Brasil

Economia: Acordos para suspender contrato ou reduzir salário superam 10 milhões

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial

A adesão ao programa que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista já superou 10 milhões de empregos. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, até as 21h desta terça-feira (9), havia 10.110.306 adesões. 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado por meio da MP 936/2020 para evitar demissões durante a pandemia, já foi aprovado pela Câmara, com modificações, e deverá ser votado nesta quarta-feira (10) pelo Senado. De acordo com a secretaria, enquanto a tramitação prosseguir, “as regras para concessão do benefício permanecem vigentes conforme originalmente definidas”. O programa permite a suspensão de contatos por 60 dias, garantindo o pagamento de um benefício do governo ao trabalhador. Após apelo do relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), nesta terça-feira (9), a proposta foi colocada na pauta.

De acordo com o senador, a demora na votação coloca milhões de trabalhadores em uma situação de insegurança jurídica. Isso ocorre porque, embora o prazo máximo para a votação desse tipo de medida seja de 120 dias, o prazo da suspensão do contrato previsto no texto é de 60 dias. Esse prazo já se esgotou para as suspensões iniciadas logo após a edição da MP, em 1º de abril, e, para prorrogá-lo, é preciso aprovar a medida.

A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de permitir a redução de salários e jornada de trabalho ou a suspensão de contratos, o texto prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Vanderlan afirmou ter feito várias reuniões com representantes de sindicatos e segmentos empresariais, que temem a situação de insegurança jurídica. De acordo com o relator, o número de trabalhadores que já tiveram que retornar às empresas, muitas delas com as atividades ainda suspensas, é de 1,5 milhão.



Saúde

Rio Grande Norte tem 28 novos óbitos por Covid-19 e número total sobe para 487

No estado, há 94 óbitos em investigação. São 1.096 pessoas recuperadas e 19.679 casos da doença descartados

O Rio Grande registrou 28 novas mortes por Covid-19, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quarta-feira (10). O número de casos confirmados da doença subiu para 11.568, ante 11.011, registrados nesta terça (9).

No estado, há 94 óbitos em investigação. São 1.096 pessoas recuperadas e 19.679 casos da doença descartados. A quantidade de pessoas que aguarda regulação (internação) para tratamento da infecção é alta. São 139 pessoas, das quais 7 são classificadas como prioridade “I”, 59 são prioridade “II”, 69 são prioridade “III” e 4 estão classificadas como prioridade “IV”.

Leitos

A taxa da ocupação de leitos destinados a tratar Covid-19 no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira:

  • Mossoró: 97,5%
  • Natal: 95%
  • Pau dos Ferros: 66,7%
  • Seridó: 66,7%


Rio Grande do Norte

Deputado Estadual repercute possibilidade de adiantamento das eleiçoes municipais

Apesar de considerar acertadas as previsões para o adiamento das eleições municipais, o parlamentar salientou que os mandatos dos prefeitos e vereadores em exercício não devem ser prorrogados

Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (10), o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a possibilidade de adiamento das eleições municipais desse ano. De acordo com o parlamentar, há uma previsão para que o pleito seja transferido do dia 4 de outubro para 15 de novembro.

Mesmo diante da possibilidade de adiamento das eleições, segundo o parlamentar, as convenções partidárias, previstas para o final de julho e início de agosto, continuam programadas. “Tenho acompanhado de perto esse assunto. As convenções irão ocorrer dentro dos métodos modernos, com recursos da internet, assim como as reuniões que temos feito aqui na Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomeração e contaminação”, observou o deputado.

Na ocasião, Vivaldo Costa enalteceu a sugestão do presidente do STE, que sinalizou com a possibilidade de promover as eleições com uma programação obedecendo a faixa etária dos eleitores. “Das 7h às 10h votariam as pessoas idosas, as que são de grupo de risco, as que estão em quarentena e assim por diante”, exemplificou ele, citando também a sugestão do deputado Dr. Bernardo (Avante), que defende que os municípios potiguares com poucos eleitores votem em único dia, “ou até mesmo no dia 4 de outubro, nesse caso, sem necessidade de adiamento”, concluiu. Apesar de considerar acertadas as previsões para o adiamento das eleições municipais, o parlamentar salientou que os mandatos dos prefeitos e vereadores em exercício não devem ser prorrogados.



Saúde

Covid-19: Deputados apresentam pleitos para melhorias na assistência à população

Vivaldo Costa (PSD) voltou a elogiar a postura que o governo estadual vem tendo na condução das medidas de combate e proteção ao novo coronavírus

A preocupação com os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte predominou nos debates durante o horário destinado aos deputados, na sessão remota por videoconferência. Durante seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC) fez um alerta ao governo estadual para que efetivasse um Plano de Contingência a fim de atender aos servidores da área da Segurança e Saúde. O deputado defendeu que os profissionais sejam melhor acolhidos no sistema de saúde.

