Educação e cidadania: escola promove reflexão sobre violência de gênero

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A Escola Estadual Sílvio Bezerra de Melo promoveu na manhã desta terça-feira (26) uma roda de conversa sobre violência contra a mulher, envolvendo alunos, professores e a comunidade escolar.


O debate contou com a participação de Bárbara Mychayany, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e da policial Luzia Galvão, da Patrulha Maria da Penha.”

Durante a conversa, foram abordados os diferentes tipos de violência, os canais de denúncia e a importância do acolhimento às vítimas.
A iniciativa amplia o papel da escola como espaço de formação cidadã, aproximando os jovens de temas que impactam diretamente a sociedade.



Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

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O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL 4.809/2024). O texto também mira o crime organizado, aumentando a pena para a extorsão da população para a aquisição de serviços e mercadorias. O projeto foi elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e tem relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Algumas das penas aumentadas são:

  • Roubo com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido: pena máxima de 20 anos de reclusão (atual: 10 anos)
  • Roubo com resultado de lesão corporal grave: pena de 10 a 20 anos de reclusão e multa (atual: 7 a 18 anos)
  • Extorsão com emprego de arma de fogo ou para imposição de contratação de serviços ou aquisição de mercadorias: aumento da pena em um terço até a metade
  • Constituição de milícia privada: pena de 6 a 10 anos de reclusão e multa (atual: 4 a 8 anos)

Outra mudança prevista é o maior rigor no cumprimento da pena, ao estabelecer que os condenados à privação de liberdade por seis anos ou mais devem iniciá-la em regime fechado. Atualmente, essa exigência só se aplica a condenações superiores a oito anos.

Para ser votado no Plenário, o projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne na manhã da quarta-feira.

Outros projetos

Também está na pauta a criação do Selo Cidade Mulher (PL 2.549/2024), a ser concedido anualmente aos municípios que implementarem políticas públicas voltadas ao bem-estar das mulheres. O texto veio da Câmara dos Deputados e, se aprovado, pode ir à sanção. Conforme a proposta, a premiação deverá se basear em critérios como igualdade de gênero, participação feminina e universalidade dos serviços.

Acordos

Os senadores também podem votar o texto que confirma o acordo entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de visto para permanência de até 90 dias (PDL 479/2023). Essa permissão já existe, mas o texto esclarece a forma de contagem do tempo. Se for aprovado, o texto será promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Isso autoriza o presidente da República a confirmar o acordo, originalmente assinado em 2021.

Outro acordo previsto na pauta, assinado em 2022, tem como objetivo aprimorar a parceria entre Brasil e Turquia no setor de defesa, por meio de cooperação nas áreas de desenvolvimento, produção, aquisição, manutenção de bens e serviços de defesa, bem como suporte técnico e logístico (PDL 262/2024). Ele também vai à promulgação se for aprovado.

Fonte: Agência Senado



Na ALRN, Frente Parlamentar das Mulheres debate enfrentamento à violência contra mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Frente Parlamentar das Mulheres, promoveu audiência pública em referência à campanha Agosto Lilás, que marca nacionalmente a conscientização e o enfrentamento às violências contra as mulheres. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), última semana do mês de agosto, reunindo deputadas, autoridades, pesquisadoras, representantes da sociedade civil e gestoras públicas para discutir avanços e desafios no combate à violência.

A presidente da Frente Parlamentar das Mulheres, deputada Divaneide Basílio (PT), abriu os trabalhos reforçando a importância da união feminina. “As mulheres também transformam o mundo. Não precisam e nem devem ser heroínas, não devem enfrentar isso sozinhas, mas quando uma enfrenta e dá um passo à frente, todas vamos juntas”, declarou.

Na mesma linha, a deputada Terezinha Maia (PL) ressaltou a força coletiva no enfrentamento às agressões. “A dor de uma é a dor de todas. O Agosto Lilás é o mês de intensificar as lutas, de ouvir a opinião para saber o que cada um tem a oferecer no combate às violências e ao feminicídio e de encorajar as mulheres a denunciar e sair da zona de violência”, afirmou.

Já a deputada e Procuradora Especial da Mulher Cristiane Dantas (SDD) destacou medidas de prevenção e políticas públicas já em vigor no Estado. Ela lembrou dos impactos sociais dos feminicídios, da efetivação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar e da importância de iniciativas voltadas para órfãos de vítimas de violência. “Quanto mais mulheres na política, mais políticas para as mulheres de prevenção e combate à violência contra a mulher”, frisou.

A audiência pública contou também com apresentações culturais e relatos de especialistas e lideranças sociais. A cantora Simone Shirley, vítima de violência doméstica, emocionou o público com uma apresentação dedicada à força das mulheres. Em seguida, foi exibido vídeo institucional apresentando as ações da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.



