Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) posicionarem-se contrários a reabertura
Os deputados estaduais aproveitaram o horário destinado a eles na sessão por Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada nesta terça-feira (23) para debaterem a reabertura do comércio potiguar, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24). Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) posicionarem-se contrários a reabertura.
Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), que também não concorda com a reabertura do comércio nesta quarta-feira, a impossibilidade de flexibilização é consequência de gestão do atual governo estadual. De acordo com o parlamentar, a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos (Estado, Federal e do Trabalho) referenda esse raciocínio.
Antes desse debate, o deputado Francisco do PT registrou o primeiro óbito ocorrido no município de Parelhas em decorrência da Covid-19. O parlamentar também usou seu tempo para destacar o projeto que está em pauta pra votação no Congresso Nacional que trata do auxílio emergencial para socorrer trabalhadores da agricultura familiar no país.
A portaria veda a criação de requerimentos ou habilitação da antecipação para requerentes que não possuam tarefa criada automaticamente no Gerenciador de Tarefas (GET)
O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença.
As antecipações foram estabelecidas pela Lei 13.982, de abril de 2020, de forma excepcional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a portaria nº 480, os R$ 600 será devido por até três meses, e o total antecipado será deduzido nos casos em que já haja concessão do BPC Deficiente (espécie 87) e o BPC Idoso (espécie 88) “ou outra espécie de benefício definitivo”. Não havendo prorrogação do período previsto para a antecipação desse benefício, ele será cessado “automaticamente na data em que atingirem o limite previsto na lei”.
A portaria veda a criação de requerimentos ou habilitação da antecipação para requerentes que não possuam tarefa criada automaticamente no Gerenciador de Tarefas (GET). Além disso, diz que o benefício de antecipação será cessado “sempre que houver decisão do requerimento de BPC ou outra espécie de benefício definitivo”.
Nos casos de antecipação do auxílio-doença (espécie 31, mas com tratamento de 84), o valor de R$ 1.045 será devido por até três meses. Segundo a portaria, o valor antecipado “será deduzido caso haja a concessão do auxílio-doença ou outra espécie de benefício definitivo”. A prorrogação do benefício deverá ser feita por meio de solicitação do requerente, a ser feita no período que vai “desde os últimos 15 dias do benefício concedido até os cinco dias posteriores à data de cessão do benefício”.
A portaria detalha tanto procedimentos como motivos que podem levar à cessação das antecipações. Além disso, estabelece os procedimentos que devem ser aplicados para o acerto de contas. “Quando houver concessão de benefício definitivo, inclusive de outra espécie, todo o valor pago a título de antecipação deverá ser descontado do novo benefício”, diz a portaria. Já nas antecipações de benefício de auxílio-doença, quando houver concessão de benefício definitivo, deverão ser descontadas apenas as diárias referentes ao período de recebimento concomitante.
Nos casos em que as antecipações de auxílio-doença sejam submetidas a revisão para conversão em benefício por incapacidade, “serão calculados automaticamente os créditos decorrentes das diferenças entre os valores pagos e os novos valores que possam ser devidos a partir do cálculo do novo Período Básico de Calculo”, complementa a portaria. Com informações da Agência Brasil.
Foi emitido um alerta de tsunami para as costas do Pacífico de México, Guatemala, Honduras e El Salvador
Um abalo sísmico de magnitude 7,5, com origem no sudeste do México, foi sentido com grande intensidade na Cidade do México, na manhã desta terça-feira (23).
O Serviço Sismológico Nacional que, inicialmente, calculou a magnitude em 7,1, indicou que o tremor teve origem a 12 quilômetros da localidade de Crucecita, em Oaxaca. Foi emitido um alerta de tsunami para as costas do Pacífico de México, Guatemala, Honduras e El Salvador.
Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia
Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.
Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.
Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.
O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.
Eles acompanham os casos juntamente com toda equipe do HRTFF, através desse programa do Ministério da Saúde e Governo do Estado que o hospital foi contemplado
Referência no atendimento Covid-19 na região do Seridó, o Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes está recebendo diariamente a visita da telemedicina de profissionais do Hospital Oswaldo Cruz de São Paulo.
Eles acompanham os casos juntamente com toda equipe do HRTFF, através desse programa do Ministério da Saúde e Governo do Estado que o hospital foi contemplado. “É muito bacana, eles nos ajudam bastante em toda assistência do paciente. Discutem os casos junto à nossa equipe e já tivemos respostas positivas”, comentou uma enfermeira da UTI.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta segunda-feira (22), mais doze novos casos de Covid 19, no município de Currais Novos.
O 111º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticada via teste rápido; O 112º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido; O 113º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via RT-PCR; O 114º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via RT-PCR; O 115º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via RT-PCR; O 116º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido; O 117º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via RT-PCR; O 118º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido; O 119º caso, trata-se de paciente, sexo masculino, faixa etária entre 80 e 90 anos, diagnosticado via teste rápido; O 120º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticado via teste rápido; O 121º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido; E o 122º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 81 e 90 anos, diagnosticado via teste rápido.
