O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta semana mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de agora, será permitida a utilização de fotos com vestimentas que cubram a cabeça ou parte do rosto em fotos de documentos oficiais.
A regra, porém, é válida para duas situações específicas: utilização de véus e hábitos por motivos religiosos ou em caso de tratamento de saúde que tenha causado queda de cabelos. Também foi mantida a obrigatoriedade de que face, testa e queixo permaneçam visíveis na imagem.
A medida já é válida para quem tirar sua primeira CNH, assim como casos de renovação do documento.
Após mais de cinco décadas de funcionamento, o Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, um marco educacional em Mossoró, prepara-se para receber sua primeira grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações, prometendo transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar.
A iniciativa é parte de um compromisso assumido pela governadora, professora Fátima Bezerra, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional da rede estadual de educação. “A reforma do Eliseu Viana representa um marco significativo em nossa missão de prover uma educação de qualidade para todos os potiguares. Cada real aplicado neste projeto reflete nosso compromisso inabalável com o progresso educacional e com o bem-estar da comunidade educacional de Mossoró”, afirmou Fátima Bezerra.
Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.
“Com a renovação do Eliseu Viana, estamos não apenas reformando uma estrutura física, mas estamos revitalizando um espaço que será o coração do aprendizado em Mossoró. Esta obra é uma prova tangível do nosso esforço contínuo para garantir que a educação seja conduzida em um ambiente que é tanto acolhedor quanto estimulante”, frisou a secretária Socorro Batista.
Empresas interessadas em concorrer ao projeto devem estar credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal, assegurando que seu ramo de atividade seja compatível com o escopo da obra. As consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, marcada para o dia 03 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, através do portal oficial de compras do governo.
O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte por dengue em 2024. A morte ocorreu em março, e a confirmação da causa veio na última semana por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A vítima, uma mulher residente em Itaú, na região do Alto Oeste potiguar, foi internada no hospital de Pau dos Ferros, conforme confirmado pela família.
Conforme dados do mais recente boletim epidemiológico, o estado já contabiliza 15.183 casos prováveis de dengue, dos quais 2.281 já foram confirmados. É importante destacar que o número de casos prováveis neste ano já ultrapassa o total registrado durante todo o ano de 2023, quando foram relatadas 12.048 ocorrências.
Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde emitiu orientações para a ampliação da faixa etária para a vacinação contra a dengue. A Sesap, por sua vez, recomendou que os municípios sigam essa orientação, visando combater a propagação da doença e proteger a população vulnerável.
O período de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está aberto. Os interessados em pedir isenção e justificar ausência na edição de 2023 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até 26 de abril.
A taxa de inscrição será completamente isenta para os estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, aqueles que comprovarem baixa renda, conforme critérios do CadÚnico, também estarão aptos a receber o benefício.
A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2024.
“Essa isenção é crucial para garantir que não haja barreiras que impeçam nossos estudantes de alcançar seus objetivos na jornada da educação”, afirma Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 13 de maio. O período de recursos para quem teve o pedido negado será de 13 a 17 de maio.
A importância do ENEM como porta de entrada para as universidades públicas e privadas é indiscutível. O exame, que também serve como critério para programas de bolsa de estudos e financiamento estudantil, como o ProUni e o FIES, é um dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior no país.
Pé-de-Meia
Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas e que participarem dos dois dias de provas do Enem 2024, bem como de sua eventual reaplicação, receberão um incentivo financeiro de R$ 200. Este valor será creditado em uma conta-poupança previamente designada para o recebimento de outros incentivos do programa, após a finalização dessa fase do ensino.
A Polícia Militar divulgou que o número de contato do 13º Batalhão, com sede em Currais Novos, mudou. O novo número foi divulgado pra contato de todos: (84) 98166-2961.
O número servirá de contato da população com o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), servindo para recebimento de denúncias, informações e ocorrências em geral. O atendimento está em funcionamento constante, sem interrupções.
A aguardada Unidade da Liga Contra o Câncer, atualmente em fase de construção em Currais Novos, anuncia a abertura de um processo seletivo, oferecendo diversas oportunidades de emprego na nova instalação. Os interessados podem encontrar detalhes sobre as vagas e cargos disponíveis no site oficial da entidade – https://ligacontraocancer.vagas.solides.com.br/?page=2.
As posições abertas incluem Enfermeiro, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Auxiliar de Transporte Hospitalar (ATH) – Maqueiro, Atendente de Consultório e Recepcionista.
Este é um passo significativo na preparação para a inauguração da unidade, prometendo não apenas oferecer cuidados de saúde de qualidade, mas também oportunidades de emprego valiosas para a comunidade local.
Cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte estão atendendo com horário ampliado até o dia 8 de maio, data que marca o encerramento do cadastro, além do prazo final para transferências, regularização e alistamento eleitoral. Em Currais Novos, todos os serviços podem ser feitos na sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral e na Central do Cidadão.
De acordo com o servidor Raimundo Nonato, o atendimento na sede do Cartório começa às 8h e segue até às 17h. Já na Central do Cidadão o horário é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
A Escola Estadual em Tempo Integral Cap. Mor Galvão está passando pela maior reforma e restauro da sua história. As obras, que tiveram início nesta semana, contemplam intervenções em toda parte estrutural da escola.
O investimento do Governo Estadual é de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). A expectativa é que os trabalhos de reforma sejam concluídos em 4 meses.
De acordo com o diretor Jhonata Vieira, a conquista é fruto de uma luta antiga de toda a comunidade escolar.
O fim de semana deve ser de Sol e chuvas passageiras na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte. No sábado (10), a presença de Sol com muitas nuvens durante o dia, além de períodos nublados e chuva a qualquer hora marcam o tempo em Natal. No domingo (21), a previsão aponta para um tempo semelhante. A temperatura mínima é de 25 ºC e a máxima pode atingir até 30 ºC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.
Em Mossoró, na região Oeste do Estado, o fim de semana inicia com Sol e aumento de nuvens pela manhã neste sábado. Já à tarde e à noite estão previstas pancadas de chuva, que também são esperadas no domingo durante o mesmo período. A temperatura oscila entre 24 ºC e 31 ºC.
Na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a expectativa para o sábado é de Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. No domingo, deve ocorrer chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde, enquanto à noite promete pouca nebulosidade. A mínima fica em 23 ºC e a máxima pode chegar a 33 ºC.
O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN). Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.
A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9. Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à TRIBUNA DO NORTE que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.
“Ainda não temos o resultado final [dos editais]. Foi concluída a primeira etapa, de lances iniciais das empresas, mas o processo não está finalizado, ou seja, não há vencedor. As datas de publicações foram curtas entre uma e outra e seguem praticamente no mesmo nível.”, informou a Secretaria. “Agora temos uma nova legislação de licitação, que segue novos ritos e não há como precisar as datas de conclusão dos editais. Ate junho deverão ser iniciadas as obras do primeiro lote”, informou a SIN.
