Acessibilidade arquitetônica é a extinção de barreiras físicas e ambientais e a adequação de espaços públicos e privados, para que pessoas com diferentes tipos de deficiência possam circular com autonomia. A temática vai ser debatida em Audiência Pública nesta terça (14), às 19h, por iniciativa do vereador @profjoriansantos e da vereadora @rayssaalinept , em parceria com a Associação Currais-novense de Deficientes Físicos (@acdfcn_ ).
O objetivo é discutir e construir políticas públicas de respeito e valorização da acessibilidade para pessoas com deficiência.
O Brasil e mais 12 países do continente americano assinaram o Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América, a Ameripol, que atuará nos moldes da organização Interpol.
Os países que assinaram são o Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.
A cooperação policial, por meio da Ameripol, existe desde 2007, sendo formalizada agora com constituição jurídica. Atualmente, é integrada por 30 países.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que a Ameripol atuará principalmente na internet para conter as ações das organizações criminosas. “A cooperação transnacional não é uma escolha, é uma imposição”, disse na cerimônia realizada no ministério.
O diretor-geral da Polícia Federal do Brasil, delegado Andrei Rodrigues, informou que a Ameripol se torna o terceiro maior bloco policial do mundo, ficando atrás apenas da Interpol e Europol, a agência da União Europeia para cooperação policial.
Com o tratado, torna-se viável o intercâmbio de informações, criação de equipes conjuntas de investigação e acordos com outros blocos policiais internacionais, como Interpol, no combate ao crime organizado transnacional.
De acordo com Rodrigues, que será o secretário-geral da Ameripol, estão previstas a implantação de unidades antidrogas e de combate ao tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes no Brasil e na Colômbia, respectivamente, além de um escritório de direitos humanos, a ser instalado em dezembro, e de uma rede virtual contra o terrorismo, radicalismos violentos e crimes de ódio, em 2024. A sede do organismo será em Bogotá.
O delegado Rodrigues disse que a organização “dará a todos os países e polícias do nosso continente o necessário fundamento jurídico, a capacidade tecnológica e os meios operacionais adequados para luta contra o crime organizado transnacional e o terrorismo”.
Para o presidente temporário da Ameripol e general argentino Andrés Severino, a troca de informações será primordial para transcender as diferenças culturais e geográficas e garantir a integração das forças de segurança dos países.
A partir desta sexta-feira (10) são recebidas as candidaturas para o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Cerro Corá, no Estado do Rio Grande do Norte, que busca a contratação de 36 profissionais com formação de nível superior.
As vagas disponíveis serão destinadas aos cargos de Professor de Creche e Pré-Escola – Educação Infantil (13); Professor de Ensino Fundamental I (7); Professor Ensino da EJA (2); Professor de Matemática – Ensino Fundamental II (3); Professor de Português e Inglês – Ensino Fundamental II (3); Professor de História – Ensino Fundamental II (3); Professor de Ciências – Ensino Fundamental II (2); Professor de Educação Física – Ensino Fundamental II (2) e Professor Sala Multifuncional – Atendimento Educacional Especializado – AEE (1).
Estes profissionais exercerão as funções em jornadas de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.560,00 ao mês.
Dentro do total de vagas existem oportunidades que serão reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos do edital.
Os interessados em concorrer deverão realizar as inscrições até o dia 27 de novembro de 2023, apenas de forma online por meio do endereço eletrônico da Funcern, responsável pela organização do edital.
Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00.
A classificação dos candidatos acontecerá por meio de análise de títulos e em caso de empate será levado em consideração os critérios de maior idade, maior pontuação por experiência profissional ou maior pontuação por formação acadêmica.
Este Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante, conforme consta no edital disponível em nosso site para consulta.
Um jovem, Ryan Davi, morreu em um grave acidente de moto em Currais Novos, Região do Seridó, na noite de domingo (12). Segundo a polícia, o acidente aconteceu na Av. Teotônio Freire, por trás da Igreja Imaculada Conceição.
