Autor: Ismael Medeiros

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.

Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.

Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos – veiculados em canal aberto 51.3 – ao longo da programação da rede legislativa. “Todos do legislativo – do deputado ao servidor – estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte”, destaca Ezequiel Ferreira. 

A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19.  A proposta de Isolda é  garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado.  Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.

Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19. 

O Ministério da Saúde confirmou neste domingo, 22, que o País já tem 25 mortes causadas pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, são 1.546 casos confirmados da doença. Em relação aos dados divulgados no sábado, 21, são 418 casos a mais, um aumento de 37%, e mais sete mortes, um crescimento de 39%. São Paulo continua tendo o maior número mortes, agora são 22, e também de casos confirmados, 631. No sábado, eram 15 mortes no Estado.

De acordo com o Ministério da Saúde, todos os Estados do País já têm casos confirmados – até sábado, Roraima não tinha casos, e agora registra dois. No Norte, são 49 casos, 3,2% do total. No Nordeste, 231 casos, 14,9% do total. No Centro-Oeste, 161 casos, 10,4% do total. No Sul, 179 casos, 11,6% do total. O Sudeste concentra o maior número de casos, 926 ao todo, com 59,9%, e todas as mortes, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Durante a coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os mais de 5 milhões de testes rápidos encomendados pelo governo para os próximos oito dias virão de uma fabricante chinesa e apresentam sensibilidade de 86,43% e especificidade de 99,5%. A expectativa é que a pasta trabalhe com uma escala de 30 a 50 mil exames por dia.

De acordo com Mandetta, a maioria dos pacientes deve apresentar sintomas leves. “Depois, uma minoria irá necessitar de internação hospitalar. Se isso acontecesse distribuído no ano, não teríamos problema nenhum. Seria mais um resfriado, uma gripe forte, uma pneumonia. Mas como ninguém tem imunidade, vai acontecer de maneira bruta e levar muita gente ao SUS. É como ter uma geladeira em casa e todo o quarteirão precisar guardar algo nela”, disse o ministro.

O ministro também relembrou que a campanha de vacinação contra a gripe começa no País nesta segunda-feira, 23, com foco em profissionais de saúde e pessoas acima de 60 anos, como forma de evitar casos graves no futuro.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, requisitaram, por meio da Portaria 778/Sesap, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o prédio do antigo Hospital Papi, localizado na avenida Afonso Pena, bairro do Tirol, em Natal, para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). A medida é uma forma de concentrar em um só local o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados, visto que o número de casos confirmados no Rio Grande do Norte subiu para 9, sendo a maioria configurada como contaminação doméstica, ou seja, após ter contato com algum suspeito aqui mesmo no Estado. A requisição se estende aos respectivos equipamentos contidos naquela unidade hospitalar, desativada há alguns anos.

O Governo se baseia no Decreto Estadual nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta no âmbito estadual o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.

A contaminação progressiva do novo coronavírus impõe a necessidade de adoção de normas de biossegurança específicas para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, de modo que é pertinente manter um serviço de saúde especializado e concentrado para proporcionar maior controle e manejo adequado de casos suspeitos e confirmados da doença. O prédio do antigo Hospital Papi se encontra desativado, mas em condições de ser colocado em funcionamento. A unidade hospitalar tem aproximadamente 2.860 m² e comporta uma capacidade de até 150 leitos.

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde hoje (21), nas redes sociais, um vídeo em que afirma que o hospital Albert Einstein deu início a pesquisas sobre o uso de cloroquina e da hidroxicloroquina no combate à covid-19. Essas substâncias são usadas normalmente contra o vírus da malária, no combate ao lúpus e à artrite reumatoide.

O presidente afirmou ainda que, em parceria com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, usará o laboratório químico e farmacêutico do Exército para ampliar a produção das substâncias. Bolsonaro comentou ainda que o Brasil deverá manter o estoque do medicamento, e que a produção nacional não será vendida a outros países.