Nível do mar continua a subir em ritmo alarmante, alerta relatório

O nível dos oceanos continua a subir  em ritmo alarmante de 3,1 milímetros (mm) por ano, devido ao aquecimento global e ao derretimento do gelo na Terra, informou hoje (22) o Serviço de Monitoramento do Meio Marinho do programa Copernicus.

A extensão do gelo marinho do Ártico tem diminuído constantemente. Entre 1979 e 2020, perdeu o equivalente a seis vezes o tamanho da Alemanha, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira.

A extrema variação entre períodos de frio e ondas de calor no Mar do Norte está relacionada com mudanças na captura de linguado, lagosta europeia, robalo, salmonete e caranguejos. A poluição causada pelas atividades em terra, como a agricultura e a indústria, tem impacto nos ecossistemas marinhos, reforçaram os especialistas na quinta edição do relatório sobre o estado dos oceanos.

O aquecimento dos oceanos e o aumento de salinidade intensificaram-se no Mediterrâneo na última década. “Estima-se que o aquecimento do Oceano Ártico contribua com quase 4% para o aquecimento global dos oceanos”, diz o relatório.

Mais de 150 cientistas, de cerca de 30 instituições europeias, colaboraram no trabalho. De acordo com as conclusões, o oceano passa por “mudanças sem precedentes”, o que terá  enorme impacto no bem-estar humano e nos ambientes marinhos. “As temperaturas da superfície e subsuperfície do mar aumentam em todo o mundo e os níveis do mar continuam a subir a taxas alarmantes: 2,5 mm por ano no Mediterrâneo e até 3,1 mm por ano globalmente”, afirmaram os peritos.

O documento é apresentado como uma referência para a comunidade científica, líderes mundiais e o público em geral. A combinação desses fatores pode causar “eventos extremos” em áreas mais vulneráveis, como Veneza, onde em 2019 uma subida do nível das águas fora do comum, uma forte maré e condições climáticas extremas na região provocaram a chamada “Acqua Alta” – quando o nível da água subiu para um máximo de 1,89 metros.

“Esse foi o nível de água mais alto registado desde 1966 e mais de 50% da cidade foram inundados”, lembram os autores do documento. Os cientistas explicaram que a poluição por nutrientes oriundos de atividades terrestres, como a agricultura e a indústria, tem “efeito devastador na qualidade da água” do oceano.

O aumento do crescimento das plantas pode levar à redução dos níveis de oxigênio na água do mar e até mesmo bloquear a luz natural, “com efeitos potencialmente graves” nos ambientes costeiros e na biodiversidade marinha. No Mar Negro, por exemplo, o percentual de oxigénio tem diminuído desde o início das medições, em 1955.

O aquecimento da água do mar faz com que algumas espécies de peixes migrem para águas mais frias, levando à introdução de espécies não nativas num determinado habitat, como aconteceu em 2019 quando o peixe-leão migrou do Canal do Suez para o Mar Jónico, devido ao aumento das temperaturas na Bacia do Mediterrâneo. Segundo o relatório, o gelo marinho do Ártico continua muito abaixo da média e diminui em ritmo alarmante.

Nos últimos 30 anos, o gelo marinho do Ártico diminuiu continuamente em extensão e espessura. Desde 1979, a cobertura de gelo em setembro reduziu 12,89% por década, com mínimos recordes nos últimos dois anos. A perda contínua do gelo marinho do Ártico pode contribuir para o aquecimento regional, a erosão das costas árticas e as mudanças nos padrões climáticos globais.



RN firma protocolo para produção de hidrogênio verde

O Governo do Rio Grande do Norte assinou o protocolo de intenções com a empresa Neoenergia S/A que visa à execução de projeto piloto para produção de hidrogênio verde. O protocolo define providências e medidas de cooperação. Por parte da empresa está a responsabilidade pela prospecção de demanda e captação de parceiros tecnológicos, definição de estrutura para financiamento do projeto. Já ao Estado caberá promover incentivos fiscais, regulatórios, fundiários e de licenciamento para o desenvolvimento da cadeia de produção de hidrogênio verde. 

“O RN se projeta cada vez mais na área das energias renováveis, já somos maior produtor do país em eólica on shore (em terra). E caminhamos para ser o primeiro Estado a produzir offshore.  Este acordo que estamos firmando com a Neoenergia entra neste contexto e amplia para a produção de hidrogênio verde. Digo da satisfação de firmar este protocolo que é ação concreta e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O hidrogênio verde se tornou prioridade na estratégia de energia e climática de diversos países. Isso acontece porque é alternativa para setores de difícil abatimento de emissões de carbono, possibilitando o armazenamento e fornecimento aos setores da indústria e transporte. A aceleração do desenvolvimento do mercado de hidrogênio trará mais oportunidades de negócios nas áreas de petróleo e gás, eólica e solar, biocombustíveis, nuclear, vez que existem várias tecnologias e insumos para a produção de hidrogênio.

