Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

ABr



Terceiro grupo de brasileiros repatriados de Gaza deixa o Egito

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O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, quando começou o conflito militar entre Israel e o grupo Hamas deixou a região, via Egito, na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), 30 pessoas embarcaram em um avião KC-30 da FAB, que decolou da capital egípcia, Cairo, por volta das 16h55 no horário de Brasília.

Formado por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens, o grupo deve chegar à Base Aérea de Brasília às 7h30 deste sábado (23). Dois homens que viajariam com o grupo decidiram não embarcar, por razões médicas.

Na viagem de ida, a mesma aeronave da FAB transportou LINK 1 uma carga de 6 toneladas em equipamentos de ajuda humanitária, incluindo 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar a autonomia de energia. Doados pelo governo brasileiro, cada purificador é capaz de produzir mais de 5 mil litros de água por dia.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, este é o 12º voo de repatriação coordenado pelo governo brasileiro no âmbito da Operação Voltando em Paz. No total, já foram resgatadas 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, Gaza e Cisjordânia, além de 53 animais de estimação.



Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano em Currais Novos

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Com a proximidade das festas de final de ano, o funcionamento dos bancos sofrerá alteração no horário de funcionamento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou as datas em que as agências e serviços bancários vão funcionar Currais Novos e outras regiões. Confira:

  • Nos dias 23 (sábado), 24 (domingo) e 25 (2ª feira), os bancos não funcionarão
  • No dia 26 (3ª feira), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público
  • O dia 28 (5ª feira) será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal
  • Nos dias 29 (6ª feira), 30 (sábado) e 31 (domingo) não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público.
  • Também não haverá expediente durante o feriado da Confraternização Universal, 1º de janeiro de 2024 (2ª feira)
  •  No dia 2 de janeiro (3ª feira), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público.

Vale lembrar que durante os feriados e fins de semana, os clientes poderão utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Também é possível agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. A Febraban informou que, normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.



Inflação: Banco Central estima que índice feche o ano em 4,6%

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A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC). 

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

ABr



Procon orienta consumidores nas compras do final de ano e troca de presentes

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O Instituto de proteção e Defesa do Consumidor – (Procon Natal), informou que nas compras em ambiente que não seja presencial, ou seja, em ambiente pela internet ou por telefone, o consumidor pode desistir em até sete dias a partir da data do pedido, ou mesmo até sete dias após o recebimento da mercadoria. Nesse caso, segundo o Procon Natal, o consumidor terá direito à devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive o frete. Vale lembrar também, que não é necessário informar o motivo pela desistência, não sendo necessário justificar.

Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é o chamado direito de arrependimento. O consumidor deve está atento e verificar se no site da empresa possui o ícone de um cadeado na parte superior esquerda. Como também se a loja online fornece informações como CNPJ, telefone e endereço.

De acordo com o Procon Natal, é importante saber, como se trata de um presente, pode haver a necessidade de troca do produto. O correto é o consumidor se certificar da política de trocas da loja antes de efetuar a compra. Isso é muito relevante caso o presente não atenda às expectativas do destinatário. ” Na compra em loja física, a loja não é obrigada a realizar a troca do produto, a menos que haja um defeito. Os lojistas sempre buscam fidelizar os clientes, então é importante solicitar, no momento da compra, informações sobre a política de troca por parte da loja”, orienta o diretor técnico Diogo Capuxú.

TN



Pesquisadores brasileiros e chineses anunciam espécie de pterossauro

A revista científica Scientific Reports publicou, nesta quinta-feira (21), artigo que revela uma nova espécie de pterossauro, o Meilifeilong youhao, que pertence ao grupo Chaoyangopteridade. Ele viveu no período Cretáceo, no nordeste da China. O artigo é elaborado por 14 pesquisadores chineses e brasileiros, representando nove instituições.

