Estão sendo ofertadas 294 vagas para profissionais de nível médio no cargo de Agente Federal de Execução Penal
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) abriu um concurso com 309 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os aprovados serão lotados na sede administrativa em Brasília ou penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A remuneração é de até R$ 6.030,23.
O edital foi divulgado e as inscrições começam no dia 15 de maio e vão até 5 de junho deste ano. Os interessados devem separar alguns documentos para se inscrever e pagar uma taxa, que varia de R$ 120, para Agente Federal de Execução Penal, e R$ 130, para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Estão sendo ofertadas 294 vagas para profissionais de nível médio no cargo de Agente Federal de Execução Penal. Além disso, há 15 vagas de nível superior para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. Todas as etapas do concurso, com exceção do Curso de Formação Profissional, serão aplicadas em Brasília, Mossoró e Catanduvas, além das capitais dos 26 estados.
O secretário alerta que, mesmo com o aumento da oferta de leitos, como ocorreu na semana passada nos hospitais da Polícia Militar e Giselda Trigueiro, em Natal, e no Hospital São Luiz, em Mossoró, a capacidade de atendimento fica fortemente comprometida
Foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado a prorrogação das regras de isolamento social e das medidas de combate ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Segundo o Governo do RN, o novo decreto leva em consideração o fato de a doença ter aumentado exponencialmente em todo o país como também em território potiguar.
Segundo Spinelli, o decreto estadual em vigor já permitiria o isolamento de 60% da população e bastaria o seu cumprimento para diminuir a circulação de pessoas – o que diminuiria a escalada de casos da Covid-19. No entanto, o isolamento tem oscilado entre 45% e 50%, segundo o governo.
O secretário alerta que, mesmo com o aumento da oferta de leitos, como ocorreu na semana passada nos hospitais da Polícia Militar e Giselda Trigueiro, em Natal, e no Hospital São Luiz, em Mossoró, a capacidade de atendimento fica fortemente comprometida. O Governo do RN já publicou 19 decretos de enfrentamento ao novo coronavírus. Veja AQUI o que eles dizem.
O vigia da unidade acredita que o assaltante entrou pela lateral do prédio
Ao chegar para trabalhar nesta quarta-feira (6), os funcionários da Unidade Mista de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, foram surpreendidos: o prédio havia sido arrombado. O alvo foi a sala de vacinação. Ao todo foram desperdiçadas 1.369 doses de 16 tipos de vacinas. Só de influenza, foram 340 doses.
Além das vacinas contra influenza, a unidade de Felipe Camarão perdeu todas as vacinas oferecidas pela rede pública, inclusive a pentavalente, responsável por proteger contra doenças como tétano, difteria e hepatite. Essa vacina estava em falta havia meses e só agora a situação tinha sido regularizada. A vacina pentavalente é aplicada nas crianças aos 2, 4 e 6 meses.
O prejuízo na unidade não ficou somente nas vacinas. Os assaltantes ainda levaram bens materiais como a caixa térmica de recebimentos das vacinas, um monitor de computador, termômetro e tensiômetro. Ainda espalharam todos os insumos pelo chão. O vigia da unidade acredita que o assaltante entrou pela lateral do prédio, no momento que ele fazia a ronda do prédio. O diretor da Unidade registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia do bairro e espera a elucidação do caso.
O depoimento de Moro foi motivado por inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de apurar se Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (5) 72 horas para o governo entregar as gravações de reunião citada em depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, realizada dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e ministros.
Moro prestou depoimento de mais de oito horas no sábado (2) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ele foi questionado sobre as acusações de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, em 24 de abril.
O depoimento de Moro foi motivado por inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de apurar se Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF.
Essa suposta interferência foi a razão apontada por Moro em pronunciamento para ter deixado governo. O ex-ministro fez esse anúncio quando o “Diário Oficial da União” publicou a exoneração do diretor-geral da PF, delegado Mauricio Valeixo. Segundo o ex-ministro, ele não tomou conhecimento prévio da demissão do diretor.
A gravação solicitada por Celso de Mello refere-se ao trecho do depoimento em que Moro afirma que reunião do conselho de ministros com Bolsonaro em 22 de abril, para apresentar o programa econômico Pró-Brasil, o presidente cobrou a substituição do superintendente da PF do Rio de Janeiro e de Valeixo, além relatórios de inteligência e informação da PF. Na mesma reunião, o presidente disse que, se não pudesse trocar o superintendente da PF do Rio de Janeiro, poderia então trocar o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça. Essas reuniões eram gravadas e tinham participação de todos os ministros e servidores da assessoria do Planalto.
