Autor: Ismael Medeiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.

Ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza.

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da magistrada “não volte a se repetir”.

ABr

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) indica que 67,5% das rodovias brasileiras têm sua extensão classificada como regular, ruim ou péssima, enquanto 32,5% foi classificada como ótima ou boa. “Os percentuais demonstram uma relativa estabilidade no estado geral da malha rodoviária brasileira, em comparação com os resultados do ano passado, que apresentavam, respectivamente, 66% e 34% para os mesmos níveis de classificação”, avaliou a entidade.

Os números fazem parte da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

A classificação do estado geral compreende três características da malha rodoviária: pavimento, sinalização e geometria da via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes.

Em 2023, 56,8% do pavimento, 63,4% da sinalização e 66% da geometria dessas vias foram avaliados como regular, ruim e péssima, percentuais que também ficaram próximos aos registrados no ano passado: 55,5%, 60,7%, 63,9%, respectivamente.

“A realidade que o estudo expõe reforça o que a CNT vem defendendo há anos: a necessidade de continuar mantendo investimentos perenes e que viabilizem a reconstrução, a restauração e a manutenção das rodovias”, disse a CNT, em nota.

“Os investimentos em infraestruturas, no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2024, sofreram uma redução de 4,5% no volume de recursos para o setor em relação ao autorizado no orçamento para infraestrutura de transporte em 2023. Diante desse cenário, a CNT trabalha para viabilizar um aumento na dotação, por meio de emendas para intervenções prioritárias em 2024, em consonância com as prioridades do transporte e da logística do país”, informou a CNT.

ABr

A Pesquisa de Natal de 2023 da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indica que 62% dos supermercadistas projetam um consumo superior para os festejos natalinos neste ano em relação a 2022. Segundo o vice-presidente da Abras, Márcio Milan, essa expectativa de alta é para todos os formatos, seja supermercado, hipermercado, atacarejo ou e-commerce.

Os destaques de crescimento no consumo são para bebidas, sejam elas alcoólicas ou não, de 12%, e proteínas (aves natalinas, bacalhau, carnes bovinas, lombo, ovos, peixe, peru), que devem ter aumento de 10%.

A cesta de Natal deve aumentar 8,9% na comparação com 2022, saindo de R$ 294,75 para R$ 321,12 a nível nacional. A maior variação de preço deve ser no Sudeste (+12,2%) e, a menor, no Norte (+4,6%).

Alguns itens da mesma marca terão variação significativa nos preços a depender de onde sejam vendidos.

O panetone, por exemplo, deve ter variação de 50% entre o maior e menor valor.

O azeite deve variar 94% e, o peru, 20%.

Os motivos são o nível de estoque, oferta e estratégia de preços, segundo Milan.

ABr

O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, vai lançar a programação oficial do Carnaval 2024, no próximo dia 1 de dezembro, em evento realizado na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Praça da Catedral).

Algumas atrações já foram confirmadas pelos blocos de rua Frevo do Meio Dia e Canguru. É o caso de Raí Saia Rodada e Chikabana. O prefeito também confirmou que pretende fazer o lançamento do carnaval em Natal. A previsão é para janeiro e deve ser o Hotel Barreira Roxa.

O carnaval de Caicó, em 2024, vai ser 7 a 13 de fevereiro.

Blog da GL

Feminicídio, desigualdade de renda entre homens e mulheres, distribuição desigual do trabalho doméstico e de cuidados não remunerados e mulheres sendo maioria em tentativas de suicídio. Problemas assim são prevalentes na sociedade brasileira, mas ainda são considerados tabus.

Diante disso, professoras e pesquisadoras da UFRN decidiram ampliar a atenção para esses temas ao realizar e incentivar pesquisas científicas por meio da criação do Laboratório de Estudos de Gênero e População (Laegep), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem).

O trabalho do Laegep aborda temáticas como disparidades salariais, participação no mercado de trabalho, acesso à educação, acesso à água, mobilidade social, violência e trabalhos de cuidados. “Essas pesquisas fornecem subsídios para formulação e monitoramento de políticas públicas que têm o objetivo de  promover a igualdade de gênero e que abordem as necessidades específicas de diferentes grupos populacionais”, explica uma das fundadoras, a professora Jordana Cristina de Jesus.

Em junho de 2023, Jordana e Luana Myrrha, professoras do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DCAA), juntaram-se a Karina Meira, professora da Escola de Saúde (ESUFRN), para fundar o Laboratório com a intenção de expandir o debate e aprofundar o entendimento já existente no PPGDEM acerca da relação entre os papéis de gênero e a demografia.

Papéis de gênero são os diferentes deveres atribuídos pela sociedade a homens e a mulheres. Historicamente, mulheres eram consideradas as únicas responsáveis pela casa e pelos filhos, enquanto homens saíam para trabalhar. Mas, desde o século 20, no Brasil, as mulheres vêm ocupando mais espaço no mercado de trabalho, e essa tendência impacta a população no geral. “Os papéis de gênero na sociedade são capazes de impactar os componentes demográficos fecundidade, mortalidade e migração, os quais determinam o tamanho e a estrutura populacional”, esclarece Luana. Assim, surge a demanda por um grupo de estudos como o Laegep, que pesquisa esses efeitos.

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano.

No mercado externo, a alta do dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro. O principal fator foi o avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.

ABr