Com a mudança, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
Na quinta-feira (23), Bolsonaro havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública, que atualmente está sob o comando de Moro. Com a mudança, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança.
Bolsonaro chegou a afirmar que era “lógico” que o ministro não estava gostando do debate. Nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial, o presidente voltou ao tema. Desta vez, disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é “zero”.
Em seguida, ele foi questionado por jornalistas se a mudança estava descartada. O movimento de recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após uma reunião, na quarta-feira (22), em Brasília, entre Bolsonaro e secretários estaduais de Segurança, que pediram ao presidente uma pasta específica para a área. Para Bolsonaro, alguns secretários podem querer enfraquecer o governo. No entanto, o presidente ressaltou que não há desgaste entre ele e Moro.
A proibição visa garantir que o sistema elétrico da praça não sofra sobrecarga, com instalação de novos equipamentos durante o período do Carnaval 2020
O Município de Caicó publicou decretos relacionados a utilização de freezers e tendas, na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período do Carnaval 2020.
Em relação aos freezers, fica permitida a utilização somente de até (04) quatro freezers ou similares, incluindo os já existentes, por permissionário dos quiosques localizados na Praça Doutor José Augusto, durante o período do Carnaval 2020. A proibição visa garantir que o sistema elétrico da praça não sofra sobrecarga, com instalação de novos equipamentos durante o período do Carnaval 2020.
O descumprimento da presente regulamentação implicará especificamente aos permissionários, aplicação de notificação, multa diária e até cassação da permissão de uso do bem público, como também, imediato recolhimento do freezer.
Em relação as tendas, fica permitida a utilização somente de até 02 (duas) tendas 4×4, por permissionário dos quiosques localizados na Praça Doutor José Augusto, durante o período de janeiro a julho de 2020. A padronização visa garantir a proteção em períodos chuvosos dos clientes.
Os permissionários devem comparecer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para fazer o cadastramento da permissão de utilização das tendas. O descumprimento da presente regulamentação implicará especificamente aos permissionários, aplicação de notificação, multa diária e até cassação da permissão de uso do bem público, como também, imediato recolhimento de tendas e similares.
Divulgado como um facilitador para o acesso ao crédito para bons pagadores, o Cadastro Positivo, que teve as consultas liberadas este mês, pode penalizar quem compra a vista ou débito e não utiliza a função crédito.
De acordo com informações do site UOL, por enquanto nem todas as informações de pagamento são levadas em conta para o registro que considera o pagamento de contas em dia para saber se o cliente é um bom pagador, por meio de uma nota chamada score. Quem usa cartão de crédito ou faz compras parceladas, e paga essas contas em dia, pode ter uma nota melhor do que o consumidor que prefere pagar à vista.
De acordo com o SPC Brasil, pagamentos à vista, em dinheiro ou cartão de débito, não fazem parte das informações do cadastro positivo, e por isso não são usados na composição do score.
Ainda de acordo com o SPC, neste primeiro momento, o Score é calculado apenas com base nas informações bancárias dos consumidores, quem não tem conta em banco ou não utiliza esses serviços, não faz parte do cadastro.
Do cartão de crédito, apenas as informações de datas e valores de vencimento e pagamento das faturas fazem parte do cadastro positivo. Não há informações sobre locais e produtos comprados. Nas próximas fases, também devem ser incluídas informações sobre pagamento de contas de água, luz, telefone e crediário.
As inscrições devem ser feitas na aba “Matricule-se”, no portal do SIGEduc
No próximo dia 31 de janeiro estará aberto o período para solicitação de matrículas dos novos alunos para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. As inscrições seguirão abertas até o dia 10 de fevereiro e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN.
Esta trata-se da última etapa do Calendário de Matrículas 2020, que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em novembro do ano passado, e destina-se exclusivamente aos estudantes que ingressarão como novos alunos na rede estadual. “Para o ano letivo de 2020 ampliamos a oferta de vagas na rede estadual, chegando a cerca de 300 mil, para garantir vagas a todos que desejarem ingressar na rede estadual”, explica Getúlio Marques, secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
As inscrições devem ser feitas na aba “Matricule-se”, no portal do SIGEduc, na qual o aluno ou seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula. Caso seja realizada pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, o passo a passo da matrícula estará disponível na interface do app, disponível na plataforma Google Play.
Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos informados no momento da inscrição.
Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta.
