A cervejaria holandesa AMSTEL promoveu o Natal Solidário na tarde do último domingo (15) em Currais Novos. O evento, aberto ao público, foi a oportunidade da população de se divertir com grandes atrações e ao som dos sucessos do forró de Eric Land, o mais recente contratado pela produtora do consagrado cantor Wesley Safadão. O Natal Solidário terminou pela noite com grande adesão das pessoas e sem notificações policiais.
As medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural – consideradas a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – foram entregues a nomes de destaque da sociedade potiguar em sessão solene realizada nesta segunda-feira (16). A homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento do Estado.
A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado. Neste caso, foram homenageados Vivaldo Otávio Pinheiro, Gertrudes Fernandes de Araújo, Abdênego Xavier dos Santos Raimundo e Carlos Henrique Rodrigues. O Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. Neste caso, a homenagem foi entregue a Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
Já a honraria do Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Esta ficou com Rebecka de França, Jaciara Silva de Araújo, Dácio Tavares de Freitas Galvão, Pedro Estevam da Fonseca Neto e Antônio Pedro Dantas, mais conhecido como Tonheca Dantas (in memoriam).
A Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” é entregue a quem comprovadamente tem serviços prestados na educação. A honraria ficou com Patrícia Barreto da Silva Carvalho, José Ivonildo do Rêgo, Tânia Maria Leiros Cunha Cavalcanti, Daladier Pessoa Cunha Lima e padre Charles Lamartine de Sousa Freitas. O Mérito Esportivo “Marinho Chagas” lembra quem contribuiu para o esporte potiguar.
Os homenageados foram Thiago César Oliveira da Silva Azevedo, Luiz Eduardo Machado Pereira, José Marques da Costa Neto, Manoel Moreira da Silva Neto, Joana Maria Jaciara da Silva Neves, Gabriel Verón Fonseca de Souza, José Vanildo da Silva, Maria Magnólia de Souza Figueiredo. A promotora Elaine Cardoso ficou com a responsabilidade de falar em nome de todos os homenageados. A homenageada afirmou ainda que todos os nomes que receberam a honraria se destacaram em suas áreas.
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) é responsável pela gestão técnica e operacional da Gestão dos Recursos Hídricos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Entre suas principais atividades estão o cadastramento dos usuários, por meio de outorgas e licenças, o monitoramento do volume e da qualidade das águas dos 47 reservatórios com capacidade acima de 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das populações potiguares, e a vistoria da Segurança de Barragens.
No tocante ao uso das águas dos mananciais estaduais, o Igarn regulariza os usuários de água com a concessão de outorgas do direito de uso dos recursos hídricos e o licenciamento de obras hidráulicas. Em 2019, foram emitidas 2.500 regularizações, entre Licenças de Obra Hidráulica e Outorgas de Uso da Água. O que garante maior segurança quanto à gestão das águas dos mananciais para agricultores, trabalhadores, empresários e cidadãos em geral, por todo o estado, quanto à quantidade de água disponível e o tempo permissível para os usos e produções.
Para garantir que não sejam feitos usos irregulares, são realizadas fiscalizações, que ocorrem tanto por demandas internas, como por denuncias ou demandas externas. Durante o ano de 2019, até o início de dezembro, foram realizadas 700 fiscalizações garantindo o maior controle e evitando o uso de recursos hídricos de forma indevida.
Dentro do trabalho de análise da qualidade das águas potiguares, no âmbito do Programa QUALIÁGUA, são monitorados 63 pontos em mananciais por todo o estado. Esta é a 15ª campanha do programa que é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) para estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional.
No acompanhamento do quantitativo de recursos hídricos, os técnicos do Igarn fazem o monitoramento 47 dos reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, mananciais e poços, garantindo a análise sistemática da dinâmica preservação do dos volumes dos corpos hídricos dentro do território estadual.
O Igarn é o órgão responsável pela fiscalização da Segurança das Barragens potiguares. O setor se tornou um dos principais focos de atenção, tanto da sociedade, quanto da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão federal que monitora os recursos hídricos da federação, após os desastres ocorridos em Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais. Durante o ano de 2019, foram realizadas 133 vistorias em barragens por todo o RN.