Tem início hoje, a partir das 20h, a programação do nosso Circuito Junino 2020, com a apresentação de Robson Carneiro e o Forró de Autoridade.
Esse ano, como todos sabem, teremos um São João diferente. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Turismo, irá transmitir ao vivo, por meio de lives nos canais do Youtube e Facebook da Prefeitura, apresentações de shows musicais com artistas locais, que irão trazer toda a animação dos festejos juninos para que a população possa curtir sem sair de suas casas.
Programação: Dia 23 – Robson Carneiro e Forró de Autoridade Dia 24 – Sandrimar e Forró Tá Danado de Bom Dia 25 – Agnelo Júnior e Recado Nordestino Dia 26 – Neném Pessoa e Forró da Pegada Dia 27 – Elaine Santos Dia 28 – Regional da Quadrilha Junina Eita Danado Dia 29 – Forro Rela Bucho
A segunda matéria aprovada institui o 19º dia de cada mês, como o Dia Estadual do Desapego Solidário, que estimula o desapego e promove uma grande campanha simultânea no Estado
Durante sessão ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota, realizada nesta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram matérias de interesse da população potiguar que ampliam a proteção em relação à contaminação pelo novo coronavírus e estimulam a solidariedade, principalmente em relação às pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade.
De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), a primeira matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação no RN. A segunda matéria aprovada institui o 19º dia de cada mês, como o Dia Estadual do Desapego Solidário, que estimula o desapego e promove uma grande campanha simultânea no Estado.
Na sessão desta terça-feira também foi aprovada a Mensagem Governamental nº 049/2019, que desafeta ao uso especial do poder executivo e autoriza a alienação de bem imóvel em favor do município de Japi e o 120º decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, referendando pedido do município de Jardim de Angicos.
Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Nesta terça-feira (23) foram entregues 5 mil litros do produto e mais de 2 mil unidades de máscaras ao Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC), localizado em Currais Novos, região Seridó
O uso de máscaras e de álcool 70% faz parte das recomendações do Ministério da Saúde no combate ao novo Coronavírus. Essa recomendação se torna ainda mais importante quando se trata de profissionais de saúde e de segurança pública.
Pensando em colaborar e garantir a segurança desses profissionais e da população em geral, a Assembleia Legislativa está doando álcool 70% e máscaras cirúrgicas aos municípios do Estado. Nesta terça-feira (23) foram entregues 5 mil litros do produto e mais de 2 mil unidades de máscaras ao Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC), localizado em Currais Novos, região Seridó.
De acordo com a diretora geral do HRMC, Lígia Daiana Pinheiro Silva, a doação da Assembleia garante o estoque de álcool 70% por meses. “A nossa luta diária ganha um fôlego com a chegada desses produtos tão necessários para os nossos serviços e principalmente para os profissionais de saúde e segurança, que estão na linha de frente no combate à Covid-19, e que além de cuidar bem da população tem que garantir a nossa própria segurança”, ressaltou.
O diretor administrativo do HRMC, João Gustavo, ressaltou a importância da doação, destacando que esta fortalece ainda mais a proteção dos profissionais de saúde que estão na linha de frente. O município registra 122 casos confirmados, 93 casos suspeitos e 3 óbitos confirmados, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Currais Novos.
Para se candidatar, é necessário ter entre 15 e 18 anos, e estar no primeiro ou no segundo ano do Ensino Médio. Quando se inscreveram, Ana e Mikally cursavam o segundo ano na Escola Sesc de Ensino Médio no Rio de Janeiro e hoje estão no terceiro
Duas seridoenses, Ana Santana Santos, natural de Caicó, e Mikaelly Monteiro Dantas, natural de Jucurutu, foram selecionadas para o intercâmbio do UWC (United World College), programa que oferece a jovens brasileiros, anualmente, a oportunidade de fazer o ensino médio no exterior.
Os United World Colleges (UWC) são localizados em diversos países, com a missão de promover a paz e a compreensão entre os povos por meio da educação.
Para se candidatar, é necessário ter entre 15 e 18 anos, e estar no primeiro ou no segundo ano do Ensino Médio. Quando se inscreveram, Ana e Mikally cursavam o segundo ano na Escola Sesc de Ensino Médio no Rio de Janeiro e hoje estão no terceiro.
Ambas são ex-alunas da Escola Municipal Irmã Maria Assunta Viera e do Educandário Santa Teresinha. Elas viajam em agosto para o intercâmbio que terá duração de dois anos com bolsa de 100%. Ana Santana irá para Li Po Chun em Hong Kong e Mikaelly para o Robert Bosch College na Alemanha.