O Rio Grande do Norte tem as melhores condições ambientais para a geração de energia eólica offshore. Hoje, tem quatro projetos em processo de licenciamento que podem incluir a produção de hidrogênio verde – energia mais barata, renovável e de grande disponibilidade de geração, ampliando a viabilidade dos empreendimentos.

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado reforçou que o RN tem “os melhores ventos do mundo. A Neoenergia é pioneira na geração de energia eólica on shore em nosso Estado e pode ser off shore. Convidamos o grupo, discutimos as possibilidades, e hoje estamos aqui para firmar este protocolo que já é de um projeto piloto. Por isso, considero um dia marcante, um fato histórico para um setor que só faz crescer, gera 60 mil empregos e tem aqui as maiores empresas do setor no mundo. Queremos que o RN seja cada vez mais um polo produtor de energias renováveis e armazenagem de hidrogênio verde”.

O coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca, explicou que o hidrogênio verde é visto hoje no mundo todo como viabilidade de energia limpa. “Investir neste setor e em novas tecnologias é entregar um legado de sustentabilidade às novas gerações”. O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales Amaro, elogiou a iniciativa e disse que a Fiern se soma a este esforço e quer dar sua colaboração. “O grupo Neoenergia já é parceiro nosso e, tenho certeza, vai continuar contribuindo muito para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destacou.

Para João Hélio, diretor técnico do Sebrae: “enquanto instituição, acreditamos muito no desenvolvimento energético. Há pouco tempo tínhamos seis, agora são mais de 100 empresas atuando nesta área. Que o hidrogênio verde venha com muita força e seja protagonista. Aqui o Estado e empresas apostam em novo caminho e o Sebrae está à disposição.”

Marcio Caires, presidente da Cosern – empresa do grupo Neonergia – disse que “esta é mais uma parceria com o Governo do Estado. Agora, chegou a hora do hidrogênio verde. Junto com o Estado e outros parceiros estamos confiantes no sucesso desta nova iniciativa.” O grupo Neoenergia também foi representado pelo superintendente de operações, David Benavent, diretor de Relações Institucionais e Governamentais, João Paulo Neves Batista Rodrigues, diretor de negócios liberalizados, Hugo Nunes, gerente de exploração, Hélio Reinaldo, e o gerente da Termope, Tatsumi Igarashi. 



STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Nacional (PROS).

Em março do ano passado, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia concedido liminar para suspender decisões administrativas ou judiciais que autorizavam o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos e para reconhecer a ilegitimidade da interpretação da legislação ambiental que determinava o abate.

Agora, ao apreciar o mérito da ação, a Corte declarou a inconstitucionalidade de quaisquer interpretações conferidas ao artigo 25, parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e aos artigos 101, 102 e 103 do Decreto 6.514/2008 (que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente) e a demais normas infraconstitucionais que autorizem o abate imediato de animais apreendidos em situação de maus-tratos.

Dever

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Constituição Federal é expressa ao impor à coletividade e ao poder público o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Assim, decisões judiciais que autorizam o abate afrontam o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição, que impõe ao poder público o dever de proteção da fauna e da flora e proíbe as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Sofrimentos injustificados

Segundo o ministro, o sacrifício de animais pode ser justificado em alguns casos, como atividades de criação para consumo, sacrifício em rituais religiosos de matrizes africanas (RE 496601) ou abate em casos comprovados de doenças, pragas ou outros riscos sanitários. Nessas hipóteses, o STF tem se utilizado do princípio da proporcionalidade, de forma a evitar que os atos sejam praticados com excessos ou crueldades que causem sofrimento injustificado aos animais.

Sentido inverso

O relator também destacou que, de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, os animais apreendidos devem ser reintegrados preferencialmente ao seu habitat natural ou entregues a instituições adequadas, como jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas. Entretanto, autoridades públicas têm se utilizado da norma de proteção em sentido inverso ao estabelecido pela Constituição, para determinar a opção preferencial de abate de animais apreendidos em situação de risco.

Legalidade

Ainda segundo o ministro, as decisões judiciais e as interpretações administrativas que justificam o abate também violam o princípio da legalidade (artigo 37 da Constituição Federal), uma vez que não há autorização legal expressa para o abate de animais no caso específico.



Bandido morre em troca de tiros com a PM no interior do RN

Um bandido morreu durante uma troca de tiros com a Polícia Militar na noite dessa segunda-feira (20), no bairro Feliz Assú, no município de Assú. O criminoso foi identificado como Maycon David Fernandes da Costa.

