Autor: Ismael Medeiros

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, podem votar no segundo turno mesmo que ainda não tenham justificado a ausência.

Os turnos das eleições são considerados independentes um do outro. Assim, a falta no primeiro turno não tira o direito do eleitor de participar do segundo turno. Uma ausência no segundo turno deve ser justificada à parte.

A justificativa é necessária para os eleitores que são obrigados a votar – cidadãos natos ou naturalizados, alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos.

O governo do Rio Grande do Norte afirmou que não vai editar nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições em 2022, que ocorre no próximo domingo (30).

A Secretaria Estadual de Segurança pública (SESED) publicou, na edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27) portaria que deixa a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a regulamentação sobre o tema. O tribunal no entanto, informou que a venda e consumo de bebida alcoólica vão ocorrer assim como no 1º turno. 

No primeiro turno, no dia 2 de outubro, uma portaria do Governo do Estado condicionava a venda de bebidas alcoólicas mediante a comprovação de votação do eleitor, mas foi derrubada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ/RN). A ação foi pleiteada pelo Ministério Público Estadual (MPRN).

Uma das doenças mais preocupantes do nosso tempo, que desafia a comunidade científica e afeta gravemente os pacientes, seus familiares e a própria sociedade, o Alzheimer é o tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A campanha de conscientização sobre a doença foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença de especialistas, representantes de entidades médicas e de associações relacionadas ao tema. 

O presidente do Legislativo do RN lembrou outras campanhas feitas pela Casa durante a sua gestão, como a que foi realizada para aumentar o número de doadores de sangue, a campanha para adoção, autismo, alienação parental, entre tantas outras.

No ato de lançamento, no Plenário da Casa, foram exibidas uma reportagem da TV Assembleia produzida especialmente para a ocasião e uma mostra das peças que compõem a campanha publicitária. Em relação ao tema, Ezequiel também destacou o orgulho do Rio Grande do Norte por “exportar” o cientista da UFRN Marcos Costa, doutor em Fisiologia, que é o único brasileiro a fazer parte do seleto grupo mundial que pesquisa o Alzheimer, com sede na França e desde 2009 integra o Instituto do Cérebro, onde chefia o laboratório de Neurobiologia Celular.

A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.

Identificada há 112 anos, a doença continua com causa desconhecida, embora tenha havido grandes avanços nas pesquisas. Com prejuízo na autonomia e independência, a progressão do Alzheimer traz sérios comprometimentos funcionais e comportamentais que podem resultar em total dependência.  Com a atrofia do cérebro o portador terá enormes dificuldades para executar suas atividades de vida diária.

O Alzheimer é considerado como uma das doenças que mais incapacita no mundo. Prejudica tarefas básicas, como tomar banho, se vestir, fazer a higiene pessoal, se locomover ou se alimentar. Também afeta habilidades como usar o telefone, os meios de transporte, fazer compras, ter responsabilidade com os medicamentos, administrar as finanças, preparar a alimentação ou fazer trabalhos domésticos.