O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), está acompanhando a visita do ex-presidente Lula em Natal. Até esta quarta-feira (25), Lula se reúne com movimentos culturais, sociais e políticos e participa de encontro do Consórcio de Governadores do Nordeste. Lula foi presenteado com uma camisa do Potyguar, o Leão de do Seridó, de Currais Novos.
Lula foi recebido, ao desembarcar no aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, pela governadora Fátima Bezerra (PT), pelo senador Jean Paul Prates (PT), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e outros integrantes da cúpula petista local, além parlamentares do partido.
O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos segue com a vacinação contra a Covid-19, aplicando nesta terça (24), quarta (25) e quinta-feira (26), a 1ª dose atendendo ao grupo de: população geral de 18 anos ou mais, SEM comorbidades.
Natal dá início, nesta terça-feira (24), à aplicação da segunda dose da Pfizer, contra a Covid-19, em pessoas que tomaram a D1 até 3 de junho. Para se vacinar, a população pode se dirigir a uma das 35 salas de vacinação ou um dos drives Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Nélio Dias, que também contam com salas para pedestres. Apenas o drive de Arena das Dunas não possui o imunizante da Pfizer.
Também nesta terça, o público apto a receber a D2 da AstraZeneca/Oxford são as pessoas que receberam a primeira dose até 5 de junho. Com relação à Coronavac, quem completou 28 dias da primeira dose já pode receber a segunda dose.
Primeira dose
Além da segunda dose dos três imunizantes disponíveis em Natal, as pessoas a partir de 18 anos que ainda não se vacinaram podem procurar um dos pontos de vacinação e receber a primeira dose.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal orienta que, antes de sair de casa, o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link ‘quem pode se vacinar hoje’. Lá tem todas as informações da vacinação do dia.
Boletim Covid-19 Hospital Regional Telecila Freitas Fontes 23/08/21 ▪️ Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
Jardel Ferreira havia sido preso em flagrante no dia 27 de junho deste ano, mas foi solto 24h depois; De acordo com o ITEP, 27 marcas de agressões foram encontrados no corpo da vítima
Jardel Ferreira de Moura, de 34 anos, ex-servidor público, acusado de agredir a companheira durante uma festa de aniversário, foi preso nesta segunda-feira (23) em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, munícipio em que o caso aconteceu. A informação é da Polícia Civil.
O caso aconteceu no dia 27 de junho de 2021. Natália Abade, começou a sofrer agressões verbais e físicas do seu companheiro, Jardel Ferreira, ainda durante o evento. De acordo com o exame de corpo delito do Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) foi constatado pelo menos 27 marcas de agressões no corpo da vítima.
O Governo do Rio Grande do Norte concedeu uma nova oportunidade para os proprietários de automóveis e motocicletas que deixaram de pagar o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em 2020. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) estabeleceu um calendário adicional para que esses contribuintes possam quitar o tributo devido até o fim do ano e evitar que sejam inseridos na Dívida Ativa do Estado.
Segundo a SET-RN, o pagamento segue as regras de um calendário anual normal. O valor poderá ser pago em cota única com desconto ou divido em até cinco parcelas independente do número final da placa do veículo. O primeiro vencimento está programado para a próxima sexta-feira (27).
A portaria com a decisão foi publicada na edição do último dia 21 do Diário Oficial do Estado (DOE) e visa dar a chance de donos de veículos regularizarem a situação fiscal, já que 2020 foi um ano em que muitos tiveram o orçamento afetado pelos efeitos da pandemia da covid-19. Pelas novas regras, quem deixou de quitar o imposto integralmente ou alguma parcela poderá se beneficiar desse novo prazo.
“Tomamos essa decisão levando em conta a situação financeira dos nossas contribuintes e de toda a população no ano passado. Esse reaprazamento foi autorizado pela Assembleia Legislativa dentro das alteraçoes realizadas no Super Refis e vai permitir que esses condutores fiquem em situação regular até o fim do ano inclusive com o parcelamento do valor devido”, enfatiza o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O calendário começa no dia 27 deste mês e segue na mesma data dos meses seguintes até dezembro, exceto em novembro, quando o vencimento da quarta parcela está programado para o dia 26. Os contribuintes que optarem pagar a dívida em cota única terá direito a um desconto de 5%. Mas essa regra só é valida para quem não efetuou o pagamento de nenhuma parcela no ano passado.
Para visualizar o boleto de pagamento com os valores do tributo, o contribuinte deverá acessar o site do DETRAN-RN. Gerar a guia pela internet é bem simples. Basta cessar o endereço http://www.detran.rn.gov.br/, clicar na opção ´consulta de veículos´ e em seguida inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens. O último passo é escolher a geração de guia.
Segundo o texto da portaria, a mudança não afeta as normas para renovação do licenciamento do veículo. Segue valendo o que está estabelecido na legislação de trânsito. O pagamento do imposto devido também não dá direito a pedidos de restituição de parcelas pagas anteriormente. O benefício também não vale para veículos novos comprados no ano passado.
Segue para sanção do presidente da República o projeto de lei (PL) 1.106/2020, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, determinando que as famílias inscritas no Cadastro Único sejam inseridas de imediato entre seus beneficiários. Aprovada pelo Senado no fim de junho, a proposta também teve a aprovação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19).
Atualmente, a lei já determina que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) sejam informadas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas sobre o seu direito à tarifa social, mas não prevê a inscrição automática para recebimento do benefício. O projeto obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único de programas sociais do governo federal que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado.
O Senado aprovou a proposta no dia 30 de junho, em votação simbólica, dado o amplo apoio, de todos os partidos. O PL 1.106/2020 teve parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), na forma de um substitutivo.
