Alerta

Reforço ao Programa Mais Cirurgias, retomada e conclusão das estradas da Produção, do Melão e da Serra de João do Vale são prioridades à LOA 2024

A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.

Fátima Bezerra disse que o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022, cujos investimentos precisam ser concluídos e as obras entregues. “Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido defendemos reforço para a saúde visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de trinta anos sem investimentos eficientes”, afirmou a Governadora.

A chefe do Executivo estadual agradeceu o empenho do coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio “que entendeu a importância e se alinhou aos nossos pleitos e defende maior eficiência principalmente ao programa estadual Mais Cirurgias”.

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

“Viemos aqui à reunião convocada pela bancada federal buscar entendimentos para atender necessidades da população. E viemos acompanhada do nosso secretariado que está orientado a tratar diretamente com os parlamentares, explicar e tirar dúvidas sobre os investimentos. Queremos dar continuidade ao que foi planejado e concluir obras, levando benefícios e melhor qualidade de vida à nossa população”, pontuou a governadora.

A secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho reforçou necessidades para melhorar a central de distribuição de medicamentos – Unicat e para instalar na rede pública estadual um sistema digital (data-center) com alta capacidade de armazenamento que atenderá tanto as unidades de saúde do Estado quanto as municipais.

Além da secretaria de Saúde, a governadora compareceu à reunião acompanhada dos secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, Segurança Pública, Francisco Araújo, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, Trabalho, Habitação e Ação Social, Iris Oliveira, da Mulher, Juventude e Direitos Humanos, Olga Aguiar, Comunicação, Daniel Cabral, Adiministração, Pedro Lopes, reitora da UERN, Cicília Maia, comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Luiz Monteiro, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Oliveira.
Estradas

Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Empenhos em 2023

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.

Miguel Cabral, prefeito da cidade de São Pedro (RN), fez uma denúncia em suas redes sociais alegando que dois policiais militares invadiram a sua fazenda sem mandado judicial. Em vídeo, ele também relata que detiveram o seu filho.

De acordo com Cabral, o rapaz foi seguido por duas equipes da Polícia Militar até a fazenda da família. Ele conta que os policiais entraram na propriedade sem autorização, confiscaram as chaves da casa e realizaram buscas, saindo do local com gaiolas de passarinhos.

Ainda segundo o relato, o filho do prefeito apresentou documentos solicitados pelos policiais, como a CNH digital. No entanto, a Polícia Militar do RN alega que durante a abordagem, o homem apresentou comportamento suspeito e forneceu informações contraditórias sobre sua identidade.

A PM emitou uma nota alegando que a abordagem foi motivada após a denúncia de um motociclista, que disse ter sido “quase atropelado” por um outro veículo. As diligências feitas identificaram o automóvel do filho do prefeito como o possível responsável pelo incidente reportado aos policiais.

“Ressaltamos que, durante toda a abordagem, o cidadão alegou ser filho do prefeito da cidade e insinuando que não poderia ser abordado. A Polícia Militar esclarece que na abordagem foram tomadas às providências diante das irregularidades constatadas”, diz a nota.

Confira a nota na íntegra:

“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que, nesta última quarta-feira (15), durante a execução da Operação PAZ, na cidade de São Pedro, duas viaturas em serviço na RN 203 avistaram um cidadão em uma motocicleta, o qual alegou ter sido quase atropelado por um veículo. Diante das características repassadas, os policiais iniciaram imediatamente as diligências para localizar o veículo em questão.

Ao localizar o veículo conduzido por um homem, foi constatado um dano no para-brisa, sugerindo a possibilidade de um impacto. Durante a abordagem, o homem apresentou comportamento suspeito, fornecendo informações contraditórias sobre sua identidade. Ao solicitar seus documentos, o condutor afirmou não tê-los consigo, se dispondo a levá-los em sua residência.

Ao chegar na residência do homem, os policiais constataram a presença de aves silvestres, que segundo a legislação ambiental vigente, configuram-se como animais protegidos. A criação ilegal de animais silvestres em cativeiro é proibida pela Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais). Diante dessa situação, a equipe conduziu o homem à delegacia para uma identificação mais detalhada, a fim de esclarecer as incongruências nas informações prestadas.

