O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia avisou neste sábado (26) que o país pode optar por sair do acordo nuclear e congelar os ativos ocidentais na Rússia, considerando, segundo ele, que as sanções são prova da “impotência política” do Ocidente.
Citado pela Associated Press, Dmitry Medvedev, que é vice-presidente do Conselho presidido por Vladimir Putin, escreveu na sua página na rede social russa VKontakte que as sanções impostas pelos Estados Unidos, União Europeia e outros aliados podem dar a Moscovo um pretexto para uma revisão completa dos laços com o Ocidente.
Em concreto, apontou que a Rússia pode optar por sair do programa de controlo de armas nucleares New START, que limita o arsenal das duas antigas potências da Guerra Fria.
Além disso, Medveded escreveu também que “não há uma necessidade particular de manter relações diplomáticas” com alguns países ocidentais e acrescentou: “Podemos olhar uns para os outros através de binóculos e miras de armas”.
Na mensagem, o responsável aventou a possibilidade de congelar ativos financeiros de empresas e pessoas ocidentais na Rússia e disse que as sanções impostas à Rússia são um reflexo da “impotência política” do Ocidente.
A Rússia lançou última quinta-feira uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 120.000 deslocados desde o primeiro dia de combates.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, e manteve as medidas cautelares estabelecidas contra o gestor, deferindo o pleito do Ministério Público para a prorrogação dessas medidas por mais 90 dias, a partir da publicação da decisão.
Com isso, o prefeito segue afastado do cargo, assim como o gerente contábil do município, Elizeu Dantas de Melo Neto. Eles estão proibidos de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da Prefeitura Municipal, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais.
Hipoliton Sael Holanda Melo foi afastado do cargo em 18 de junho de 2021, após o Ministério Público Estadual deflagrar a operação “Terceiro Mandamento” que apura fraudes em contratos da Prefeitura. Segundo o MP, uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2018, tal empresa foi contratada ao menos oito vezes pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
A Prefeitura de Jucurutu, no estado do Rio Grande do Norte, divulga a realização de um novo Processo Seletivo, tendo como objetivo a formação de cadastro reserva para o cargo de assistente de alfabetização.
Para concorrer é necessário que o candidato seja estudante de pedagogia ou possua ensino médio, com magistério, além de experiência comprovada na área de alfabetização, dentre outros requisitos que constam no edital.
O profissional admitido deverá cumprir jornadas de cinco horas semanais e contará com remuneração de R$ 150,00 por turma trabalhada.
Como participar?
Os interessados poderão se inscrever de 3 a 4 de março de 2022, das 8h às 12h, presencialmente, no Centro Municipal de Ensino Rural “Bráulio Lopes Galvão”, sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Professor João Bezerra, S/N, Centro.
No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Monte das Gameleiras, por meio da Secretaria Municipal de Administração republicou o edital do Processo Seletivo, que tem por objetivo 44 vagas destinadas à contratação de profissionais, por tempo determinado.
Conforme consta no documento, o período de inscrições foi atualizado. Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se candidatar entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 3 e 4 de março deste mesmo ano na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Justiniano da Costa, 144, Centro, no horário das 8h às 17h. Além disso, o salário para o cargo de agente administrativo passa a constar em R$ 1.212,00.
Anteriormente, após republicação do edital, ocorreram alterações no quadro de cargos de cargos, salários e requisitos, que passam a constar da seguinte forma:
Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (8); Auxiliar Pedagógico (12); Vigia (9); Motorista (4); Merendeira (4); Agente Administrativo (2); Professor (3); e Professor para aluno portador de necessidade especiais (2).
Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis fundamental incompleto, médio e superior completo. Ao ser contatado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 30 a 40 horas, referente a remuneração mensal no valor de R$ 1.212,00 ou correspondente ao piso para os cargos de professor.
Seleção e vigência
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da data da publicação da homologação, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, anunciou neste sábado (26) que vai enviar mais US$ 350 milhões (R$ 1,8 bilhão) em assistência militar à Ucrânia para lutar contra a invasão russa.
“Este pacote incluirá mais assistência defensiva letal para ajudar a abordar as ameaças blindadas, aéreas e de outro tipo que a Ucrânia enfrenta atualmente”, declarou Blinken, em um comunicado.
A Guerra na Ucrânia entrou neste domingo (27) em seu quarto dia. A noite de Kiev começou com o soar das sirenes que anunciam os ataques russos. Explosões foram ouvidas na capital, mas o presidente Volodymyr Zelensky garante que a cidade ainda está sob controle da Ucrânia. A prefeitura de Kiev informou que haverá toque de recolher entre 17h e 8h até 28 de fevereiro.
Forças ucranianas enfrentam tropas russas nas ruas da cidade de Kharkiv, a segunda maior cidade do país, neste domingo, disse o governador Oleh Sinegubov.