— Na justificação do PL [projeto de lei], seu autor aponta evidência de que parte das famílias de baixa renda tem sido excluída desse benefício por falta de informação, mesmo preenchendo os requisitos previstos na lei. Não é possível saber sequer se as famílias estão sendo informadas do direito ao benefício pelo Estado e pelas distribuidoras de energia elétrica. Diante do cenário apresentado, o deputado André Ferreira [PSC-PE] propôs o referido PL para dar ao Ministério da Cidadania, à Aneel e às distribuidoras de energia elétrica um papel mais ativo, de forma que as famílias que preencham os requisitos estabelecidos sejam inscritas automaticamente na TSEE — disse Zequinha Marinho na votação.
A tarifa social de energia, conforme a Lei 12.212/2010, se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias que possuam entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).
— Sabemos que muita gente que está no Cadastro Único desconhecia este direito. Estamos fazendo uma distribuição de renda. O projeto vai reduzir em 65% a conta de energia para mais de 12 milhões de brasileiros — estima o deputado André Ferreira, autor da proposta, destacando que ela lhe foi sugerida pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE).
O relator na Câmara, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), observou que a proposta atende a “milhões de pessoas quando a inflação galopa e falta comida”.
Moradias de interesse social
O PL 1.106/2020 já tinha sido aprovado pela Câmara em abril do ano passado, mas o Senado o aprovou na forma do substitutivo de Zequinha Marinho. Léo Moraes rejeitou a parte do texto que estendia a tarifa social para moradores de empreendimentos habitacionais de interesse social, como o programa Casa Verde e Amarela ou outros projetos municipais e estaduais.
— Seria dado tratamento diferente para consumidores situados na mesma faixa de renda familiar. A medida comprometeria o foco do programa, causando expressiva elevação de custo. O programa da tarifa social de energia é custeado por subsídios cruzados, e isso poderia encarecer as tarifas de energia — argumentou o relator.
No entanto, Léo Moraes manteve o texto do Senado que modificava o início da vigência da nova lei para 120 dias após a data de sua sua publicação.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) defendeu a ampliação para moradores de habitação de interesse social conforme o texto do Senado.
— Pessoas vivem de forma precária e têm de escolher entre o feijão e o gás — afirmou.
A audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa pelo sistema híbrido – remota e presencial – para discutir a estrutura e condições de trabalho da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deixou evidenciada, pelos depoimentos dos participantes da mesa dos trabalhos, e dos dirigentes de associações do interior do Estado, que a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar, precisam com urgência de melhoria estrutural das unidades e de condições adequadas de trabalho e segurança para os policiais em seu trabalho no dia a dia.
Durante a exposição dos integrantes da mesa houve a manifestação dos comandantes das unidades policiais de fazerem o que for possível para que se consiga os melhoramentos e que se as soluções não estiverem dentro das condições deles, as demandas serão encaminhadas para outras instâncias do governo. Logo na abertura dos trabalhos, o propositor da audiência deputado subtenente Eliabe (SDD) ao falar sobre a necessidade de uma melhor segurança para os policiais, registrou que só este ano, 10 foram assassinados.
Nas colocações durante as mais de duas horas de audiência, foram expostos pontos no tocante a falta de estrutura das unidades policiais, melhorias nas condições de trabalho, alimentação, estrutura adequada para o contingente feminino, segurança dos policiais e salários. Ao final dos trabalhos o deputado Eliabe disse que vai ser encaminhado um documento cobrando do Governo do Estado as providências que precisam ser tomadas para resolver os problemas abordados durante a audiência.
Participaram da mesa de trabalhos o deputado Coronel Azevedo (PSC), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, o presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Rodrigo Maribondo; a presidente da Associação dos subtenentes e sargentos policiais e Bombeiros Militares, Márcia Carvalho e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Roberto Campos.
Beneficiados pela alta da arrecadação, em razão da retomada da economia e da inflação de quase 9%, e por verbas extras vindas da privatização de empresas estatais, governadores de alguns dos principais estados vão chegar a 2022 com dinheiro em caixa para investir em obras, um instrumento importante na luta pelo voto do eleitor.
O cenário de bonança vai à contramão do que aconteceu em 2021, quando os efeitos da pandemia ainda atingiram fortemente a arrecadação dos estados. A maioria deles teve queda nas receitas e, entre os que registraram aumento, a alta foi quase irrelevante.
Disposto a dar um salto mais alto no trampolim político para chegar à Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por exemplo, já viu o estado ter entre janeiro e julho deste ano um aumento de 16% nas receitas na comparação com o mesmo período do ano passado — para 2022, a projeção é uma alta de 14%.O tucano pretende terminar o ano que vem com nada menos que 36 bilhões de reais injetados na economia por meio de investimentos privados e estrangeiros (veja quadro aqui).
Duas servidoras de plantão na unidade básica de saúde, Maria Aparecida Dantas, em São José do Seridó, relataram à polícia que foram vítimas de assalto por volta das 12:30 horas desse domingo. À polícia, elas disseram que o suspeito chegou na unidade de saúde e pediu água, sendo autorizado a entrada, em seguida anunciou o assalto com arma branca (faca).
A Polícia Militar realizou diligências assim que foi comunicada do crime, ainda no início da tarde, e por volta das 18 horas foi avisada sobre a comercialização dos aparelhos roubados, logo retomou as buscas e conseguiu prender o possível autor do crime, identificado como LUCIANO IGOR ARAÚJO SILVA, 18 anos, sendo este natural da cidade de Caicó.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o flagrante foi lavrado pelo delegado plantonista na 3ª DRP, em Caicó, Dr. Bruno Ferraz. O suspeito foi enquadrado no art. 157 (quando há violência ou grave ameaça exercida com emprego de arma branca), incluído pela Lei nº 13.964 de 2019.
