Tecnologia

Saiba como será o retorno de gestantes ao trabalho

Lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Fonte: Carla Carniel/Reuters

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:

– após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus;

– após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.

Liberdade para vacinar
A nova lei considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Gravidez de risco
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.

Segundo Bolsonaro, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-materninade.

Agência Senado



Política

Novo quer flexibilizar regras internas e permitir alianças

Pré-candidato à Presidência, Luiz Felipe d’Avila, pelo Novo. Foto: CLP/Divulgação

Uma das grandes surpresas das eleições de 2018, o partido Novo planeja mudar algumas regras internas para tentar sair maior das eleições de 2022. Agora mais pragmática, a legenda quer permitir alianças com outras agremiações e acabar com uma taxa que, nas eleições passadas, foi cobrada para inscrição de candidaturas a cargos eletivos. O objetivo é ampliar a base de candidatos da agremiação pelo Brasil.

As mudanças, que tornam o Novo mais parecido com o modelo que antes criticava, foram uma demanda do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, eleito pelo partido em 2018 com o discurso da “nova política” e candidato à reeleição em 2022. As propostas discutidas internamente são questionadas pelo ex-presidenciável da legenda, João Amoêdo, mas têm o apoio do presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, e do presidenciável do partido, o cientista político Felipe d’Avila.

Em 2018, em sua estreia nacional, o Novo, com a candidatura de Amoêdo, recebeu 2.679.744 votos (2,5%) na disputa presidencial. Elegeu oito deputados federais e um governador. Foi um desempenho surpreendente para uma legenda recém-criada, que nunca tinha disputado uma eleição.


Mas, em 2020, o partido teve um resultado pífio nas eleições municipais. Sem a possibilidade de coligações, com veto a candidaturas em cidades pequenas e um processo seletivo rigoroso e caro, o Novo concorreu em apenas 19 municípios. Elegeu um prefeito, um vice-prefeito e 28 vereadores.


Além de liberar as coligações com partidos da “velha política”, o Novo vai acabar com uma cobrança que, segundo Ribeiro, “espantava” muita gente. Trata-se da taxa de inscrição para o processo seletivo dos pré-candidatos, no valor de R$ 650. “Vamos retomar a expansão nos municípios, com regras e incentivos corretos”, declarou o presidente do partido.

Estadão Conteúdo



Seridó

Acari será local de pouso para a 24ª Edição do Rally RN 1500 nos dias 20 e 21 de Abril

A gestão Municipal de Acari firmou parceria com a organização de um dos maiores e importantes eventos do esporte radical, o Rally RN 1500, que estará em sua 24ª edição.

Na tarde desta sexta, dia 11 de março, o prefeito Fernando Bezerra equipe administrativa, em reunião, renovaram o compromisso e a parceria firmada para a realização do evento na cidade, que fará parte de 03 etapas da disputa, com diversas modalidades (motos, UTV’s e Carros) e centenas de participantes vindos de todo o Brasil e exterior.

“Será um grande momento para nossa cidade e região. Vamos fazer o melhor possível! Acari vai surpreender positivamente. E o nosso time está atento para a importância do evento. Avante!”, comentou o prefeito Fernando.

PROGRAMAÇÃO:

1ª Etapa – 20/04: Campina Grande-PB | Cabaceiras-PB | Acari-RN
2ª Etapa – 21/04: Acari-RN | Caicó-RN | Acari-RN (Especial Geoparque Seridó)
3ª Etapa – 22/04: Acari-RN | Açu-RN
4ª Etapa – 23/04: Açu-RN | Costa das Dunas | Natal-RN



Parceria

PF apreende mais de 6 mil de cigarro no litoral do Ceará

Embarcação com contrabando foi interceptada em alto mar no litoral cearense. (Foto: Divulgação / Polícia Federal) 

A Polícia Federal prendeu 7 homens e realizou a apreensão de uma carga de 6,2 mil caixas de cigarros contrabandeados que eram transportados em uma embarcação na costa do vizinho estado cearense.

O flagrante foi resultado de um trabalho conjunto desenvolvido com a Marinha do Brasil, que utilizou o Navio-Patrulha Oceânico “Araguari”, e que contou com policiais federais no Rio Grande do Norte, que embarcaram em Natal.

O barco com a carga de cigarros foi interceptado mais próximo de Fortaleza, por isso foi escoltado até o Porto do Mucuripe, na capital cearense, onde chegou no final da noite da última sexta-feira, 11/03.