A corporação informou que foi acionada após uma denúncia anônima. Ao chegar no local, os policiais foram recebidos a tiros. Houve revide. No confronto, o homem acabou baleado.

De acordo com a PM, o bandido chegou a ser socorrido para a UPA do Alto São Francisco, mas não resistiu e morreu antes de dar entrada na unidade hospitalar. No local, os policiais encontraram drogas e um revólver calibre .38.



Sem distribuição, 100 milhões de vacinas podem parar na lata do lixo nos países ricos

Mais de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 poderão parar na lata do lixo, caso não sejam distribuídas com os países mais pobres. Atualmente um grande quantitativo de imunizantes se concentra nos estoques de países ricos.

De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (20), o prazo de validade dessas vacinas está previsto para expirar no final deste ano. Esse levantamento aponta que os países do G7 e da União Europeia terão mais um bilhão de vacinas do que efetivamente necessitam até o final de 2021, e cerca de 10% delas devem expirar.

Atualmente, quase 80% de todas as vacinas administradas no mundo se concentram em apenas 10 países. Já países africanos, receberam apenas 2% de toda a produção mundial.



Sete municípios do RN ficarão sem abastecimento de água nesta quarta-feira

A Companhia de Águas e Esgostos (Caern) informou que estará realizando, nesta quarta-feira (22), um serviço de manutenção em um conjunto motobomba na estação de bombeamento 1 (EB1), em Itajá, interior do Rio Grande do Norte. 

Por causa disso, ficará suspenso o abastecimento de água durante o dia para as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, além da localidade de Cachoeira do Sapo.

Segundo a companhia, a previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde do mesmo dia, com a imediata retomada do fornecimento. No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

A Caern recomenda à população dos municípios afetados que utilize de forma racional a água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os eventuais transtornos do período.



Audiência Pública discute Papel da Mulher nas Instituições de Segurança do Estado

O dia da Policial Feminina do Rio Grande do Norte, que ocorreu no dia 11 último, foi comemorado na tarde desta segunda-feira (20) em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com o tema: O Papel da Mulher nas Instituições de Segurança Pública.

Na abertura dos trabalhos, o propositor da iniciativa, deputado subtenente Eliabe (SDD) enalteceu o trabalho  desenvolvido pela policiais em todas as corporações do sistema de segurança do Estado e disse que o reconhecimento a esse empenho das policiais está  se modificando, mas é preciso um reforço para que sejam melhoradas as condições de trabalho.

“A mulher policial tem trabalhado muito em defesa de uma segurança pública melhor. São necessárias iniciativas constantes de valorização da mulher policial que muitas vezes tem mais dificuldade do que os homens. Muita coisa já mudou dos tempos das pioneiras policiais para hoje. No entanto, precisamos avançar em busca da melhoria dessa valorização. Por isso a nossa iniciativa para essa discussão com todos os segmentos do sistema de Segurança do Estado”, destacou o deputado Eliabe.

Durante as exposições dos participantes de forma presencial e remota, foram lembradas ações desenvolvidas pelas desbravadoras, que sofreram discriminações por serem mulheres, até a maior conquista alcançada recentemente, quando Lei específica já sancionada não limita número de vagas para as mulheres que pretendem ingressar nas Polícias, Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Agora a entrada nas corporações é na disputa livre em concurso.

“A gente vai conquistar o mundo”, foi uma colocação feita por quase todas as participantes da mesa dos trabalhos, ilustrando com a informação de que as associações policiais estão todas no momento sob a direção de mulheres. As policiais também levantaram a questão de um problema que precisa ser resolvido, que é a estrutura física de algumas unidades que não dispõem sequer de banheiros adequados para elas.



Currais Novos divulga calendário de vacinação desta terça-feira

O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos segue com a vacinação contra a Covid-19 na terça-feira(21), atendendo aos grupos de:

💉 1ª dose para adolescentes com idade de 12 a 17 anos com comorbidades e/ou deficiência;

💉1ª dose para adolescentes com idade de 15 anos ou mais SEM comorbidade;

💉 População geral de 18 anos ou mais sem comorbidade;

💉 Pessoas com D2 em atraso.

Atenção: As crianças e adolescentes de 12 a 17 anos que irão tomar a vacina, deverão comparecer aos locais de vacinação acompanhados dos
pais e/ou responsáveis legais.

O cadastro no RN+Vacina das crianças e adolescentes deve ser realizado no mesmo login dos responsáveis legais, acessando a aba dependentes,
selecionando a opção adicionar dependente.

Fique atento aos documentos comprobatórios, ponto de vacinação e horário.