Economia

Brasil: Receita libera serviços do Imposto de Renda para Portal Gov.br

Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Eles terão direito a serviços até agora restritos a quem tinha certificado digital, tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado.

Os serviços liberados são os seguintes:

•   Preenchimento e retificação da declaração do Imposto de Renda no ambiente e-CAC;

•   Cópia da declaração e do recibo de entrega;

•   Cópia dos arquivos transmitidos;

•   Visualização do número do recibo;

•   Visualização de pendências de malha fina;

•   Entrega de documentos para regularizar a situação no Fisco;

•   Consulta a débitos do Imposto de Renda Pessoa Física;

•   Emissão de Documento de Arrecadação Fiscal (Darf)

A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC. Nessa modalidade, a Receita fornece um formulário com dados apurados em declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo ao contribuinte confirmar as informações ou fazer ajustes antes de enviar a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto da Receita para buscar dados de declarações de anos anteriores. Na semana passada, o Fisco tinha elevado o nível de segurança para o acesso ao e-CAC, justamente para permitir que os serviços disponíveis aos contribuintes com certificado digital sejam fornecidos a mais pessoas.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começa às 8h de segunda-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.



Seridó

Presidente do Sindivarejo Currais Novos, Helder Araújo, acompanha instalação da Carreta Sesc Saúde Mulher

Chegou na tarde desta quinta-feira (18), em Currais Novos, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. A carreta permanecerá durante todo mês de março oferecendo atendimentos gratuitos com exames de mamografias, preventivos e orientações educativas, as comerciárias e mulheres em geral. A ação é uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN, Sindivarejo, com realização do Sesc RN, em parceria com a CDL e Prefeitura Municipal.

A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ficará instalada ao lado da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, no Bairro Jk, em Currais Novos. A solenidade de lançamento será as 18 horas, no dia 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. A chegada desta unidade é uma reinvindicação do Sindivarejo, através da Fecomercio.

O presidente do Sidndivarejo Currais Novos, Helder Araújo, fez questão de acompanhar a instalação da carreta e desejar boas vindas aos técnicos que estão montando o equipamento. “Estamos nos preparativos para iniciarmos os trabalhos. A meta é oferecer mais de 2 mil atendimentos até o dia 31 de março. A chegada deste equipamento é uma luta, uma vitória dos empresários, do comércio, do Sindivarejo Currais Novos, que reivindicamos esta carreta com seus serviços, que é tão disputada em todo estado. Aqui além das empresárias, comerciárias, todas as mulheres dentro do perfil indicado deverão ser atendidas”, contou.

Para atender a demanda de mulheres que trabalham no comercio durante o expediente normal o Sindivarejo negociou um horário diferenciado. Empresárias e comerciárias serão atendidas no período noturno



Política

Deputados líderes levam ao plenário assuntos relacionados à saúde, habitação e segurança

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Coronel Azevedo (PSC). Os três levantaram pautas que dizem respeito aos pacientes no RN que esperam uma cirurgia de amputação de membros; à regularização fundiária e as escrituras públicas; e novos rumos dos policiais e bombeiros militares no estado, respectivamente. 

A deputada Cristiane Dantas comentou sobre os pacientes com isquemia, infecção ou gangrena que estão aguardando cirurgia de amputação de membros na rede estadual do RN. Ela citou o caso de uma paciente de Mossoró, que veio à Natal, para realizar o procedimento no Hospital da Polícia Militar e está em Pajuçara, aguardando o atendimento que demora a acontecer.

A parlamentar cobrou atenção e urgência e avisou que apresentará requerimento pedindo à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre a fila desses atendimentos. “A senhora que veio de Mossoró é uma entre tantos outros pacientes que aguardam. A situação é desumana, deplorável, de cortar o coração. As pessoas estão agonizando e a demora é tanta que só aumenta a gravidade delas”, alertou.

A deputada Eudiane Macedo falou sobre regularização fundiária e escrituras públicas. Ela narrou que, na ida dela à Brasília, o programa Pró-Moradia Viver Melhor foi resgatado, havendo necessidade de contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões, e assim foi feito. “Hoje estão sendo construídas quase 80% dessas casas em diversos municípios do estado”, disse. A parlamentar informou ainda que o estado vai entregar 25 mil escrituras, sendo 11 mil delas em Natal. 