Secretário Luciano Santos destaca obras do RN ao saudar novo superintendente da Sudene

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O Secretário Extraordinário de Assuntos Federativos do RN, Luciano Santos, saudou a nomeação do engenheiro pernambucano Francisco Ferreira Alexandre como novo Superintendente da Sudene.

Para o Secretário, a chegada de Francisco Alexandre reforça a expectativa de avanços em obras estruturantes e estratégicas para o Rio Grande do Norte.

“Sua gestão será fundamental para impulsionar investimentos e dinamizar projetos como a Transnordestina, além de iniciativas essenciais para o RN, a exemplo dos parques solares e dos investimentos em energia limpa. São obras vitais para o crescimento econômico e social do nosso Estado e de todo o Nordeste”, afirmou Luciano Santos.

A Sudene, criada em 1959, desempenha papel central no planejamento e financiamento de infraestrutura para o Nordeste. O Governo do RN reafirma seu compromisso de atuar em parceria com a nova gestão para acelerar projetos que tragam desenvolvimento e prosperidade à região.



Polícia deflagra operação em Natal para desarticular associação criminosa envolvida em estelionatos e falsificação de documentos

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em estelionatos e falsificação de documentos.

As investigações tiveram início em junho de 2023, quando a DEFD/Natal prendeu em flagrante um dos integrantes do grupo, que aplicava golpe em um estabelecimento comercial no bairro Lagoa Nova, em Natal. No decorrer do inquérito, foi constatado que o grupo era especializado na clonagem de cartões de crédito, realizando compras em estabelecimentos e depois contestando as transações junto às instituições financeiras, gerando prejuízos aos comerciantes.

A operação recebeu o nome de Êxodo em referência ao histórico dos investigados, que já respondiam por crimes como roubo, tráfico de drogas e apropriação indébita, mas que passaram a se dedicar à prática de estelionatos.



RN firma convênio de fomento à consolidação do Geoparque

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/RN), firmou nesta segunda-feira (25) convênio com o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó (CPIGS) e a instância de governança do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO. O instrumento tem como foco revalidar a chancela mundial do território e intensificar sua divulgação no Brasil e no exterior para atrair visitantes, posicionando o Geoparque como novo produto do turismo potiguar e de interesse público para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o convênio reafirma o compromisso do Governo do Estado com a preservação do patrimônio natural e cultural do Rio Grande do Norte. “Queremos que o Geoparque Seridó seja reconhecido ainda mais como referência em turismo sustentável, gerando oportunidades para a população e fortalecendo a economia da região”, disse.



Cimento Elo abre processo seletivo com vagas em Currais Novos

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A empresa Cimento Elo anunciou a abertura de processo seletivo para contratação em diversas funções em sua unidade de Currais Novos/RN. As oportunidades são para Operador de Enlonamento, Operador de Ensacadeira, Operador Centralizado e Analista Financeiro, contemplando níveis de escolaridade desde ensino médio até superior completo. As vagas incluem benefícios como refeição na empresa, seguro de vida em grupo, cesta básica, transporte corporativo e descontos em cursos de graduação e pós-graduação.

Os candidatos interessados devem enviar currículo para o e-mail [email protected] até os dias 28 e 30 de agosto de 2025, a depender da função escolhida. Os processos seletivos buscam profissionais com habilidades específicas para cada cargo, como operação de máquinas, gestão de processos produtivos e conhecimentos financeiros, reforçando o compromisso da Cimento Elo com a geração de emprego e o fortalecimento econômico da região.



PPgEM oferta vagas para seleção de estudantes estrangeiros na UFRN. Confira detalhes

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O Programa de Pós-graduação em Estudos da Mídia (PPgEM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está ofertando cinco vagas com bolsas para seleção de estudantes estrangeiros por meio do Edital 12/2025 do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), da Capes/MEC em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 Estão sendo ofertadas três vagas para o Mestrado Pleno e duas vagas para o Doutorado Pleno. Os idiomas aceitos são o Espanhol, Inglês e Francês. A seleção é voltada para cidadãos estrangeiros de diversos países da África, Ásia, América Latina e Caribe e Europa. Os candidatos não podem ter nacionalidade brasileira, dupla nacionalidade brasileira ou direito à nacionalidade brasileira.

 As inscrições estão abertas e vão até o dia 29 de setembro e devem ser feitas no Sistema de Inscrições da CAPES/MEC (Sicapes). Após as inscrições, o PPgEM realizará o processo seletivo entre os dias 30 de setembro e 07 de outubro de 2025.