Celso de Mello refere-se ao seguinte trecho do depoimento de Moro à PF:
QUE perguntado se havia desconfiança em relação ao Diretor VALEIXO, o Declarante respondeu que isso deve ser indagado ao Presidente; QUE o próprio Presidente cobrou em reunião do conselho de ministros, ocorrida em 22 de abril de 2020, quando foi apresentado o PRÓ-BRASIL, a substituição do SR/RJ, do Diretor Geral e de relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal;
QUE o presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao MJSP, se não pudesse trocar o Superintendente do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça; QUE ressalta que essas reuniões eram gravadas, como regra, e o próprio Presidente, na corrente semana, ameaçou divulgar um vídeo contra o Declarante de uma dessas reuniões; QUE nessas reuniões de conselho de ministros participavam todos os ministros e servidores da assessoria do Planalto (…)
Mais cedo nesta terça, a PGR pediu o depoimento de dez pessoas – entre elas, três ministros e uma deputada. Celso de Mello deu 20 dias para a execução das novas medidas. Serão ouvidos:
os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil);
a deputada Carla Zambelli (PSL-SP);
os delegados da PF Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Maurício Valeixo e Alexandre Ramagem.
A ideia do presidente, manifestada por assessores presidenciais, era deixar Moro na Justiça e tentar enfraquecê-lo separando da pasta a Segurança Pública, área considerada importante palanque eleitoral para a próxima disputa presidencial
Na semana passada, dias após a saída de Sergio Moro do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma constatação em uma conversa reservada sobre o agora ex-ministro da Justiça: “É candidatíssimo”.
No diálogo, que foi relatado à Folha, Bolsonaro disse ter certeza de que Moro tem pretensões políticas e que será seu adversário na eleição presidencial de 2022. Para o presidente, antes mesmo de decidir sair do governo, o ex-juiz já planejava uma candidatura presidencial.
Por isso, Bolsonaro tinha receio de indicar Moro para uma das duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) que serão abertas durante o seu mandato. Apesar de ter sinalizado ao então ministro que seu nome era favorito, Bolsonaro disse a deputados aliados que o ex-juiz poderia usar o cargo como um palanque eleitoral.
Mais de uma vez, o chefe do Executivo afirmou a pessoas próximas que Moro aproveitaria a função de destaque para votar contra os interesses de Bolsonaro, fazendo uma espécie de contraponto público ao seu futuro adversário. Além disso, a hipótese aventada por Bolsonaro era a de que Moro atuasse pela condenação do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), primogênito do presidente e investigado por participar de um suposto esquema de “rachadinha” no Rio de Janeiro.
E que Moro pudesse avançar sobre o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), identificado em inquérito sigiloso conduzido pelo STF como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. O presidente já manifestou receio de que Carlos, o filho mais próximo dele, seja alvo de operação policial.
Para evitar as duas hipóteses, dizem auxiliares presidenciais, Bolsonaro não se esforçou em chegar a um acordo para manter Moro no governo. Na noite anterior ao pedido de demissão, o então ministro ainda tentou dialogar com o presidente, para que chegassem a um meio-termo na indicação do próximo diretor-geral da Polícia Federal. Bolsonaro recusou a conversa.
Publicamente, Moro sempre negou ter interesse em disputar cargos eletivos. Ele deixou a pasta da Justiça com uma série de acusações de que o presidente queria interferir em investigações da Polícia Federal, especialmente as que miram os filhos dele.
O modo como ele pediu demissão reforçou a avaliação de Bolsonaro sobre seu ex-aliado e o fez vê-lo como uma das principais ameaças à sua reeleição em 2022. De acordo com deputados bolsonaristas, o presidente avalia que Moro se projetou como uma alternativa no campo da direita pela possibilidade de arregimentar o apoio de parcela do eleitorado do presidente.
Bolsonaro tem afirmado que o cenário mais favorável para ele é ter um oponente principal, no segundo turno, de esquerda ou de centro-esquerda. O cálculo feito por ele é simples: há hoje um eleitor cativo que garante 30% dos votos. O restante necessário para uma vitória viria da rejeição a candidatos de esquerda ou de perfis progressistas ou antiliberais. A aliados Bolsonaro deixou bem clara essa preocupação e foi esse um dos motivos que levaram a um desgaste na relação com Moro.
Embora a saída do ex-juiz tenha se concretizado apenas na última semana, o clima estava ruim desde ao menos agosto do ano passado. Apesar dos desentendimentos, Bolsonaro resistia em indicá-lo ao STF ou mesmo simplesmente demiti-lo. Ao longo dos últimos meses, aliados sugeriram ao presidente que o indicasse para a corte, livrando-se do ex-juiz. Com receio de colocá-lo em um posto de projeção política, Bolsonaro ignorava o conselho.