Autuados em flagrante, durante seus depoimentos, os presos não deram maiores detalhes sobre suas condutas, informando apenas que foram contratados para fazer o transporte das caixas.

Os acusados foram indiciados por crime de contrabando qualificado, conforme o artigo 334-A § 3º do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e encontram-se à disposição da Justiça Federal.

As investigações continuam para identificação de demais participantes do crime flagrado.

Fonte: PF



Alerta

Aumento dos combustíveis aperta mais o orçamento

O aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, anunciado na quinta-feira pela Petrobras, vai apertar ainda mais o cinto de quem achava ser impossível fazer novos furos. Até porque esse reajuste vem depois de uma grande sequência de altas – só a gasolina já havia subido 43,57% de janeiro do ano passado até antes da nova mudança.

Para os profissionais autônomos que dependem dos combustíveis para trabalhar, a escalada tem significado queda constante na renda e na qualidade de vida. Além de ganhar menos, alguns dobram a carga horária na tentativa de manter as contas em dia. Em casa, os hábitos também estão mudando. As famílias voltaram a economizar em alguns produtos supérfluos e jantares fora de casa.

Esse quadro é resultado de uma renda disponível – depois do pagamento de despesas essenciais – cada vez mais achatada pela inflação e desemprego altos. Nessa equação, os gastos com combustíveis têm sido um dos vilões que mais corroem a renda da população brasileira.

Levantamento da Tendências Consultoria Integrada mostra que, nos últimos dez anos, as despesas das famílias com combustíveis (gasolina e etanol) cresceram quase 50% – maior do que o avanço dos gastos com alimentos.

“No ano passado, 3,9% da renda total foi para gastos com combustíveis. Parece pouco, mas isso tem um efeito relevante no orçamento das famílias”, diz Lucas Assis, economista da Tendências responsável pelo trabalho. Trata-se do maior patamar, pelo menos, desde 2008. Em 2020, esse porcentual estava em 3% e, em 2019, antes da pandemia, em 3,2%.

CENÁRIO RUIM

E esse quadro tende a ficar pior. Segundo cálculos da GO Associados, se fosse para repassar todo o aumento do petróleo no mercado internacional, o preço da gasolina já estaria acima de R$ 10. “Esta não é uma crise temporária, e sim uma mudança de regime no comércio internacional de energia”, diz o sócio da consultoria, Gesner Oliveira.

Para ele, não adianta pensar em congelamento de preço, cujo custo é gigantesco. É preciso pensar um pacote com medidas para enfrentar essa crise, como amortecimento das oscilações de preços, compensação para grupos vulneráveis e aceleração da transição energética.



Política

Grupos de Comunicação para a campanha do Lula são suspensos no WhatsApp

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

Pelo menos quatro grupos criados no WhatsApp pela comunicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência em 2022, foram suspensos pela plataforma até a noite da última terça-feira (8/3).

A equipe havia lançado o portal Lulaverso no início desta semana para promover o pré-candidato do partido, com presença no WhatsApp, Telegram, Instagram, Twitter e TikTok. Essas páginas, no entanto, pararam de funcionar a partir das 19h02 de terça-feira. Até a noite dessa quinta (10/3), as contas seguiam suspensas.

Nesta sexta, a assessoria confirmou a suspensão e informou que as páginas voltaram a funcionar normalmente em todos os aplicativos.

“Todas as páginas, redes sociais e aplicativos do ex-presidente Lula – assim como as do PT – estão ativos e funcionando normalmente, inclusive a plataforma Lulaverso, lançada na última segunda-feira pela assessoria de comunicação do ex-presidente”, informou a assessoria do partido.

Assessoria nega robôs

A assessoria informou ainda que o Whatsapp, de fato, suspendeu o funcionamento de alguns números usados para conectar voluntários em torno da nova plataforma, mas negou a quebra de regras de aplicativo por parte dos números suspensos. “Foi uma reação automática do sistema WhatsApp diante do aumento no tráfego de mensagens”, destacou.

A assessoria negou que tenha quebrado regras do aplicativo. Além disso, afirmou que não houve o uso de robôs para fazer disparos em massa de mensagens, por exemplo. Essa prática foi utilizada pela campanha de Jair Bolsonaro em 2018 e passou a ser considerada crime eleitoral pela Justiça. O seu uso, segundo entendimento do Tribunal Suprerior Eleitoral (TSE), poderá acarretar a cassação do mandato do candidato que for beneficiado pelo esquema nas eleições.