 As bolsas têm vigência de 24 meses para alunos do Mestrado e de 48 meses para pós-graduandos realizando Doutorado. Os valores são de R$ 3.100,00 para o doutorado e R$ 2.100,00 para o mestrado. Os discentes ainda terão acesso a auxílio seguro saúde no valor de R$ 400,00. O edital completo está disponível no link https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/04072025_Edital_2630513_SEI_2630221_Edital_n__12_2025.pdf.

A seleção deverá priorizar projetos relacionados a temas estratégicos alinhados às políticas públicas voltadas às prioridades nacionais ou aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, propostos pela Organização das Nações Unidas – ONU, no desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação, priorizando o desenvolvimento sustentável, socialmente referenciado em nível local, nacional, regional e global. 



Prefeito Lucas participa de encontro que firma convênio de fomento à consolidação do Geoparque Seridó como Patrimônio Mundial da UNESCO

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O prefeito de Currais Novos e presidente do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, Lucas Galvão, esteve em Natal nesta segunda-feira (25) para participar do encontro promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó (CPIGS), a instância de governança do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.

O instrumento tem como foco revalidar a chancela mundial do território e intensificar sua divulgação no Brasil e no exterior para atrair visitantes, posicionando o Geoparque como novo produto do turismo potiguar e de interesse público para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Para o prefeito de Currais Novos e presidente do Consórcio, Lucas Galvão, a consolidação do convênio representa mais um passo importante rumo a revalidação da chancela da UNESCO. “A parceria com o Governo da professora Fátima Bezerra, parceira de primeira hora do Geoparque Seridó, consolida um trabalho de anos junto ao território, em um momento crucial no qual recebemos recentemente os avaliadores da UNESCO para revalidar nossa chancela e para a promoção e divulgação do nosso território a nível nacional e internacional”, ressaltou.

A governadora Fátima Bezerra destacou: “Este convênio reafirma o compromisso do Governo do Rio Grande do Norte com a preservação do nosso patrimônio natural e cultural. Queremos que o Geoparque Seridó seja reconhecido ainda mais como referência em turismo sustentável, gerando oportunidades para a população e fortalecendo a economia da região.”

O convênio estabelece ações integradas para promover o desenvolvimento sustentável do turismo na região do Geoparque Seridó, por meio da articulação entre a SETUR/RN e o CPIGS, visando à valorização dos recursos naturais e culturais, ao fortalecimento da economia local e à melhoria da qualidade de vida das comunidades. Estão previstas iniciativas de capacitação, infraestrutura e promoção turística.

Como instância de governança do Geoparque, o CPIGS coordenará a execução das ações com os municípios consorciados e parceiros, impulsionando o geoturismo, a experiência do visitante e a consolidação do Seridó como referência em sustentabilidade, ciência e cultura. O convênio tem valor total de R$ 160.652,67.

A partir do convênio, o Geoparque Seridó participou do 9º Salão do Turismo 2025, entre os dias 21 e 23 de agosto, em São Paulo, com presença em dois espaços: no estande do RN no Salão do Turismo 2025 e no estande dos Geoparques Mundiais da UNESCO no Brasil, ampliando a visibilidade do território perante o trade e o público final.

O acordo também prevê presença na 11ª Conferência Internacional de Geoparques Mundiais da UNESCO, a ser realizada no Geoparque Kütralkura (Chile), de 8 a 12 de setembro de 2025, encontro que reunirá especialistas e representantes de diversas áreas para debater colaboração, inovação e desenvolvimento sustentável no âmbito dos Geoparques.



1ª Corrida Legal, organizada pela OAB, ocorreu em Currais Novos. Veja top-5 das duas categorias

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Ocorreu em Currais Novos no último fim de semana a primeira edição da Corrida Legal, organizada pela OAB. Cerca de 200 participantes foram às ruas para um percurso de 5 km.

Ao todo, os atletas deram duas voltas em um circuito que passou pelas Praça Tomaz Salustino/Rua Coronel José Bezerra/Rua Lula Gomes/ novamente Cel. José Bezerra/ retorno pela Praça Tomaz Salustino/Praça Cristo Rei/ Capitão Mor Galvão/ Presidente Kennedy/ retornando até a chegada em frente à Prefeitura Municipal.

Veja o top-5 das duas categorias:
1º – Marciel Miranda (Currais Novos)
2º – Thales Felipe (Currais Novos)
3º – Josivan Coca (Currais Novos)
4º – Cláudio “Gugu”
5º – Rafael Pires (Currais Novos)

Classificação Geral Feminina :

1ª – Mycaellen Priscila
2ª – Iraneide Fernandes – C.Novos
3ª – Adrielle Alves
4ª – Allana Larissa – C.Novos
5ª – Patrícia Nice