A ideia do presidente, manifestada por assessores presidenciais, era deixar Moro na Justiça e tentar enfraquecê-lo separando da pasta a Segurança Pública, área considerada importante palanque eleitoral para a próxima disputa presidencial.
Mantendo Moro sob sua guarda, ele conseguiria tutelar o ministro dentro de sua equipe. Fora do governo, Bolsonaro perderia o controle sobre os passos do ex-aliado. Mesmo assim, o clima dentro do governo nunca foi bom, e Bolsonaro relatou nos últimos dias ter se sentido aliviado com a saída de Moro.
O presidente considerava o ex-ministro muito vaidoso e seu estilo introspectivo não o agradava. As pessoas mais próximas a Bolsonaro ganharam sua confiança demonstrando abertura e descontração. Ele definiu o ex-juiz muitas vezes como “chato”. Antes da demissão de Moro, Bolsonaro já havia reclamado do ex-ministro e pedido que ele defendesse o governo, por exemplo, de acusações de má gestão no combate ao coronavírus.
No dia em que anunciou que deixaria o governo, Moro explicou que era contrário à saída de Maurício Valeixo da direção da Polícia Federal e que Bolsonaro queria colocar um nome próximo da família na chefia da corporação. E que, além disso, havia dito que queria relatórios de inteligência da PF e também indicado resistência a investigações contra seus filhos.
O ex-ministro mostrou troca de mensagens que indicam que o presidente queria substituir o comando da Polícia Federal, entre outros motivos, devido ao inquérito das fake news que corre no STF e que teria como alvo deputados bolsonaristas. As acusações levaram à abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A ação partiu dos torcedores após o ABC demitir 30 funcionários devido problemas financeiros
Membros de torcidas organizadas do América se reuniram para doar cestas básicas para 30 famílias de ex-funcionários do ABC, que perderam seus empregos durante essa pandemia. A ação foi publicada nas redes sociais dos torcedores e de uma das torcidas.
“A caridade ultrapassa amores clubísticos. Fazer o bem sem olhar a quem? A doação de cestas básicas para 30 famílias de ex-funcionários do ABC que perderam seus empregos torna evidente a grandeza da nossa torcida. Mais uma vez mostramos que somos pioneiros. Seguimos o que diz o nosso Hino: ‘Vai conquistando o coração do povo, e na torcida eu sou América’. Somos América! Somos torcida! Salvamos vida”, disse a página da Máfia Vermelha no Instagram.
A ação partiu dos torcedores após o ABC demitir 30 funcionários devido problemas financeiros. A demissão de alguns deles chegou a repercutir em rede nacional, pelo programa “Donos da Bola”, que tem o ex-jogador Neto como apresentador.
O parlamentar criticou aqueles que, segundo ele, aproveitam o momento para fazer politicagem
O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a pedir a união da classe política para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. Durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (6), o parlamentar chamou a atenção para os casos da Covid-19 no Estado, que de acordo com os números recentes divulgados pela Secretaria de Saúde (Sesap), dobraram nos últimos 10 dias.
O parlamentar criticou aqueles que, segundo ele, aproveitam o momento para fazer politicagem. “Não é hora das questiúnculas políticas que infelizmente estão havendo. Há políticos que procuram tirar proveito nesse momento achando que vai redundar em votos, quando na verdade o efeito é contrário: dificulta. Temos que criar um clima de paz entre os governos, em todas as esferas, para que assim possamos assistir devidamente à população”, disse Vivaldo, acrescentando ainda que “aqui no RN a governadora tem feito um bom trabalho”, concluiu ele.
No total foram adquiridos 997 equipamentos, sendo 500 unidades de máscaras, 130 roupas de proteção, 130 luvas, 130 corre botas, 100 óculos e 07 pulverizadores costais
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) adquiriu, nesta quarta-feira (06), diversos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que servirão para reforçar a segurança dos militares em serviço durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado.
Foram adquiridos equipamentos como roupas de proteção química e biológica, luvas de borracha, máscaras PFF2, corre botas, pulverizador costal para desinfecção e óculos de proteção com ampla visão. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Monteiro Júnior, a aquisição dos materiais de proteção será de grande ajuda para prevenir e combater o coronavírus no Rio Grande Do Norte. No total foram adquiridos 997 equipamentos, sendo 500 unidades de máscaras, 130 roupas de proteção, 130 luvas, 130 corre botas, 100 óculos e 07 pulverizadores costais.
