Alerta

O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na conta de luz, está à espera de 88 mil famílias no Rio Grande do Norte. Só em Natal, por exemplo, o benefício já podia estar vindo na fatura de 19 mil famílias que tem o direito, mas ainda não procuraram a Neoenergia Cosern para ativar o cadastro. Em Mossoró, ele já poderia estar aparecendo na conta de luz de 9 mil famílias e em São Gonçalo do Amarante, de outras 4.500.

Os números estão no último balanço sobre o tema feito pela Neoenergia Cosern, que ao longo de 2023 incluiu mais de 86 mil famílias na TSEE de forma proativa, cruzando informações das contas contrato com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, 388.602 famílias recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte. Para moradores de comunidade indígenas e quilombolas, o benefício pode chegar a 100% da fatura de energia.

De acordo com Juliana Araújo, supervisora da área de Cadastrado da Neoenergia, para ter acesso ao benefício a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. “Caso esse dado esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS”, orienta a supervisora.

Os terceirizados da área da limpeza da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com salário atrasado, fazem protesto na manhã desta segunda-feira (15). Reunidos na Reitoria da instituição, e com faixas reivindicando seus direitos, os funcionários cobram o pagamento integral dos valores atrasados. Eles paralisaram as atividades.

A UFRN verificou que a empresa contratada para os serviços ainda não efetuou o valor, que deveria ter sido realizado até o dia 8 de janeiro. “A Pró-Reitoria de Administração (Proad-UFRN) segue em contato com a empresa, respeitando os direitos dos trabalhadores e as prerrogativas legais, e espera que os valores sejam pagos até esta terça-feira, 16”, informou a universidade através de nota. “A UFRN também está acionando as cláusulas do contrato e apurando os descumprimentos contratuais ocorridos”, completou.

Os funcionários confirmam que vão entrar em greve a partir desta segunda, caso não seja pago o valor.

Nossa equipe do Sistema Ponta Negra de Comunicação não conseguiu o retorno com a empresa CriArt responsável direta pelos terceirados.

*Com informações do Ponta Negra News

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está com processos seletivos abertos para cursos de mestrado e doutorado em diversas áreas. Entre as seleções em andamento e as que estão com inscrições abertas, são disponibilizadas 224 vagas para 10 Programas de Pós-graduação. Na Uern Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) está com inscrições abertas para 10 vagas de Mestrado e 10 vagas de Doutorado em Física. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSS) oferece 21 vagas para o curso de mestrado, com inscrições até dia 26 deste mês.

Ainda em Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), da associação entre a Uern, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), recebe inscrições até dia 22 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Ensino. São ofertadas 30 vagas. Para este ano, o Posensino teve o curso de Doutorado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira turma do curso de doutorado terá início já em 2024, reforçando a expansão da pós-graduação stricto sensu e aprimorando a qualificação de docentes na região.

Também estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado em Ciências Naturais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN). As inscrições seguem até dia 31 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) está com seleção aberta para seis vagas de doutorado e seis de mestrado, e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de janeiro. Os editais com as normas dos processos seletivos podem ser acessados pelo Sigaa/Uern ou no portal da Uern, no endereço eletrônico portal.uern.br. As inscrições podem ser feitas através do Sigaa/Uern. A Uern possui 23 Programas de Pós-Graduação, sendo 25 cursos de mestrado e seis doutorados.

PNN

O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema central de cadastramento para famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo utilizado como ferramenta de referência para identificar grupos que necessitam de assistência governamental.

Através do CadÚnico 2024, prefeituras, governos estaduais e o poder público federal adquirem a capacidade de conceder salários e benefícios às famílias e cidadãos que demandam auxílio.

Embora o governo federal proporcione a oportunidade de pré-cadastro online no CadÚnico 2024, é fundamental ressaltar que a presença física é indispensável.

Os interessados devem comparecer pessoalmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em seu município para efetuar a inscrição de todos os membros da família.