O Igarn tem ainda programas de incentivo à regularização dos usuários de água e também para educação ambiental com ênfase nos recursos hídricos. O Igarn Itinerante é um programa que leva técnicos do instituto às cidades do interior do RN facilitando o cadastramento junto ao órgão, sem que as pessoas precisem se deslocar até a capital. Já o Programa Água Nossa leva educação ambiental para: estudantes (níveis Fundamental, Médio e Técnico), agricultores/as, membros de associações e sociedade civil em geral, somente este ano 2.170 pessoas foram atendidas pelo Água Nossa, que passou por cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba, Jucurutu, Currais Novos, Pedro Velho, Upanema e Campo Grande, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros.
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos.
Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora.
O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação.
O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestrate´gia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino.
O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN.
O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento.
O IFRN de Currais Novos realizou pela primeira vez sua corrida na tarde do último sábado (14). A concentração aconteceu dentro do próprio instituto e contou com a presença de diversos atletas, curiosos e parceiros em busca de ganharem os prêmios ofertados ou pelo prazer em maratonar os 6 quilômetros. A competição pretende ganhar força para entrar no calendário esportivo do município.
A partir de janeiro de 2020, começa a funcionar o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias, o e-Sisbravet. Pelo sistema do Ministério da Agricultura, será possível acompanhar medidas adotadas em uma situação de emergência veterinária, desde a notificação, atendimento e até a solução de uma suspeita de doenças em animais.
O sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária, federal, estadual e da iniciativa privada. Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos.
Com o Sisbravet, cerca de quatro mil e 700 veterinários de todo país poderão abastecer o sistema com as informações sobre detecção e atendimento de doenças dos rebanhos com rapidez.
O Sisbravet está preparado para receber notificações através de um link na página do Mapa e nos sites próprios de cada um dos órgãos executores de sanidade agropecuária. As notificações serão direcionadas imediatamente às Unidades Veterinárias Locais que atuam na área onde fica a propriedade com caso suspeito.
A blitz da Operação da Lei Seca abordou 768 veículos no entorno da Arena das Dunas, local onde acontece o Carnatal. 36 condutores foram autuados por se recusarem a fazer o teste do etilômetro (bafômetro).
A blitz foi a terceira durante o evento do Carnatal e é o dia que tradicionalmente agrega mais foliões. Mantendo essa tradição, esse também é o dia onde mais pessoas são flagradas ingerindo álcool e dirigindo.
Além das autuações por alcoolemia, outras 12 infrações diversas foram lavradas e 04 veículos foram removidos. Não houve prisões.
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.
O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.
Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.
Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Quatro homens foram presos na Grande Natal neste sábado (14) por violência contra a mulher, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Dois casos aconteceram na Zona Sul da capital potiguar, um em Ceará-Mirim e outro em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a Polícia Civil, um homem alcoolizado agrediu a esposa, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a enteada do agressor chamou a polícia e ele foi preso.
Ainda segundo a corporação, um caso semelhante aconteceu em Candelária, também na Zona Sul da capital potiguar. Policiais informaram que o suspeito já tinha sido denunciado em 2018 pela vítima.
O apresentador Silvio Santos é alvo de representação encaminhada ao Ministério Público que pede que o dono do SBT seja processado por crime de racismo. A motivação é o tratamento dado à cantora Jennyfer Oliveira em seu programa, que foi apontada pela plateia como vencedora de um concurso de calouros, mas foi rejeitada pelo apresentador – que optou por premiar uma cantora branca.
A iniciativa é do deputado estadual Jesus dos Santos (PSOL-SP), integrante da bancada ativista que divide o mandato entre nove pessoas. “Quando um apresentador, dono de um canal que é uma concessão pública, ratifica e continua perpetuando piadinhas racistas, isso passa a ser um problema no qual encontramos aparato constitucional para enquadrá-lo. O crime de racismo é bem nítido quando informa que atos racistas de qualquer forma e grau precisam ser contidos”, disse o parlamentar à jornalista Eligia Aquino Cesar, da Folha.
Segundo a Folha, a representação vou levada ao MP após a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da qual também participaram a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) e o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT-SP).
Durante o ‘Programa Silvio Santos’ da última semana, o apresentador não aceitou uma vitória esmagadora de Jennyfer Oliveira em um concurso de cantoras (ela obteve 84 votos dos 100 possíveis) e optou por premiar a que considerou mais bonita. Jennyfer era a única negra das quatro concorrentes.