E o Coronel Azevedo usou o espaço dele para convidar os policiais e bombeiros militares, da ativa e da reserva, para participarem da assembleia unificada de Associações de Militares Estaduais que acontecerá no próximo sábado (05), às 9h, no Hotel Vila Oeste, em Mossoró; e às 15h, no município de Assú, na Câmara Municipal. 

“É importante que cada policial e bombeiro militar, da ativa e da reserva, compareça e possa participar das discussões de temas importantes. Que eles possam opinar e trazer sugestões sobre os novos rumos, tendo em vista a quebra de compromisso do Governo do Estado, sobretudo na questão remuneratória”, explicou. 

Ele informou que o encontro já aconteceu em Pau dos Ferros e em Patu e deverá acontecer um último, em Natal, dia 10 de março.



Diversos

Natiruts retorna a Natal com a nova turnê “Good Vibration”

No dia 02 de abril, a banda Natiruts está de volta a Natal com a sua nova turnê Good Vibration. O show será na Arena das Dunas, a partir das 19h, com um repertório especial que inclui um passeio por seus mais de 20 anos de história. Os ingressos já estão à venda no site e aplicativo Outgo https://www.outgo.com.br/natiruts-good-vibrations e na loja Oticalli do Midway Mall.

Em maio passado, o Natiruts lançou o álbum “Good Vibration vol. 1”, que conta com as participações especiais dos brasileiros IZA, Carlinhos Brown, Chico Brown, Melim, Planta & Raiz e do baiano Dja Luz na composição de “Ela”. Transcendendo fronteiras estão os feats do espanhol Macaco, do jamaicano Ziggy Marley (filho de Bob), da atriz mexicana de origem indígena Yalitza Aparicio, da costa-riquenha Debi Nova e do porto-riquenho Pedro Capó.

Entre as novidades do novo show está o retorno das backing vocals que marcaram a trajetória do grupo: Izabella Rocha, da formação original na década de 1990, e Lud Mazzucatti, que participou do icônico Natiruts Reggae Power, álbum que ganhou DVD e CD ao vivo, em 2006.

“Tem uma música lado B, “Pedras Escondidas”, que muita gente manda tocando no violão, mas não apresentamos muito nos shows. Agora vai rolar”, adianta Alexandre Carlo, que promete pelo menos duas horas de música em cada apresentação. “Estamos ensaiando 50 canções”, completa.

Com 25 anos de história completados em 2021, a banda de Brasília é good vibes muito antes do termo virar uma expressão corrente no pop brasileiro. Desde 1996 a Natiruts faz a conexão do balanço revitalizante do reggae jamaicano com um Brasil cheio de ritmos envolventes e de belezas naturais.

Essa combinação de riquezas artísticas ganha ainda mais malemolência, harmonias e melodias com novas influências musicais trazidas em Good Vibration Vol. 1. Está chegando a hora de ouvir, fechar os olhos e dançar esse repertório ao vivo.



Seridó

Vivaldo Costa reforça pleitos por “Estrada do Algodão” e adutora no Seridó

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do RN, no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) falou de requerimentos feitos pelo seu mandato, tanto ao ministro Rogério Marinho, quanto à governadora Fátima Bezerra. Ao Ministério do Desenvolvimento Regional, requereu a construção da chamada “Estrada do Algodão”, ligando São José do Seridó a Jardim do Seridó; ao Governo do Estado, pediu a retomada das obras na adutora de São José do Seridó.

“Eu solicitei ao ministro Rogério Marinho a construção de uma estrada asfaltada que ligue São José do Seridó – via Caatinga Grande – a Jardim do Seridó: a ‘Estrada do Algodão’. Essa rodovia será importantíssima, primeiro porque vai encurtar a distância entre esses municípios; segundo, porque irá transportar o algodão produzido na Caatinga Grande.

Então, eu espero contar com o apoio do ministro, que tem se dedicado muito ao nosso RN”, detalhou. Em seguida, Vivaldo registrou a retomada das obras da Barragem de Passagem das Traíras, que havia sido paralisada porque alguns funcionários contraíram Covid-19.

