Autor: Ismael Medeiros

Durante a 59ª sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, ressaltou-se a nova campanha institucional “Violência doméstica. Precisamos dar um basta nisso”, e foram discutidos assuntos de ordem Social, Pesqueira e Fundiária. Francisco do PT ressaltou a importância do evento promovido na manhã desta quinta-feira (6), na Casa Legislativa, para discutir as medidas de combate à violência doméstica contra as mulheres, idosos e crianças.

Francisco enalteceu o programa “Governo Cidadão”, que é mantido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, e objetiva promover o Desenvolvimento Sustentável do RN. “Para falar desse projeto, a gente tem que olhar para trás, porque ele não começou no governo da professora Fátima. Por dever de justiça, quero lembrar que essa linha de crédito do Banco Mundial já existe há mais de 20 anos, e sua metodologia sempre teve influência e participação dos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e associações comunitárias. E esse controle social geralmente deu muita transparência ao programa”, detalhou.

O parlamentar frisou que o projeto atualmente atende a todos os territórios de cidadania do Rio Grande do Norte e está sendo gerenciado pelo secretário de gestão de projetos e ex-deputado estadual, Fernando Mineiro.  “Ontem eu tive a oportunidade de fazer um balanço com o secretário e constatei ações importantes que contribuem para melhorar a vida do povo potiguar. Por exemplo, nós temos agora a reforma de 40 escolas públicas no Estado, em municípios, como Currais Novos, Caiçara do Norte, Arês, dentre outros”, disse Francisco.

A respeito da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, Souza discorreu sobre a legislação aprovada recentemente que inclui o pescado na alimentação escolar, o que, segundo ele, vai apoiar os pescadores de toda a região litorânea do Estado. Finalizando o horário destinado aos líderes, Hermano Morais (PSB) teceu elogios à campanha contra a violência doméstica, lançada na manhã de hoje pela Assembleia Legislativa.

Hermano lembrou que esteve presente à audiência e considerou o debate “de alto nível”, contando com a participação de representantes de entidades do setor público e também da sociedade civil. Em referência ao Agosto Lilás, Hermano enfatizou a aprovação de lei estadual de sua autoria, no ano passado, que trata da realização de campanhas permanentes de prevenção à violência contra a mulher no RN.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito cultural e esportivo, bem como programas governamentais para melhoria do transporte público e de apoio às populações carentes.

Iniciando o horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) parabenizou a governadora Fátima Bezerra (PT) pela implementação do Programa “RN Chega Junto” e reiterou sua solicitação para que o Governo do Estado entregue o Castelo de Engady, situado em Caicó, para a administração por parte da Fundação José Augusto.

Vivaldo falou também sobre seu requerimento ao governo estadual, no sentido de que entregue o Castelo de Engady à administração da Fundação José Augusto, para que seja desenvolvido um programa em favor das crianças e adolescentes que residem na periferia de Caicó. Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) voltou a exaltar a assinatura, por parte da governadora Fátima Bezerra, da ordem de serviço referente à segunda etapa das obras do Programa Pró-transporte da Zona Norte.

A parlamentar disse ainda que essas obras são fruto de muita negociação entre os governos estadual e federal. Eudiane reiterou seu convite para que todos assistam à solenidade desta quinta-feira (6), às 9h, relacionada ao lançamento da nova campanha institucional do Legislativo, denominada “Violência doméstica. Precisamos dar um basta nisso”.

Em seguida, Francisco do PT utilizou seu tempo para ressaltar o programa lançado recentemente pelo Governo do Estado. Dando continuidade ao horário, Coronel Azevedo (PSC) começou seu discurso externando sua intenção de acompanhar o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O deputado também registrou que protocolou uma solicitação ao Comandante da Polícia Militar do RN, após ser procurado pelos cidadãos de Itajá, pedindo reforço no policiamento ostensivo e mais recursos para a área da Segurança do município. Ainda a respeito dos seus requerimentos enviados ao Governo do Estado, ele falou do pedido de manutenção na Escola Estadual Mariana Azevedo, em Baraúna.