Ressaltamos que, durante toda a abordagem, o cidadão alegou ser filho do prefeito da cidade e insinuando que não poderia ser abordado. A Polícia Militar esclarece que na abordagem foram tomadas às providências diante das irregularidades constatadas, incluindo a condução do caso aos órgãos competentes para apuração e adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Militar reitera seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento da lei, garantindo a transparência e a imparcialidade em todas as ações realizadas no exercício de suas funções.”

PNN

A aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 termina nesta sexta-feira (17). Estima-se a participação de mais de 8,4 milhões de alunos de 190.160 escolas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação é responsável pelo exame.

Nos 2º, 5º e 9º anos, os estudantes respondem questões de língua portuguesa e matemática. Uma parte dos alunos do 9º ano também faz testes de ciências humanas e da natureza. No ensino médio, são aplicados exames de língua portuguesa e matemática para estudantes das 3ª e 4ª séries. As provas são aplicadas na rede pública e algumas escolas particulares. 

As avaliações servem para mostrar o desempenho dos estudantes nas disciplinas conforme cada etapa do ensino. 

Questionários  

Diretores de escolas, secretários de educação, professores e alunos também têm até amanhã para responder aos questionários.

Nos questionários, são abordados temas como atendimento escolar, aprendizagem, currículo, contratação de profissionais, atividades desenvolvidas, estrutura das unidades de educação, condições de trabalho, violência no ambiente escolar.

Os diretores, secretários e professores devem responder aos questionários eletrônicos, por meio de links. Os alunos respondem aos questionários impressos, entregues junto com os testes.  

Este ano, é a primeira vez, que os professores das turmas avaliadas irão responder ao questionário eletrônico.  

Saeb  

O Saeb é realizado desde 1990, como forma de avaliar a educação básica e trazer subsídios para formulação de políticas públicas. 

Os dados da avaliação permitem entender os níveis de aprendizagem dos alunos, as condições de acesso à escola e de permanência.

ABr

No último dia 14 de novembro, foi comemorado o Dia Mundial e Nacional do Diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do setor de Promoção à Saúde, aproveitou a data para reforçar a importância de incentivar a divulgação de informações e dos cuidados para prevenir e tratar a doença. Em Natal, 39.189 pessoas estão registradas com algum tipo de diabetes, de acordo com dados de janeiro a outubro de 2023 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).

“A pessoa com diabetes em estágios mais avançados apresenta perda de sensibilidade da pele, uma das manifestações da neuropatia diabética e está associada à perda progressiva das fibras nervosas, sendo uma das complicações crônicas da doença, além de lesões e poder levar a amputações de membros, o que queremos reduzir, evitar que a pessoa chegue em um estado mais grave.”, comenta Maria da Luz Bezerra Cavalcanti Lins, enfermeira e coordenadora Núcleo de Prevenção e Tratamento de Pessoas com Lesões Dermatológicas, do Setor de Promoção da Saúde da SMS Natal.

O Diabetes Mellitus (DM) é uma doença crônica não transmissível, causada pela produção insuficiente ou má absorção pelo corpo de insulina, hormônio produzido pelo pâncreas que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) as transformando em energia para a manutenção das células do organismo. Se não tratada e avaliada corretamente pode desencadear diversos agravos à saúde.

Diversos fatores podem contribuir para o surgimento da doença, porém, a melhor forma de prevenção é manter hábitos saudáveis e realizar visitas regulares às unidades básicas de saúde, como reforça Chris Arenhaldt Assis, enfermeira responsável pelo Núcleo das doenças Crônicas Não Transmissíveis, do Setor de Promoção da Saúde da SMS Natal.

“Não existe só uma questão que determina o surgimento da diabetes, são um conjunto de hábitos de vida que contribuem para o surgimento da doença, como estresse, inatividade física, alimentação inadequada. A pessoa pode ter a predisposição à diabetes, mas se tiver hábitos de vida saudáveis, não necessariamente ela irá desenvolver a doença”.

O edital do Concurso da Caern será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), no endereço www.idecan.org.br. As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro. São ofertadas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.

Ao todo são 33 vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (6); Técnico de Instrumentação (6); Engenheiro Civil (2); Engenheiro Mecânico (2); Engenheiro Eletricista (2); Engenheiro Químico (2); Advogado (1).