Ainda de acordo com a polícia, Ryan perdeu o controle da motocicleta, se desequilibrou, e caiu nas proximidades da pista. Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados socorrendo a vítima para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, mas ele não resisitiu aos ferimentos e faleceu.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).
O PL 3.817/2019 altera a Lei 8.958, de 1994, para determinar que as fundações de apoio às instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior compartilhem parte do seu faturamento com as instituições que apoiam. Uma segunda mudança dispensa de licitação para a contratação de serviços ou produtos por meio de convênios ou contratos entre fundações de apoio e as instituições apoiadas.
Outro item do projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para autorizar a União a financiar instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior para aumentar a oferta de vagas e a qualidade de cursos e programas, e para criar novos estabelecimentos de ensino.
Já na Lei dos Fundos Patrimoniais (Lei 13.800, de 2019) o texto inclui entre as receitas desses fundos os recursos vindos da exploração de patentes, das transferências por fundações de apoio e das cessões de direitos. Também permite que organizações gestoras de fundos patrimoniais possam alugar, vender ou fazer cessão onerosa de imóveis (transferência da posse de um bem imóvel de um órgão público mediante pagamento).
A proposta também permitiu a cessão não onerosa de direito de superfície (direito de construir e/ou usar imóvel de outro proprietário) aos fundos patrimoniais.
Segundo Leila, o projeto visa criar condições efetivas para o exercício da autonomia universitária prevista na Constituição, ampliando as possibilidades de produção de receitas por meio dos fundos patrimoniais, fundações de apoio e exploração do patrimônio de cada universidade.
Damares concorda, afirmando que “a criação dessas oportunidades adicionais para a geração de recursos é de grande importância para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, especialmente no atual momento de penúria de recursos públicos pelos quais estão passando as instituições de ensino e pesquisa”.
Mudanças
A relatora, no entanto, fez modificações no projeto, retirando a obrigatoriedade de as instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior dividirem a receita de patentes ou modelos de utilidade com agências de fomento que financiaram o seu desenvolvimento, tais como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
“Tal compartilhamento compulsório de receita representaria uma redução daquilo que poderia vir a ser recebido pelos pesquisadores inventores, pelas universidades ou pelos institutos federais de pesquisa ou suas fundações”, justifica Damares.
Outra emenda retirou a possibilidade de transferência de imóveis para fundos patrimoniais por parte de entidades apoiadas por estes fundos. Damares argumenta que a transferência não traria vantagem financeira porque, pela lei, só poderiam ser destinados a projetos da instituição apoiada pelo fundo os rendimentos do valor obtido com a venda, depois de descontada a inflação e cobrada a taxa de administração da instituição financeira que administra as aplicações do fundo.
A relatora excluiu ainda a permissão para as instituições federais de ensino venderem ou cederem seu patrimônio.
A Polícia Federal já identificou oito pessoas que divulgaram imagens dos Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, durante as provas do primeiro domingo, aplicadas em 5 de novembro. De acordo com a operação de segurança, uma delas é de Natal.
As fotografias foram detectadas por meio de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que prontamente acionaram a Polícia Federal para investigar as irregularidades. Após apurações, não há nenhuma informação de postagem de conteúdo da prova antes do horário estipulado para início da aplicação.
A Polícia Federal (PF) identificou e já realizou oitiva com as pessoas que cometeram as irregularidades nas cidades de Caruaru (PE), Natal (RN), Cornélio Procópio (PR) e Brasília (DF). Além disso, ainda estão sendo realizadas diligências no Rio Grande do Sul e no Ceará. A operação também apreendeu materiais com suspeita de uso para aplicação de fraude ao exame em Maceió (AL) e Vitória da Conquista (BA). As empresas responsáveis pelo gerenciamento das mídias sociais foram oficializadas para preservar as imagens das provas e auxiliar com o rastreamento das postagens.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto.
A obra de duplicação da Reta Tabajara é uma das prioridades do Governo do Estado no setor rodoviário. Segundo Getúlio Batista da Silva Neto, superintendente do DNIT no RN, o empreendimento desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e turístico potiguar, sendo a principal ligação com a região Oeste potiguar.
