A variante Delta do novo coronavírus, detectada primeiramente na Índia e muito mais infecciosa do que outras versões do patógeno, logo se transformará em dominante mundialmente, segundo alertou nesta segunda-feira 12 a OMS (Organização Mundial da Saúde). “O mundo está experimentando, em tempo real, como o vírus continua mudando e se tornando mais contagioso”, afirmou o diretor-geral da agência, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O líder da OMS confirmou que, na semana passada, o número global de mortes por covid-19 (cerca de 55 mil), foi ligeiramente superior aos sete dias anteriores, encerrando uma sequência de dez dias de queda e fazendo o total de vítimas superar os 4 milhões.
“A crise sanitária está piorando, e isso ameaça vida, postos de trabalho e a recuperação econômica global”, afirmou Tedros. O diretor-geral da OMS ainda destacou que o aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus, favorecido pela variante Delta, já está sendo observado em locais com altas taxas de vacinação, embora a situação seja ainda pior, onde a imunização é mais lenta. “Isso se traduz em altos números de internações e mortes, inclusive em países que conseguiram controlar anteriores ondas do vírus”, disse Tedros, que ainda lembrou os problemas de distribuição de itens de proteção, oxigênio e outros medicamentos.
Mais uma vez, o diretor-geral da OMS lamentou a distribuição desigual de vacinas, que, segundo ele, prejudica a estratégia global de combate ao novo coronavírus. Alguns países estão obtendo milhões de doses para dar injeções de reforços, enquanto há outros que nem seguir têm estoque para imunizar os funcionários do setor da saúde e os grupos de risco.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).
De acordo com o instituto, o agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira (15), de forma a permitir que “muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.
O agendamento do serviço deve ser feito via telefone 135. Por meio da ligação, o atendente analisará a solicitação e fará o andamento caso a situação se enquadre nos casos listados na portaria. O agendamento poder ser feito também nas agências.
Serviços O agendamento para os atendimentos abrange serviços como os de contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – metodologia pela qual se identifica quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional.
Também se enquadram nos casos previstos pela portaria os atendimentos solicitados por portadores de necessidades especiais (maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual); de órgãos mantenedores inválidos que, por isso, impossibilitam a solicitação de serviços; consultas à consignação administrativa; pensão especial vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e de seus dependentes; e pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE).
A lista contempla beneficiários cujos requerimentos foram concluídos “sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito”; casos de solicitação de retificação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); em casos de parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do monitoramento operacional de benefícios presencial (MOB Presencial); nos casos em que seja necessária a ciência do cidadão sobre a necessidade de inscrição no CadÚnico (registro do governo federal sobre as famílias de baixa renda, por meio do qual o cidadão pode participar de programas sociais); e demais casos em que haja “impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos”.
O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no país até acabarem as doses adquiridas do imunizante.
O objetivo é melhorar o desempenho da imunização da população-alvo da campanha e alcançar uma maior cobertura vacinal. Foram distribuídas 79 milhões e 400 mil doses de vacinas contra a gripe para os estados e o Distrito Federal.
Para tomar a vacina, basta ir a qualquer posto de vacinação e não precisa agendar horário. O Sistema Único de Saúde possui cerca de 38 mil salas de vacinas.
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em agosto, podem sacar, a partir de hoje (13), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos e compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 30 de julho, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
Regras para o pagamento
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos segue avançando na Imunização contra a Covid-19, aplicando nesta segunda-feita, dia 12, a 1ª dose para o seguinte grupo:
Pessoas com 42 anos ou mais, SEM comorbidades. Horário: 08h às 12h. Fique atento aos documentos comprobatórios e pontos de vacinação.
Senadores vão debater na segunda-feira (12), em sessão temática, a situação da educação no país com a pandemia da covid-19. Entre os assuntos que serão discutidos estão os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições que fazem avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação. A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário Virtual do Senado.
O debate foi uma sugestão da senadora Leila Barros (PSB-DF). No requerimento para a sessão temática (RQS 1.650/2021), ela afirma que a situação da educação no Brasil é preocupante. “A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas no processo educativo nesses dois anos letivos”, destaca.
Foram convidados o ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine; e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo; além de representantes dos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Também devem participar da audiência representantes da Associação dos Servidores da Fundação Capes; da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida; do Instituto Reúna; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), e do Instituto Sonho Grande.
A situação da educação e o retorno às aulas presenciais já foram discutidos em sessões temáticas em maio e no início de julho. Os debates foram pautados como parte da discussão do PL 5.595/2020, que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias.
Esta semana, a cidade de Caicó vai avançar a vacinação na faixa etária da população e vacinará a população de 39 anos acima.
“Como o número de doses recebidas esta semana foi reduzido, vamos abrir 5 pontos de vacinação, cada um com uma média de 100 doses disponíveis”, informa Jardênia Noronha, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde.
Terça-feira, 13/07/2021
População geral de 39 anos acima. Horário: das 8h às 14h
Pontos de vacinação:
Escola Padre Edmund Kagerer (Castelo Branco)
Círculo Operário (Bairro Paraíba)
Prefeitura Antiga (Centro)
Maçonaria (Barra Nova)
CRAS (Boa Passagem)
Ainda na terça-feira, serão administradas D1 ( Primeira Dose ) para caminhoneiros acima de 18 anos e trabalhadores de indústrias acima de 30 anos, na Escola Presidente Kennedy das 09:00 as 15:00
Quarta-feira, 14/07/2021
D2 ( Segunda dose ) da Astrazeneca/Oxford para quem recebeu a 1ª dose até 05/05/2021
• Escola municipal Severina Ernestina ( Itans ) • Escola estadual Padre Edmund Kagerer ( Castelo Branco ) • CRAS (Boa Passagem ) • Maçonaria (Barra Nova) • Círculo Operário (Paraíba) • Igreja do Paulo VI (Paulo VI) • Escola Ivanor Pereira (Soledade) • Laboratório da SMS (Vila do Príncipe) • UBS (João XXIII) • Salão Paroquial ( Centro ) • UBS ( Nova Caicó ) • Prefeitura Antiga ( Centro) • UBS ( Frei Damião)
A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha.
