CPI é destaque no III Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos

No segundo e último dia do III Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos do Rio Grande do Norte, promovido pela Assembleia Legislativa, Escola do Legislativo, Fecam e Prefeitura Municipal de Apodi, o tema da conferência foi “Aspectos Práticos das Comissões de Inquérito Legislativas”, abordado pelo assessor da Procuradoria Geral da ALRN, advogado Renato Morais Guerra.

Na sua exposição, na manhã desta sexta-feira (29), o conferencista abordou os principais segmentos de uma comissão dessa natureza, tanto na Assembleia Legislativa- CPI, como nas Câmaras Municipais de Vereadores – Comissão Especial de Investigação (CEI). Renato disse que esses trabalhos representam uma função típica do Poder Legislativo, que é o de fiscalizar. Uma fiscalização com teor de contribuição para dar uma resposta à sociedade.

“As Comissões Parlamentares de Inquérito são prerrogativas constitucionais de fiscalização do Legislativo. No contexto atual, essas comissões devem ativar de maneira colaborativa e próxima do que espera a sociedade”, disse Renato Guerra. 

Ele exemplificou que a Comissão Parlamentar da COVID-19, da Assembleia Legislativa, está investigando 12 processos, e é desenvolvida dentro do que estabelece a Constituição Federal, respeitando o princípio da ampla defesa e contraditório.



MPE de Currais Novos opina pela cassação de vereadores do DEM por fraude em cotas femininas eleições de 2020

A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira ao dar o parecer na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que tramita na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos, opinou pela cassação da chapa que disputou a Câmara de Currais Novos pelo Democratas.

Ana Ferreira também opinou pela inelegibilidade dos canidatos Arituza Costa de Azevedo e Antônio Marcos de Toledo Xavier, e pela nulidade dos votos obtidos pela Coligação, com a recontagem do cálculo dos quocientes eleitoral e partidários, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral. Cabe agora ao juiz Ricardo Antonio Menezes acatar ou não o parecer ministerial

O autor da Aije é o Diretório Municipal do PT de Currais Novos que alegou houve fraude na cota de gênero, prevista no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/97.

Caso o juiz da 20ª Zona Eleitoral e o TRE-RN sigam o parecer da promotora, a candidato do PT Rayssa Aline poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Currais Novos.

Confira o Parecer na íntegra:



Alerta: Natal mantém vacinação contra covid-19 em dois pontos durante feriado

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o funcionamento dos pontos de vacinação no feriado. 

No sábado (30), a vacinação segue sem alteração em todos os drives, das 08h às 16h; e no trailer de vacinação das 08h às 15h. No domingo (31), não há aplicação de vacinas em Natal. Na segunda-feira (01) e terça-feira (02), feriado, a vacinação ocorrerá exclusivamente nos drives Via Direta e Nélio Dias, mantendo o horário padrão (08h às 16h).

Os demais pontos, drives, trailer de vacinação e as UBS, retomam o atendimento na quarta-feira (03). Para verificar todos os pontos de vacinação, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação em Natal, basta acessar vacina.natal.rn.gov.br.

PRIMEIRA DOSE
Qualquer pessoa com 12 anos e mais.

SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.

OXFORD
Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 31 de agosto.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto.

TERCEIRA DOSE
Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).



Rodoviária de Natal deve receber 40 mil passageiros durante feriado; veja destinos mais procurados

A rodoviária de Natal, localizada na zona norte, deve receber cerca de 40 mil passageiros neste feriadão. A estimativa considera o período entre esta sexta-feira (29) e a próxima terça-feira (2), Dia de Finados. A expectativa é que o movimento seja maior que o registrado no mesmo período do ano passado. 

De acordo com a administração da rodoviária, são esperados para o período cerca de 21 mil embarques e 19 mil desembarques. O fluxo é 42% maior do que o registrado em 2020. No entanto, ainda é 17% inferior ao de 2019, último ano antes da pandemia da covid-19.

Para atender a demanda de passageiros, as empresas que atuam no terminal rodoviário da capital disponibilizaram 16 ônibus extras. 

Os destinos mais procurados são Recife, João Pessoa, Aracati, Fortaleza, São Luiz, Maceió, Crato e Salvador para aquelas pessoas que vão viajar para fora do Rio Grande do Norte. E, dentro do estado, as buscas estão mais concentradas em Macau, São Miguel Do Gostoso, Santa Cruz, Pipa, Mossoró, Assu, Pau Dos Ferros.