“Ainda em dezembro entregaremos outros 14 quilômetros e o principal viaduto, que facilitará a ligação entre a Grande Natal e os municípios das regiões Oeste e Seridó”, disse Getúlio Batista.
A obra, com orçamento total de R$ 376,5 milhões, vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer deste ano, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação. Destaca-se o trecho de 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó
As obras também vão garantir maior segurança e fluidez no tráfego ao “Acesso Sul” do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Inaugurado em Lagoa Nova uma Unidade Móvel Sesc Sáude Mulher, na sexta-feira (10), e os atendimentos aconteceram nos dias 13/11 a 14/12. Serão ofertados exames preventivos e mamografias, com meta de atender mais de 800 mulheres. Os agendamentos podem ser realizados com os agentes de saúde do município ou presencialmente na própria unidade móvel até o dia 10 de novembro, enquanto houver vagas.
O caminhão está estacionado na Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) e funcionará das 11h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças, quartas e quintas-feiras, e das 08h às 14h nas sextas-feiras. Serão disponibilizados 416 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 416 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. Os documentos exigidos são os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneiro no âmbito nacional, e já realizou mais de 85 mil exames desde o início de sua atuação, sem falar nas mais de 220 mil pessoas impactadas pelas ações de educação em saúde que também são realizadas ao longo do período em que a unidade fica instalada nos municípios.
O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 44 municípios potiguares, somando 69 instalações. Até outubro deste ano, foram enviados 2.317 exames para análise que apresentaram alguma alteração e foram encaminhadas ao setor público de saúde.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres no país, e em terceiro lugar está o do colo do útero. Somente no Rio Grande do Norte, foram estimados cerca de 1420 novos casos dessas doenças para este ano de 2023. Esses dados reforçam e motivam o funcionamento da unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ao longo de todo o ano.
Serviço:
O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Lagoa Nova.
Onde? Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) Lagoa Nova – RN
Quando?
Atendimentos: 13/11 a 14/12.
Segundas das 11h às 12h e das 13h às 17h;
Terças às quintas 08h às 12h e das 13h às 17h;
Sextas das 08h às 12h e das 13h às 14h.
Agendamento: Em andamento com os agentes de Saúde do Município e presencialmente na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, enquanto houver vagas.
Documentos (cópias): RG, CPF, comprovante de endereço e cartão SUS.
Exames: 416 preventivos (25 a 64 anos) e 416 mamografias (50 a 69 anos).
A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas na região litoral do Rio Grande do Norte. Já no interior do estado, deverá predominar o tempo seco e quente. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, o sábado (11) e o domingo (12), deverão ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre a mínima de 25 ºC e a máxima de 31 °C.
Na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal, o sábado será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Para o domingo, estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A mínima será de 25º e a máxima poderá chegar aos 31º C.
Em Mossoró, região oeste potiguar, a previsão para este fim de semana é de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 25º C e a máxima poderá chegar a 36º C.
Em Caicó, na região do Seridó potiguar, o sábado deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. Para o domingo, estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A temperatura oscila entre a mínima de 23 ºC e a máxima de 35 °C.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, o fim de semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. A temperatura oscila entre a mínima de 26 ºC e a máxima de 38 °C.
A pesquisa de preço de combustíveis realizada nesta semana pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal apontou uma redução de R$ 0,17 no preço médio da gasolina comum em comparação com o mês de outubro. De acordo com os dados, o valor médio passou de R$ 5,61 para R$ 5,44 em novembro, representando uma redução de 3,09% para o consumidor.
A diminuição também foi registrada para o valor médio do etanol. O combustível passou de R$ 4,47 para R$ 4,28, uma redução de R$ 0,19 para o consumidor.
Segundo a análise do Procon Natal, o Gás Natural Veicular (GNV) foi o único combustível que manteve os preços inalterados. Em média, o metro cúbico (m³) custa R$ 4,76, sendo terceiro mês seguido com o mesmo valor.
O Procon divulgou ainda a lista com os postos mais baratos: CONFIRA.