O parlamentar disse ainda ter solicitado à governadora que reinicie a obra na adutora de São José do Seridó, que está paralisada há seis anos. “A população precisa bastante dessas águas. Então, eu faço um apelo hoje ao secretário de recursos hídricos e à governadora, para que autorizem a conclusão da adutora de Passagem das Traíras até São José do Seridó e, no mesmo projeto, que façam uma ramificação até o distrito de Caatinga Grande”, acrescentou Vivaldo.



Diversos

Detran fará exames práticos em março no interior do RN; Veja o dia que ocorre em Currais Novos

Foto de um carro auto escola.

Exames práticos acontecerão durante todo o mês de março. Foto: ASSECOM/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia o mês de março com atividades de avaliação de condutores direcionadas a cidades do interior do Estado. Serão 26 municípios contemplados com a aplicação itinerante de exame prático monitorado de direção veicular, organizado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Órgão.

O cronograma completo do mês de março com as datas de aplicação e cidades contempladas tem previsão de início logo nesta quinta (03) e sexta (04), com avaliações contemplando os cidadãos de Caicó, que desejam ter a primeira habilitação ou acrescentar a categoria de condução de veículo na sua CNH.

Os exames seguem no decorrer do mês nas cidades de Umarizal e Patu (07/03); Pau dos Ferros (08/03); São Miguel e Alexandria (09/03); Apodi (10/03); Caraúbas (11/03); Macau e Guamaré (14/03); Angicos e Alto dos Rodrigues (15/03); Assú (16/03); Santa Cruz (17/03); Jaçanã (18/03); Extremoz (21/03); Goianinha e São José do Mipibu (22/03); Nova Cruz (23/03); Passa e Fica (24/03); São Paulo do Potengi (25/03); Parelhas e Acari (28/03); Jucurutu (29/03); Jardim do Seridó (30/03); e Currais Novos (31/03).

Dados levantados pelo setor de Estatística do Detran apontam que durante o ano de 2021 o órgão alcançou a marca de 67.660 exames práticos monitorados de direção veicular em todo o Rio Grande do Norte. O número é 112% maior do que as avaliações efetivadas no ano de 2020 (período de pandemia) e 13% superior ao ano de 2019.

Durante os testes, os examinadores do Detran analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.



Saúde

Após três dias, RN volta a registrar morte por covid-19

Depois de 72 horas sem contabilizar morte por covid-19, o Rio Grande do Norte registrou um óbito provocado pela doença nas últimas 24 horas. O falecimento aconteceu no município de Areia Branca, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN).

Ao todo, desde o início da pandemia, o RN acumula 8.058 vidas perdidas para o coronavírus. A secretaria investiga ainda 1.560 mortes e outras 1.115 já foram descartadas para covid-19.

Em relação aos casos confirmados, o estado registrou mais 368 ocorrências nas últimas 24 horas. Com o isso, o total de confirmações subiu para 478.511, segundo a Sesap. Além disso, 728 casos são considerados suspeitos, 906.940 já foram descartados, 461.302 pessoas já se recuperaram e outras 9.151 estão em acompanhamento.

O Regula RN mostrava na tarde desta quinta-feira (03), por volta das 14h35, que a taxa de ocupação de leitos críticos no estado era de 29,9%. Na Região Metropolitana de Natal, a ocupação era de 31,9%. Já no Oeste, estava em 29,4%. No Seridó, em 20%.



Polícia

Operação Carnaval: Acidentes graves reduzem em 11% e mortes em 50% no RN, destaca PRF

A Polícia Rodoviária Federal encerrou nessa quarta-feira (02), às 23h59, a Operação Carnaval que integra o Programa de Governo Rodovida, cuja finalidade é direcionar esforços para a intensificação da fiscalização e aumento da segurança viária nos períodos de maior movimentação nas rodovias incluindo férias escolares, natal, ano novo e carnaval.

No Rio Grande do Norte, a fiscalização de veículos e pessoas aumentou em mais de 20%, resultando em um aumento de 150% nas autuações de alcoolemia, 24% de motocicletas e 15% de ultrapassagem. Em âmbito nacional 75.000 km de rodovias foram fiscalizadas diuturnamente, alcançando o maior número de pessoas fiscalizadas nos últimos 3 anos, mais de 300 mil pessoas.

Quase 4.000 testes de etilômetro foram realizados em 6 dias de operação, o que representa um aumento de 138% em relação ao carnaval de 2021. No Brasil, foram realizados 78.992 testes e a cada 31 testes realizados, um condutor foi flagrado dirigindo sob efeito e álcool. 

