Autor: Ismael Medeiros

Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada”, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.

O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami.  “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça”, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas”, afirmou Lucia Andrade.

Reforma de pista

Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.  

Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.

“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios”, apontou.  

Balanço de saúde

Mais cedo, em Boa Vista, Sonia Guajajara visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE) do governo federal. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Durante a coletiva, o COE atualizou a situação de saúde dos indígenas no estado. Na Casai, há um total de 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há outros 50 indígenas internados, entre Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista.

“Estamos com duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional [do SUS], uma em Auaris e outra no Surucucu, onde há uma média de 60 a 70 atendimentos diários”, informou Ernani Santos, coordenador local do COE.

Agência Brasil

O advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

A assembleia foi realizada nesta segunda-feira (06), com a presença de mais de 100 presidentes das Câmaras no Estado.

Em seu discurso o novo presidente falou do fortalecimento das Casas Legislativas e da importância de novos convênios para levar conhecimento e capacitação para os servidores, além de outros serviços para a população, a exemplo das cédulas de identidade que hoje através de uma parceria com o ITEP e Governo vem prestando relevantes serviços nas Câmaras.

Wolney ainda falou da criação de dois novos importantes cargos na federação: o Conselho Político que que será gerido pelo presidente da Câmara de Mossoró – Lawrence Amorim e o Conselho da Mulher que terá a frente à presidente de Olho D’água dos Borges Jéssica Queiroga .

O novo presidente assumirá a Federação no final de maio quando o presidente da Câmara de Caicó Ivanildo do Hospital deixa o cargo.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

Agentes influenciadores

Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente, ex-presidentes da República e da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.

Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento da discriminação racial e do racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo estado do RN e pelo município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.

Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o poder público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais, e na promoção da igualdade de oportunidades”.

As ACPs tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0800056-26.2023.4.05.8404 e 0800057-11.2023.4.05.8404.

Relembre o caso

De acordo com as investigações do MPF, após desavença ocorrida em um churrasco, a vítima, um homem quilombola, sentindo-se ofendido, pegou uma pedra e a arremessou na porta do comércio de um dos agressores, causando, conforme citado nas ações, um “dano material insignificante – dois pequenos arranhões”. Dois homens perseguiram a vítima de moto, derrubaram-na e iniciaram uma série de chutes e agressões, terminando na imobilização total do remanescente de quilombola com uma corda. Um deles utilizou a parte restante da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la repetidamente, de “modo cruel e desumano” por cerca de 30 minutos.

Quilombolas

Portalegre, localizada a 400 km de Natal, é o município com a maior concentração de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, com quatro comunidades tradicionais remanescentes de quilombos: Sítio Pega, Lajes, Arrojado/Engenho Novo e Sítio Sobrado. A vítima pertence à Comunidade Tradicional do Pega, território que, até pouco tempo, não possuía o mínimo de estrutura básica, como rede escolar, atendimento de saúde, saneamento, acesso a água potável e encanada.

Agora RN