Este método permite que o sistema público reconheça a realidade de como vivem as pessoas que compartilham o mesmo endereço, categorizando-as de acordo com sua renda.

Em última análise, este processo garante uma avaliação mais precisa da situação socioeconômica das famílias.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o Cadastro Único, desenvolvemos um guia completo que aborda tudo o que você precisa compreender sobre o CadÚnico 2024, incluindo as principais mudanças previstas para este ano.

Como proceder para consultar o seu CadÚnico?

Obtenha informações sobre o seu CadÚnico de forma rápida e fácil seguindo uma das opções abaixo:

• Site do Ministério da Cidadania: acesse o site oficial do Ministério da Cidadania para consultar seu Cadastro Único. Lá, você encontrará informações detalhadas e seguras sobre a situação do seu cadastro;
• Aplicativo Oficial (App Cadastro Único para Android e iPhone): baixe o aplicativo oficial do Cadastro Único em seu dispositivo Android ou iPhone. Através do aplicativo, você poderá acessar seu cadastro de forma prática e eficiente, garantindo comodidade no processo de consulta;
• Telefone: 0800 707 2003: caso prefira, entre em contato por telefone ligando para 0800 707 2003. A equipe de suporte estará disponível para auxiliá-lo na verificação da situação do seu Cadastro Único.

Para a opção mais ágil e conveniente, sugerimos a consulta online do CadÚnico, utilizando os seguintes passos:

1. Primeiramente, acesse o site: aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/;
2. Em seguida, selecione a opção “Consulta Cidadão”;
3. Depois, preencha os campos solicitados, incluindo nome, data de nascimento, nome da mãe, estado e município;
4. Agora, clique em “Emitir” para verificar a situação atualizada do seu cadastro.

Por fim, vale ressaltar que é muito importante manter seu cadastro sempre atualizado para garantir o recebimento dos benefícios a que você tem direito.

A revisão dos cadastros realizada pelo governo federal entre os meses de março e dezembro de 2023 resultou no corte de 183.951 benefícios do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, sendo parte dos 8,4 milhões de famílias afetadas em todo o país. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram efetuados em cadastros que apresentavam inconsistência nas informações, visando corrigir distorções dessas matrículas no Cadastro Único (Cadúnico), que serve de porta de entrada para vários benefícios concedidos pelo governo federal.

O Brasil conta com 21 milhões de famílias beneficiárias, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. Do total, 8.423.205 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso, sendo as regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165) as mais afetadas, segundo dados obtidos pelo portal Metrópoles através da Lei de Acesso à Informação.

No Nordeste, o Rio Grande do Norte teve o menor número de cortes, com 183.951 benefícios suspensos, seguido pelos estados da Bahia (1.091.646), Pernambuco (733.182), Ceará (547.291), Maranhão (342.583), Paraíba (253.897), Piauí (220.506), Alagoas (201.515) e Sergipe (187.761).

A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um relatório que identificou irregularidades no Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise dos cadastros começou em março de 2023, já durante o terceiro governo Lula. Entre as principais inconsistências identificadas pela CGU está o aumento de famílias de uma única pessoa, que cresceu 55%, passando de 15 milhões para 22 milhões entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Dos 8,4 milhões de benefícios cortados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.

*com informações do Agora RN

Na tarde desta sexta-feira (12), a governadora Fátima Bezerra e gestores da Caern visitam a obra de esgotamento sanitário que a Companhia executa na cidade, e que tem conclusão prevista até o final deste ano. A obra vai garantir mais qualidade da água, saúde pública, preservação do meio ambiente e valorização imobiliária, dentre outras melhorias significativas para a população. O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões.

O empreendimento atende ao que prevê o Marco Legal do Saneamento e está sendo executado pela construtora HL Engenharia LTDA, seguindo um avanço de execução à frente do cronograma inicial que era de 23,9% até outubro passado, quando já estava em mais de 37% implementado.