O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região foi disponibilizado com o edital. Sendo a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial.

]Através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) no endereço www.idecan.org.br, entre os dias 16 de novembro e 20 de dezembro de 2023. O valor é de R$120 para nível superior e R$100 para nível técnico.

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Com papel central no mapa da pesca do Nordeste, o Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.

Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.

O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.

“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.

A Prefeitura de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte retificou o Concurso Público destinado à admissão de profissionais, com formação nos níveis médio e superior.

Houve a modificação dos requisitos exigidos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, portanto, agora é necessário que o candidato tenha ensino médio completo e comprovação de residência no município.

Além disso, foram incluídos os seguintes cargos: Técnico em Saúde Bucal (5), Técnico em Enfermagem – Hospital/UPA (15), Enfermeiro – Hospital/UPA (15), Cirurgião Dentista – Periodontista (1), Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (1), Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas (1), Auxiliar de Farmácia (5), Farmacêutico/Bioquímico (6), Assistente Social (4), Médico do Trabalho (1) e Técnico em Radiologia (1).

Os requisitos, carga horária e remuneração, encontram-se especificados no documento anexado em nosso site.

Houve ainda modificação na jornada de trabalho e remuneração de algumas funções, e também no quantitativo dos cargos a seguir discriminados que passam a vigorar da seguinte forma: Agente Comunitário de Saúde (21); Fiscal de Vigilância Sanitária (1); Técnico de Enfermagem – Saúde da Família (15); Cirurgião Dentista – Programa Saúde Bucal (5); Enfermeiro – Saúde da Família (5); Fisioterapeuta (10); Fonoaudiólogo (2); Médico – Saúde da Família (4); Nutricionista (4); e Psicólogo (6).

O candidato com inscrição confirmada mediante pagamento da taxa de inscrição cujo cargo foi suprimido do concurso poderá requerer excepcionalmente a devolução do valor pago.

Vale ressaltar ainda que as inscrições estão reabertas e devem ser realizadas entre os dias 9 a 20 de novembro de 2023, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico da Funcern, responsável pela organização do edital.

Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário realizar o pagamento de taxa com valores entre R$ 90,00 e R$ 110,00.

A isenção poderá ser concedida somente para os cargos inseridos pela Retificação nº. 01/2023, aos participantes que estejam devidamente inscritos no CadÚnico do Governo Federal, que sejam doadores de sangue, ou que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral. O prazo é de 9 a 12 de novembro de 2023.

Este certame disponibiliza ainda oportunidades para os cargos de: Agente Comunitário de Endemias (23); Fiscal de Obras (2); Auditor Fiscal de Tributos (2); Fiscal de Meio Ambiente (2); Procurador do Município (1); Assessor da Jurídico Municipal (2); Professor de Educação Infantil – Pedagogo (50); Professor Fundamental – Pedagogo (70); Professor Ensino Fundamental – Educação Física (5); Professor Ensino Fundamental – Inglês (4); Professor Ensino Fundamental – Artes (4); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Língua Portuguesa (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Matemática (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – História (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Ciências (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Geografia (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Inglês (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Ensino de Arte (8); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Educação Física (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Química (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Intérprete de LIBRAS (2); Cirurgião Dentista – Odontopediatria (1); Cirurgião Dentista – Radiologia Odontológica e Imaginologia (1); Cirurgião Dentista – Endodontia (1); Cirurgião Dentista – Prótese Dentária (1); Cirurgião Dentista – Ortodontia (1); Cirurgião Dentista – Implantodontia (1); Cirurgião Dentista – Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial (1); Cirurgião Dentista – Prótese Buco-maxilo-facial (1); Cirurgião Dentista – Odontogeriatria (1); Cirurgião Dentista – Para Necessidades Especiais (1); Cirurgião Dentista – Odontologia do Trabalho (1); Médico – Alergia e Imunologia (1); Médico – Angiologia (1); Médico – Cardiologia (1); Médico – Clínica Médica (1); Médico – Coloproctologia (1); Médico – Dermatologia (1); Médico – Endocrinologia e Metabologia (1); Médico – Gastroenterologia (1); Médico – Geriatria (1); Médico – Infectologia (1); Médico – Mastologia (1); Médico – Neurologia (1); Médico – Oftalmologia (1); Médico – Ortopedia e Traumatologia (1); Médico – Otorrinolaringologia (1); Médico – Psiquiatra (1); Médico – Reumatologia (1); Médico – Urologia (1); Médico Veterinário (1); e Terapeuta Ocupacional (2).

