Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou, nesta quarta-feira (19), que sites falsos – criados por golpistas – estão sendo divulgados na internet como canais de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), prevista para agosto de 2025. Porém, as inscrições ainda não estão abertas.

Os endereços que simulam a inscrição são enganosos e oferecem risco de roubo de dados pessoais, além de pagamentos indevidos por inscrições que não existem. O Ministério da Gestão afirmou que está tomando medidas para derrubar os sites falsos, com o apoio do Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital (Cisc GOV.BR).

Esta é a segunda vez que a pasta avisa sobre a tentativa de golpe envolvendo o maior certame já realizado no país. O alerta está fixado na rede social do ministério.

Em fevereiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia confirmado a realização de novo concurso unificado. No entanto, o futuro edital deve ser publicado nas próximas semanas.

O edital é o documento oficial que serve para divulgar e regulamentar um processo seletivo para o preenchimento de vagas em órgãos públicos. Sem ele, não é possível haver inscrição para qualquer certame. Sites falsos têm oferecido inscrições para o concurso, mesmo antes da publicação do edital oficial.

De acordo com o ministério, as informações sobre nova edição do CNU serão divulgadas oportunamente, no site oficial do concurso. Portanto, as pessoas interessadas em participar da disputa devem aguardar a publicação do edital e sempre verificar a autenticidade das informações.

Os cidadãos devem confiar apenas em informações divulgadas pelo MGI nos canais oficiais (site e redes sociais).

O governo federal tem a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o Fala.BR,  para encaminhamento de denúncias sobre tentativa de golpes. O informante deve clicar no ícone de denúncia e preencher online os dados. O serviço virtual está disponível 24 horas, todos os dias da semana e pode ser acessado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.

A prática de fraudes eletrônicas está sujeita a pena de reclusão (de 4 a 8 anos) e multa, se a fraude é cometida com o uso de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio de tentar enganar as pessoas com informações falsas.

A pena pode ser aumentada em um terço se é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso.

Enem dos Concursos

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, realizado em 2024, teve 2,1 milhões de inscrições confirmadas. Deste total, quase 1 milhão de candidatos compareceram em 18 de agosto, aos dois turnos de provas, aplicadas em 228 cidades de todas as unidades da federação.

Os candidatos disputaram 6.640 vagas do concurso, de 21 órgãos e entidades. O certame ainda tem cerca de 13,2 mil aprovados em banco de candidatos em lista de espera.

A nova edição do concurso, sem data de realização, ainda não tem confirmação dos órgãos que desejam participar.

O prazo para as organizações familiares inscreverem propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado para o fim do mês de março. Com isso, os agricultores e agricultoras familiares terão até o próximo dia 31 para transmitir os projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Essa prorrogação para o envio dos projetos visa ampliar as oportunidades das organizações da agricultura familiar para entrega da sua produção para atendimento da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (17) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Conab, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas).

Os recursos para o PAA para a aquisição dos alimentos produzidos pela agricultura familiar serão repassados para a Companhia pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Já os critérios de pontuação para participar do PAA neste ano foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA).

Mantendo o compromisso do governo federal de incentivar o protagonismo das mulheres do campo, das águas e das florestas, as propostas para o PAA devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Inclusive, quanto maior for a participação das mulheres nas propostas, maior também será a pontuação a ser recebida.

Da mesma forma, os projetos que contarem com mais envolvimento da juventude rural serão priorizados, bem como serão prioritários os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e de assentados/as da reforma agrária.

As propostas de até R$ 500 mil também terão pontuação diferenciada, recebendo 2 pontos, de forma a incentivar que um maior número de produtores e produtoras familiares participem do Programa.

Cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as cooperativas e associações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.

A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas solidárias.

Serviço:
Envio de Propostas para o PAA/CDS para o Sistema PAANet
Data limite: 31 de março
Link: https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/paanet

Conab

O ministro da Justiça e Segurança pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (13/3), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está pronta para ser enviado ao Congresso Nacional. O texto prevê guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já havia apresentado uma versão da PEC incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos no Artigo nº 144 da Constituição Federal, formalizando o papel dessas corporações. A decisão está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das Guardas Municipais para atuar na segurança urbana, resguardadas as atribuições das Polícias Civil e Militar. 

