O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para Covid-19 em sistema de drive-thru. De acordo com os órgãos, a testagem sem cadastro prévio não garante prioridade para profissionais da saúde e segurança pública e pacientes do grupo de risco. Com o elevado número de testes realizados, é provável o rápido esgotamento do material adquirido, sem atendimento aos casos prioritários.
Desde a última terça-feira (16), os testes rápidos são oferecidos em drive-thru na Arena das Dunas e há previsão para testagens também no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da cidade, a partir do dia 23. Segundo o MPF, ao todo, a prefeitura comprou 20 mil testes com custo de mais de R$ 3,7 milhões. Em apenas três dias, já foram realizados quase 4 mil atendimentos, 20% da quantidade adquirida. Somado ao balanço da sexta-feira (19), conforme divulgado, neste sábado (20), pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), um total de 5.425 foram realizados somente na primeira semana.
O Ministério Público destaca que a inexistência de cadastro ou agendamento prévio para o drive-thru dificulta a triagem dos casos prioritários, em descumprimento à nota técnica da própria SMS de Natal. A Promotoria de Saúde recebeu relatos de pessoas que estão sendo testadas, mesmo sem adequação aos critérios, sob a justificativa de que já aguardavam há várias horas na fila e não aceitariam deixar o local.
Com a provável indisponibilidade de testes em pouco tempo, a recomendação pede a suspensão do atendimento por drive-thru até comprovação do abastecimento de todos os serviços de saúde com testes rápidos suficientes para os profissionais e a demanda diária de pacientes com suspeita de Covid-19.
A recomendação também ressalta que as pessoas com testagem positiva necessitam de orientações e encaminhamentos à rede de assistência, o que se torna inviável diante do volume de exames realizados diariamente na Arena das Dunas. A testagem em massa pode criar “um gargalo de notificação, confirmação, monitoramento e encerramento dos casos, etapas imprescindíveis para que se tenha uma avaliação epidemiológica responsável, finalidade a que se presta a testagem”.
Dessa forma, segundo os órgão, é indicado que o sistema de drive-thru só retorne após avaliação epidemiológica e notificação no sistema e-sus dos pacientes já testados, com a construção de um planejamento pela SMS. Dos mais de 5 mil testes realizados de 16 a 20 de junho, 924 pessoas apresentaram algum resultado positivo.
Teló, Léo Santana e Jerry Smith com Márcia Fellipe estão entre os artistas com lives programadas para este domingo (21). Também se apresentam Bom Gosto, Henrique e Diego, Planta e Raiz, Teresa Cristina, Pisadinha de Luxo, Vitor Fernandes, Edy & Nathan, Banda Torpedo e outros.
Veja a lista completa com horários das lives abaixo.
Festival 360 Copo Sujo com Jorge e Mateus, João Bosco e Vinicius, João Neto e Frederico e Humberto e Ronaldo – 13h – Link
Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus.
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1.079/2020 é de iniciativa do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). A matéria havia passado no Senado em maio e, como sofreu modificações, precisou ser reavaliada pelos deputados.
Pelo substitutivo do Senado, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, contanto que tenham sido devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão. Essa suspensão passa de 60 dias para até 31 de dezembro de 2020.
O relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), acatou pontos do texto do Senado. Mas rejeitou dispositivos, como o que estabelecia a diluição dos valores das parcelas suspensas nas parcelas a vencer depois da calamidade pública. Para o relator, isso restringiria as opções do estudante ou recém-formado. Com isso, um regulamento ainda definirá qual forma de pagamento poderá ser usada.
Débitos
O texto que vai à sanção revoga o parcelamento atual de débitos antigos perante o Fies e cria um novo, com regras semelhantes. No caso de quitação integral, até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50% desses encargos.
Os senadores incluíram outra possibilidade de quitação em quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou em 24 parcelas mensais com redução de 60% dos encargos moratórios. O parcelamento começa em 31 de março de 2021.
Continuam no texto os parcelamentos de 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25%, respectivamente. Mas esses pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga.
Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.
Fundo
Com o objetivo de permitir ao governo reforçar o fundo de garantia do Fies, o substitutivo do Senado autoriza a União a colocar mais R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), no qual podem ser alocados até R$ 3 bilhões atualmente.
Segundo o relator do PL 1.079/2020, o governo tem colocado no fundo cerca de R$ 500 milhões ao ano. A redação da Câmara previa R$ 2,5 bilhões a mais.
