Autor: Ismael Medeiros

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir na última semana a previsão de que, a partir de janeiro de 2021, o preço do arroz deve se normalizar. Em setembro, a demanda tanto no mercado interno como de outros países, impulsionada pela pandemia da covid-19, puxou para cima os preços do grão. Desde então, Bolsonaro tem garantido que o preço voltará aos níveis normais no início de 2021. Ele também repetiu que o homem do campo foi essencial para garantir o fornecimento de arroz durante a pandemia, mesmo que com preço elevado.

Bolsonaro minimizou ainda a alta nos preços do grão, indicando que, no setor de agronegócio brasileiro, o grão representa “pouca coisa”. “Quem critica não que ir para o campo plantar, não sabe dos riscos. Se vocês tivessem ficado em casa durante a pandemia o arroz não estaria mais de R$ 30 o saco de 5kg (porque) não teria arroz. Espero em janeiro regularizar essa questão. No agronegócio, o arroz é pouco coisa.”

Para os apoiadores, Bolsonaro assegurou ainda que o campo e também a indústria estão “indo bem”. Em setembro, para conter o avanço do preço do arroz, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, decidiu pela isenção, até o final do ano, da alíquota de importação para uma cota de 400 mil toneladas de arroz.

O preço de venda de imóveis residenciais em 50 municípios teve alta pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o Índice FipeZap cresceu 0,43%, após apresentar aumento de 0,53% em setembro. Os dados são do Índice Fipezap, pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Apesar do incremento, o índice ficou abaixo do esperado, tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa era de que a variação fosse de 0,79%.

“Uma vez confirmada a variação esperada dos preços ao consumidor, o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará o referido mês com queda de 0,36%, em termos reais”, destaca, em nota, o Grupo Zap, que divulga o Índice FipeZap. A projeção do IPCA consta do Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central. Ainda segundo a empresa, todas as capitais brasileiras monitoradas pelo Índice FipeZap apresentaram elevação do preço médio de venda de imóveis residenciais no último mês: Recife (1,68%), Manaus (1,22%), Vitória (1,16%), Curitiba 1,09%), Campo Grande (1,06%), João Pessoa (0,90%) e Goiânia (0,80%). Em São Paulo, município ao qual se atribui o maior peso no cálculo do Índice FipeZap, a variação nominal registrada em outubro foi de 0,25%. Já no Rio de Janeiro, outra referência bastante importante, o crescimento foi de 0,39%.

Entre imóveis residenciais, o preço médio de venda foi de R$ 7.424 por metro quadrado, em outubro. A capital com o valor mais elevado foi Rio de Janeiro com R$ 9.383/m²), seguida por São Paulo (R$ 9.265/m²) e Brasília (R$ 7.927/m²). No outro extremo, estão Campo Grande (R$ 4.342/m²), Goiânia (R$ 4.403/m²) e João Pessoa (R$ 4.431/m²).

No acumulado do ano, verifica-se uma alta nominal de 2,75% no Índice FipeZap, sendo que a variação esperada para o IPCA é de 2,14%. Na comparação entre a variação acumulada do Índice FipeZap e a inflação esperada, a expectativa é de que o preço médio de venda dos imóveis residenciais encerre o período com alta real de 0,59%.

Ao longo do ano, todas as capitais acompanhadas registraram alta, com exceção do Recife, onde o preço médio de venda residencial acumulou queda de 2,15%. Brasília identificou o crescimento mais significativo (8,33%), sendo seguida por Curitiba (6,35%), Florianópolis (5,27%), Campo Grande (5,07%), Maceió (4,85%) e Manaus (4,67%). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os preços médios de venda do segmento residencial encerraram o período com altas acumuladas de 3,07% e 1,02%, respectivamente.

Nos últimos 12 meses, o Índice FipeZap de Venda Residencial teve como resultado um avanço nominal de 2,72%. Comparando-se com a inflação acumulada nos últimos 12 meses (+3,85%), obtém-se queda real de 1,08%.

Entre as capitais monitoradas pelo Índice FipeZap, Brasília é que acumula o maior aumento nominal (7,18%). Na sequência, estão Curitiba (6,89%), Florianópolis (5,85%), Vitória (5,29%), Campo Grande (4,95%), Belo Horizonte (4,32%), Manaus (4,21%), São Paulo (3,59%) e no Rio de Janeiro (0,60%). Entre as que registraram quedas, estão Fortaleza (-3,73%) e  Recife (-1,65%).

Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, hoje (4), que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental das bacias.

“Estamos envolvidos no projeto chamado Revitalização de Bacias”, declarou Marinho ao participar de reunião pública remota realizada pela comissão temporária que o Senado criou para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal nos últimos meses. Segundo o ministro, o projeto foi discutido durante uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem (3).

No fim de outubro, o ministério enviou um questionário para diversas empresas e associações, de diferentes setores. O objetivo era avaliar o interesse das organizações. A consulta incluiu temas como recuperação, reflorestamento e preservação de nascentes e de áreas de proteção permanente; de áreas de recarga de aquíferos; de áreas degradadas; manejo sustentável de solo, com prevenção de erosão e projetos de geração de emprego e renda por meio do uso sustentável de recursos naturais. O esboço do projeto também já foi discutido com representantes diplomáticos de vários países. Segundo a pasta, a iniciativa faz parte de um processo que “busca novas formas de cooperação para viabilizar os projetos de revitalização”. Segundo a assessoria da pasta, o foco inicial são as regiões banhadas pelos rios São Francisco, Tocantins, Araguaia e Taquari.

“Nossa ideia é atrair a iniciativa privada”, reforçou Marinho. “Hoje, não temos remanescente em termos de recursos [orçamentários] para fazer este investimento. Coincidentemente, ontem, tivemos uma reunião com a ministra Teresa [Cristina] e com o ministro [Ricardo] Sales para, de forma transversal e integrada, tratarmos de como colocar de pé o programa que permita iniciarmos um processo de revitalização de bacias, de preferência até o fim deste ano”, acrescentou o ministro, indicando que a Bacia do Rio da Prata, atingida pelos recentes incêndios pantaneiros e por problemas mais antigos, venha a ser uma das primeiras áreas contempladas.

“O Rio Taquari, que é, talvez, o mais importante da Bacia do Prata, está extremamente antropizado, deteriorado, pela ação agropecuária que ocorreu ali ao longo das últimas décadas. Estamos em tratativas para recrudescer as ações no Rio Taquari, onde teremos condições de lançar um grande programa de revitalização de bacias. E o Rio Araguaia também precisa ser tratado, revitalizado”, pontuou o ministro, destacando que a iniciativa congrega uma série de ações preventivas.

Agência Brasil