São Vicente: prefeita Jane se reelege com maior percentual da história e contará com o apoio de 100% da próxima legislatura

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Nessas eleições de 2024 no Seridó potiguar, a cidade de São Vicente ganhou destaque por ter uma eleição com concorrência e obteve a maior porcentagem em termos proporcional do Seridó.

A prefeita Jane Maria, foi reeleita com 87.91% dos votos válidos, onde seu concorrente obteve 12.09%. O que mais chamou atenção foi, a única cidade do Seridó, que o candidato a prefeito teve seus 9 vereadores eleitos da situação.

Em São Vicente o grupo político é liderado pelo ex-prefeito Joci Lins, que vem se mantendo há 24 anos no poder e agora renovou para mais 4 anos.



Currais Novos inicia reforma da Escola Municipal de Nossa Senhora

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A Prefeitura de Currais Novos iniciou a reforma de uma das mais tradicionais instituições de ensino do município, a Escola Municipal de Nossa Senhora. Com 81 anos de história, a escola foi fundada por Monsenhor Paulo Heroncio de Melo e presta relevantes serviços a educação de Currais Novos. 

Na manhã desta quinta-feira (10) o Prefeito Odon Jr, acompanhado dos secretários Joelmir Soares (Educação), Breno Oliveira (Obras e Serviços Urbanos), e da Diretora, Professora Katiane, estiveram acompanhando o início das obras, onde está sendo investido R$ 712 mil reais em uma ampla reforma de toda a escola, que tem um dos melhores IDEB e ótimos resultados em aprovação de alunos no IFRN.



Brasil: mais de 3 mil medicamentos ficarão mais baratos em outubro. Veja quais

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Aproximadamente 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (cmed) ficarão mais baratos este mês. A redução pode chegar a até 3,45% nos preços de fábrica e até 2,59% nos valores cobrados aos consumidores.

Na lista, estão incluídos medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos, e produtos de terapia avançada, e remédios para tratamento de doenças como hipertensão e diabetes.

A redução acontece após resolução publicada em agosto deste ano em atendimento a um acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a forma de definição do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos.

Essa resolução visa adequar o setor às recentes mudanças tributárias, mais especificamente à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.



Iranildo Aciole, futuro prefeito de Lagoa Nova, agradece votação e diz não guardar mágoa após disputa eleitoral

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Iranildo Aciole (Republicanos) venceu uma acirrada disputa com Hélio Costa (PP) em Lagoa Nova, com 106 votos de maioria. A disputa apertada não fez com que os ânimos entre ambos se acirrassem. O futuro prefeito confirmou o bem estar entre ambos e disse que a bola política é feita com lealdade e amizade.

“Hélio foi uma pessoa lá de casa, passou um tempo na casa do meu cunhado em Natal. Assistíamos televisão na casa da mãe dele, nunca criei problema nenhum quando a gente se encontrava. A verdadeira política é essa política de amizade. Passa-se a campanha, mas depois é hora de ser prefeito de todos, então mágoa jamais”, diz.

Sobre o atual prefeito Luciano Santos, de quem Iranildo Aciole era vice até pouco antes das eleições, o futuro prefeito disse não guardar nenhum tipo de mau sentimento.

“Não tenho mágoa, não guardo. Defendo essa linha da fé e, espiritualmente, não guardo mágoa ou rancor de ninguém”, disse.



Assembleia Legislativa aprova projeto que institui dia estadual de combate à maconha no RN

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, rejeitaram o projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que prevê a proibição da cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão. A relatora, Isolda Dantas (PT), destacou o vício da iniciativa da proposta e refletiu: “Essa matéria penaliza um profissional pela profissão que optou. Por exemplo, não se pode ter um professor secretário”.

Também na reunião desta terça-feira (8), foram aprovadas diversas matérias nas áreas de educação, saúde e cultura. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), o projeto de lei que estabelece o Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca garantir um acompanhamento mais efetivo e inclusivo dos alunos, com métodos de avaliação que respeitem as especificidades de cada caso.

Destaque para a discussão em torno do projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte. Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto com um substitutivo que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis. Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres. 



Eleições: número de mulheres prefeitas aumenta 45% na Paraíba e de vereadoras cresce 25%

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O número de mulheres eleitas prefeitas na Paraíba aumentou 45,9% nas Eleições 2024. O quantitativo saiu de 37 candidaturas eleitas em 2020 para 54 em 2024. As vereadoras eleitas na Paraíba também ganharam mais expressividade em 2024. O aumento em relação am 2020 foi de 25% e, em relação a 2016, o número cresceu 48%.

Em 2024, 452 vereadoras foram eleitas na Paraíba. O número é maior que o de 2020, quando 360 mulheres foram eleitas para as câmaras municipais. Maior, também, que o quantitativo de 2016, ano em que 305 mulheres ocuparam cadeiras nas casas legislativas da Paraíba.

As cidades da Paraíba que passam a ser geridas por mulheres em 2025 são: 

Água Branca, Araçagi, Areia, Baraúna, Bayeux, Baía da Traição, Belém, Bom Jesus, Brejo dos Santos, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Capim, Conde, Congo, Cruz do Espírito Santo, Damião, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Ibiara, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Malta, Marcação, Mari, Mato Grosso, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Passagem, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pitimbu, Pocinhos, Poço de José de Moura, Puxinanã, Queimadas, Rio Tinto, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Sossêgo, São Bentinho, São Domingos, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São Sebastião do Umbuzeiro, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.

A Paraíba já havia apresentado uma maior participação de mulheres nas candidaturas, proporcionalmente aos homens, em relação às eleições municipais de 2020. O crescimento percentual foi de 32,75%, na eleição passada, para 33,48%.