A espécie – assim como todos os outros membros do grupo – não tinha dentes e ultrapassava dois metros de envergadura. A publicação marca os 20 anos de parceria entre pesquisadores chineses e brasileiros na área da paleontologia.

 “Foram 20 anos de uma parceria muito frutífera e produtiva. Estamos muito felizes em trabalhar em colaboração, o que muito contribuiu para o avanço da paleontologia, especialmente, dos pterossauros, os primeiros vertebrados a desenvolverem a capacidade de voar”, disse, em nota, o pesquisador Xiaolin Wang, do Instituto de Paleontologia e Paleoantropologia de Vertebrados, que coordenou o estudo.

“Expressamos a nossa amizade a partir do nome desta nova espécie: Meilifeilong – significa lindo dragão voador e youhao significa amizade”, explicou.

ABr



Desembargador do TJRN determina que o cumprimento da pena de mãe caicoense seja mantido no regime domiciliar

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Após a decisão comentada anteriormente pelo blog, tomamos conhecimento de que, comovidos com a situação da mãe P.J.A.S, os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira impetraram Habeas Corpus para reverter a situação da mãe que estava na iminência de ser presa.

Em decisão liminar, o Desembargador do TJRN Expedito Pereira de Souza, no final da tarde desse sábado, reconheceu a imprescindibilidade dos cuidados maternos da criança com apenas 04 meses de vida e determinou que, apesar do cometimento das 79 faltas disciplinares, não deverá a caicoense ser presa para cumprimento das faltas cometidas.

Entenda: durante o cumprimento de pena no regime semiaberto, P.J.A.S desobedeceu algumas regras do monitoramento eletrônico e, em razão disso, teve pela 1ª Vara de Execução Penal determinado a suspenção do regime pelo prazo de 79 dias. Ou seja, precisaria voltar ao regime fechado por cerca de 2 meses e meio, período este no qual sua filha, de apenas 04 meses, permaneceria completamente desamparada. Agora a mãe poderá cuidar de seu bebê em paz.

Blog Jair Sampaio



Inmet emite alerta laranja de chuvas e ventos intensos para região Oeste do RN. Confira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de perigo potencial de chuvas intensas para a região Oeste Potiguar. A legenda de cor laranja, indica maior grau de perigo, indicando a possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com o Inmet, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não é aconselhado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se possível, de acordo com o Inmet, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Para mais informações é acionar à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira cidades sob alerta:

Coronel João Pessoa
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Riacho de Santana
São Miguel
Tenente Ananias
Município
Venha-Ver

TN



3R Petroleum aumenta preço do diesel em R$ 0,11 e gasolina R$ 0,09 na refinaria do RN

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Após novo reajuste dos combustíveis na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, o Diesel S-500 e a Gasolina tipo A tiveram os valores alterados. A 3R Pretoleum informou, nesta quinta-feira (21), os preços vendidos às distribuidoras.

A gasolina teve aumento pela segunda semana seguida. Com a alteração de R$ 0,09, o litro custará R$ 2,85. Anteriormente, no dia 14 de dezembro, o combustível estava sendo vendido para as distribuidoras pelo valor de R$ 2,76.

O óleo Diesel terá aumento de R$ 0,11 e passará a custar R$ 3,82 o litro. No último reajuste, o combustível custava R$ 3,71 na refinaria.

TN



DNIT libera trecho da duplicação da Reta Tabajara. Confira

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, região de Macaíba, na Grande Natal. O anúncio foi feito pelo superintendente do DNIT, no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, em publicação nas redes socias.

“Hoje estamos liberando mais 6.9 km da nossa Reta Tabajara, ali na BR-304, região de Macaíba. É uma liberação extremante importante. Após essa liberação, no final do ano, estaremos liberando a Reta Tabajara por inteira, de Macaíba até viaduto da interceção da BR- 226 com a BR-304”, diz.

Conforme reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, com informações divulgadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, a obra tem orçamento total de R$ 376,5 milhões e vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer de 2023, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação, entre eles os 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs), incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.