Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu segunda-feira (29)  o uso de máscaras e o distanciamento social por todos os brasileiros. Essas medidas são defendidas por cientistas e infectologistas desde o início da pandemia. Queiroga falou a senadores em audiência pública na comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19.

“Se todos os brasileiros usassem máscaras, teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Então, usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros, [assim como] evitar aglomerações fúteis”, disse o ministro, em audiência pública na comissão temporária criada no Senado para acompanhar as ações contra a covid-19.

Pouco depois, o ministro reforçou a defesa de ações não farmacológicas para conter a escalada do vírus no Brasil. “Do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir essa calamidade, precisamos investir nas medidas de redução de circulação do vírus. Evitar aglomerações, [promover o] distanciamento social, o uso das máscaras e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes.”

Queiroga destacou a importância de uma campanha para evitar aglomerações na Semana Santa. “Nós temos que comunicar à sociedade, de maneira clara, que eles têm que colaborar com as autoridades sanitárias para que consigamos reduzir essa contaminação”. O ministro disse que conversou com um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para alinhar uma campanha de conscientização dos cristãos sobre o uso de máscaras.

A postura de Queiroga agradou aos senadores. Já havia uma demanda do Senado por uma postura mais alinhada às opiniões dos cientistas. “As suas palavras já demonstram o quanto você se diferencia e o quanto a gente precisava ouvir isso, diferentemente do que a gente vinha ouvindo por parte de outros ministros, de tudo aquilo que a gente tinha como expectativa”, disse Daniella Ribeiro (PP-PB).

“Eu me senti contemplado com a postura, que esperamos ter do Ministério da Saúde. É a postura de um ministro da Saúde que coloca a ciência no altar necessário ao enfrentamento de uma pandemia. E isso é um bom presságio de que existe esperança de virarmos esse jogo”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Vacinas

Sobre a necessidade de aumentar o ritmo da vacinação no país, o ministro afirmou que o problema é para os próximos três meses, já que grande parte dos imunizantes encomendadas de laboratórios estrangeiros deve chegar no segundo semestre. Ele destacou, no entanto, que o ritmo da vacinação já aumentou, tendo chegado perto da meta de 1 milhão de pessoas imunizadas por dia. “Essa meta já está praticamente atingida, já superamos os 900 mil indivíduos imunizados por dia.”

Queiroga disse contar com as vacinas produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fiocruz (AstraZeneca) para cumprir o calendário. Ele ressaltou, porém, que ouviu do Butantan a informação sobre e atraso na distribuição dos ingredientes para produção dos imunizantes. Nesse caso, o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) é importado da China. “Há uma guerra por vacina no mundo inteiro. Temos que ir lá, aonde as doses estão, e brigar por cada dose de vacina.”

Para Queiroga, é “legítima” a intenção da iniciativa privada de comprar vacinas, seja para doar integralmente ao Programa Nacional de Imunização (PNI), seja para vacinar seus trabalhadores com uma parte e doar a outra parte. Ele foi cauteloso com essa possibilidade, ao lembrar a necessidade de “ajustes regulatórios”, mas mostrou-se aberto à ideia. “O Ministério da Saúde não vai colocar qualquer tipo de óbice para ampliar a vacinação.”

Secretaria de combate à covid-19

O ministro da Saúde Ele reforçou ainda a intenção, já manifestada na semana passada, de criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, na qual se concentrariam os esforços do pasta voltados ao combate à doença. “E [para] a estrutura do ministério continuar trabalhando forte em toda a agenda que há dentro da saúde brasileira.”

Queiroga também pediu o apoio dos senadores no combate à pandemia e se comparou a um jogador de futebol prestes a bater um pênalti decisivo em uma Copa do Mundo. “O que esse ministro precisa de vocês é do voto de confiança de cada um para que, juntos, essa nação, que se une em Copa do Mundo, se una no enfrentamento à pandemia, e a gente consiga, num curto espaço de tempo, vencer a pandemia, retomar as nossas atividades normais.”