Metrópoles



Diversos

Vale-alimentação da forma que o trabalhador conhece vai acabar

Alguns dos benefícios mais prezados pelo trabalhador brasileiro são os vales-alimentação e o vale-refeição, que nada mais é que um valor mensal entregue ao funcionário. O benefício é repassado ao trabalhador por um cartão magnético, como um cartão de crédito, que pode ser usado para fins de compras de alimentos ou refeições.

O vale-alimentação funciona assim: o empregador contrata uma empresa especializada em vale-alimentação, que tenha vários estabelecimentos com a bandeira da empresa que fornece o vale.

Os trabalhadores, então, só podem usar o cartão de vale-alimentação em mercados, mercearias, padarias, açougues e restaurantes (caso for o vale-refeição), e outros comércios que sejam conveniados com o fornecedor do vale.

O benefício oferecido aos trabalhadores, apesar de ser ótimo e um dos favoritos entre os funcionários, os usuários ainda ficam bastante limitados a alguns estabelecimentos específicos.

Tem direito a vale-alimentação, trabalhadores que recebem até oito salários mínimos. Já o vale-refeição foi reajustado em 11,08%, passando de R$ 19,63 para R$ 21,81.

Confira as novas regras do vale-alimentação

No dia 10 de novembro de 2021, pensando em simplificar diversas normas trabalhistas, o Governo Federal publicou um decreto 10.854, que teve a simplificação de mil normas em apenas quinze.

Entre essas normas simplificadas, tiveram também algumas mudanças significativas para o trabalhador no vale-alimentação e no vale-refeição.

Com essa mudança, o funcionário poderá usar seu cartão de vale-alimentação ou refeição em qualquer tipo de estabelecimento sem restrições e não somente nos estabelecimentos com a bandeira conveniada.

A mudança foi necessária para que o trabalhador possa ter uma maior liberdade de escolha, podendo usar em estabelecimentos próximos a sua casa e até mesmo optar por lugares com um melhor preço.

O decreto trouxe outra mudança importante para beneficiar o trabalhador, que poderá fazer uma transição do valor do seu vale para outra bandeira de sua escolha, e esse ato será totalmente gratuito, não podendo haver cobranças para esse tipo de processo.

Para que as empresas possam se adequar ao novo decreto, o Governo Federal impôs um prazo de 18 meses. Por isso o novo decreto só vai começar a valer no dia 10 de maio de 2023.

Em que situação o funcionário perde o direito do vale?

O benefício pode ser cortado a qualquer momento do trabalhador. No entanto, aconselha-se que primeiramente avalie a condição salarial do funcionário.

Então antes que aconteça qualquer tipo de mudança no benefício, é necessário primeiro consultar a norma coletiva.



Diversos

Trapiá Cia Teatral lança projeto Trapiá Semente em cidades do Seridó

A Trapiá Cia Teatral desenvolve a partir de 15 de março, o projeto Trapiá Semente, dividido em três etapas – Semear, Regar e Florescer – em seis cidades da região berço da Trapiá, que é o Seridó: Equador (15/03), Acari (17/03), Currais Novos (18/03), Parelhas (22/03), Carnaúba (23/03) e Cruzeta, em data à definir.

O projeto acontece em seis meses, com grupo de 10 a 15 adolescentes, na faixa etária de 14 a 17 anos.
“É um sonho que começa em nossa casa. Sempre tive vontade de ver a cidade de Caicó com muitos grupos de teatro, abrilhantando nossas programações culturais e causando uma troca muito positiva de atividades teatrais em nossa região. O Trapiá Semente nasce, buscando potencializar o que cada um de nós traz das experiências individuais e coletivas, que se utilizam do fazer teatral para contribuir na arte e educação de crianças e adolescentes” diz Alexandre Muniz, ator e arte-educador.

A Trapiá chega aos municípios com a ação “Semear”, apresentando o espetáculo Menino Pássaro, inspirado no cordel do poeta Edcarlos Medeiros, que traz uma fábula sobre a amizade de um menino e um pássaro, abordando a liberdade para crescer e sobreviver às inseguranças e ao medo da solidão.

