Para justificar a importância no fortalecimento dos consórcios de inspeção sanitária, o requerimento cita trecho de texto apresentado na Confederação Nacional de Municípios-CNM
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) pede atuação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no fortalecimento dos consórcios de inspeção sanitária no Rio Grande do Norte. A parlamentar destaca que os serviços de vigilância sanitária destinam-se a proteção, promoção de saúde pública, do meio ambiente e segurança alimentar.
Para justificar a importância no fortalecimento dos consórcios de inspeção sanitária, o requerimento cita trecho de texto apresentado na Confederação Nacional de Municípios-CNM. “Os Consórcios Públicos Intermunicipais são uma alternativa para a criação e institucionalização do serviço de inspeção em pequenos Municípios que não identificam grande demanda de estabelecimentos e como forma de compartilhar os custos com pessoal técnico e infraestrutura”.
Aqueles que renegociarem seus contratos contam com o benefício da retirada do nome dos cadastros restritivos externos e para renegociar a dívida não é preciso nem sair de casa
Caixa lança campanha “Você no Azul” de renegociação de dívidas. O desconto para pagamento à vista pode chegar até 90% do valor para contratos comerciais em atraso de pessoas físicas e empresas. A ação, que será realizada até 31 de dezembro 2020, oferece condições especiais a clientes do banco para pagamento de dívidas em atraso.
Você no Azul abrange três milhões de pessoas físicas e 359 mil empresas, sendo que mais da metade dos clientes possuem dívidas de até R$3 mil. O público alvo é composto por clientes que estão com dívidas vencidas de até cinco milhões reais. As condições variam conforme a modalidade de crédito contratada e o período de atraso.
Aqueles que renegociarem seus contratos contam com o benefício da retirada do nome dos cadastros restritivos externos e para renegociar a dívida não é preciso nem sair de casa. Há à disposição aos clientes da Caixa diversos canais remotos: whatsApp, no número 0800 726 0104, opção 3; pelo telefone no número 0800 726 8068, opção 8, ou pelo site www.caixa.gov.br/negociar.
As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada
Sete agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam os atendimentos presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (14). Neste retorno após seis meses da suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o acesso será limitado e os usuários devem realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).
De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa – MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.
Além de duas agências de Natal – Nazaré (Avenida Coronel Estevam) e Norte (Igapó) -, serão reabertas as unidades de Currais Novos, Santa Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.
O INSS informou que “a Secretaria de Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem comparecer à agência”. Diz ainda que “estes serão reagendados a partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal”.
A sessão drive-in do filme “Bacurau” marcou o encerramento do 3º Curta Caicó, festival de curtas-metragens que acontece desde 2018 em Caicó. A exibição reuniu mais de 95 carros, segundo o idealizador Raildon Lucena.
Eram permitidas quatro pessoas por carro, segundo as normas estabelecidas. Uma estrutura de telão foi montada e o som foi transmitido através de uma frequência de rádio.
Serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) voltarão a ser realizados presencialmente a partir desta segunda-feira (14) nas Centrais do Cidadão dos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara, além da unidade situada na zona norte de Natal.
A ampliação do atendimento presencial nas Centrais está sendo realizado de forma gradual e responsável, a fim de que todas as medidas de biossegurança e os protocolos sanitários possam ser aplicados satisfatoriamente, evitando riscos de contaminação do novo coronavírus.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, ressalta que, nesse momento, serão feitos apenas atendimentos previamente agendados. Os usuários somente poderão acessar às Centrais se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço. Além disso, todos que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.
Na Central do Cidadão de Parnamirim, a qual já havia retomado os atendimentos presenciais para serviço do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), os usuários poderão procurar o Detran no horário das 08h às 14h. Inicialmente apenas os serviços de habilitação e clínica estarão disponíveis. A partir do dia 21 de setembro, serviços de registro e vistoria também poderão ser realizados no local.
Nas unidades de São Gonçalo do Amarante e da zona norte de Natal, todos os quatro serviços oferecidos pelo Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria) já estarão sendo feitos a partir do dia 14 de setembro. Em São Gonçalo do Amarante, que também havia reaberto anteriormente para atendimentos do Itep, o horário de funcionamento é também das 8h às 14h. Já a unidade de Natal ficará aberta entre 12h e 18h.
Em João Câmara, o Detran realizará apenas o serviço de vistoria na Central do Cidadão, que já vem prestando de forma presencial atendimentos para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O horário de funcionamento é das 07 às 13h.
AGENDAMENTOS
Detran (Natal/ZN, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara)
Os usuários interessados em agendar serviços do Detran devem acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e selecionar o serviço desejado, clicando primeiro no ícone “Agendamentos” na homepage. Na página direcionada, estarão as opções dos serviços para o cidadão selecionar o que precisa.
Itep (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante)
O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.
Sine (João Câmara)
O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone 3190-0777.
O novo calendário eleitoral, atualizado em virtude da pandemia da covid-19, determinou o dia 16 de setembro como o prazo para que sejam definidos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
Os partidos políticos começaram a realizar as convenções partidárias para lançamento das candidaturas. Quatro partidos realizaram convenções neste fim de semana. O novo calendário eleitoral, atualizado em virtude da pandemia da covid-19, determinou o dia 16 de setembro como o prazo para que sejam definidos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Natal, alguns nomes já foram cotados como pré-candidatos.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), teve o nome homologado para reeleição ao cargo. A convenção do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) aconteceu neste sábado (12). Ao lado dele, Aila Cortez concorrerá como vice-prefeita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Conforme divulgado durante a convenção, a chapa tem o apoio dos seguintes partidos: Avante, DEM, MDB, PDT, PL, PROS, PSD, PSDB, Rede e Republicanos.