 O objetivo é que haja cooperação com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). 

A revisão da PEC busca garantir maior segurança jurídica para a atuação das Guardas Municipais e evitar sobreposição de funções com outras forças de segurança. “Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as Guardas Municipais tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados”, afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, a decisão também reflete a necessidade de adequar a legislação à recente jurisprudência do STF e às demandas das gestões municipais. 

Cruzamento de dados realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra que as mulheres beneficiárias do Bolsa Família são responsáveis pela maior quantidade de admissões e de saldo de emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em 2024.

No recorte de gênero, pelo Bolsa Família o saldo de empregos é de 57% para as mulheres e de 43% para os homens. Elas ocuparam 728.896 vagas dos 1.278.765 postos de trabalho conquistados pelo público do programa no ano passado. Se considerarmos apenas as admissões, as mulheres preencheram 59% dos cargos e os homens 41%.

Pelo Cadastro Único o saldo de empregos foi de 54% para as mulheres e de 46% para os homens. Elas ocuparam 920.975 dos 1.674.501 empregos preenchidos por esse público. Se considerarmos apenas as admissões, foram 55% de mulheres e 45% de homens em 2024.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2024, o saldo do Caged foi positivo, com a geração de 1.693.673 empregos, o que representa um acréscimo de 16,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse montante, 98,87%, ou 1.674.501 empregos, foram ocupados pelo público do Cadastro Único e 75,5% por beneficiários do Bolsa Família.

As outras 395.736 vagas foram ocupadas por pessoas que estão no CadÚnico mas que não recebem o Bolsa Família (23,37%). Para os que não estão no Cadastro Único, o saldo acumulado foi positivo, com a geração de 19.172 empregos.

A visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Seridó para a inauguração da Barragem de Oiticicas, no próximo dia 19 de março, mobilizou as Forças de Segurança estadual e federal.

Nesta quarta-feira (12/03), representantes do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Policiamento Ambiental e do Policiamento Rodoviário Estadual se reuniram na sede do 1° Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (1° BEC), em Caicó, para discutir o planejamento da segurança do evento.

O objetivo do encontro foi unificar as ações de segurança e garantir a tranquilidade da visita presidencial. Um esquema completo, com detalhes sobre os pontos estratégicos a serem monitorados, o número de policiais envolvidos e as ações a serem tomadas, está sendo elaborado para a vinda do presidente. A segurança do evento será reforçada com a presença de diversas forças de segurança, que atuarão em conjunto para garantir a proteção do presidente e dos participantes.

O Banco Central (BC), informou, na tarde desta quinta-feira (6) que 8 milhões de chaves PIX estão com CPF regular e podem ser suspensas. O alerta foi dado depois que o banco  anunciou as novas mudanças das regras do Pix para garantir mais segurança.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.
Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

suspensa
cancelada
titular falecido;
nula.

A suspensão do CPF ocorre, por exemplo, quando há alguma informação errada ou incompleta no cadastro. Nesses casos, a pessoa pode corrigir a informação para voltar a ficar regular. Já o cancelamento é quando há duplicidade ou decisão por processo. No caso de titular falecido, indica que a inscrição no CPF está com data de falecimento informada. O CPF é considerado nulo quando há um erro grave ou fraude no registro.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

suspensa;
inapta;
baixada;
nula.

O CNPJ é suspenso nas situações de domicílio no exterior, não cumprimento de obrigações legais (que não tem relação com a inadimplência no pagamento de impostos), inconsistências legais ou indícios de fraudes; classificado como inapto quando a empresa não apresenta demonstrativo e demonstrações contábeis num período de dois anos.Nos casos em que a empresa é encerrada ou teve sua inscrição cancelada na Receita Federal, o CNPJ é considerado baixado. É considerado nulo o CNPJ quando uma empresa apresenta algum erro operacional (casos pontuais).

 É importante salientar que o BC informou que não vai excluir as chaves PIX de pessoas físicas e empresas por falta de pagamento de tributos.

Verificação pelos bancos

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

Jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão a oportunidade de participar, em todo o Brasil, de um programa gratuito de capacitação em empreendedorismo, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

O programa é baseado no Guia de Lições de Empreendedorismo da UNESCO e conteúdo do Instituto Êxito, além de suporte prático de universidades associadas à ABMES. As instituições de ensino interessadas têm até o dia 28 de fevereiro para se inscrever no projeto piloto, que será monitorado e avaliado de perto pelo MDS.