O acidente aconteceu por volta das 5h30 deste sábado. O jovem trabalhava há cerca de um mês na empresa. De acordo com a Polícia Militar, o pino da corrente em que Gerson estava se soltou. Apesar de usar o cinto de segurança, ele caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. Outros dois funcionários também trabalhavam na torre, mas conseguiram se segurar e não caíram após o acidente.
Gerson foi pai recentemente e pediu para trocar o horário de trabalho para poder acompanhar a esposa em consultas de acompanhamento do bebê no hospital. “Ele me falou que pediu pra ser transferido para o turno da noite na segunda-feira, ficaria melhor para ele estar com o filho. Eu até disse pra ele desistir, porque achava perigoso, mas ele queria. Ele trabalhou normalmente nos dias seguintes e hoje recebemos essa triste notícia”, falou Jackson.
Produzido pela Sala de Situação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, em parceria com a Residência Multiprofissional em Atenção Básica da UFRN e com o professor David Medeiros da UECE, confirma na manhã deste sábado (20), mais cinco novos casos de Covid 19 no município de Currais Novos.
O 106º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticado via RT-PCR; O 107º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido; O 108º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido; O 109º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticada via RT-PCR; E o 110º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido.
Os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento social. A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
A Gestão Municipal continua reforçando as orientações das autoridades de saúde para mantermos o isolamento social, na medida do possível, evitando aglomerações e saídas desnecessárias. Caso seja necessário sair, não esquecer do uso da máscara, respeitando sempre o distanciamento mínimo e a não aglomeração em locais públicos e estabelecimentos comerciais.
No terceiro dia do drive de testagem rápida de Covid-19 no Arena das Dunas, promovido pela Prefeitura do Natal através Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal),compareceram 1.550 pessoas. O número é considerado expressivo, já que essa quinta-feira (18) registrou média de 2,34 testes realizados por minuto.
A estrutura teve sete postos operando desde às 8h, e seguiu até às 19h, horário que o último veículo deixou o local. O exame vem sendo realizado com livre demanda a idosos a partir de 60 anos e pessoas com comorbidade comprovada que residem na capital, exclusivamente em veículos. Os pedestres serão atendidos na terceira fase, que será divulgada em breve pela pasta.
Entre os 1.550 resultados, 208 apresentaram algum indicativo positivo e 1.342 negativos. Até o terceiro dia da ação, a SMS Natal contabilizou a passagem de 3.945 pacientes. O teste rápido tem função de indicar se o indivíduo já teve contato com o vírus ou se ainda está na fase de transmissão da doença, com infecção ativa. A população ainda recebe orientação no atendimento para verificar o laudo da testagem em casa, através de senha para retirar via internet, e buscar uma unidade de saúde da cidade em casos positivados.
Nesta sexta-feira (19), acontece o último dia de drive no Arena das Dunas e a SMS Natal divulgará o balanço geral desta primeira semana no sábado (20). Uma equipe da pasta também realiza hoje visita técnica ao Ginásio Nélio Dias, para finalização do projeto que recebe próxima semana o drive do local. Essa medida é a segunda fase e visa atender toda a população da Zona Norte com eficiência e rapidez na oferta do serviço para a região.
O secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, informou nesta quinta-feira (18) que, para reforçar a assistência aos pacientes com Covid-19, o Governo do Estado publicou uma chamada pública para que hospitais privados disponibilizem leitos de UTI pelo SUS. Segundo o secretário, inicialmente, o Hospital Memorial, em Natal, deve abrir mais sete UTIs até o próximo sábado (20). Leitos bloqueados são aqueles que precisam de algum equipamento e/ou de profissionais para trabalhar.
Spinelli voltou a alertar que é muito importante que as prefeituras abram leitos nas cidades. “O desafio é de todos. Os planos de contingência municipais devem ser implantados efetivamente. Esta situação dramática só vai melhorar se o ‘Pacto pela Vida’ se intensificar e a sociedade aumentar o isolamento social. O ‘Pacto pela Vida’ é extremamente necessário, particularmente em Natal e região metropolitana da capital”, reforçou.
Dados
A ocupação de leitos continua alta. Até esta quinta-feira, os leitos Covid estavam 100% ocupados na região Oeste, em Pau dos Ferros (Alto Oeste) e em Guamaré (Mato Grande). Em Natal e Grande Natal, a ocupação estava em 96,8%. No Seridó, 74%.
