Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.


A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.


De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.


“Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Além diss, há falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão”, disse o deputado Kleber Rodrigues.


O deputado explicou ainda que a Assembleia Legislativa já aprovou projetos de lei e analisa outros que tratam diretamente sobre a questão. De autoria do próprio parlamentar, já é lei o fim da validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como também projetos que tratam sobre o fornecimento de cadeiras de rodas, que garante gratuidade em inscrições em concursos públicos a candidatos com deficiência, que obriga as empresas a comprovarem as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência, além da norma de criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas.


Na solenidade, inclusive, o deputado expôs que, no Rio Grande do Norte, apenas 27% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho. Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.


“O que estou procurando é fazer essa inserção, aproveitando ainda a proximidade que tenho com instituições. Queremos colocar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo e que o exemplo seja seguido”, disse Kleber Rodrigues, que fez a entrega do selo acompanhado do deputado Adjuto Dias.


Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência; Realizar reuniões de forma descentralizada, por região, para receber demandas das instituições; Estimular campanhas educativas que ajudem a promover inclusão.

Tribuna do Norte



Centro de tecnologia quântica será criado no Nordeste; Ministério investirá R$ 60 milhões

Foto: Reprodução

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), vai investir R$ 60 milhões na criação do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Quânticas. O Senai Cimatec, localizado em Salvador (BA), foi anunciado na terça-feira (17) como a instituição selecionada para liderar a iniciativa. Os recursos investidos são originários do Programa Prioritário IoT – manufatura 4.0, do MCTI, no âmbito da Lei de Informática (Lei de TICs).

As tecnologias quânticas são uma nova área de conhecimento que vai ajudar a sociedade a solucionar problemas altamente complexos através de novas formas de computação, comunicação e sensores. Entre as aplicações da tecnologia estão o desenvolvimento de novas fontes de energia limpa, monitoramento de mudanças climáticas no planeta, desenvolvimento de novas vacinas de forma mais rápida e precisa, e segurança na comunicação de dados.

“O Senai Cimatec será um espaço de referência no Brasil para atuar na área de tecnologias quânticas. Os países precisam investir e ter um conhecimento nessa área para não perder oportunidades e também pela questão de segurança de dados”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Guila Calheiros, durante a cerimônia de anúncio do Centro de Competência. Ele reforçou que as tecnologias quânticas têm um potencial enorme para mudar a forma como as empresas trabalham.

Atividades

O contrato com o Senai Cimatec terá vigência de 42 meses e prevê atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias quânticas, formação e capacitação de RH para atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) na área, além da criação de um ambiente de inovação aberta para a criação e atração de startups, envolvendo parcerias nacionais e internacionais e empresas associadas.  As pesquisas deverão ser desenvolvidas segundo as necessidades do mercado, para inserção do Brasil no cenário internacional de atividades de P&D relacionadas a tecnologias quânticas.

“Precisamos de convergência entre as políticas públicas e o setor privado para o primeiro viabilizar um ambiente de inovação e o segundo ter estímulos para aumentar o apetite por inovar”, destacou o presidente da Embrapii, Chico Saboya.  Segundo ele, os Centros Competência Embrapii estão destinados a unir essas pontas e buscar soluções em diferentes áreas.

“Este será um grande passo para a consolidação do Brasil na corrida global das tecnologias quânticas. A partir do Centro de Competência será possível aumentar em qualidade e número de talentos que serão base fundamental para o desenvolvimento de projetos e conexão com novas startups e empresas”, afirma o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade. Segundo ele, o Centro de Competência terá como ênfase a Comunicação Quântica, através de novos protocolos e experimentos de distribuição de chaves, e a Computação Quântica com novos algoritmos e sistemas de hardware.

A seleção do Senai Cimatec está alinhada com a premissa da Embrapii de descentralização da inovação no Brasil, com investimentos aplicados em centros de pesquisa de todo o país.

Tribuna do Norte



Geraldo Carneiro se junta ao time da 90,9 FM

O time da Rádio Currais Novos 90,9 FM tem um novo reforço. O comunicador Geraldo Carneiro passa a integrar o quadro da emissora, trazendo diversos anos de experiência para as ondas da líder.

Geraldo vai integrar o setor de jornalismo, entretenimento e comercial da rádio. Ele deixa a Rádio Ouro Branco, onde atuou até a última sexta-feira (27).

Seja bem-vindo, Geraldo! Nossa saudação a essa chegada que sobe ainda mais o nível da 90,9 FM.



Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

Agência Brasil



Conferência de Cultura será destaque em Timbaúba dos Batistas

A cidade de Timbaúba dos Batistas-RN realiza a sua Conferência de Cultura para fortalecer o segmento que cresce a cada dia na cidade.

Timbaúba é sinônimo de grandes artistas e conta com a comunidade para prestigiar o evento que acontecerá dia 30 de outubro, na Casa de Cultura Elino Julião, a partir das 13h.

Timbaúba realiza e fortalece a Democracia e o Direito a Cultura!



Projeto “Fortalecendo a Rede Recicla Seridó” é destaque em Parelhas

Nas redes sociais, a gestão de Parelhas compartilha o sucesso do projeto “Fortalecendo a Rede Recicla Seridó”, realizado com as parcerias entre a ASCAMARPA, a Rede Recicla Seridó, a Elera Renováveis e a Prefeitura Municipal de Parelhas. Durante 10 meses de dedicação e comprometimento, juntos alcançamos resultados incríveis!