“Estamos aqui hoje para inspecionar uma obra em execução que será entregue ainda este ano. É uma das obras, do ponto de vista estruturante, mais importantes para o desenvolvimento de Parelhas, porque isso aqui é saúde”, declara a governadora. “Nós vamos chegar, com a conclusão dessa obra, a aproximadamente 95% de Parelhas saneada”, conclui, lembrando que a obra estava travada há cerca de dez anos.

A obra de Esgotamento Sanitário de Parelhas vai modernizar o sistema de tratamento de esgotos da cidade, incluindo a substituição das atuais lagoas de tratamento por um sistema mais eficiente e avançado. O novo sistema garantirá que a água liberada no meio ambiente esteja em conformidade com os padrões ambientais, reduzindo a poluição e a redução do risco de doenças transmitidas pela água.

Fabiano Pacômio e Dra. Emanuella Renata são duas apostas do PT do Seridó para disputas majoritárias em Carnaúba dos Dantas e Santana do Seridó.

Em Carnaúba dos Dantas o nome de Fabiano não possui rejeição e ao longo da sua caminhada política ele foi um importante interlocutor junto aos parlamentares do PT trazendo muitos benefícios para Carnaúba dos Dantas através de emendas parlamentares e recursos federais e estaduais.

Em Santana do Seridó, a Dra. Emanuella tem se destacado como o nome mais forte da oposição, realiza um trabalho popular e humanizado como médica e tem caído no gosto da população para enfrentar o bloco da situação liderado pelo prefeito Hudson Brito.

As duas lideranças tiveram conversas políticas animadoras com a Governadora Fátima, com o Deputado Estadual Francisco do PT e com o Prefeito de Currais Novos Odon Júnior, que reforçaram a importância das pré-candidaturas junto a Governadora Fátima.

Um grupo de inventores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) criou um drone que pode ser ferramenta para exploração em outros planetas.

O pesquisador Alysson Nascimento de Lucena identifica que somente essas duas características já conferem ao equipamento, tecnicamente um Veículo Aéreo Não Tripulado Híbrido (Vant), a capacidade de decolagem e pouso vertical pelo multirrotor e de deslocamento para longas distâncias em voo horizontal com sustentação pela asa.

“Contudo, nesse projeto desenvolvemos uma tecnologia híbrida para a geração de energia, que pode ser tanto por células fotovoltaicas que cobrem a superfície superior da asa quanto pelo conjunto motopropulsor, também híbrido, capaz de gerar empuxo durante o voo ou gerar energia quando em repouso”, situa o pós-doutorando no Programa de Pós-graduação de Engenharia Eletrônica e Computação no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

ABr

Os novos conselheiros tutelares de Cruzeta, eleitos no ano passado pela população, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira (10/01), pelo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cruzeta – RN, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Os membros iniciam os trabalhos nesta quarta-feira (10/01) e terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.

O novo colegiado, composto por cinco membros foi eleito de forma democrática afim de atuar na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. A legislação também regra a jornada de trabalho dos conselheiros, que é de 40 horas semanais, agora com horários ajustados ao expediente no prédio da municipalidade, mais plantões telefônicos fora do horário comercial.

Foram empossados para mandato de 2024/2028 os conselheiros Jaymara Shamira de Araújo, José Thiago de Oliveira Souza Garcia, Misael Jackson dos Santos, Patricia Roberto e Francisco Monteiro Dantas.

Os conselheiros suplentes são Gleydson Yuri da Costa Silva, Ana Paula da Silva, Jaciara Gilcácia Lopes, Ismael Edylanio Silva do Nascimento, Fernanda Pereira, Terezinha Andréa da Silva Nascimento e Edjane Priscylla da Costa Silva.

Estiveram participando da cerimônia, o Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, Vice-Prefeita Elismária Catarina, Presidente da Câmara Municipal, Itan Lobo, vereadores Hildeberto Diniz, Ayerica Dantas, Secretária Municipal de Assistência Social, Francineide Medeiros, e secretária executiva do CMDC, Angelyna Botelho, Gilmar Pereira, presidente do CMDCA e demais membros do conselho.