, é esperado por parte dos especialistas do setor apenas para 2025.

Na Comerc Energia, por exemplo, os estudos prospectivos indicam bandeira vermelha Patamar II para outubro, passando para Vermelha Patamar I em novembro e Amarela em dezembro. O retorno para o patamar verde é esperado apenas a partir de janeiro do ano que vem.

A diretora de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Comerc Energia, Ana Carla Petti, explica que a perspectiva atual de bandeira Vermelha Patamar 2 para outubro reflete tanto o cenário hidrológico de setembro, com afluência em 47% da média histórica no Sistema Interligado Nacional (SIN), como uma perspectiva para outubro de situação também pouco confortável, embora “não tão severa”. “Ainda não estamos enxergando chuva para outubro, começou a aparecer uma chuvinha ali no início daquele mês, mas ainda não é algo firme que vai acontecer”, diz.

De acordo com ela, em novembro a expectativa é de que o cenário melhore, mas ainda mantendo a perspectiva de afluência abaixo da média histórica, em patamar entre 60% e 70% do esperado para o mês.

No entanto, Petti alerta que o mês de outubro é muito sensível e que se os volumes pluviométricos forem mais elevados, os preços da energia caem e melhora toda a projeção à frente, enquanto se chover muito pouco, os preços subirão significativa, propagando a expectativa ruim para os meses subsequentes.

Na mesma linha é a análise da Thymos Energia, que também trabalha com a perspectiva de bandeira vermelha para outubro, mas no patamar 1, e um retorno à bandeira verde apenas em 2025. “A tendência é que o mês de outubro permaneça com bandeira vermelha, devido ao cenário de afluência que eleva os preços e reduz a geração hidrelétrica, diminuindo o GSF. Para os meses seguintes, novembro e dezembro, há uma incerteza relacionada ao início do período úmido, em alguns cenários de melhor afluência a bandeira voltaria a ser amarela”, diz a diretora de Regulação e Estudos de Mercado, Mayra Guimarães.



Datena agride Marçal com uma cadeira após ser provocado em debate

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O apresentador José Luiz Datena (PSDB) partiu para cima do influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o agrediu com uma cadeira após ser chamado de “arregão” durante o debate promovido pela TV Cultura com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na noite deste domingo, 15.

“O Datena não sabe nem o que ele fala aqui. São Paulo quer saber que horas você vai parar [com a candidatura], porque você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias pra me dar um tapa. Você não é homem nem pra isso”, disse Marçal, antes de ser agredido.

O moderador do debate, Leão Serva, chamou imediatamente os comerciais. No retorno da transmissão, o jornalista afirmou que o episódio foi “um dos eventos mais absurdos da história da televisão brasileira” e anunciou a expulsão de Datena do evento. Marçal também deixou o debate, segundo Serva, pois estava “se sentindo mal” após a agressão.

No primeiro bloco do debate, já havia ocorrido atritos entre os dois candidatos quando Marçal relembrou um caso de assédio sexual envolvendo Datena.

O influenciador perguntou se o tucano teria chegado a tocar nas partes íntimas da vítima. Marçal fez referência a uma acusação de uma ex-repórter do programa Brasil Urgente contra Datena, em 2019. Em reposta, o apresentador respondeu que o processo foi arquivado. “A pessoa que me acusou se retratou publicamente em cartório. Pediu desculpas a mim e para minha família”, afirmou.

Estadão Conteúdo



Assembleia Legislativa define metas e ações para o futuro

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A Assessoria de Planejamento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, no plenário deputado Moacir Duarte, apresentou para ao Conselho de Governança e Gestão  da Casa a Análise da Estratégia (RAE) do 1º Semestre de 2024. 

Nesta reunião foram discutidos importantes encaminhamentos e ações estratégicas para o Plano Estratégico Horizonte 2027. Entre os tópicos abordados, destacam-se: Monitoramento das Metas dos Indicadores e Iniciativas Estratégicas do Plano Estratégico Horizonte 2024-2027; Tratativas para a Medição da Taxa de Conhecimento do Público, Aperfeiçoamento do Sistema e-Legis e Implementação do Regulamento das Audiências Públicas. 

“Estamos todos empenhados em aprimorar a qualidade da produção legislativa e garantir a transparência e eficiência nas nossas ações”, salientou Augusto Carlos Viveiros, diretor-geral da ALRN na abertura da reunião ao apresentar a implementação de uma nova ferramenta de detalhamento e diagnóstico dos 167 municípios do Estado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) a ser incorporada ao site da Assembleia Legislativa até o final deste ano.

No tocante a transparência, ficou estabelecido que todas as unidades da Casa Legislativa passem a adequar as informações de transparência em conformidade com os requisitos da Atricon – (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) que busca promover a transparência, a boa gestão e o controle dos recursos públicos.



RN inaugura posto do Corpo de Bombeiros em Patu para atender 12 cidades da região Oeste

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou na sexta-feira 13 um novo posto avançado do Corpo de Bombeiros Militares (CBM) na cidade de Patu, localizada na região Oeste Potiguar. A unidade faz parte do projeto de interiorização do CBM e atenderá 12 municípios da região.

Com essa inauguração, o estado agora conta com postos avançados em quatro cidades do interior: Currais Novos, Apodi, Assú e Patu. A quinta unidade está prevista para ser inaugurada em outubro, em Pau dos Ferros, também no Oeste Potiguar.

Durante a cerimônia de inauguração, a governadora Fátima Bezerra relembrou o incêndio florestal ocorrido em 2019, na Serra do Lima, em Patu, que foi controlado após cinco dias e quase atingiu o Santuário do Lima, principal ponto turístico da região. “A sede do corpo de bombeiros aqui significa segurança para a população”, afirmou a governadora.

O comandante-geral do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro Junior, ressaltou a importância da nova unidade para a segurança da região. Ele destacou que o posto avançado permitirá um atendimento mais rápido e eficaz às emergências.

A nova unidade em Patu contará com militares experientes em salvamento, combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar, além de uma viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS). O Corpo de Bombeiros atuará em diversas frentes, como salvamento de pessoas e animais, combate a incêndios urbanos e florestais, além de prestar socorro em casos de inundações e desabamentos.