Como resultado de uma parceria firmada em abril de 2024, o projeto busca capacitar jovens vulneráveis para o trabalho e o empreendedorismo, gerando renda e inclusão social e econômica.

Os jovens terão uma formação completa, com aulas teóricas e práticas. A teoria se baseia no renomado Guia de Lições de Empreendedorismo da UNESCO e é complementada por conteúdos exclusivos da plataforma digital do Instituto Êxito de Empreendedorismo.

As instituições de ensino superior da ABMES também terão um papel único no projeto, abrindo seus laboratórios e incubadoras para que os jovens do CadÚnico vivenciem na prática os conceitos estudados e desenvolvam suas ideias de negócio.

Ao longo de 2025, serão realizados workshops e eventos voltados para a capacitação profissional e o empreendedorismo. Essas ações visam proporcionar aos participantes a oportunidade de trocar experiências e ampliar sua rede de contatos.

Além disso, serão feitos estudos e pesquisas para entender as demandas do mercado de trabalho de cada região. Assim, a capacitação poderá ser direcionada para as reais necessidades locais, aumentando as chances de emprego dos participantes.

O projeto também vai desenvolver e compartilhar metodologias inovadoras e experiências de sucesso, fortalecendo a inclusão produtiva e estimulando a inovação social.

O Protocolo de Intenções, um acordo de cooperação entre ABMES e MDS válido por três anos, não prevê repasse de dinheiro entre as instituições. As ações serão baseadas nos princípios de sustentabilidade social, ética e inovação.

O Governo Federal intensificou ações para o socorro dos municípios mais atingidos pelas chuvas nos últimos dias. No fim de semana e na segunda-feira (20/1), técnicos da Defesa Civil e equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) percorreram os locais mais afetados em cidades de Minas Gerais, Bahia e Piauí, auxiliando na gestão e coordenação de ações emergenciais.

Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (21/1), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, informou que o Governo Federal atua com as prefeituras para garantir o reconhecimento federal de situação de emergência e a rápida aprovação dos planos de trabalho para socorro e assistência humanitária, permitindo a liberação de recursos para ações de resposta.

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“Ocorrendo o evento, a gente imediatamente faz o trabalho com as prefeituras para que os decretos de situação de emergência ou de calamidade saiam o mais rápido possível. Hoje nós temos aproximadamente 8, 9 estados atingidos fortemente pelas chuvas de 2025, 300 municípios com decreto de situação de emergência ou calamidade até o dia de hoje e muitos deles com algumas perdas de vidas, de patrimônio, de pontes, enfim, de equipamentos públicos”, disse o ministro. 

Também durante a entrevista, Waldez Góes falou sobre a atuação da ferramenta de envio de alertas de emergência do Governo Federal, o Defesa Civil Alerta. “Ele está 100% disponibilizado já para os estados do Sul e Sudeste, e durante o mês de janeiro, fevereiro e março, nós estamos no processo de implantação nos estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, destacou o ministro. 

De acordo com relatório diário divulgado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional, até o momento, foram registradas 26 mortes em Minas Gerais, 14 em São Paulo, três no Piauí e uma em Santa Catarina, todas em razão das fortes chuvas que atingem os estados. O relatório é emitido em períodos críticos e também traz dados sobre riscos geológicos e hidrológicos. Atualmente, o Cenad opera em nível laranja (alerta), com técnicos de plantão 24 horas para acompanhar os cenários mais preocupantes.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a antecipação dos resultados do Concurso Nacional Unificado (CPNU) para o dia 4 de fevereiro, uma semana antes do prazo anterior. 

No dia 4 de fevereiro serão divulgados o resultado final dos candidatos do Bloco 8 (nível médio), a primeira lista de classificação para cada cargo dos candidatos inscritos dos Blocos 1 ao 7 (nível superior) e a primeira lista de convocação para os cursos de formação. A ministra também anunciou para esta quarta-feira (15/1) a publicação do edital específico que vai reger os cursos de formação para nove cargos de nível superior.