Também neste sábado, o Partido Verde (PV) realizou a convenção e homologou a candidatura do professor Carlos Alberto a prefeito de Natal. A chapa é completada por Carlos Eduardo Dadau, candidato a vice-prefeito pelo Partido Cidadania. A coligação também conta com o apoio dos partidos PMB, PTC e Patriota.
O Partido Progressista também promoveu a convenção partidária em Natal neste sábado. Na ocasião, foi homologada a pré-candidatura de Deusa Martins à vice-prefeitura da capital. Ela estará ao lado do Delegado Sérgio Leocádio, do Partido Social Liberal (PSL), cuja candidatura ao cargo de prefeito de Natal já havia sido homologada na convenção partidária que ocorreu no último dia 5 de setembro.
Ainda neste sábado, o deputado estadual Hermano Morais, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), retirou a possível candidatura à prefeitura de Natal. Durante a convenção do partido, não foi divulgado se o PSB apoiará algum outro candidato à vaga do Executivo Municipal.
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou o nome do senador Jean Paul Prates como pré-candidato ao cargo de prefeito de Natal. A convenção partidária está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (16), data em que também deve ser anunciado o nome escolhido pelo PT para concorrer a vice-prefeito ao lado de Prates.
Atualmente, 18 empresas têm convênios firmados com a Seap
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) abre nesta segunda-feira (14) um processo seletivo com 54 vagas de trabalho para reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional, na Paraíba.
Para participar, os interessados devem comparecer ao novo endereço da Gerência Executiva de Ressocialização da Seap, na Rua Diogo Velho, nº 180, centro de João Pessoa, munidos de documento com foto e comprovante de residência até o dia 18 de setembro.
As vagas para Cehap, Cagepa, PBTUR e empresas privadas nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, auxiliar administrativo, auxiliar de logística e auxiliar de serviços gerais. Atualmente, 18 empresas têm convênios firmados com a Seap.
O governo dos EUA informou que está mudando sua estratégia em relação à prevenção da covid-19
Os Estados Unidos decidiram suspender a restrição dos voos saídos do Brasil. O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou a suspensão, que valerá a partir de segunda-feira (14).
Além do Brasil, também foram incluídos na decisão a China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte.
A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.
A restrição de voos saídos do Brasil teve início em 28 de maio. Outros países tiveram a restrição imposta antes. O governo dos EUA informou que está mudando sua estratégia em relação à prevenção da covid-19 e “priorizando outras medidas de saúde pública” para reduzir o risco de transmissões relacionadas a viagens. Segundo o governo, há um melhor entendimento sobre as formas de transmissão do vírus.
“Hoje temos um melhor entendimento sobre a transmissão da covid-19, que indica que sintomas baseados em processos de triagem tem eficácia limitada porque pessoas com covid-19 podem não ter sintomas ou febre no momento da triagem, ou apenas sintomas leves”, informou a embaixada dos EUA no Brasil.
Dentre as ações a serem adotadas pelos Estados Unidos a partir de agora estão a prestação de informações sobre saúde para passageiros antes, durante e depois do voo; a possibilidade de testagem para reduzir o risco de transmissões do vírus, a ampliação dos treinamentos e informações para parceiros do setor de transporte e portos para garantir o reconhecimento da doença e imediata notificação ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); recomendações depois da chegada de passageiros para que monitorem a si mesmos e tomem precauções, incluindo ficar em casa por até 14 dias, dentre outras medidas.
O parlamentar destacou informações dadas pelo diretor do Instituto Butantan, em São Paulo
Um dia depois do retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal ser anunciado, Vivaldo Costa (PSD) usou o horário dos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (10) para registrar os avanços do ensaio clínico com a vacina Coronavac, que está evoluindo rapidamente no Brasil. O parlamentar destacou informações dadas pelo diretor do Instituto Butantan, em São Paulo, Dimas Covas, onde a vacina está sendo testada sem qualquer intercorrência registrada até o momento.
Ainda no horário destinado aos parlamentares, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou ação movida pelo Psol, contra ele, por propaganda eleitoral antecipada. O deputado do Psol, Sandro Pimentel, citado na fala do Coronel Azevedo, respondeu dizendo que não estava ciente da ação, uma vez que a legenda que integra “é plural e democrática”. E continuou: “Vamos deixar que a Justiça Eleitoral decida isso”.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que começou no dia 17 de agosto. A medida foi tomada nesta sexta-feira (11) após novo fracasso nas negociações entre a empresa e os sindicatos da categoria.
Não houve acordo durante audiência realizada na tarde desta sexta-feira pela ministra Kátia Arruda, relatora do processo, para evitar que a questão fosse levada para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios.
Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo, também contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto.
No mês passado, nas primeiras tentativas de conciliação, o TST propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas. A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram pela continuidade de nove cláusulas.
Em nota, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio. A empresa também afirmou que tem atuado de forma transparente ao alertar sobre sua situação econômica, que teria sido agravada pela pandemia de covid-19.
