Brasil

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (2), às 19h30, na TV Brasil.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa  latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de  R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.

As perícias do auxílio por incapacidade temporária, que antes era chamado de auxílio-doença, poderão ser feitas pela internet até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já foram registrados quase 100 mil pedidos desse benefício de forma on-line, com o trabalho remoto dos peritos.
Com essa medida, a Previdência quer reduzir o tempo entre o agendamento e a realização da perícia, e evitar o deslocamento dos segurados até os postos do INSS durante a pandemia.

O auxílio por incapacidade temporária concedido de maneira remota tem prazo máximo de 90 dias e não pode ser renovado.

Se for necessário, o segurado deve pedir um novo benefício, mas terá que fazer a perícia presencial em uma agência da Previdência.Também será preciso ir até o local de atendimento quando a Previdência solicitar documentos para completar a concessão do benefício.

Você pode tirar suas dúvidas sobre esse e outros serviços do INSS pelo telefone 135. A ligação é gratuita.

O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%). 

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. 

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar. 

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, “isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode simplesmente invocar a falta ou insuficiência de documentos para deixar de analisar o pedido de aprovação de uma vacina que já está em uso em outros países. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado manteve nesta segunda-feira (26/4) decisão proferida em 13 de abril que autoriza o estado do Maranhão a importar a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março.

Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.

Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix concorreu à presidência da República nas eleições de 2014, 2010 e 1994. No ano passado, concorreu à prefeitura de São Paulo.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 1990.

Uma das bandeiras mais conhecidas de Fidelix como candidato foi a implantação do aerotrem como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.

Após confirmar o envio das quatro ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22/4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, considerar o ex-juiz Sergio Moro como suspeito no julgamento do processo do tríplex no Guarujá (SP). Isso confirma a decisão da Segunda Turma na semana passada.

Um dos efeitos desse entendimento é que, no caso do tríplex, as ações realizadas na Vara Federal de Curitiba — cujo juiz, na época, era Moro — não serão reaproveitadas nas próximos julgamentos na Justiça do DF. Além disso, as mesmas condenações, a princípio, são consideradas inválidas. Na ação do tríplex, Lula foi condenado a mais de nove anos de prisão.

Relembre

Em março deste ano, o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações feitas pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Na época, entre 2013 e 2017, a 13ª Vara Federal de Curitiba julgou os casos envolvendo o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e duas ações ligadas ao Instituto Lula, que supostamente foram utilizados para lavagem de dinheiro e corrupção pelo petista.

De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então conduzida por Sérgio Moro e depois por Gabriela Hardt, não era “juiz natural” dos casos. Isso sustentou a decisão do ministro em anular as condenações de Lula, visto que os processos não cabiam ser julgados pela Justiça do Paraná. Apenas aqueles crimes praticados contra a Petrobras.

Correio Braziliense

O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) alcançou o patamar de 70,7 pontos em abril, o menor nível desde novembro de 2020, quando atingiu 69,8 pontos. Após ajuste sazonal, a série apresentou queda mensal de 2,5%, ante recuperação pontual no mês anterior.

O resultado foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que destacou que foi o pior mês de abril da série histórica. Em relação ao mesmo período em 2020, houve retração de 26,1%.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, essa redução no mês de abril é resultado do agravamento da pandemia de covid-19 no país, com medidas mais restritivas de circulação, como fechamento de comércios e cidades inteiras em lockdown.

“É um momento de oscilação, de grande incerteza. Isso se reflete no orçamento familiar, já que o agravamento da pandemia, somado à lentidão da vacinação, acaba gerando pessimismo e cautela no consumo. Acreditamos que, com a imunização em massa da população, o crescimento econômico será retomado e a confiança vai reagir”, disse Tadros, em nota.

Nos indicadores de renda e consumo, houve queda em relação ao mês anterior. A maioria das famílias considerou a renda pior do que no ano passado, com percentual de 41,3% ante 40,3% em março.

Segundo a CNC, a maior parte das famílias também considera que o nível de consumo em abril foi menor do que no ano passado (59,9%), o maior percentual desde novembro (60,4%), ante 58% no mês anterior e 46,9% em abril de 2020.

Também aumentou entre os pesquisados a proporção dos que acreditam que comprar a prazo está mais difícil: 41,7%, o maior percentual desde novembro de 2020, quando foi de 42,2%.

Dados do mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-19 mostram que os mais ricos e escolarizados no Brasil puderam se proteger bem mais que as pessoas de menor renda e pouca educação.

Não por acaso, estudos apontam que áreas pobres no país e bairros da periferia de São Paulo chegaram a ter três vezes mais mortes causadas pelo coronavírus do que outras regiões.

