Seridó

Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em Currais Novos e mais oito cidades do RN

As listas com todos os locais que já retomaram as atividades estão no site da Secretaria de Estado da Administração

Centrais do Cidadão de nove cidades do Rio Grande do Norte vão ampliar os atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (21). A retomada acontece conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, do Governo do RN. No entanto, apenas os serviços previamente agendados – com apresentação do documento do agendamento – serão realizados, como medida de biossegurança em função do coronavírus.

Serão retomados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). As listas com todos os locais que já retomaram as atividades estão no site da Secretaria de Estado da Administração.

Para o Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assu, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, das 7h às 13h. Em Assu e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria, enquanto em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. A partir de 28 de setembro, os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assu, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas desde o dia 14 de setembro.

Já para os atendimentos no Itep, retornam as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), além da localizada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h).

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir de terça-feira (22), das 8h às 14h. É preciso agendar pelo número (84) 99112-1911. Em Assu, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz, esse serviço já tinha retornado.

Quem tiver com o atendimento agendado e for até uma Central do Cidadão deve seguir normas de segurança interna, como higienização, distanciamento social, e uso máscaras de proteção.

Detran

Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão e clicar no ícone “Agendamentos”.

Itep

O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito exclusivamente online. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Sine

Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz), via número 3190-0777.



Diversos

Brasil terá discussão sobre novo marco legal da radiodifusão em 2021

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse  o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista hoje (18) para A Voz do Brasil.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960. O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão.

O secretário disse que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

Segundo o secretário, que discutiu o papel do rádio e da TV em comemoração aos 70 anos da primeira transmissão aberta da televisão no Brasil, não há qualquer sinal de enfraquecimento ou diminuição do papel da TV e do rádio com a popularização da internet. “Mais de 1.400 cidades do país já são 100% digitais. Estamos trabalhando agora para o desligamento [do sinal analógico] nas outras 4.000 cidades até 2023”, disse. 

Entre as novidades planejadas pelo governo para o setor de comunicações, Martinhão afirmou que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.



Educação

Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021

Ainda não há relator designado para o projeto

O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020.

Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita às multas definidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990).

A pandemia de covid-19 causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, afirma Rogério, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas. Por outro lado, diz o senador, a suspensão das aulas presenciais fez com que escolas, faculdades e universidades privadas economizassem recursos com diversos itens, como água, energia, alimentação e manutenção.

Além disso, a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho, com pagamento do seguro-desemprego aos funcionários pelo governo, desonerou as folhas de pagamento das escolas e instituições de ensino superior.

Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.



Ciência

Governo brasileiro confirma intenção de aderir à Covax

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19

Após tratativas com a Aliança GAVI, o governo brasileiro confirmou a intenção de aderir à Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis. 

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19. Reiterou ainda, que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal.



Diversos

Especialista adverte: “Não nos livraremos das máscaras tão cedo”

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis

Em entrevista à DW, virologista alemão que desenvolveu o primeiro teste de covid-19 do mundo fala sobre o fim da pandemia e as regiões que mais preocupam.

E antecipa um inverno difícil para a Europa. A ação direta e decisiva da chanceler federal Angela Merkel logo no começo da epidemia no país foi um dos fatores para o controle da covid-19 na Alemanha, segundo o virologista Christian Drosten.

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis.

DW: Por quanto tempo ainda vai persistir a pandemia causada pelo novo coronavírus?

Christian Drosten: É muito difícil fazer previsões em nível global. Temos muitas situações diferentes e difíceis na Europa. O inverno não vai ser fácil. Teremos vacinas no ano que vem, mas penso que determinadas parcelas da população só poderão ser vacinadas no fim de 2021.

Não nos livraremos das máscaras tão cedo. Pois, mesmo quando for iniciada a vacinação, a maioria da população ainda terá que usá-las. Em países como a Alemanha, onde há poucas infecções, não haverá uma imunidade ampla. Provavelmente também será assim nos demais países da Europa.
Já para outras regiões, é difícil fazer previsões. Na África, por exemplo, o curso da doença parece ser menos grave. Isso pode se dever à estrutura demográfica, mas no momento estamos observando apenas os centros urbanos, onde vivem muitos jovens. Não sabemos como o vírus se comporta quando se propaga nas áreas rurais. Também não sabemos como está a epidemia lá no momento. Há dados indicando que as infecções estão diminuindo, mas não sabemos se podemos generalizar. É possível que a epidemia esteja diminuindo nas cidades, mas também pode ser que esteja apenas começando.