O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil no município. Segundo a investigação, a droga estava sendo transportada para o Porto de Santos (SP).
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). Segundo a pasta, as apreensões relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre junho de 2020 e junho deste ano, aumento de 111% em relação aos 12 meses anteriores.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a principal droga apreendida é a maconha. Em dois anos de atuação, o Programa Vigia levou a perdas mais de R$ 3 bilhões aos criminosos e evitou prejuízo de mais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarros, além de embarcações, veículos e produtos contrabandeados.
O Programa Vigia atua em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. O programa tem três eixos: operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.
Acusado de matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa foi condenado por destruir provas do crime. Junto com ele, a Justiça incriminou sua esposa, um cunhado e dois amigos do ex-PM, por terem jogado armas no mar da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, um dia após sua prisão, em 2019. Entre elas, é possível que esteja a submetralhadora usada no assassinato.
Os cinco envolvidos foram condenados a quatro anos de prisão em regime aberto. Ronnie segue preso na cadeia de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, pelo assassinato de Marielle e Anderson. Já Elaine Lessa, mulher de Ronnie; o irmão dela, Bruno Figueiredo; José Márcio Montovano; e Josinaldo Lucas Freitas foram presos em 2019, na Operação Submersa, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que deu origem à condenação da Justiça.
A acusação do MP-RJ era de que eles teriam atuado “para impedir e dificultar a investigação criminal que apura a participação de uma organização criminosa nos homicídios”.
Segundo as investigações, no dia 13 de março, Bruno e Márcio saíram do apartamento de Elaine e Ronnie, preso um dia antes, carregando uma caixa grande, como identificado nas câmeras de segurança do condomínio. Na manhã seguinte, Márcio foi visto no estacionamento de um supermercado na Barra da Tijuca, onde se encontrou com Josinaldo. Juntos, eles tiraram do carro caixas, bolsas e malas e seguiram destinos diferentes.
Josinaldo foi à colônia de pescadores do Quebra-Mar da Barra, onde contratou um barqueiro e atirou no mar todo o conteúdo retirado do apartamento de Ronnie. A arma utilizada para executar Marielle e Anderson até hoje não foi localizada pelos investigadores.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discute na próxima terça-feira (13) um Projeto de Lei que cria microrregiões para prestação de serviços de saneamento básico no estado.
O processo de regionalização segue o que determina a Lei 14.026/2020, novo Marco Legal do Saneamento, e que destaca a prestação de serviço regionalizada. Essa etapa é indispensável para acesso aos recursos federais para o setor.
O prazo determinado em Lei é de 15 de julho de 2021, caso as microrregiões não sejam criadas pelo Estado, as mesmas serão definidas pelo Governo Federal. Assim, é importante destacar que a esfera estadual tem um melhor conhecimento da realidade potiguar para definição destas.
No processo de criação das microrregiões de água e esgoto o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos considerou, por exemplo, a viabilidade econômico/financeira dos blocos, a integração entre os componentes de cada região, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de água e esgotamento sanitário, a Integração da infraestrutura hídrica, tendo como base a infraestrutura existente e projetada, as Macrorregiões de Planejamento do Estado e os estudos de regionalização já realizados como o estabelecido no Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Antes de seguir para a análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a própria Assembleia e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram audiências públicas acerca das microrregiões.
Microrregiões
O Projeto de Lei cria duas microrregiões sendo elas: a Central-Oeste e Litoral-Seridó. Com estas estruturas será possível assegurar recursos da União para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. A microrregião terá natureza jurídica de autarquia governamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de Direito Público.
Os blocos foram pensados de forma a serem viáveis para todos os municípios, não trazendo privilégios para alguns específicos. As microrregiões poderão licitar os serviços e escolher as suas agências reguladoras observando as questões legais. A regionalização possibilitará, também, que o Estado trabalhe nas metas de universalização definidas no Marco.
Caern
O Projeto de Lei não representa uma privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A prestação de serviço pela Caern não sofre alteração, devendo os contratos atuais serem mantidos até o seu termo final.
“É possível observar um fortalecimento da Caern como empresa pública, com a aprovação deste Projeto de Lei. Já que para haver a alienação de ações que abram o capital da empresa há que se aprovar Lei Complementar específica. O Artigo 13 apenas permite à CAERN mais capacidade de competir na nova realidade trazida pelo Marco Legal do Saneamento – Lei 14.026/2020” destaca Roberto Linhares, diretor presidente da Caern, fazendo menção ao parágrafo 4, do Art. 13 do Projeto de Lei (“§ 4° Excluem-se das autorizações previstas nos incisos I a III deste artigo, a abertura de capital que somente poderá ser autorizada mediante lei específica”). Este artigo também traz elementos de modernização para a Lei de Criação da Caern de 1969, possibilitando que ela possa competir neste cenário concorrencial.
Brasil
Projetos de Lei similares já foram aprovados em São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, dentre outros estados.