“As luzes dos veículos dos inimigos russos já apareceram em Kharkiv, inclusive no centro da cidade. As forças armadas ucranianas estão destruindo o inimigo. Nós pedimos aos civis para que não saiam.”
Há vídeos que mostram as luzes de veículos militares atravessando ruas e também imagens de um tanque em chamas.
Na imprensa ucraniana, há relatos de explosões na cidade de Vasylkiv (40 km ao sul de Kiev), onde um entreposto de petróleo teria sido destruído – a administração da capital recomenda aos moradores para fechar bem suas janelas e evitar intoxicação pela fumaça. Em Kharkiv, imagens mostram explosões em um gasoduto, resultado de um ataque aéreo
O grupo hacker-ativista Anonymous anunciou que está em andamento um “cyber ataque contra a Rússia”. De acordo com o perfil da organização, a TV estatal russa foi hackeada e está transmitindo “a realidade do que está acontecendo na Ucrânia”. O governo ucraniano voluntários para travar uma guerra cibernética contra os russos.
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Inserções
Já as siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.
Propaganda partidária
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.
Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, anunciou, na tarde desta sexta-feira (25), que um trem vai partir da capital com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, que fica nas proximidades da fronteira com a Romênia. Essa é a primeira opção viabilizada pelo Itamaraty para a retirada de brasileiros do país, que sofre uma invasão de tropas militares da Rússia.
“Caso considerem que a situação de segurança em suas localidades o permita, cidadãos brasileiros e latino-americanos registrados junto à Embaixada poderão dirigir-se à estação. Não é necessário comprar bilhetes. A chefia da estação está avisada do assunto, e buscará atender os cidadãos brasileiros e latino-americanos. Sugere-se que os interessados cheguem com antecedência”, informou o serviço consular brasileiro, em uma publicação no Facebook.
Segundo a embaixada, a situação de segurança e de disponibilidade de transporte em Kiev é instável e sujeita a mudanças repentinas e que, por isso, não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. A partida do trem estava prevista para ocorrer por volta das 17h, pelo horário de Brasília (22h no horário local).
“Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos. Viajantes que tenham sucesso em partir com o trem deverão ter em conta relevantes dificuldades na chegada, onde há problemas com a falta de hospedagem, transporte para a fronteira, bem como longas filas na imigração. Os cidadãos que decidirem escolher essa viagem o farão por conta e risco próprio. A embaixada terá condições mínimas de prestar ajuda durante o trajeto até a fronteira com a Romênia, embora esteja sendo negociada a possibilidade de que o Conselho Regional de Chernivtsi ofereça transporte até a fronteira”, alertou a embaixada.
Por se tratar de uma evacuação de emergência, o governo brasileiro orienta que os passageiros levem apenas o essencial. Todos devem estar munidos de documentos de identificação.
A Embaixada do Brasil em Bucareste, capital da Romênia, informará às autoridades romenas os nomes e números de documento de todos aqueles que embarcarem no trem oriundo de Kiev, para acelerar os trâmites de ingresso no país. Além disso, o serviço consular está tentando contratar um ônibus para trasladar os cidadãos brasileiros da fronteira até a capital romena.
Ontem (24), o Ministério das Relações Exteriores informou que estava preparando um plano de evacuação dos brasileiros do país, mas ainda não tinha anunciado data e horários. Estima-se que a comunidade brasileira na Ucrânia seja de 500 pessoas. Cerca de um terço já havia feito o recadastramento junto à embaixada para se manterem informados.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou, nesta sexta-feira (25), a operação Carnaval 2022. Até a próxima quarta-feira (2), haverá reforço no policiamento em todas as regiões, especialmente nas cidades que têm grande concentração de pessoas durante o feriado.
De acordo com a PM, em Natal, serão mais de 600 policiais militares empregados nas cinco noites de folia. Em todo o estado, aproximadamente 2 mil militares atuarão na prevenção e manutenção da segurança. Em todas as noites, mais de 200 policiais atuarão em serviço extra, exclusivamente no período de carnaval no RN.
Ainda segundo a PM, a ação tem o objetivo de prevenir e coibir ações crimes, protegendo patrimônio e garantindo a segurança e tranquilidade social. “Todo nosso efetivo estará empregado durante as festividades de carnaval, atuando nas mais diversas frentes de serviço, para que a população potiguar possa ter a tranquilidade de brincar o carnaval com total segurança”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
Durante a operação, será realizado policiamento a pé e motorizado nos locais onde houver aglomeração de pessoas durante a folia. Também serão realizadas blitzen e abordagem de pessoas e veículos e policiamento em torno de grandes centros comerciais, pontos turísticos e áreas consideradas de maior complexidade.
Além dos batalhões da Polícia Militar, participam da operação, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e as equipes especializadas de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Regimento de Polícia Montada (RPMon), do Batalhão de Polícia de Choque e Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