Uma das ações mais marcantes desse projeto foi a realização da primeira “Olimpíada de Sustentabilidade da Rede Recicla Seridó”, que aconteceu em Parelhas, de agosto a outubro de 2023. A gestão está feliz em informar que 13 escolas da cidade abraçaram essa causa e, juntas, conseguiram destinar mais de 18 toneladas de materiais recicláveis para a Associação de Catadores de Parelhas.



Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 8. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa em outubro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O cadastro conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Agência Brasil



STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. 

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o mecanismo de divórcio direto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos.

Até o momento, quatro ministros se manifestaram a favor do divórcio direto. No entanto, há divergências sobre a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda.

Para o relator, ministro Luiz Fux, a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio. O entendimento foi seguido pelo ministro Cristiano Zanin.

“Casar é direito, e não dever, o que inclui manter-se ou não casado”, afirmou o relator.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também votaram pela validade da emenda constitucional, mas entenderam que o mecanismo da separação judicial continua em vigor.

O julgamento será retomado no dia 8 de novembro.



Pesquisa aponta que 62% dos brasileiros sofrem estresse por medo de perder fonte de renda

Foto: rawpixel/Freepik

O medo de perder a atual fonte de renda causa estresse elevado em 62% dos brasileiros. Este é o resultado de pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizada com o Datafolha.

Entre o sexo feminino, a proporção é ainda maior: são sete em cada dez mulheres entrevistadas. A preocupação com despesas e falta de dinheiro afeta a 57% dos entrevistados igualmente com altos níveis de estresse: são duas em cada grupo de três mulheres (66%) e 47% dos homens.

“Outras pesquisas da associação já haviam mostrado que as barreiras estruturais da nossa sociedade prejudicam mais a vida financeira das mulheres. Elas também têm maior dificuldade de poupar e de investir, por exemplo. E isso não é pelo fato de serem mulheres e sim pelas situações enfrentadas no dia a dia que tornam a gestão das finanças mais desafiadora”, ressalta Marcelo Billi, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Anbima.

A maioria dos brasileiros afirma cuidar das próprias finanças: são 87%. Ainda assim, desse total nada menos do que 85% se mostram constantemente preocupados em aumentar a renda. Outros 62% receiam ter de pedir dinheiro e recursos a amigos e familiares para manter as contas em dia. O excesso de trabalho é indispensável para 53% das pessoas, também para poder pagar as contas.

A saúde mental da população é que sente: 56% dos entrevistados afirmam se sentir constantemente sob pressão, e 49%, ou seja, quase metade da população, não conseguem descansar adequadamente por preocupações com a vida financeira.

O medo de perder a atual fonte de renda causa estresse elevado em 62% dos brasileiros. Este é o resultado de pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizada com o Datafolha.

Entre o sexo feminino, a proporção é ainda maior: são sete em cada dez mulheres entrevistadas. A preocupação com despesas e falta de dinheiro afeta a 57% dos entrevistados igualmente com altos níveis de estresse: são duas em cada grupo de três mulheres (66%) e 47% dos homens.

“Outras pesquisas da associação já haviam mostrado que as barreiras estruturais da nossa sociedade prejudicam mais a vida financeira das mulheres. Elas também têm maior dificuldade de poupar e de investir, por exemplo. E isso não é pelo fato de serem mulheres e sim pelas situações enfrentadas no dia a dia que tornam a gestão das finanças mais desafiadora”, ressalta Marcelo Billi, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Anbima.

A maioria dos brasileiros afirma cuidar das próprias finanças: são 87%. Ainda assim, desse total nada menos do que 85% se mostram constantemente preocupados em aumentar a renda. Outros 62% receiam ter de pedir dinheiro e recursos a amigos e familiares para manter as contas em dia. O excesso de trabalho é indispensável para 53% das pessoas, também para poder pagar as contas.

A saúde mental da população é que sente: 56% dos entrevistados afirmam se sentir constantemente sob pressão, e 49%, ou seja, quase metade da população, não conseguem descansar adequadamente por preocupações com a vida financeira.

Fonte: SBT News



Jardim do Seridó lidera entre as cidades potiguares com o maior índice de envelhecimento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (27), os dados do Censo 2022. De acordo com a pesquisa, o município com o maior índice de envelhecimento no estado é Jardim do Seridó (121,6), enquanto Extremoz teve o menor índice de envelhecimento (24,7).

O índice de envelhecimento mostra a relação de idosos de 65 anos ou mais de idade em relação à população que tem entre 0 e 14 anos. Quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população.

Esse índice chegou a 53,0 em 2022 para o Rio Grande do Norte, indicando haver 53 idosos para cada 100 crianças. Em 2010 esse índice era de 30,4, indicando um processo de envelhecimento da população.

População do RN segue tendência de envelhecimento, com mais mulheres que homens chegando à velhice

De acordo com os dados da segunda revisão do Censo Demográfico do IBGE, a população do Estado do Rio Grande do Norte era de 3.302.729 pessoas em 2022, sendo 1.703.967 (51,6%) mulheres e 1.598.762 (48,4%) homens, o que representa um crescimento total de 4,3% entre 2010 e 2022.

Enquanto o grupo de crianças de 0 a 14 anos representava 41,5% da população em 1980 e 24,8% em 2010 , este percentual foi de 19,8% em 2022, como demonstrado pelo estreitamento da base da pirâmide etária do estado (Gráfico 1).

Simultaneamente, o topo da pirâmide se alargou, com aumento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 5,1% em 1980 e 7,6% em 2010, contando homens e mulheres, e passou a 10,5% em 2022.

Entre 1980 e 2022, observa-se o alargamento do topo e o estreitamento da base da estrutura etária da população residente no Rio Grande do Norte, demonstrando uma tendência de envelhecimento da população, sobretudo da feminina.

Ponta Negra News