Política

Para ala do STF, cabe ao Congresso definir reeleição

Tramita no Supremo uma ação do PTB que busca barrar qualquer tentativa de reconduzir o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando das duas Casas legislativas por mais dois anos

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte.

Tramita no Supremo uma ação do PTB que busca barrar qualquer tentativa de reconduzir o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando das duas Casas legislativas por mais dois anos.

A manifestação da AGU foi interpretada na Corte como uma indicação de que o governo Jair Bolsonaro não se opõe a um novo mandato de Maia e Alcolumbre. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário ainda neste ano. Falta, porém, um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.

A avaliação entre integrantes do Supremo é a de que deixar com os próprios parlamentares a palavra final sobre a reeleição na Câmara e no Senado pouparia a Corte de interferir numa questão interna, com potencial de criar mais um desgaste na já tumultuada relação entre o Judiciário e o Legislativo.

O próprio discurso do ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo, no último dia 10, indicou sua disposição de não intervir no assunto. “Alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas”, afirmou Fux na ocasião.



Rio Grande do Norte

Vivaldo Costa requer providências para aumentar efetivo de policiais penais

De acordo com o parlamentar, os militares que deixaram as guaritas têm que ser substituídos até 31 de dezembro, como determina o TAC

O deputado Vivaldo Costa (PSDB), depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, solicitando a abertura de curso de formação para aumentar o efetivo da Polícia Penal do Estado. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT), com cópia para o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio Filho. De acordo com o parlamentar, os militares que deixaram as guaritas têm que ser substituídos até 31 de dezembro, como determina o TAC.

Para Vivaldo, a SEAP deve providenciar a mudança gradativa para que os policiais penais assumam a responsabilidade pela guarda externa das unidades prisionais na atividade de vigilância em guaritas. “Essa substituição deverá ser cumprida nos próximos três anos, sendo pelo menos um sétimo do número atual a cada semestre”, cobrou Vivaldo, lembrando que o Ministério Público Estadual destaca no Termo assinado, a necessidade de criação de novos cargos de policiais penais, até que se alcance a proporção de um agente para cada grupo de cinco apenados.



Política

“Realizamos 75% do que planejamos e vamos avançar muito mais em Carnaúba”, disse Gilson Dantas na entrevista à Rádio Rural de Parelhas

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas entregues em 2013

Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar. A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).

“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito.

Gilson Dantas disse que sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou.

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas entregues em 2013. “Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.

Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.



Política

Presidente da ALRN cobra melhorias em diversas áreas para cidade do Trairi

Sobre o efetivo da PM, o deputado diz que as estatísticas em Coronel Ezequiel revelam um aumento significativo no número de vítimas de crimes

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias em diversas áreas para a região Trairi potiguar, mais especificamente para o município de Coronel Ezequiel. As medidas vão desde o abastecimento de água até o acesso à cidade.

Em requerimento encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e ao Governo, o deputado pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para iniciar a extensão no sistema da rede de distribuição de água para a Comunidade de Cachoeira, que fica localizada na zona Rural do município de Coronel Ezequiel. De acordo com o deputado, o fornecimento está comprometido e prejudica aproximadamente 100 famílias.

Para a área de segurança, Ezequiel solicitou ao Governo que proceda o aumento do efetivo da Polícia Militar e a reforma do prédio onde funciona a delegacia do município. Segundo o deputado, o prédio está em situação “constrangedora”.

Sobre o efetivo da PM, o deputado diz que as estatísticas em Coronel Ezequiel revelam um aumento significativo no número de vítimas de crimes. Ele destacou a situação da Zona Rural, que tem pouco mais de três mil habitantes, onde o fluxo de drogas é associado a outros crimes de preocupante extensão regional.

Ainda para Coronel Ezequiel, mas também atendendo a população de municípios vizinhos, o presidente da Assembleia solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR-226 que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. De acordo com Ezequiel, a via está em péssimas condições para o tráfego seguro de veículos e pedestres, devido à falta de manutenção. Segundo ele, com o elevado número de buracos, a população é posta em eminente risco de acidentes, bem como o trânsito fica mais lento no trecho.



Alerta

Agências bancárias de Currais Novos se adequam a liberação de funcionamento do Governo

A portaria, publicada nesta sexta-feira (19), regulamenta as medidas necessárias para a retomada dos serviços

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o retorno do funcionamento das agências financeiras e bancárias apartir do próximo dia 28 de setembro. A portaria, publicada nesta sexta-feira (19), regulamenta as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

Em Currais Novos, agências como a do Banco do Nordeste fizeram uma série de adequações para poder receber os clientes com segurança apartir do dia 28.