É o décimo país a confirmar casos além da China, onde o surto começou
O governo francês confirmou nesta sexta-feira (24) dois casos de infecção pelo novo coronavírus, os primeiros registrados na Europa. Segundo a ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn, um dos pacientes está internado em Paris e o outro, em Bordeaux.
É o décimo país a confirmar casos além da China, onde o surto começou. Além da França, já registraram pacientes infectados Japão, Coreia do Sul, Singapura, Estados Unidos, Vietnã, Arábia Saudita, Taiwan, Nepal e Tailândia.
Na China, já foram mais de 800 infectados e 26 mortos. O governo do país asiático já isolou 13 cidades e iniciou nesta sexta-feira a construção de um hospital de mil leitos para o tratamento dos doentes.
A maioria das infecções foi registrada na cidade de Wuhan, na província de Hubei, e arredores. A principal hipótese é que o surto tenha começado em um mercado de peixes daquele município. No local, eram comercializados animais silvestres vivos, que podem ter iniciado a transmissão do patógeno para humanos.
No Brasil, o Ministério da Saúde colocou o País em alerta para o risco de transmissão do coronavírus, mesmo sem nenhum caso suspeito em território nacional. Profissionais de saúde e hospitais já estão sendo orientados sobre como agir caso o vírus chegue. O ministério descartou os cinco casos suspeitos que foram notificados pelos Estados por não se enquadrarem na definição estabelecida pela OMS.
Para ser classificado como caso suspeito, o paciente precisa apresentar os sintomas da doença (febre, tosse e dificuldade para respirar) e ter histórico de viagem para a região chinesa onde há surto.
Em nota, a Femurn afirmou que, ao publicar a conversa, o senador “posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares”
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se pronunciou na tarde desta sexta-feira (24) sobre o ocorrido entre o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário, e o senador Styvenson Valentim. Segundo a federação, “obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade”.
A polêmica começou quando o senador expôs trechos de uma conversa em que o prefeito recusa uma verba de R$ 250 mil, que seria destinada para a construção de um abatedouro na cidade de Encanto.
Em resposta à oferta de Styvenson, o prefeito teria escrito – segundo as conversas divulgadas pelo senador – que não teria interesse nos recursos e que preferia receber um ônibus. O dinheiro disponibilizado, teria dito o prefeito, não daria para executar toda a obra.
Em nota, a Femurn afirmou que, ao publicar a conversa, o senador “posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares”.
Além disso, a federação também confirmou que “é direito/dever do prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins”.
Confira a nota na íntegra:
Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.
Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.
Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.
A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.
O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.
Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.
Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país.
Um dos times elaborou projeto para contribuir com a limpeza dos oceanos e outro desenvolveu um sistema para identificar vazamentos de óleo nos mares
Duas equipes de brasileiros ganharam prêmios no concurso da Agência Nacional de Espaço e Aeronáutica dos Estados Unidos (NASA, na sigla em inglês) de desenvolvimento de aplicativos. Um dos times elaborou projeto para contribuir com a limpeza dos oceanos e outro desenvolveu um sistema para identificar vazamentos de óleo nos mares.
A equipe Cafeína, formada por estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), venceu a categoria de melhor uso de equipamentos (hardware). O desafio apresentado pela organização do evento envolvia criar uma solução para reduzir o lixo depositado nos mares de todo o planeta. O time foi formado por três estudantes do curso de Administração – Antônio Rocha, Pedro Dantas e Genilson Brito -, por um do curso de Engenharia Química – Ramon de Almeida – e pelo desenvolvedor de sistemas Thiago Barbosa.
Os alunos criaram um protótipo chamado de “OceanRide”. O equipamento coleta microplásticos no oceano, que são comidos por peixes, levando à morte desses animais. O objeto pode ser acoplado a qualquer barco, facilitando sua operação. O aparelho utiliza o princípio de um gerador denominado Van Der Graff, atraindo as partículas a partir de uma corrente eletrostática, funcionando de forma parecida a um imã. A substância coletada é guardada em um contêiner.
Segundo os desenvolvedores do protótipo, ele teria a vantagem de ser utilizado tanto em embarcações que navegam por diversas rotas em todo o mundo quanto em plataformas fixas em pontos estratégicos das correntes marítimas. Do ponto de vista econômico, os autores acreditam que ele seria de exploração comercial viável, uma vez que criaria lucros adicionais para empresas de navegação e permitiria uma iniciativa mais barata de promoção da sustentabilidade nos oceanos, o que pode ser aproveitado por qualquer empresa como um benefício de imagem.
