Políticos, juristas e ministros do Supremo avaliam que a nova publicação de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato elevou a pressão sobre o agora ministro da Justiça.
Dois integrantes do STF disseram que, nas conversas publicadas pela revista Veja em parceria com o The Intercept, há, pela primeira vez, indicação cristalina de, no mínimo, falta administrativa grave.
A Assembleia Legislativa aprovou matéria que permite o governo do Estado prorrogar excepcionalmente e por um novo período de seis meses, a contratação temporária de professores da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
Os artesãos potiguares estão participando do estande do Governo do RN, na Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte) que é considerada o maior evento da América Latina voltado para o segmento do artesanato e trabalho manual. O evento acontece todos os anos no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e reúne produções artesanais pernambucanas e de todo o Brasil. Além disso, o artesanato de vários países do mundo está presente na feira.
No estande do Rio Grande do Norte, estão participando oito artesãos, sendo dois deles representando duas cooperativas de artesanato. As tipologias presentes são características do RN como: renda de bilro, cerâmica, bordados Richelieu, fibra de sisal, esculturas de pedra ônix, peças de coro de tilápia. Os artesãos que estão participando da Fenearte foram selecionados por meio de chamada pública e a seleção foi feita com base em critérios do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, na manhã desta quinta-feira (4), a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste. Deputados estaduais do Ceará, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte trocaram experiências e discutiram o fortalecimento do setor na região. A reunião acontece em paralelo ao Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar no Nordeste, que acontece em Natal.
“Estamos vivendo o pior momento para a agricultura familiar devido às decisões tomadas pelo Governo Federal. É necessário nos unirmos de forma regional para darmos visibilidade ao tema e termos força nos estados e nacionalmente”, disse o presidente da Frente, o deputado Doriel Barros (PT-PE).
Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com a medida do Governo Federal em liberar a utilização de mais de 200 tipos de agrotóxicos e a Reforma da Previdência, que segundo eles, trará prejuízos para os trabalhadores rurais. Os dois assuntos deverão ser discutidos com gestores da Agricultura Familiar e um documento com propostas para o fortalecimento do setor será elaborado pela Frente e apresentado ao Fórum dos Governadores do Nordeste.
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da região do Seridó, prefeito de Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, esteve reunido na última quarta-feira (3) com os representantes da Clínica Pedro Cavalcanti. O encontro que aconteceu em Natal, teve como objetivo discutir a prestação de serviço na especialidade média de otorrinolaringologia junto ao consórcio. Com a ação os municípios associados serão beneficiados com procedimentos ambulatoriais, diagnose, atenção aos portadores de deficiência auditiva e cirurgias de ouvido, nariz, garganta e laringe.
Além do prefeito Gilson Dantas, o médico e empresário Pedro CavalcantI, sua esposa Valéria Barbalho e o filho Paulo Cavalcanti, participaram da conversa. “Estamos em busca de parcerias. As demandas são muitas e precisamos ampliar os procedimentos que o consórcio oferece. Bom para as cidades associadas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e principalmente para a população que desfrutará de novas demandas nos atendimentos”, contou.
Povoado Cruz, nos arredores do município de Currais Novos, recebeu a operação tapa buracos na estrada de acesso à comunidade, reinvindicação dos moradores, especialmente para esse período da festa da padroeira daquela comunidade.
Além da recuperação da estrada que dá acesso à comunidade, várias outras ações vinham sendo realizadas, como o mutirão de limpeza com a capinação do mato, o esgotamento sanitário de várias fossas sépticas e a reforma do Ginásio local, que está em fase final de acabamento.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) ao lado do médico caicoense Judas Tadeu(PROS) viabilizaram através do deputado federal Fábio Faria (PSD) emenda parlamentar na ordem de R$ 1,2 milhão. O recurso será destinado para a reforma e ampliação do centro cirúrgico do Hospital Regional do Seridó, que atende Caicó e região. A informação foi confirmada pelo próprio Fábio ao médico Tadeu, em recente visita que fez a Brasília.
Vivaldo comemorou a notícia e disse que a luta pelo melhoramento da saúde pública é uma das suas bandeiras. “Como parlamentar já destinei inúmeras emendas pessoais para o aparelhamento dos hospitais e a saúde do Estado. Agora vibro com esta boa notícia que o deputado federal Fábio Faria nos confirma”.
Na tarde desta quarta-feira (03), em cerimônia realizada em Brasília, no Distrito Federal, com a presença do vice-presidente da República, General Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Rio Grande do Norte recebeu, por meio do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar.
Na ocasião, os 26 estados e o Distrito Federal receberam equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao Rio Grande do Norte foram entregues cinco viaturas, sendo três pick ups e dois micro-ônibus, 36 armas e 20.273 munições letais, 193 armas e 3.536 munições não letais, além de equipamentos tecnológicos e de proteção individual.
As gestantes do Rio Grande do Norte passaram a contar, na última semana, com uma Central de Regulação do Acesso às Urgências Obstétricas. A proposta da central é organizar o fluxo assistencial, garantindo de forma regionalizada as condições necessárias à realização dos partos de risco habitual e o encaminhamento adequado em casos de alto risco, reduzindo o tempo de resposta para o atendimento da parturiente.
Para que o serviço passasse a funcionar, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dialogou com municípios, unidades hospitalares regionais e municipais de saúde com o objetivo da organização da rede de assistência. A implementação da central seguiu as diretrizes da Rede Cegonha e a responsabilidade plena dos municípios para a realização de ações de saúde.
As verbas poderão ser utilizadas para qualificar os atendimentos e para restruturação de dívidas bancárias dessas entidades. A iniciativa foi apresentada em cerimônia da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2).
Os recursos sairão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa aplicação foi determinada pela Lei nº 13.832 de 2019, sancionada em junho deste ano. Os financiamentos são operados não somente pela Caixa, mas também pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio de hoje marcou o lançamento da linha da Caixa, definindo diretrizes e regras para sua aplicação. Os financiamentos poderão ser contratados com juros de até 11,66% ao ano. As operações poderão ter prazo de até cinco anos para pagamento. No caso da restruturação de dívidas bancárias, o prazo de quitação será de 10 anos.