No dia 17 de abril, o Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do IFRN. A portaria foi públicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Weintraub
A Justiça Federal determinou que o professor José Arnóbio assuma a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) até 16h desta quarta-feira (6). A decisão foi publicada no fim da manhã. No documento, afirma-se que o prazo para ação foi expirada na terça-feira (5) às 9h. Na última sexta-feira (1º), a 4ª Vara Federal do RN decidiu suspender a nomeação determinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e determinou a nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica, José Arnóbio de Araújo Filho. Nela, consta que não há inelegibilidade no reitor eleito.
No dia 17 de abril, o Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do IFRN. A portaria foi públicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Abraham Weintraub. O reitor nomeado pelo MEC não participou das eleições para o cargo. Elas ocorreram em dezembro do ano passado, entre o professor José Arnóbio de Araújo Filho, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo. O professor José Arnóbio ficou com a maioria dos votos (48,25%).
Além da sugestão para que o Governo Federal destine outros bancos além da Caixa Econômica Federal (CEF) para o pagamento do auxílio, os parlamentares também sugeriram que, nos municípios, as prefeituras melhorem as condições das filas de espera
No horário destinado às lideranças na Sessão Ordinária por Videoconferência desta terça-feira (5), os deputados externaram a preocupação com as más condições dos potiguares que enfrentam as filas para o recebimento do auxílio emergencial. As aglomerações e o longo tempo de espera são propícios ao contágio e podem implicar em mais casos da Covid-19 no RN.
Além da sugestão para que o Governo Federal destine outros bancos além da Caixa Econômica Federal (CEF) para o pagamento do auxílio, os parlamentares também sugeriram que, nos municípios, as prefeituras melhorem as condições das filas de espera. O deputado lembrou a necessidade de uso da máscara e sugeriu a distribuição para a população mais vulnerável. Hermano Morais também lembrou que hoje se comemora o Dia Nacional do Líder Comunitário e parabenizou as lideranças potiguares pelo trabalho de auxiliar, intermediar e orientar a população.
O deputado parabenizou as Forças Armadas por terem se posicionado contra esse tipo de comportamento entre parte da população. Em relação às filas para recebimento do auxílio, Dr. Bernardo (Avante) também lamentou as más condições. O deputado também requereu que o auxílio se torne permanente.
O deputado também fez um apelo ao governo estadual para que supra as unidades de saúde de Mossoró com Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e coloque os leitos de UTI em funcionamento. Ao final, pediu que a exemplo dos servidores da Segurança Pública, o pagamento dos profissionais de Saúde também seja antecipado para o dia 15.
Segurança
O Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância de ser levado a plenário o projeto de lei que está em tramitação e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN). Ao final, agradeceu ao secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Araújo, e ao comandante da PM, Coronel Alarico, pela convocação dos aprovados para os cursos de Formação de Sargento e o de Formação de Praças, com mil participantes, cada.
Economia
Destacando que a pandemia não só causou um problema de saúde, mas uma crise financeira mundial, afetando inclusive países ricos como os Estados Unidos, o deputado George Soares (PL) disse que infelizmente no RN não será diferente: “As previsões já são de queda de arrecadação nos municípios, que serão afetados, pois a população deixou de circular e naturalmente caem os impostos mais importantes como o ICMS”, disse.
O parlamentar afirmou que está em permanente contato com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, para tratar da liberação das emendas parlamentares. Ele destaca que o Estado já perdeu cerca de R$ 112 milhões nas receitas. “Para um estado combalido como o nosso, é uma queda significativa. É natural a cobrança dos colegas parlamentares e eu sou um apoiador e lutador, mas é preciso que o Estado tenha ´cash´ para cumprir as emendas”, defendeu.
George Soares foi mais um parlamentar a externar as más condições em que a população se encontra nas filas para recebimento do auxílio e também sugeriu que sejam colocadas mais agências. “Em Assu, a Caixa Econômica Federal já atende 60 mil habitantes e agora também os moradores das cidades vizinhas”, disse.
Transporte Intermunicipal
As dificuldades pelas quais passam os que trabalham com transporte intermunicipal foram citadas pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade). O deputado disse que a situação está sendo agravada pela legislação “ainda mais rigorosa” aplicada pelo governo estadual com o intuito de prender carros e aplicar multas.
Ao final o deputado lamentou a situação do tradicional Hotel Thermas, de Mossoró, cujas dificuldades levaram o proprietário a demitir 200 funcionários. Allyson apresentou sugestões para que as prefeituras suspendam as cobranças de IPTU relativas a 2020 e 2021 e reduzam o Imposto Sobre Serviços (ISS).