Em 2021, RN já confirmou 11 casos de zika em gestantes; veja os detalhes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o novo boletim epidemiológico com os casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 40, encerrada em 09 de outubro. Somente em 2021, 11 casos de zika em gestantes já foram confirmados no estado potiguar. 

Dengue

Foram notificados 5.878 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 1.033, descartados 2.402, sendo considerados casos prováveis 3.476. Em 2020, no mesmo período, foram notificados 11.687 casos, sendo confirmados 2.888, descartados 5.234 e 6.453 casos prováveis. Cinco óbitos foram notificados, e 1 confirmado em 2021 e 26 óbitos notificados e 08 confirmados em 2020. 

As maiores taxas de incidência estão nos municípios de:  Santa Cruz, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Tangará, São José do Campestre, Angicos e Ipanguaçu.

Chikungunya

Foram notificados 4.154 casos prováveis de Chikungunya, sendo confirmados 1.370, e 817 descartados. Em 2020, no mesmo período, foram notificados 5.047 casos prováveis, sendo confirmados 3.153 e 2.151 descartados. Foram 4 óbitos notificados e nenhum confirmado. O município de Santa Cruz se destaca com as maiores taxas de incidência de Chikungunya no Estado.

Zika

Foram notificados 691 casos de Zika, sendo confirmados 161, 330 descartados e 361 casos prováveis. Em 2020, no mesmo período foram notificados 1.392 casos, sendo confirmados 280, 933 descartados e 459 casos prováveis.

Os municípios da V Região de Saúde apresentam maiores taxas de incidência, principalmente: Coronel Ezequiel, Serra de São Bento, São José de Campestre e Santa Cruz.

Zika em Gestantes

Em 2021, um total de 28 municípios notificaram casos em gestantes, sendo 11 confirmados nos municípios de Santa Cruz, Parnamirim, Parazinho, Parelhas e São Bento do Trairí.

O quantitativo de casos de Zika notificados e confirmados em mulheres em idade fértil é fator de preocupação, principalmente se ocorrer em gestantes, devido à capacidade do Zika Vírus provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central no feto gestado. 

Neste ano, segundo a Sesap, 14 municípios já receberam a indicação para aplicação do “carro-fumacê” (Ultra Baixo Volume – UBV), baseada na notificação/investigação e confirmação oportuna dos casos suspeitos de arboviroses. São preconizadas para o controle de populações de mosquitos adultos do vetor Aedes aegypti e indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do Aedes e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados, de acordo com as normas do Ministério da Saúde.



Sethas-RN oferece vagas de emprego

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.N em Natal.

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – VAGAS PERMANENTES

AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO 2
CABELEIREIRO ESCOVISTA 1
CONSULTOR DE VENDAS 1
CORTADOR, A MÃO 1
MANICURE 1
MANICURE 2
TOTAL 8

MOSSORÓ E REGIÃO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2
CONSULTOR DE VENDAS 1
COSTUREIRA EM GERAL 1
TOTAL 4



RN vai distribuir absorventes a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema

A governadora Fátima Bezerra anunciou que o Governo do Rio Grande do Norte fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.

Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta menstruação.

Esse foi apenas um dos argumentos utilizados pela governadora para justificar a importância desta ação adotada, nesta sexta-feira (29), pelo Governo do RN. “Essa situação causa indignação, e nos tocou profundamente”, disse Fátima Bezerra. Cada secretaria envolvida na ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.

A maior demanda reprimida — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária ficará responsável por atender à demanda nas unidades do sistema geridas pelo Estado.

Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A decisão da governadora ocorre menos de um mês após o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, o que reacendeu o debate nacional quanto à necessidade de implementação da medida que, segundo Fátima Bezerra, garante direitos e dignidade.



CPI da Covid ouve testemunhas sobre contratação de leitos em hospitais do RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, nesta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.

“O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago”, explicou Gustavo Carvalho.

De acordo com a AlRN, ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.



Show com Xand Avião aquece economia e lota pousadas e hotéis em Caicó

Xand Avião e Zé Vaqueiros estão entre as atrações do show em Caicó nesta sexta

A cidade de Caicó já comemora excelentes resultados na economia com a volta dos grandes eventos, o que vem impactando vários setores e aquecendo o comércio, o turismo e proporcionando a ocupação em grande escala de leitos nas diversas pousadas e hotéis da cidade.