No estado, o resultado foi mais favorável que o cenário nacional em relação aos acidentes, devido à redução do número de acidentes graves em 11% e do número de mortes em 50%. Segundo a PRF, foram oito acidentes graves, com apenas uma morte no estado durante o carnaval.

“Conforme mostram os números, a PRF tem empregado grande esforço na fiscalização neste feriado, bem como diversas ações educativas, com o objetivo de reduzir acidentes, mortos e feridos, porém os condutores e usuários das rodovias ainda apresentam comportamento inadequado e desrespeito à sinalização das vias”, considerou o órgão.

Muitos foram os flagrantes de desrespeito às leis de trânsito durante este feriado nas rodovias federais em todo o país. “Dirigir sob efeito do álcool, não usar cinto de segurança, deixar de transportar as crianças com os corretos dispositivos de segurança e as ultrapassagens indevidas, aumentam significativamente o risco de acidentes e aumentam também as chances de danos graves ou mortes, uma vez que todas as infrações estão diretamente ligadas à segurança viária”, apontou a PRF.



Diversos

Pesquisadores da UFRN criam mapa para frear desmatamento e ameaça de extinção na Caatinga

A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o período 2021-2030 como a Década da Restauração dos Ecossistemas, um esforço mundial para combater as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a degradação dos serviços ecossistêmicos e promover a equidade. 

Com este propósito e com olhar para a Caatinga – um bioma exclusivamente brasileiro e rico em espécies adaptadas à seca – pesquisadores das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o World Resources Institute (WRI), mapearam as “Áreas Prioritárias de Restauração da Caatinga”. O resultado está publicado na edição desta quinta-feira (3) da revista “Journal of Applied Ecology”.

A proposta do estudo foi identificar áreas que, se restauradas, ajudem na recuperação de espécies de plantas atualmente ameaçadas de extinção e permitam que estas e outras espécies se adaptem às mudanças climáticas esperadas para o bioma. “Para os animais e plantas enfrentarem as grandes mudanças de temperatura e de chuva que estão previstas para a Caatinga, eles necessitam poder se deslocar pela paisagem à procura de boas condições climáticas. E para haver este deslocamento, a paisagem tem que ser restaurada de tal forma que aumente a sua conectividade”, explica Carlos Roberto Fonseca, professor associado do Departamento de Ecologia da UFRN e coautor do estudo.

O mapeamento da Caatinga

Para determinação das “Áreas Prioritárias de Restauração da Caatinga”, os pesquisadores subdividiram a Caatinga em mais de 10 mil bacias de captação de chuva. Com ajuda das informações do Livro Vermelho da Flora Brasileira, publicado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, eles estimaram o número de espécies ameaçadas em cada uma das bacias de captação, assim como o grau de desmatamento dentro de cada bacia, além da importância da bacia para conectividade de todo o bioma.

O estudo concluiu que 939 das bacias da Caatinga, o que equivale a 9%, são consideradas de alta prioridade para restauração, sendo espalhadas por todos estados do Nordeste de prevalência do bioma. Além disto, 86 bacias foram consideradas de prioridade máxima para restauração, contendo mais de dez espécies de plantas ameaçadas e sendo essenciais para o deslocamento das espécies pela paisagem. “Para vocês terem uma ideia da importância deste exercício de priorização, nós detectamos que uma única bacia tem atualmente 106 espécies de plantas ameaçadas, plantas estas que só existem nesta área da Caatinga e em nenhum outro lugar do Brasil ou do Mundo. Se não restaurarmos e protegermos esta área com urgência, a humanidade vai perder estas espécies para sempre”, ressalta Fonseca.

Ainda de acordo com o pesquisador, “A Década da Restauração da ONU representa uma grande oportunidade para se estabelecer uma cadeia verde de produção de mudas e restauração, trazendo recursos e gerando empregos para a população da região”. O estudo ressalta que o mapeamento das áreas prioritárias de conservação pode ser usado pelos governos federal, estadual, municipal, ou mesmo por proprietários privados. “Ações de restauração podem contribuir muito para o desenvolvimento sustentável e para a justiça social”, conclui o pesquisador.



Economia

Banco Central divulgou o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras

O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.

Calendário

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.