Autor: Ismael Medeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo do Brasil para promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país. 

O documento de identificação terá validade em todo o país e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.

A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

Lula afirmou que todos os governantes devem se unir para promover melhorias na educação brasileira. “Se a gente não trabalhar em parceria, para que o prefeito, o governador e o Governo Federal tentem fazer as coisas de forma plena, trabalhando junto, com muita complementaridade, a gente fica no governo, deixa o governo, entra governo, sai governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, argumentou.

Garantia de direitos

A lei estabelece que os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis. A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).

A autoria do projeto de lei para criação da CNDB é do ministro da Educação, Camilo Santana, que apresentou a proposta durante sua passagem pelo Senado. “Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele”, disse o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que fez questão de participar da solenidade de sanção porque foi testemunha da luta de Camilo Santana para que o projeto de lei fosse aprovado pelo Congresso Nacional. “Vocês formam cidadãos, construindo o futuro da nossa pátria, e mereciam essa legitimação”, declarou Motta, dirigindo-se aos professores.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (11) o balanço das inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, que registrou um total de 65.996 candidatos. A primeira etapa, de recebimento das inscrições, foi concluída na quarta-feira (10).

Seguindo o cronograma do Programa, a próxima etapa será a seleção dos candidatos de acordo com os critérios previstos em edital, que acontece de 11 a 25 de setembro. As informações sobre o CNH Popular 2025 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 26 deste mês.

Nesta etapa de seleção, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar moradia no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

Neste final de semana que vem, Caicó vai ganhar um espaço inovador dedicado ao desenvolvimento, criatividade e diversão das crianças: Slup Plim Plim. Idealizado pela empresária Cleide Nogueira, do grupo Slup, o espaço tem a missão de unir brincadeira, criatividade e aprendizado: “desde que fui mãe de Artur, nasceu o sonho e a idéia de conceber um espaço desses, que não havia em Caicó. Em viagem a São Paulo, visitei o Museu da Imaginação e dele veio parte da inspiração para o que vamos entregar às crianças a partir deste final de semana: um sonho que virou realidade”, afirma Cleide.

O artista e professor Jonas Linhares foi convidado para fazer parte do Slup Plim Plim: “eu precisava de um sócio e diretor cultural alinhado com o que estava por vir, e achei tudo isso em Jonas, um artista completo e parceiro há tantos anos”, afirma Cleide. “Queremos que as crianças vivam aqui experiências que se tornem memórias afetivas, que descubram novos talentos e aprendam brincando, valorizando também a cultura local”, complementa Jonas Linhares.

Já o Projeto Arquitetônico e Conceitual é assinado pelo arquiteto seridoense, Teófilo Otoni, bem como a curadoria interna e desenho estratégico de todos os espaços interativos: “Otoni, além de meu primo e amigo, é um grande parceiro em tudo que construo e ele nos surpreendeu mais uma vez em traduzir o que sonhamos pra Slup Plim Plim”, explica Cleide Nogueira.

O lançamento acontecerá em duas etapas: a primeira, nesta sexta-feira, 12, para imprensa e parceiros, num evento interno. No sábado, a partir das 17 horas, será a inauguração com a entrada do público infantil, mediante aquisição de entradas adquiridas na portaria.

O espaço terá uma programação diversificada, incluindo contação de histórias, oficinas de artes, música, dança, jogos e atividades temáticas, sempre com foco no desenvolvimento social, emocional e criativo das crianças.

Um momento de celebração para rever amigos, professores e funcionários que fizeram a história do EJM ao longo das últimas décadas. Esse é o espirito que envolve a segunda edição do Reencontro dos Ex-Alunos do Educandário Jesus Menino, em Currais Novos.

Grupo de ex-alunos e corpo docente da escola prepara mais uma vez um encontro repleto de música, aconchego e muitas surpresas, que irá acontecer no próximo dia 27 de setembro, a partir das 11h da manhã, no Educandário Jesus Menino.

Para um dos organizadores do reencontro, Elton do Ó, a expectativa é reunir o máximo de ex-alunos possível, de várias gerações diferentes. “Esse ano teremos a realização de uma feijoada com muito pagode pra colocar todo mundo pra dançar. Planejamos tudo com muito carinho e almejamos transformar esse evento em um dos mais aguardados da nossa cidade”, afirmou.

As senhas estão sendo vendidas online ou na secretaria da escola. Para mais informações, basta acessar as redes sociais da do Educandário Jesus Menino.

Serviço:

Data: 27 de setembro
Local: Educandário Jesus Menino
Programação:
11h – Missa em ação de graças
13h – Tradicional Feijoada
Tarde de música e diversão
Encerramento com um animado show de pagode
Clique no link e adquira sua senha
https://www.e-inscricao.com/educandrio-jesus-menino–corrida-das-mes/reencontroejm

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza aos condutores a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que autoriza o brasileiro a dirigir legalmente em diversos países signatários de convenções internacionais.

Para solicitar o serviço, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e emitida no Estado do RN. Caso a CNH tenha sido expedida em outra unidade da federação, o condutor deve primeiro transferir os dados para o Rio Grande do Norte.

A validade da PID é de até três anos, mas pode ser menor se a CNH estiver próxima do vencimento. O processo é simples: o interessado deve apresentar a CNH original em perfeito estado e um comprovante de residência recente. Após a digitalização dos documentos e a conferência dos dados, é preciso pagar a taxa de R$ 120,00 mais R$ 12,00 da postagem com aviso de recebimento. O valor total é de R$ 132,00 e o documento é enviado diretamente para o endereço do condutor.

O processo da PID também pode ser realizado online pelo Portal de Serviços do Detran/RN. Para isso, o usuário faz o login no Portal e segue o caminho: “Habilitação > Permissão Internacional Para Dirigir – PID > Iniciar Processo PID > + Permissão Internacional Para Dirigir”. Em seguida, pode ser gerado o boleto com a taxa do serviço, podendo ser pago em banco da escolha do usuário e, logo após, segue o trâmite para confecção da PID e envio ao endereço cadastrado no banco de dados do Detran/RN. O mesmo procedimento e valor se aplicam à renovação da PID, garantindo que o motorista continue habilitado a dirigir no exterior dentro da legalidade.

Além disso, o Detran/RN orienta os condutores estrangeiros sobre o registro da habilitação de seus países de origem. É permitido dirigir no Brasil por até 180 dias, desde que a carteira estrangeira esteja válida e acompanhada de documento de identificação.

Passado esse prazo, para continuar dirigindo, o condutor deve realizar exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os documentos exigidos incluem Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), CPF, passaporte, visto de permanência, comprovante de residência e a habilitação traduzida por tradutor juramentado.

O custo do registro da habilitação estrangeira é de R$ 292,00, já incluindo exames e a postagem da CNH. Nos casos da Itália e da Espanha, o processo só é concluído após liberação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), devido a acordos específicos com esses países. Com esses serviços, o Detran/RN assegura mais comodidade e segurança para motoristas que desejam dirigir no exterior ou para estrangeiros que pretendem conduzir veículos no Brasil.