O parlamentar afirmou que em março, no início da pandemia no RN, fez um alerta para a criação de um plano de contingência que atenda aos operadores da segurança pública e da saúde no RN.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a elogiar a postura que o governo estadual vem tendo na condução das medidas de combate e proteção ao novo coronavírus. O parlamentar citou o recente boletim da Sesap mas disse estar confiante. “A governadora está fazendo um trabalho sério, que merece elogios, pois está cercada de uma ótima equipe”, disse. Em seu horário, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) dedicou homenagens ao amigo Carlos Roberto Mariz Duarte, conhecido como Peru, que faleceu vítima da Covid. Ele completaria 70 anos esse mês e estava na UTI do Hospital São Lucas.



Política

Deputado Nelter Queiroz é diagnosticado com Covid-19

Nelter Lula de Queiroz Santos tem bandeiras na interiorização do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus. O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Nelter Lula de Queiroz Santos tem bandeiras na interiorização do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Após a confirmação da Covid-19, o deputado afirmou que continuará participando das atividades legislativas e das sessões remotas da Assembleia Legislativa do RN durante o período da quarentena.



Paralisação

ALRN suspende trabalhos da CPI da Arena por tempo indeterminado

Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu paralisar nesta terça-feira (9) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instalada para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.

A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates.

Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet.

A suspensão dos trabalhos acontece um dia depois de a CPI fazer a sua segunda reunião. Nesta segunda-feira (8), em reunião virtual, os integrantes da CPI decidiram convocar o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, para prestar depoimento. Os deputados pretendiam solicitar informações sobre a auditoria da Control que encontrou irregularidades no contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas.

A CPI foi instalada no dia 29 de maio. Na ocasião, os membros elegeram o deputado Coronel Azevedo (PSC) como presidente e o deputado Sandro Pimentel (PSOL) como relator. Além deles, a comissão especial tem como integrantes os deputados Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).



Saúde

Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó já está funcionando

Crianças de Caicó já poderão adentrar ao serviço sem regulação

Caicó por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa a toda população caicoense e seridoense que a Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó já está funcionando 24h por dia e sendo porta sempre aberta.

Ressalta-se que o serviço está destinado inicialmente para crianças residentes do município com vista a ampliação para demais municípios a partir de reuniões deliberativas da CIR.

Dessa forma, crianças residentes em outros municípios permanecerão com o fluxo pelo Hospital Regional do Seridó (SESP). Crianças de Caicó já poderão adentrar ao serviço sem regulação.



Saúde

Seridó: Caicó tem 126 casos confirmados da Covid-19

A SMS reforça a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos

Segundo a Nota Oficial são:

119- Mulher de 51 anos, residente no bairro Walfredo Gurgel, TR, em isolamento domiciliar.
120- Homem de 18 anos, residente no bairro Vila Altiva, TR, em isolamento domiciliar.
121- Mulher de 57 anos, residente no bairro Paraíba, TR particular, em isolamento domiciliar.
122- Homem de 48 anos, residente no bairro Barra nova,TR, em isolamento domiciliar.
123- Homem de 48 anos, residente no bairro Centro, TR, em isolamento domiciliar.
124- Mulher de 41 anos residente no bairro Alto da boa vista, TR particular, em isolamento domiciliar.
125- Mulher de 40 anos, residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.
126- Mulher de 45 anos, residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.


A SMS reforça a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa, se puder ficar em casa fique, precisamos da compreensão de todos.



Nordeste

Abastecimento dos reservatórios do Rio Grande Norte é suficiente até a quadra chuvosa de 2021

No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%

A recarga recebida nos reservatórios potiguares monitorados é suficiente para atender às demandas hídricas estaduais até a quadra chuvosa de 2021. A informação é de Auricélio Costa, presidente-diretor do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O relatório do volume dos principais reservatórios estaduais, atualizado nesta segunda-feira (8), aponta que, apesar do fim da quadra chuvosa no interior, alguns reservatórios ainda recebem aporte hídrico.

“Temos a melhor situação das reservas hídricas estaduais dos últimos 8 anos. A Armando Ribeiro Gonçalves também está com o seu maior acúmulo de águas desde 2012. Acreditamos que fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos chegaremos à próxima quadra invernosa em condição ainda melhor que a deste ano e, tendo um outro inverno dentro do normal, poderemos seguir com a recuperação dos nossos reservatórios”, disse Auricélio.

As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente são de 2.441.024.096 m³, percentualmente, 55,77% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelos Igarn juntos, que é de 4.376.444.842 m². No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%.



Alerta

Ministro do STF manda Ministério da Saúde retomar divulgação de dados acumulados da Covid-19

No domingo, o ministério chegou a divulgar dois dados divergentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Saúde volte a divulgar em seu site os casos e óbitos acumulados de coronavírus como vinha fazendo até 4 de junho. Moraes acatou pedido protocolado pelos partidos Rede, PSOL e PC do B.

Moraes decidiu “determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (Covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho”.

Na sexta-feira passada, dia 5, a pasta divulgou pela primeira vez apenas os dados do dia e tirou do ar a plataforma que apresentava todo o histórico da doença no país. No domingo, o ministério chegou a divulgar dois dados divergentes.