Uma das pás de um aerogerador despencou na manhã desta sexta-feira (30) em um parque eólico na cidade de Lagoa Nova. Ninguém ficou ferido.
As imagens foram registradas por populares e já viralizam nas redes sociais. O espaço onde o incidente ocorreu é o “Parque Serra de Santana III”. A área foi isolada.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Última Aula”, que tem o objetivo de combater os crimes de estupro de vulnerável, assédio sexual, exploração sexual e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Na oportunidade, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em desfavor de vários suspeitos, dois deles professores, que estão sendo investigados por cometer crimes sexuais contra adolescentes. A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Durante as diligências, um professor de uma Escola Estadual localizada na Zona Norte de Natal foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária. O suspeito é investigado por estupro de vulnerável, assédio sexual e armazenamento de material pornográfico ilícito; as investigações indicam que cerca de oito alunos tenham sido vítimas do docente.
Um segundo suspeito, professor de uma escolinha de futsal na Zona Sul de Natal, também foi alvo de busca e apreensão. O homem é investigado por exploração sexual, produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento do mandado, o homem foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil.
A equipe policial também cumpriu um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem na Zona Norte de Natal, que está sendo investigado por sextorsão, estupro virtual e armazenamento de cenas de abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento da medida, o suspeito também foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil.
Os homens foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.
Realizar um debate propositivo e com encaminhamentos efetivos sobre uma questão que afeta as vidas de milhares de mutuários do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em nosso Estado, há pelo menos 15 anos. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta terça-feira (27), pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). O debate contou com a participação dos deputados federais Fernando Monteiro (PP-PE) e Natália Bonavides (PT-RN), do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), de mutuários que aguardam o recebimento de seus benefícios, advogados e demais representantes dos interessados na causa.
“É com grande responsabilidade e um profundo senso de urgência que iniciamos esta audiência pública, pois essa é uma situação que não pode mais esperar. São mais de 50 mil famílias no RN – 38 mil apenas em Natal – que enfrentam sérios problemas estruturais em seus imóveis, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida. O Seguro Habitacional deveria ser uma garantia essencial para proteger essas famílias contra imprevistos, como desemprego, invalidez, morte e danos estruturais em suas residências. No entanto, o que deveria ser uma solução se transformou num pesadelo para muitos potiguares”, iniciou o parlamentar.
Ubaldo informou que desde 2018 o Superior Tribunal de Justiça tenta uma mediação nacional para a questão, envolvendo Caixa Econômica Federal, Advocacia Geral da União e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), além das principais seguradoras do País.
“Apesar de alguns avanços, ainda enfrentamos atrasos significativos, especialmente para as famílias com ações judiciais contra seguradoras já falidas. Por isso, é fundamental que possamos garantir os direitos desses mutuários, encontrando soluções práticas para o problema. A participação de todos os envolvidos é essencial para entregar uma moradia digna e trazer alívio a essas famílias que têm vivido há décadas em situação de angústia e incerteza. Vamos, então, unir esforços, ouvir as demandas e trabalhar juntos em busca de soluções. Muito obrigado a todos!”, finalizou o deputado.
Em seguida, o relator do Projeto de Lei nº 5464/2023, que versa sobre o assunto, deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), pronunciou-se através de vídeo, diretamente de Brasília-DF.
“Esse projeto traz muita esperança a todas as famílias que estão nessa luta antiga. Mas, graças a Deus, recentemente, com muito trabalho e dedicação, nós estamos construindo um diálogo com o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e as demais instituições envolvidas, a fim de que possamos resolver essa questão o mais rápido possível. E esta audiência pública de hoje é de extrema importância para que possamos seguir no caminho da resolução para o problema. Podem contar comigo!”, afirmou o parlamentar.
Emocionado, o presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários, Roberto Alves Sobrinho, falou do sentimento de alegria e esperança por ver a luta das famílias tendo visibilidade.
“A emoção numa reunião como essa é muito grande, porque a gente sabe as dificuldades que temos passado, de 2007 até hoje, trabalhando, correndo atrás, vendo o sofrimento de cada um de vocês. Algumas instituições estão tentando tirar seus direitos, mas elas não vão conseguir, porque vocês estão sendo fortes, estão sendo pilares e colunas na luta pelos direitos de vocês. As associações estão sempre respondendo ativamente ao chamado de cada um dos mutuários. Então, eu só quero externar minha alegria em ver todos vocês aqui e dizer que eu tenho certeza que nós vamos sair daqui cheios de esperança e com mais vontade ainda de batalhar pelo nosso objetivo”, disse.
O prefeito do município de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e o pai dele foram vítimas de um atentado na manhã desta terça-feira, 27.
A Polícia Civil confirmou que o prefeito foi atingido por disparos de arma de fogo e socorrido, mas não resistiu. O pai de Marcelo também morreu..
A polícia informou que irá iniciar as diligências do caso e até o presente momento não tem detalhes sobre as possíveis linhas investigativas.
SOBRE MARCELO OLIVEIRA
Eleito pela primeira vez em 2020, ele deixou o cargo após seis meses, mas reassumiu a Prefeitura ao alegar na Justiça que havia sido forçado a renunciar devido a ameaças da família de sua então vice-prefeita, Damária Jácome.
Damária, por sua vez, é candidata à Prefeitura de João Dias em 2024 pelo partido Republicanos.
Mobilização da Sesed
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informa que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros que deixou ferido o prefeito Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), da cidade de João Dias, e vitimou letalmente o pai dele, Sandi Alves de Oliveira.
O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada.