O empresário deixa quatro filhos, sendo o mais velho Alexandre Ferrer, atual presidente da empresa
Morreu, no Recife, aos 91 anos, Aluísio Ferrer de Morais, dono do Engarrafamento PITÚ. Ele estava internado na UTI do Hospital Português, há um ano, apresentando um quadro de complicações pulmonares.
Aluísio, aliás, completaria 92 anos no dia 28 de janeiro. O empresário deixa quatro filhos, sendo o mais velho Alexandre Ferrer, atual presidente da empresa e diretor comercial, sete netos e dois bisnet.
O administrador local Cuma Telceken disse que até sete pessoas estão presas dentro de dois prédios desabados em Maden
Um terremoto com magnitude preliminar de 6,8 abalou o leste da Turquia nesta sexta-feira (24) causando o colapso de alguns edifícios e matando pelo menos quatro pessoas, disseram autoridades turcas.
O terremoto aconteceu às 20h55 do horário local, a 6,7 quilômetros de profundidade, perto da cidade de Sivrice, na província oriental de Elazig, afirmou a Presidência de Gerenciamento de Desastres e Emergências do país, ou Afad. Foi seguido por vários tremores secundários, os mais fortes com magnitudes 5,4 e 5,1.
Elazig fica a 750 quilômetros a leste da capital, Ankara. O ministro do Interior Suleyman Soylu disse que duas das vítimas estavam na província de Elazig e outras duas em Malatya, segundo a agência estatal Anadolu.
Antes, Soylu disse à emissora NTV que os socorristas tentavam alcançar os sobreviventes depois que um prédio de quatro ou cinco andares desabou na cidade de Maden, em Elazig. Quatro ou cinco prédios desabaram em Sivrice, onde duas pessoas ficaram feridas, disse ele.
O administrador local Cuma Telceken disse que até sete pessoas estão presas dentro de dois prédios desabados em Maden.
Soylu estava em uma reunião sobre a preparação para terremotos quando o terremoto ocorreu. Equipes de resgate de províncias vizinhas foram despachadas para as áreas afetadas, informou a Agência Anadolu. O ministro da Defesa, Hulusi Akar, disse que as tropas estão de prontidão para agir.
O centro de sismologia Kandilli, em Istambul, disse que o terremoto mediu 6,5, enquanto o Serviço Geológico dos EUA deu a magnitude preliminar de 6,7, e disse que o terremoto afetou não apenas a Turquia, mas também a Síria, a Geórgia e a Armênia.
Diferentes centros de monitoramento de terremotos frequentemente dão estimativas diferentes. A NTV disse que o terremoto foi sentido em várias províncias turcas e registrou pessoas correndo ao ar livre em pânico.
A Turquia fica em cima de duas grandes falhas e terremotos são frequentes. Dois terremotos fortes atingiram o noroeste da Turquia em 1999, matando cerca de 18 mil pessoas. Um terremoto de magnitude 6 matou 51 pessoas em Elazig em 2010. ASSOCIATED PRESS
A decisão provisória é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
Uma decisão liminar da Justiça Federal determina que o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas, o que na prática significa que os resultados não poderão ser divulgados na terça-feira (28).
Além disso, determina que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.
Divulgada nesta sexta-feira (24), a decisão provisória é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e não obteve retorno até a mais recente atualização desta reportagem. Em nota (veja mais abaixo), a Advocacia-Geral da União disse que “ainda não foi intimada na referida ação”.
De acordo com a decisão obtidas, os dois pontos da decisão liminar são:
Determina “aos réus que comprovem documentalmente que a revisão ex officio das notas das provas nas quais foram identificadas falhas foram consideradas para a readequação das notas de todos os candidatos no ENEM, em razão da Teoria da Resposta ao Item (TRI), indicando-se quais eram os parâmetros antes e depois da revisão; e que todos os solicitantes de revisão tiveram seu pedido atendido, ainda que a nota não tenha sido alterada, e que foram adequadamente informados de tal decisão”.
Determina que o Inep deve “SUSPENDER o processo de seleção do SISU, a partir do dia seguinte ao término do prazo de inscrição, previsto no cronograma original do MEC, até posterior decisão judicial”.
A assessoria da Defensoria Pública da União esclareceu ao portal que o segundo aspecto da liminar impede que a divulgação dos resultados seja feita como previsto para a próxima semana. A órgão explicou ainda que, após MEC e Inep terem sido intimados, eles têm cinco dias para cumprir o determinado sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