Segundo dados da Pnad Covid-19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) elaborados pela FGV Social, 28% dos membros da classe A/B (renda domiciliar superior a R$ 8.303) puderam alterar o local de trabalho durante a pandemia.

Na classe D/E (renda até R$ 1.926), apenas cerca de 7,5% tiveram essa opção. Na classe C (que ganhou destaque nos anos 2000 e tem renda entre R$ 1.926 e R$ 8.303), somente 10,3% fizeram isso.

Entre as profissões que menos puderam alterar o local e a forma de trabalho, indo para home office, por exemplo, estão principalmente os ocupados no setor de serviços, como funcionários de supermercados, vendedores e frentistas de postos. Quase 95% deles continuaram trabalhando no mesmo local na pandemia.

Entre as profissões mais intelectualizadas, 44% alteram o local de trabalho.

“Os trabalhadores mais pobres são os que mais precisam sair de casa para conseguir renda. Trabalhar em ‘home office’ é um privilégio das classes A e B, onde estão os empregadores, trabalhadores da ciência ou intelectuais, dirigentes e funcionários públicos”, diz Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Em 2020, grande parte dos trabalhadores de menor renda e os informais ficaram relativamente protegidos pelo pagamento do auxílio emergencial. Agora, no pior momento da pandemia no Brasil, não só o total de beneficiários será muito menor como os valores foram reduzidos drasticamente.

No ano passado, o benefício foi pago entre abril e dezembro (R$ 600 ao mês inicialmente, e depois R$ 300, a 66 milhões de pessoas), com R$ 293 bilhões empregados. A nova rodada (de R$ 250, em média, a 45,6 milhões) está prevista para durar apenas quatro meses e somar R$ 44 bilhões —​15% do total de 2020.​

A diferença entre os que puderam ficar mais ou menos protegidos é a mesma quando a comparação é feita levando-se em conta a escolaridade: 34% dos que têm ensino superior alteraram o local de trabalho. A taxa cai para 8% entre os com ensino médio completo e a 6,6% entre os que têm apenas o fundamental.

Em fevereiro, o estudo “Desigualdade Social e a mortalidade pela Covid-19 na cidade de São Paulo”, elaborado por quatro pesquisadoras com base em 19,5 mil óbitos, identificou que nos distritos em que mais de 10% da população tem renda per capita menor que R$ 275, morreram 70% mais pessoas de Covid-19 que nas regiões mais ricas.

As áreas com maior percentual de moradias precárias tiveram 53% mais óbitos. Em casas com mais de três pessoas por cômodo, a taxa de mortalidade foi mais que o dobro na comparação com domicílios menos densos.

Outro trabalho do ano passado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que 79,6% dos óbitos registrados na cidade do Rio de Janeiro ocorreram nas áreas mais pobres —tanto pela saúde deficiente nessas regiões quanto pelas condições socioeconômicas precárias dos infectados.

Os dados da FGV Social a partir da Pnad Covid-19 mostram ainda que Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e São Paulo foram os estados mais afetados pela pandemia em termos de queda na ocupação.

Na média, a taxa caiu 9,5% no Brasil em 2020, mas ela chegou a ceder 14,3% no Rio e 11,3% em São Paulo.
“A queda na ocupação poderia ter sido o dobro disso não fosse o programa federal de redução de jornada de trabalho e salário implementado na pandemia”, afirma Neri.

Novamente os mais pobres foram justamente os principais afetados pela queda na ocupação. Entre os 50% mais pobres em São Paulo, a taxa de ocupação despencou 22%, o dobro da média do estado.

FolhaPress

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (20), para ironizar povos indígenas. “Recebemos a visita da tribo do iPhone”, escreveu em publicação. Nas fotos, Salles circulou, em vermelho, aparelhos celulares segurados por indígenas. Grupos participaram de manifestação, também nesta terça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O principal foco do protesto é o Projeto de Lei 191, apresentado ao Congresso pelo Governo Federal. O PL quer legalizar a mineração dentro de terras indígenas. Confira a postagem de Ricardo Salles AQUI.

O ataque de Salles acontece após as comemorações do “Dia do Índio” ou como os indígenas preferem Dia da Resistência e de luta dos Povos Indígenas, comemorado em 19/04, e dois dias antes da realização da Cúpula do Clima, convocada pelo presidente estadunidense Joe Biden. O evento virtual, que contará com a participação do presidente Jair Bolsonaro, tem início na quinta-feira (22).

Ailton Krenak critica Salles: “Medíocre e subserviente”

Em entrevista ao Roda Viva, na última segunda-feira (19), o escritor Ailton Krenak, uma das maiores lideranças indígenas brasileiras, criticou a atuação de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. “Esse sujeito é medíocre e subserviente. Ele está ali para executar um plano, e um plano danoso para a soberania ambiental no Brasil”, disse Krenak.