No dia 4 de fevereiro, os candidatos que concorreram ao bloco 8 terão acesso à lista definitiva de classificação para todos os cargos. Além da lista de classificação, para o s blocos 1 ao 7, cada candidato saberá sua nota individual e sua situação para cada cargo ao qual concorreu: se está classificado – e em que posição – ou se não passou. Na mesma data, 2.305 pessoas serão chamadas para os cursos de formação.

“Esse foi um concurso que primou pela inclusão. Tivemos pessoas inscritas em 5.55 5 municípios de todo o País, com cerca de 600 mil isenções, 400 mil pessoas concorrendo às cotas e quase um milhão de pessoas fizeram a prova. Portanto , estamos muito satisfeitos com os resultados até agora e bastante ansiosos para o resultado final , para que esses servidores e servidoras possam entrar no serviço público federal e fazer parte das nossas equipes ”, disse a ministra. Realizado em agosto de 2024, o CPNU democratizou a possibilidade de acesso ao setor público a 21 órgãos da Administração Pública Federal.

A ministra reforçou o caráter inovador do CPNU e chamou atenção para a sequência de três listas de classificação e convocação para os cursos de formação. Como cada candidato p ô de se inscrever em diferentes cargos, as listas podem mudar à medida que os candidatos confirmem ou não sua participação nos cursos de formação. Depois do dia 4, novas listas serão divulgadas nos dias 11 e 18 de fevereiro.

No caso dos candidatos para cargos que demandam cursos de formação, nos dias 4 e 5 de fevereiro, após a divulgação das notas finais e da classificação, o candidato deverá acessar a página do CPNU e verificar a convocação na sua Área do Candidato. É obrigatória a confirmação de presença no curso de formação. Se o candidato convocado não confirmar sua participação, sua vaga será remanejada para outro candidato na lista do dia 11. A participação no curso de formação só estará assegurada após o candidato responder SIM à convocação e , posteriormente, efetivar sua matrícula junto às instituições que promoverão os cursos de formação.

O ano de 2024 tem sido especial para aqueles que buscam ingressar no serviço público. Ao todo, mais de 13 mil editais foram publicados até o mês de outubro.

Os números foram compilados no Censo dos Concursos 2024, realizado e publicado pelo Qconcursos.

De acordo com o levantamento, o quantitativo de editais publicados superou, principalmente, o número de seleções lançadas ao longo de todo o ano de 2023.

De acordo com os dados, em 2023, o número de concursos foi 30% inferior ao de editais divulgados até outubro deste ano, quando a pesquisa foi realizada.

O crescimento no quantitativo de oportunidades demonstra uma forte retomada por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública, para o reforço de seus respectivos quadros funcionais.

Esse reforço indica não só a recomposição do quadro de efetivos, mas também uma melhora na qualidade dos serviços prestados à população.

60% dos editais foram publicados no primeiro semestre

O Censo dos Concursos 2024 mostra também que, somente no primeiro semestre deste ano, ou seja, de janeiro a junho, cerca de 60% de todos os editais de concursos públicos foram divulgados.

O primeiro trimestre do ano representou, inclusive, a maior alta de novas seleções, superando a casa de 2 mil editais em cada um dos meses (janeiro, fevereiro e março).

O destaque em 2024 ficou com o mês de março, com, aproximadamente, 2.900 novos editais de concursos públicos.

O mês de outubro também foi, particularmente, movimentado, chegando a quase 2 mil editais.

Confira os principais concursos do primeiro trimestre de 2024

O sucesso dos três primeiros meses de 2024 foi impulsionado pela publicação de editais importantes, que eram aguardados pelos candidatos.

O principal deles foi o edital da 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), lançado já no mês de janeiro.

O CNU contou com a participação de diversos órgãos federais, além de uma oferta de 6 mil oportunidades, com iniciais que chegavam a R$ 20 mil.

Outro concurso que também se destacou no primeiro trimestre foi o da Caixa Econômica Federal.

Organizada pela Cesgranrio, a seleção contou com 4.050 vagas para cargos de técnico bancário, médico e engenheiro.

Além do CNU e da Caixa, outros órgãos também divulgaram editais.

Os concursos do Cefet RJ, PMERJ soldado (edital republicado), CNJ, PM SP e Penal PI foram alguns dos que tiveram editais publicados logo nos três primeiros meses do ano.