A fila de regulação tinha até ontem à noite 12 pacientes com prioridade 1 e 77 prioridade 2. Pacientes com estas prioridades aguardam transferência para UTIs e semi-utis. A demanda maior acontece em Natal e municípios da região metropolitana. O Estado tem 15.889 casos de Covid-19, com 655 óbitos.
Diante da enorme necessidade de reabertura imediata do comércio, e confiando que a autorização será confirmada pelo Governo do Rio Grande do Norte no decreto a ser editado semana que vem, com validade a partir do próximo dia 25, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), dissemina as orientações estabelecidas na Fase 1 do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no pós-pandemia.
O Plano foi regulamentado pela Portaria 6/2020, do Gabinete Civil e Secretarias de Estado da Saúde Pública e do Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado, e estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, tendo como base o documento elaborado com a participação da Fecomércio RN.
A portaria determina que serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica. A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária.
O Plano de Retomada está dividido em quatro fases, com intervalos de 14 dias entre cada uma delas. Esta primeira fase vai de 26 de junho a 7 de julho, período subdividido em três frações. Orientações como manutenção do distanciamento dentro das empresas de pelo menos 1 metro entre as pessoas; manutenção dos grupos de risco em quarentena domiciliar e teletrabalho; uso obrigatório de máscaras de proteção em todo e qualquer ambiente público ou privado; e funcionamento em horários alternativos para evitar aglomeração, com planejamento de horários alternados para colaboradores; entre outras, são comuns a todos os estabelecimentos, independente de qual fase ou fração eles estejam inseridos.
Na primeira fração, que vai de 24 a 28 de julho, ficam autorizados a funcionar alguns estabelecimento do segmento de serviços (RH e Terceirização; Atividades de Informação, Comunicação, Agências de Publicidade, Design e afins; Centros de Distribuição, Distribuidoras, Depósitos; Atividades dos Serviços Sociais Autônomos, Sistema S (excluídas as respectivas escolas) e afins; Agências de Turismo; Salão de Beleza, Barbearias e afins); e alguns tipos de lojas (Artigos de Papelarias, Materiais de Escritório e Variedades; Produtos de Climatização; Bicicletas e Acessórios; Comércio de Plantas e Flores; Vestuário, Acessórios, Calçados; Bancas de Jornais e Revistas; Souvenires, Bijuterias e Artesanatos; Armarinho; Lojas de artigos usados).
Na fração 2, que vai de 29 de junho a 3 de julho, estão autorizadas a funcionar lojas de até 600 m² (maiores de 300 m² constantes da “Fração 1 e 2”), como Lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings e Centros Comerciais); Loja de eletrônicos/ informática; Instrumentos musicais e acessórios; Equipamentos de áudio e vídeo; Equipamentos de telefonia e comunicação; Joalherias e relojoarias e comércio de joias; Lojas de cosméticos e perfumaria.
Já na fração 3, que vai de 4 a 7 de julho, estão autorizados a reabrirem suas portas as Lojas de brinquedos; Lojas de artigos esportivos; Lojas de artigos de caça, pesca e camping; e os estabelecimentos do segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes e food Parks), desde que tenham até 300m²; mantendo até quatro pessoas por mesa; distância de 2 m entre as mesas e de 1 m entre as pessoas. Também é proibido o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Os food parks devem disponibilizar pias, torneiras com água e sabão e outros meios de higienização aos clientes.
Para todos os estabelecimentos especificados nesta Fase 1, como também para todas as frações, existem regras gerais, que devem ser seguidas por todos. Além disso, existem regras e recomendações estabelecidas de acordo com as especificidades de cada um deles, como por exemplo, cuidados em elevadores; proibição de prova de roupas; redução do quadro de empregados e adoção de turnos de trabalho alternados; atendimento agendado para evitar aglomeração e espera; limpeza de máquinas de cartão; mudanças na apresentação de cardápios, entre outras.
Vale ressaltar que todas estas datas estão condicionadas à autorização por parte do Governo do RN, que deverá ser concedida por meio de decreto. O avanço de uma fase para outra, como também de uma fração para outra, dependerá do controle epidemiológico do novo Coronavírus. Se for verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.
Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac estabelece critérios para retorno de suas atividades presenciais
De acordo com o Plano de Retomada das Atividades, as instituições do Sistema S estão autorizadas a voltar seu funcionamento nesta primeira fase, já na fração 1. Para isso, o Sistema Fecomércio RN já tomou as medidas para a volta gradual de suas atividades. Na Federação, as atividades administrativas devem retornar no dia 25.06, seguindo todas as recomendações de segurança e saúde estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
No Sesc somente parte da equipe administrativa retornará ao trabalho presencial. Os restaurantes de Natal e Mossoró reabrirão com atendimento presencial, porém mantendo a venda das quentinhas, como forma de diminuir o número de pessoas nas unidades, e cumprindo as exigências de distanciamento entre mesas e cadeiras, pessoas e demarcação dos espaços. As clínicas odontológicas reabrirão a partir de 1º de julho, com todos os colaboradores paramentados com equipamentos de proteção individual exigidos pelos órgãos de saúde. Além disso, será disponibilizado álcool 70% e obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes; haverá o reforço na limpeza das áreas comuns; como também afixados informativos sobre a higiene em todos os murais.
No Senac, o atendimento presencial nas Centrais de Atendimento e Gerência das Unidades Alecrim, Zona Sul, Mossoró e CEP Barreira Roxa (8h às 14h); Macaíba, Assú, Caicó e Zona Norte (8h às 12h). A unidade Centro volta às atividades a partir de 1º de julho, das 8h às 14h, em novo endereço (Floriano Peixoto).
As aulas continuam sendo realizadas por meio da Sala de Aula Virtual, e as Bibliotecas e lanchonetes permanecem fechadas. A área de Licitações retorna com pregões presenciais e o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa continua aberto com exclusividade para atender os Profissionais de Saúde em decorrência da parceria com o Governo do RN. Os demais setores continuarão atendendo por home office.
Plano de Retomada Gradual
O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN no pós-pandemia foi elaborado pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Fetronor, e Sebrae, com o apoio da FCDL RN, da CDL Natal, da Facern e da Associação Comercial do RN, e foi apresentado à Governadora Fátima Bezerra no dia 5 de maio. O documento é composto por um conjunto de propostas e de protocolos para direcionar a volta do funcionamento, de forma progressiva e segura, das atividades econômicas no estado, a partir do momento em que os decretos estaduais determinem a flexibilização do isolamento social em virtude da pandemia do novo Coronavírus.
Foi, inclusive, referendado pelo Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, que emitiu parecer técnico favorável ao Plano, afirmando que o mesmo “presenta boa qualidade técnica e demonstra um esforço articulado do setor produtivo na elaboração do documento”.
O inverno de 2020 começa neste sábado (20) e segue até o dia 22 de setembro, quando inicia a primavera. No Rio Grande do Norte, as análises da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) apontam a tendência de inverno com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido às condições oceânicas, a maior circulação do vento, aumento da umidade e a predominância de dias nublados.
Na capital potiguar, a temperatura pode cair para 21ºC. As temperaturas médias do Estado deverão variar em junho, entre 20,8°C e 27,8°C, em julho, entre 19,5ºC e 28,5°C, em julho, 20,0°C e 30ºC em agosto, 22° e 31ºC, em setembro. Nas regiões serranas poderão acontecer temperaturas com variando entre 15oC a 16oC, nas regiões serranas (Serra de Martins, Serra de Santana, Serra João do Vale, Serra do Doutor e Serra de São Miguel).
O meteorologista explica ainda que ‘a condição do oceano Atlântico Sul, também influenciará nas características desta estação, devido ao Sistema de Alta Pressão do Atlântico Sul, estar próximo da América do Sul e mais intenso, e as águas superficiais deste oceano estarem um pouco mais quentes do que o normal próximo da costa do Nordeste. Desta forma, com ventos atuando na costa do Estado, ora de sudeste, ora de leste, e com mais umidade, as condições para ocorrência de chuvas no Leste e Agreste do Estado devem aumentar’.
O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (19) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 18h40, o país chegou a 48.954 óbitos por Covid-19 e 1.032.913 casos confirmados da doença.
Na quinta (18), eram 47.748 mortes e 978.142 casos de Covid-19 confirmados. Em 24 horas, foram adicionadas 1.206 mortes ao balanço. Além disso, foram registrados novos 54.771 casos de Covid-19 no país. A taxa de letalidade está em 4.7%.