Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Última Aula”, que tem o objetivo de combater os crimes de estupro de vulnerável, assédio sexual, exploração sexual e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Na oportunidade, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em desfavor de vários suspeitos, dois deles professores, que estão sendo investigados por cometer crimes sexuais contra adolescentes. A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Durante as diligências, um professor de uma Escola Estadual localizada na Zona Norte de Natal foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária. O suspeito é investigado por estupro de vulnerável, assédio sexual e armazenamento de material pornográfico ilícito; as investigações indicam que cerca de oito alunos tenham sido vítimas do docente.

Um segundo suspeito, professor de uma escolinha de futsal na Zona Sul de Natal, também foi alvo de busca e apreensão. O homem é investigado por exploração sexual, produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento do mandado, o homem foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil.

A equipe policial também cumpriu um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem na Zona Norte de Natal, que está sendo investigado por sextorsão, estupro virtual e armazenamento de cenas de abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento da medida, o suspeito também foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil.

Os homens foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.

Realizar um debate propositivo e com encaminhamentos efetivos sobre uma questão que afeta as vidas de milhares de mutuários do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em nosso Estado, há pelo menos 15 anos. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta terça-feira (27), pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). O debate contou com a participação dos deputados federais Fernando Monteiro (PP-PE) e Natália Bonavides (PT-RN), do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), de mutuários que aguardam o recebimento de seus benefícios, advogados e demais representantes dos interessados na causa.

“É com grande responsabilidade e um profundo senso de urgência que iniciamos esta audiência pública, pois essa é uma situação que não pode mais esperar. São mais de 50 mil famílias no RN – 38 mil apenas em Natal – que enfrentam sérios problemas estruturais em seus imóveis, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida. O Seguro Habitacional deveria ser uma garantia essencial para proteger essas famílias contra imprevistos, como desemprego, invalidez, morte e danos estruturais em suas residências. No entanto, o que deveria ser uma solução se transformou num pesadelo para muitos potiguares”, iniciou o parlamentar. 

Ubaldo informou que desde 2018 o Superior Tribunal de Justiça tenta uma mediação nacional para a questão, envolvendo Caixa Econômica Federal, Advocacia Geral da União e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), além das principais seguradoras do País. 

“Apesar de alguns avanços, ainda enfrentamos atrasos significativos, especialmente para as famílias com ações judiciais contra seguradoras já falidas. Por isso, é fundamental que possamos garantir os direitos desses mutuários, encontrando soluções práticas para o problema. A participação de todos os envolvidos é essencial para entregar uma moradia digna e trazer alívio a essas famílias que têm vivido há décadas em situação de angústia e incerteza. Vamos, então, unir esforços, ouvir as demandas e trabalhar juntos em busca de soluções. Muito obrigado a todos!”, finalizou o deputado.

Em seguida, o relator do Projeto de Lei nº 5464/2023, que versa sobre o assunto, deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), pronunciou-se através de vídeo, diretamente de Brasília-DF.

“Esse projeto traz muita esperança a todas as famílias que estão nessa luta antiga. Mas, graças a Deus, recentemente, com muito trabalho e dedicação, nós estamos construindo um diálogo com o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e as demais instituições envolvidas, a fim de que possamos resolver essa questão o mais rápido possível. E esta audiência pública de hoje é de extrema importância para que possamos seguir no caminho da resolução para o problema. Podem contar comigo!”, afirmou o parlamentar. 

Emocionado, o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários, Roberto Alves Sobrinho, falou do sentimento de alegria e esperança por ver a luta das famílias tendo visibilidade.

“A emoção numa reunião como essa é muito grande, porque a gente sabe as dificuldades que temos passado, de 2007 até hoje, trabalhando, correndo atrás, vendo o sofrimento de cada um de vocês. Algumas instituições estão tentando tirar seus direitos, mas elas não vão conseguir, porque vocês estão sendo fortes, estão sendo pilares e colunas na luta pelos direitos de vocês. As associações estão sempre respondendo ativamente ao chamado de cada um dos mutuários. Então, eu só quero externar minha alegria em ver todos vocês aqui e dizer que eu tenho certeza que nós vamos sair daqui cheios de esperança e com mais vontade ainda de batalhar pelo nosso objetivo”, disse.

O prefeito do município de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e o pai dele foram vítimas de um atentado na manhã desta terça-feira, 27.

A Polícia Civil confirmou que o prefeito foi atingido por disparos de arma de fogo e socorrido, mas não resistiu. O pai de Marcelo também morreu..

A polícia informou que irá iniciar as diligências do caso e até o presente momento não tem detalhes sobre as possíveis linhas investigativas.

SOBRE MARCELO OLIVEIRA

Eleito pela primeira vez em 2020, ele deixou o cargo após seis meses, mas reassumiu a Prefeitura ao alegar na Justiça que havia sido forçado a renunciar devido a ameaças da família de sua então vice-prefeita, Damária Jácome.

Damária, por sua vez, é candidata à Prefeitura de João Dias em 2024 pelo partido Republicanos.

Mobilização da Sesed

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informa que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros que deixou ferido o prefeito Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), da cidade de João Dias, e vitimou letalmente o pai dele, Sandi Alves de Oliveira.

O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada.

Agora RN