Na etapa “Regar”, é criada uma equipe na cidade que recebe o projeto, para montar um espetáculo local. Os adolescentes são protagonistas, nas funções de atores e atrizes, cenotécnico, aderecista, contra-regra, diretor de palco, iluminador, sonoplasta ou produtor. Este grupo passa por oficinas de teatro com arte-educador, seguindo projeto pedagógico de Alexandre Muniz, oficina de bonecos com Emanuel Bonequeiro e orientações de Custódio Jacinto, sobre cenografia, figurino, iluminação, maquiagem, adereços e demais elementos de direção de arte.

Na última etapa, “Florescer”, o grupo estreia seu espetáculo. As ações são articuladas e estratégicas, apresentando o teatro também como fonte de capacitação, promovendo o protagonismo social, e estimulando a economia criativa.

A realização do projeto Trapiá Sementes, é da Trapiá Cia Teatral e conta com apoio dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente (CMDCA), e Prefeitura Municipal dos municípios, tendo os principais custos através da Lei Câmara Cascudo numa iniciativa do Edital Transformando Energia em Cultura do Instituto Neoenergia. O projeto tem patrocínio da Cosern e Governo do RN através da Fundação José Augusto. Por Anna Jailma



Polícia

Após suspensão, concurso PC PB segue normalmente

O concurso PC PB segue seu cronograma normalmente, inclusive com a correção das provas já em andamento. A informação é do delegado Hugo Lucena, membro da comissão organizadora.

Segundo ele, a suspensão do concurso anunciada, no último dia 3, para os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia, ainda é avaliada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A suspensão por decisão judicial foi para apenas dois dos 17 cargos oferecidos pela Instituição e mesmo assim é uma decisão liminar, que ainda pode ser revogada. O caso é analisado pela Procuradoria-Geral do Estado”, disse Hugo Lucena.

A decisão foi proferida pela juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, após acatar o pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pediu a adequação das vagas do concurso.

Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.

Além disso, a seleção conta com 50 vagas para para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, os editais anteriores não trouxeram tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.



Esporte

Maracanã terá duelo Flamingo e Bangu

Jogo acontecerá a partir das 19:30. Foto: Divulgação

Bangu x Flamengo é uma das partidas que marcam a última rodada da fase de pontos corridos do Campeonato Carioca, que foi vencida pelo Fluminense. O jogo começa às às 19h30 (horário de Brasília), no Estádio do Maracanã. Além de poder acompanhar ao jogo no estádio, os torcedores poderão assistir atráves do Cariocão Play (pay-per-view) e FlaTV, além dos serviços de streaming Eleven Sports, OneFootball, Twitch e Youtube.

Com o segundo lugar garantido, o Rubro-negro vai para o jogo e já vira a chave pensando na semifinal da competição. Do outro lado, o Bangu chega na esperança de subir na tabela e conseguir uma vaga na disputa da Taça-Rio
Com 23 pontos, o Flamengo fez uma boa fase de pontos corridos e só não chegou em primeiro porque o Fluminense foi, praticamente, impecável. 

O Tricolor das Laranjeiras venceu 9 dos 10 jogos até o momento e, curiosamente, o único jogo em que a equipe não saiu vencedora foi na derrota para o próprio Bangu no primeiro jogo do campeonato.


Com a semifinal se aproximando, o Flamengo deve poupar peças importantes do seu elenco. Dois titulares são ausências garantidas no confronto: os volantes Willian Arão e Andreas Pereira, suspenso após tomarem o terceiro cartão amarelo. O volante Thiago Maia, afastado após procedimento cirúrgico no começo de fevereiro, já voltou a treinar com o time principal, mas ainda é incerto na escalação.


Após a rodada, se inicia o mata-mata e o chaveamento é mais simples, se comparado ao dos anos anteriores. Os classificados entre primeiro e quarto, no caso, Fluminense, Flamengo, Botafogo e Vasco disputam a semi final do Cariocão. Do quinto ao oitavo, as equipes disputam a semifinal da Taça-Rio, que é importante para buscar o primeiro título na temporada.


Maracanã

O Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, vai reabrir neste sábado. Em virtude da reforma do gramado, o estádio ficou por quase três meses fechado. O novo campo do Maracanã agora é híbrido: 90% dele é de grama natural e o restante de fibra sintética.


Outra novidade está nos gols, com a volta da famosa rede véu da noiva, que estufa quando os jogadores acertam a bola no alvo. As informações são da Agência Brasil. A primeira partida de 2022 no estádio promete ter casa cheia: mais de 50 mil ingressos já foram vendidos. 


Outros jogos

16h – Boavista x Fluminense

16h – Portuguesa x Volta Redonda

Tribuna do Norte