Dentro do total de oportunidades existem vagas reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos descritos no edital.

Aqueles que forem admitidos deverão atuar em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 1.320,00 a R$ 9.000,00 ao mês.

A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de prova objetiva, que tem aplicação prevista para ocorrer a partir do dia 10 de dezembro de 2023, e avaliação de títulos.

Na prova serão cobrados os temas de língua portuguesa, lógica, conhecimentos específicos, informática e didática.

Em caso de empate serão levados em consideração os critérios de idade igual ou superior a 60 anos, obter a maior pontuação na prova prática caso seja o caso, obter a maior pontuação em cada um dos temas da prova objetiva ou então possuir a maior idade entre os participantes.

E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira as Apostilas Digitais deste certame, em nosso site. Confira o cargo que deseja!

O Concurso Público em questão terá validade pelo período de dois anos, contados a partir da homologação dos resultados e com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) faz um alerta aos proprietários de veículos com placas terminadas em 1 a 5 e que estão com o licenciamento em atraso. Para continuar circulando regularmente com os veículos, é necessário garantir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2023, por meio do pagamento de todos os débitos registrados no veículo, pois o CRLV 2022 não é mais válido.

Seguindo o cronograma de validade do CRLV 2022, veículos com placas finais 1 ou 2 puderam circular com o documento do ano passado até o mês de setembro; já os com placas finais 3, 4 ou 5, até outubro. O Detran reforça que os veículos com placas finais 7 e 8 podem circular com o CRLV 2022 até o final deste mês, enquanto que os com final 9 e 0 podem utilizar até dezembro deste ano. O CRLV em papel-moeda de cor verde não é mais emitido em todo o país, o modelo foi substituído pelo documento digital.

O Rio Grande do Norte tem uma frota total de 1.535.614 veículos, sendo 752.991 com placas terminando de 1 a 5. Um levantamento no sistema do Detran apontou que 22,4% dos veículos estão com atraso na taxa de licenciamento, o equivalente a 344.146 veículos circulando irregularmente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) irregular é uma infração gravíssima no valor de R$293,47, adicionando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com apreensão do veículo para o pátio do Detran.

“Nós gostaríamos de chamar a atenção dos motoristas para que observem as datas de validade do seu CRLV 2022. Nosso intuito principal é incentivar a regularização dos débitos para evitar que os condutores sejam flagrados nas fiscalizações, sendo punidos com multa, apreensão e remoção do veículo”, alerta o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV Digital), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.

Os boletos podem ser obtidos fazendo login (CPF + Senha) no Portal de Serviços do Detran, no endereço portal.detran.rn.gov.br, clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos. Logo em seguida, aparecerão informações sobre o veiculo e abaixo a listagem dos débitos. É só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento e, imediatamente, é aberta uma nova aba com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Depois de quitar os débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas atribuições legais, divulga lista final referente à habilitação de propostas submetidas ao Edital Público da Lei Paulo Gustavo, no Município de Cruzeta/RN.

O ano de 2023 ainda não acabou, mas já tem muita gente fazendo planos para o ano que vem. Quem pensa em tirar do papel aquela viagem para ver a família, por exemplo, certamente está ansioso por saber o calendário nacional com as folgas previstas no 1º e 2º semestre de 2024. 

Para que você possa organizar a agenda e não perder nenhuma oportunidade, segue uma lista com o mês e o dia de cada feriado :

Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro, segunda-feira

Carnaval: 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira

Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março, sexta-feira

Páscoa: 31 de março, domingo

Tiradentes: 21 de abril, domingo

Dia do Trabalho: 1º de maio, quarta-feira

Corpus Christi: 30 de maio, quinta-feira

Independência do Brasil: 7 de setembro, sábado

Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro, sábado

Finados: 2 de novembro, sábado

Proclamação da República: 15 de novembro, sexta-feira

Natal: 25 de dezembro, quarta-feira

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