Apesar do aumento proporcional, houve redução na quantidade de candidatas nominalmente no comparativo com as duas eleições.

Nas eleições deste ano, foram registradas 110 candidatas a prefeitas, 136 a vice-prefeitas e 3.132 ao cargo de vereadora. A proporção em relação às candidaturas de homens é de 33,48% (3.378 candidatas).



Eleições: quanto é a multa por não votar? O que acontece se não pagar? Veja sanções eleitorais

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O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos. Os eleitores que não votarem e não justificarem a ausência no pleito deverão arcar com uma multa de R$ 3,51 por turno. Convocados a trabalhar na eleição que faltarem e não apresentarem uma justificativa aceita pelo juiz eleitoral também serão multados, mas o valor será definido pelo magistrado.

Como consultar e pagar multas eleitorais?

Para saber se existem multas eleitorais a serem pagas, é necessário consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de serviços eleitorais e selecionar quitação de multas – acesse aqui. Para fazer a consulta, é necessário fornecer:

  • Nome completo
  • Número do título de eleitor ou CPF
  • Data de nascimento
  • Nome da mãe
  • Nome do pai

O pagamento das multas eleitorais pode ser feito online por Pix, cartão de crédito. Caso o eleitor opte por pagar por boleto em sua rede bancária, é necessário ficar atento ao valor; caso seja inferior a R$ 50, ele só poderá ser feito através do Banco do Brasil.

O que acontece se eu não pagar multas eleitorais?

Caso as multas eleitorais não sejam pagas, o eleitor enfrentará uma série de restrições e impedimentos legais, que afetam diretamente sua vida civil, profissional e acadêmica. Essas restrições incluem:

  1. Impedimento para receber salário ou vencimentos de função, ou emprego público: o eleitor não poderá receber qualquer tipo de remuneração proveniente de funções públicas, incluindo aquelas em autarquias e fundações governamentais. A restrição passa a valer a partir do segundo mês após a eleição.
  2. Proibido de participar em concorrências públicas: A pessoa fica impedida de participar de licitações e concorrências públicas promovidas pela União, estados, territórios, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias
  3. Restrições acadêmicas: O eleitor não poderá renovar matrícula em instituições de ensino públicas ou aquelas fiscalizadas pelo governo.
  4. Impedido de se candidatar: sem a quitação eleitoral, o indivíduo não pode obter a certidão necessária para instruir o registro de candidatura em eleições.
  5. Dificuldades em obter documentos em repartições diplomáticas: para aqueles que estão no exterior, a falta de quitação eleitoral também impede a obtenção de documentos junto a repartições diplomáticas.

Estadão Conteúdos



UFRN: Projeto do Instituto Metrópole Digital abre vagas para bolsistas de pós-doutorado em Física e Geofísica

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O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para a seleção de bolsistas de pós-doutorado em física, geofísica ou áreas afins. A oportunidade é para atuar no projeto intitulado Deconvolução não-estacionária e imageamento para sísmica de alta resolução. São ofertadas duas vagas, além de cadastro de reserva.

As inscrições ficam abertas até o dia 20 de outubro. Os interessados devem se inscrever por meio do preenchimento de formulário eletrônico, conforme previsto no Edital nº 003/2024, que disciplina o processo seletivo.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter graduação, mestrado e doutorado em física, geofísica ou áreas afins. Exige-se que o candidato tenha conhecimentos em linguagens de programação C/C++, Fortran, Python, Julia, Imageamento sísmico, Processamento sísmico e outras. A remuneração para os cargos é de R$ 12,5 mil, com carga horária de até 40 horas semanais, executadas na modalidade presencial.

O processo de seleção será realizado nas seguintes etapas: homologação das inscrições, avaliação curricular e entrevista. Essa será realizada em data e horário a serem definidos pela comissão examinadora.

O resultado final da seletiva está previsto para ser divulgado no dia 11 de novembro, no portal do IMD, na aba Editais.



Oportunidade: Museu Câmara Cascudo abre seleção para estágios curriculares

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O Museu Câmara Cascudo (MCC) abre, a partir de segunda-feira, 7 de outubro, as inscrições para estágios curriculares obrigatórios e não-remunerados em diversas áreas do conhecimento para estudantes da UFRN. São 53 vagas para alunos de cursos como artes visuais, design, ecologia, engenharia florestal, geografia, jornalismo e pedagogia, além de oportunidades para estudantes de qualquer curso de licenciatura, como ciências biológicas, física e química.

O edital está disponível na aba Institucional >> Documentos, no site do MCC. As inscrições seguem até o dia 9 de outubro, feitas exclusivamente pelo Mural de Estágios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Os resultados serão divulgados até o dia 11 de outubro. 

Os estágios serão realizados em diversas áreas do Museu, como a Assessoria de Comunicação, o Setor Educativo e o Setor de Estudos Ambientais. As vagas são exclusivas para estudantes matriculados nas disciplinas de estágio curricular obrigatório de cada curso. A jornada e os horários de trabalho serão adequados a cada um dos setores, de acordo com os horários de cada local.

As atividades incluem criação de materiais didáticos, divulgação científica e desenvolvimento de projetos e soluções para as diversas áreas do Museu, incluindo o Pavilhão de Exposições, o Parque do Museu, além de projetos como Parque das Ciências e Horta Urbana. A comunicação dos resultados e a convocação para o estágio serão realizadas exclusivamente pelo e-mail cadastrado no Sigaa. Os candidatos aceitos para o estágio devem comparecer a uma reunião, no dia 14 de outubro, às 14h. Para dúvidas e informações, entre em contato pelo e-mail [email protected]