Uma pesquisa da Data Favela em parceria com o Instituto Locomotiva e a CUFA (Central Única das Favelas) mostrou que 71% das famílias moradoras de favelas estão sobrevivendo com menos da metade de sua renda. 

O levantamento mostra a relação da pandemia de Covid-19 com o agravamento da pobreza no Brasil. 

“Desenvolvemos mais de dez pesquisas nas favelas brasileiras e ficou muito claro que a realidade de fome das favelas atingiu níveis alarmantes, chegando ao pior nível da pandemia até agora”, diz Renato Meirelles, fundador do Data Favela.

Faltou dinheiro para comprar comida para quase 70% dos moradores das favelas em 2020. Por isso, nove entre dez pessoas receberam algum tipo de doação no ano passado – a maior parte de alimentos. 

Os moradores afirmam que, sem as doações, não teriam condições de pagar suas contas básicas, comprar produtos de higiene ou se alimentar. Esta é a realidade de 80% das famílias moradoras de favelas. 

A pesquisa ainda revelou que quase a totalidade dessa população não tem dinheiro guardado e 76% pediram o auxílio emergencial, distribuído pelo governo federal. Hoje, 16 milhões de pessoas estão vivendo em favelas no Brasil. Se elas formassem um estado, seria o quinto mais populoso do país.

Uma aposta de Brasília, feita eletronicamente pelo Internet Banking Caixa, acertou as seis dezenas do concurso 2.356 da Mega-Sena e vai pagar o prêmio de R$ 27.070.907,55.

As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (27) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Os números vencedores foram os seguintes: 03 – 10 – 25 – 36 – 51 – 58

A quina registrou 100 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 27.164,44. A quadra teve 5.821 apostas vencedoras, que pagará individualmente o prêmio de R$ 666,66.

Para o próximo concurso, na quarta-feira (31), o prêmio previsto é R$ 2,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).

Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.   

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família. 

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu hoje (23) a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19.

O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização, além da produção nacional de vacinas contra o novo coronavírus.

Segundo Queiroga, o governo aposta na vacinação em massa como ação primária contra a pandemia. O ministro afirmou, ainda, que a meta é vacinar 1 milhão de brasileiros por dia.

“Nós temos condições de vacinar muitas pessoas. Atualmente, nós vacinamos 300 mil indivíduos todos os dias. O ministro da Saúde e o governo assumem o compromisso de, em curto prazo, aumentar em pelo menos três vezes essa velocidade de vacinação para 1 milhão de vacinas todos os dias. É uma meta plausível, temos condições até de ampliar ainda mais. Não quero me comprometer porque precisamos buscar mais vacinas”, afirmou.

O cardiologista Marcelo Queiroga foi escolhido no último dia 15 para substituir Eduardo Pazuello e empossado ontem, em uma reunião fechada. Em menos de um ano, ele é o quarto a ocupar o cargo de ministro da Saúde, posição que foi dos médicos Luiz Henrique Mandetta, até 16 de abril de 2020, e de Nelson Teich, por 29 dias. 

A Receita federal anunciou nesta terça (23) a possibilidade de o contribuinte fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 pelo cadastro no Portal gov.br. Segundo a Receita, atualmente, 94 milhões de pessoas possuem conta no gov.br único, que tem usuário e senha únicos para acessar diversos serviços do governo federal.

O serviço é um projeto piloto e estará disponível até o dia 25 de março (quinta-feira), exclusivamente na declaração online, por meio do serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo e-CAC no computador. Para acessar, o contribuinte precisa ter cadastro no gov.br com validação por meio de atendimento presencial no INSS, internet banking, reconhecimento facial no Denatran ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e de servidores públicos, além do certificado digital.

O contribuinte poderá parear o celular, pelo aplicativo do gov.br, com o e-CAC para ter a declaração pré-preenchida. Segundo a Receita, é possível recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento.