O blog Glaucia Lima fez levantamento da taxa de ocupação de leitos e Unidades habitacionais com as pousadas da cidade para o final de semana que contempla o show do artista Xand Aviões que ocorrerá neste dia 29 de outubro de 2021.

Algumas pousadas que entramos em contato já não tinham mais vagas desde o mês de setembro. No momento que estávamos em contato com uma das pousadas que ainda tinha uma vaga por desistência dos hóspedes em poucos minutos foi preenchida.

Algumas pousadas ainda estão fazendo confirmação de reserva. Ainda pode ter algum sortudo que consiga ter a sorte de conseguir uma unidade habitacional, mas a situação está muito disputada.

Confira algumas pousadas que já estão com 100% de ocupação para o final de semana em Caicó com a confirmação de grandes eventos festivos:

Pousada Varandas do Penedo – 100% de ocupação
Pousada Acantoar 1 e 2 – 100% de ocupação
Pousada Terra do Sol – 100% de ocupação
Posada Central Caicó – 100% de ocupação
Pousada Guanabara – 100% de ocupação
Pousada Paraíso do Seridó – 100% de ocupação
Pousada Queiroz – 100% de ocupação



Natal em Natal começa dia 19 com programação presencial; veja artistas confirmados

Música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal. O acendimento da árvore de Mirassol, no dia 19 de novembro, vai marcar a abertura oficial dos festejos.

De novembro até janeiro, a capital  vai contar com apresentações, shows, espetáculos e exposições dos mais variados segmentos da cena artística natalense espalhadas por todas as regiões. A programação do evento foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo prefeito Álvaro Dias e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Com foco na promoção e valorização do artista local, a programação do Natal em Natal 2021 vai acontecer em polos no Centro Histórico (Rua João Pessoa e Espaço Cultural Ruy Pereira); Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Zona Norte); Redinha (Réveillon) e Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol). Os festejos também vão contar com os eventos contemplados pela lei de incentivo cultural Djalma Maranhão. 

“Esse é um momento muito emblemático. Depois de tantas incertezas, angústias e agruras, o segmento cultural renasce forte e pujante com o início do Natal em Natal. Os tempos dolorosos já são parte do passado. Vamos agora com todos os cuidados e seguindo os protocolos devolver aos natalenses a oportunidade de vivenciar e celebrar uma nova era. O recomeço dos grandes eventos culturais em nossa cidade é motivo de muita alegria e satisfação. Preparamos uma programação bem eclética e de qualidade, valorizando o que a cultura de Natal tem de melhor”, destacou o prefeito.

Para Dácio Galvão, o Natal em Natal 2021 ganha representatividade, já que o segmento cultural foi um dos mais afetados nesse cenário pandêmico: “Fomos o primeiro setor a parar e somos o último a retomar. Tivemos um período bem difícil, mas o militante cultural é resistente e sabe se transformar em meio às tribulações. Os artistas não tiveram a oportunidade de se apresentar ou expor seus trabalhos, mas não deixaram de produzir e de se movimentar. Agora eles terão a oportunidade de mostrar ao público seu talento. Vamos ter momentos de intensa emoção e alegria nesse recomeço”, projetou o secretário municipal de cultura.

Artistas como Dodora Cardoso, Yrahn Barreto e Sueldo Soares estão confirmados entre as atrações. Os espetáculos Presente de Natal e Cortejo Natalino, que têm direção de Diana Fontes, também farão parte da programação

O Natal em Natal envolve trabalho coletivo de diversas secretarias do Município. Além da Secult, integram a produção do Natal em Natal as secretarias municipais de Turismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde, Comunicação Social, Educação, Obras Públicas, Serviços Urbanos (Semsur) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Iluminação

Como em todos os anos, a cidade vai receber projeto de iluminação natalina coordenado pela secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur). De acordo com a prefeitura, a maior parte do material que será utilizado foi reaproveitado dos últimos anos como forma de gerar economia aos cofres públicos municipais. Os principais corredores de mobilidade das quatro regiões receberão elementos decorativos. Além disso, serão instaladas quatro árvores natalinas.