Agora RN
A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara a partir de setembro. O governo já está ciente de que a bandeira amarela na conta de luz deve ser acionada no mês que vem devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o país.
Além do problema de curto prazo, deve começar a pesar mais para os consumidores os gastos com o acionamento de usinas térmicas para dar conta da demanda no horário de pico. E esta é uma segunda fatura, que será acertada no reajuste anual das distribuidoras de energia.
Em relação à bandeira amarela, uma taxa extra na conta de luz, a definição será feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima sexta-feira. A expectativa é que seja acionada em setembro, mas que não dure muito se as chuvas prometidas para o início do período úmido, em outubro, se confirmarem. O custo adicional da bandeira amarela é de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados. Em agosto, a bandeira é verde, sem custo extra na tarifa.
Mas há outro movimento mais permanente que aumenta o custo de geração de energia no segundo semestre de cada ano, principalmente devido à mudança da matriz energética do país, com alta da participação da solar e eólica, que já responde por 31,4% da geração. Esse problema vem sendo enfrentado por outros países, mas tem ficado mais evidente no Brasil desde o ano passado e deve pesar no reajuste anual das distribuidoras em 2025.
As duas fontes de energia renovável, embora mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, são intermitentes, ou seja, têm grande variação de oferta, porque são dependentes da luz do sol e do vento. No caso da solar, há uma queda brusca da geração de energia no início da noite – e nem sempre a eólica está disponível neste momento.
Por isso, em um período curto de tempo, outras fontes precisam compensar a geração solar e atender a demanda maior. Tipicamente, dada às características do Brasil, as hidrelétricas cumprem este papel, principalmente as do Norte, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Mas, na avaliação do governo, a ajuda que pode ser dada pela geração hidráulica já está no limite, principalmente nos períodos de seca, como o atual, em que os reservatórios ficam mais baixos e dificultam o funcionamento das hidrelétricas.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos pré-selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição até 4 de setembro. O resultado do Prouni é divulgado em duas chamadas. A primeira saiu no final de julho.
Documentação – De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pré-selecionado pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação por meio virtual/eletrônico.
A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso isso não seja possível, orientará colaboradores a receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.
Lista de espera – Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.
Confira a programação completa do Prouni 2/2024:
Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
A um mês e meio do 1º turno das Eleições Municipais 2024, que irão ocorrer no dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o eleitorado a treinar o voto no Simulador de Votação. Vale a pena experimentar o recurso para garantir uma maior familiaridade com o equipamento, que materializa a democracia participativa no Brasil por meio do voto.
Criado para as Eleições 2014 e disponível na página do TSE, o Simulador de Votação ensina, de forma didática, os procedimentos para o momento da votação. Ele pode ser acessado por qualquer pessoa que esteja conectada à internet. Conheça a ferramenta e treine seu voto para o 1º e o 2º turno das Eleições 2024.
Esse é mais um instrumento da Justiça Eleitoral para assegurar a participação efetiva de todas e de todos no pleito, uma vez que leva as eleitoras e os eleitores a praticarem a ação de votar, incentivando-os a comparecer à votação. O simulador mostra ainda como funciona a urna eletrônica e qual é a ordem de votação no pleito deste ano, em que candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão escolhidos.
*Com Tribunal Superior Eleitoral
Atos de vandalismo foram registrados na Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, localizada em Currais Novos. O incidente foi destaque no Boletim Policial, apresentado pelo repórter Cleto Filho, da Sidys TV, que exibiu as imagens durante seu programa na noite desta sexta-feira (23).
No local, luzes já foram quebradas, suportes das luminárias, pedras de mármore ao redor do monumento em homenagem ao sacerdote foram danificadas, e os bancos do espaço público foram destruídos e removidos do piso.
A área é monitorada por câmeras de segurança, cujas imagens já estão sob posse da polícia, que segue atenta às investigações para identificar os responsáveis.
A Praça da Fé Monsenhor Paulo Henroncio foi completamente reformada e ampliada através de uma Parceria Público Privada, junto ao empresário Sérgio Dantas que financiou a obra.
O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa, repercutiu nesta quarta-feira (21) um conjunto de obras hídricas em andamento no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na sessão plenária da Casa, o parlamentar reforçou a importâncias das ações para a sustentabilidade hídrica do estado.
“Uma que está em pleno andamento e que vai garantir a Currais Novos, Acari e às cidades da Serra de Santana a garantia da sustentabilidade hídrica é o Projeto Seridó, adutora que vem sendo construída, já em avançada etapa de execução, cuja captação de água se dará na barragem Ribeiro Gonçalves”, disse ele chamando a atenção ainda para a “atual recarga total do Gargalheiras e do Açude Dourados”, acrescentou.
Outra obra em andamento citada por Francisco é na barragem Passagem das Traíras, também no Seridó, “que agora está sendo recuperada e já muito próxima da conclusão. No próximo inverno já poderemos ter água suficiente armazenada na barragem”, pontuou.
A barragem de Oiticica também foi lembrada pelo deputado, que disse a obra está em fase de fechamento. “A barragem de Oiticica é um complexo hidro social. Agrovilas já vêm sendo construídas, à exemplo de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu. Portanto, estamos aqui tratando sobre um conjunto de obras hídricas que visam dotar o Seridó e o RN com sustentabilidade hídrica nos períodos de estiagem – característicos do clima semiárido”, concluiu.
A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o quarto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em Consultar a Restituição.
O crédito bancário das 5.347.441 restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6.873.633.906,45. Desse total, R$ 469.100.307,42 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