Disponibilizada em 2014 para usuários com certificado digital, a declaração pré-preenchida foi criada para facilitar o preenchimento e entrega da declaração IRPF, evitando erros e omissões.

A novidade neste ano é a ampliação desse acesso. Com acesso pelo gov.br, o programa pré-preenche a declaração do contribuinte com as informações prestadas por terceiros, e por ele mesmo, à Receita Federal.

Também é possível recuperar informações dos dependentes, desde que haja procuração eletrônica. Caso haja algum dado incorreto, o contribuinte pode complementar ou corrigir as informações.​

Prazo de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 termina em 30 de abril. Quem não entregar no prazo está sujeito a multa que pode chegar a 20% do imposto devido.

Nesta terça, a receita afirmou que está monitorando a pandemia de Covid-19 para um possível adiamento da entrega, como ocorreu em 2020.

De onde vem as informações?

Das fontes pagadoras por meio da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), inclusive dados financeiros.
Das pessoas jurídicas do ramo de imóveis por meio da Dimob (Declaração de Informações sobre atividades Imobiliárias).

Das pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde por meio da Dmed (Declaração de Serviços Médicos); e da própria declaração IRPF do contribuinte, do ano calendário anterior.

É de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração, devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso.
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Veja o passo a passo para usar sua conta no gov.br

Acesse o site http://acesso.gov.br
Clique no botão Crie sua conta Gov br.
Baixe o aplicativo do Portal Gov.br em seu celular e acesse com seu usuário
Em segurança, entre em “Habilitar verificação em duas etapas”
Será solicitada validação facial (bases do Denatran ou do TSE)
Ao finalizar, o duplo fator estará habilitado

Como acessar a pré-preenchida?

1) Acesse o aplicativo gov.br pelo celular e entre com sua conta
2) Na página gov.br/receitafederal procure o Portal e-CAC
3) Escolha “Entrar com gov.br” e informe CPF + Senha
4) Se o duplo fator estiver ativado, será enviado um código de acesso para seu dispositivo móvel
5) Informe o código de acesso
6) No e-CAC procure por Meu Imposto de Renda, e clique na linha “Preencher Declaração online”
7) Inicie com a declaração pré-preenchida

FolhaPress

Empresa indiana que fornecerá vacinas Aztrazeneca/Oxford para o Brasil informou que vai atrasar a entrega de uma nova remessa de imunizantes. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (21) que o cronograma pode sofrer alterações.

O Instituto Serum, da Índia, é responsável pela produção de doses fornecidas ao país. Já havia desde a semana passada informações de que haveria atrasos, conforme publicado pela Folha neste domingo.

O fornecimento será adiado para o Brasil, Arábia Saudita e Marrocos, segundo informação publicada pelo jornal Índia Times. Isso ocorreu por causa de pressões para o fornecimento dos imunizantes para as necessidades da Índia.

Estão previstas 8 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca para serem importadas da Índia pela Fiocruz. Nos últimos meses, o governo alterou ao menos duas vezes a previsão de entrega dessas doses.

A data seria entre abril e julho, com 2 milhões de doses já em abril. Em nota, o Ministério da Saúde já admite que atrasos podem ocorrer.

“É importante esclarecer que o cronograma de entregas de doses, enviado pelos laboratórios fabricantes para o ministério, pode sofrer constantes alterações, de acordo com a produção dos insumos”, diz texto deste domingo.

A Folha mostrou que, embora o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) tenha anunciado a contratação de 562 milhões de doses de vacinas contra a Covid para este ano, 37% desse total ainda consta apenas como intenção de compra ou enfrenta outros impasses. Falta, inclusive, aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que possam ser aplicadas.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) já entregou o primeiro lote com mais de 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca/Oxford produzido no Brasil, com matéria-prima (IFA) importada da China. Elas fazem parte da remessa de cerca de 5 milhões de vacinas entregues neste fim de semana a estados e municípios.

O número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC).

Os dados foram coletados em março do ano passado. Eles indicam que as escolas já estavam com déficit de estruturas essenciais para a reabertura durante a pandemia e, caso não tenham sido feitas mudanças, podem ser um entrave para estudantes e professores retomarem as salas de aula.

Em 2019, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, o que representava 2,4% do total. Em 2020, aumentou para 4,3 mil, 3,2% do total. A internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020. Além disso, 35,8 mil escolas seguem sem coleta de esgoto, 26,6% do total. Antes, eram 36,6 mil (27,1%).

Até as 21h desta sexta (19), o Ministério da Educação (MEC) não informou se havia pedido de apoio ou liberação de recursos extras para atender a infraestrutura das escolas.

A análise dos dados do Censo Escolar foi feita pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os números apontam uma leve melhora no índice de escolas públicas do Brasil sem coleta de esgoto, água potável, abastecimento de água ou fornecimento de energia elétrica. Mas ainda há instituições sem o mínimo para seus alunos. G1

Duas apostas irão dividir os mais de R$ 45 milhões do concurso 2.354 da Mega-Sena, cujos números foram sorteados na noite deste sábado (20) em São Paulo.

As duas apostas vencedoras foram feitas pela internet e cada uma irá levar R$ 22.779.788,25.

Veja as dezenas sorteadas: 06 – 18 – 25 – 30 – 42 – 54.

• A quina teve 169 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 21.989,10.
• A quadra teve 6.593 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 805,21.

O próximo concurso (2.355) será na quarta-feira (24). O prêmio estimado é de R$ 22 milhões.

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

“Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [fabrica de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, explicou o diretor.

Para Fernandes, a solução é criar um dispositivo em lei que possibilite que as grandes produtoras recebam as carretas e não as recusem. “Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento, não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas unidades de Pronto Atendimento e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, avaliou.

Planejamento

Representantes de empresas de produção e distribuição do gás do país também participaram da audiência e responsabilizaram a falta de planejamento das secretarias de Saúde quanto à demanda do produto pela fabricação do material menor que a necessidade.

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19, os empresários também ressaltaram a dificuldade em transportar o insumo e pediram que motoristas e técnicos entrem no grupo prioritário na fila de vacinação.

Já o representante da Air Liquid Brasil, Rafael Montagner, disse que a demanda dos hospitais aumentou 10 vezes acima do que estava previsto. “A dificuldade é a falta de previsibilidade para produção para que a empresa possa se organizar”, reforçou acrescentando que outro problema da falta de planejamento é a falta estrutura de armazenamento do gás pelas unidades de saúde. “É um desafio de transporte e estocagem dos hospitais”.

Para otimizar o abastecimento, o presidente da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, cobrou que o Ministério da Saúde centralize essa logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Para a Abiquim,  as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas.

“Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas”,  disse Marino.

Sobre esse assunto, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas adiantou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve.

Transporte

Outro problema levantado na audiência foi a questão do transporte desse oxigênio. Para o representante do departamento de logística do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes, não é uma operação simples. É preciso manter uma temperatura específica dos caminhões, processo “bastante trabalhoso”. “Se não tiver nessa temperatura, ele pode imbuir e se perder”, explicou.

Outra dificuldade apontada durante a audiência pública para abastecer os hospitais com oxigênio, foi a falta de mão de obra qualificada para o serviço. Para que o oxigênio chegue ao hospital é preciso treinar assistentes técnicos e motoristas que estão na linha de frente entregando o produto. “Os motoristas dos nossos caminhões, não são somente motoristas, mas também são operadores técnicos. Não é mão de obra fácil para ser contratada e treinada”, observou o representante da White Martins.

Novas audiências

O presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falará na comissão no dia 25 sobre as ações do governo no combate à pandemia.