Brasil

O Amazonas atingiu a triste marca de 8.018 mortes causadas por complicações da Covid-19. Neste sábado (30), foram confirmadas 225 novas mortes, sendo 76 ocorridas nas últimas 24 horas e 149 diagnosticadas após investigação.

Os índices da Covid-19 tiveram alta expressiva neste mês de janeiro, e o Amazonas já considera como um novo surto da Covid. O estado está na fase roxa da doença, o que indica classificação máxima de risco para transmissão.

Neste mês, a capital viveu cenas de caos na Saúde porque faltou oxigênio nos hospitais. Mais de 300 pacientes com Covid já foram transferidos para tratamento em outros estados.

Grande notícia e novidade. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi autorizado a abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso IBGE 2021). O documento autorizativo foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de janeiro.

De acordo com o documento de autorização, estão previstos para o concurso do IBGE 2021, nada menos que três editais. Todas as autorizações da seleção foram dadas em uma única portaria.

O primeiro edital do concurso IBGE vai contar com mais de 207 mil vagas. As vagas serão para os mesmos cargos que foram oferecidos no último edital, divulgado em 2020, mas suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus.

O novo documento de autorização, no entanto, conta com uma redução pequena de vagas, uma vez que o edital divulgado em 2020 contou com 208.695 vagas. Ou seja, o novo aval publicado em janeiro trouxe menos 1.675 vagas.

Além do grande edital com mais de 200 mil vagas, a portaria traz autorização para outros dois editais que serão publicados pelo IBGE em diferentes momentos, também visando a realização do Censo 2021.

Foi autorizado, ainda, um edital visando o preenchimento de 192 vagas, distribuídas entre os cargos de agente censitário de pesquisa por telefone – nível médio (180 oportunidades); e supervisor censitário de pesquisa e codificação – nível superior (12).

Por fim, o último edital conta com vagas para Codificador, com exigência de nível médio. Para o cargo foram autorizadas 120 vagas.

O concurso IBGE 2021 vai contar, assim, com nada menos que 207.332 vagas no total. Veja a distribuição de vagas por cada cargo:

Cargos	Vagas	Escolaridade	Remuneração	Edital
Agente censitário municipal	5.462	Nível médio	R$2.100 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.558	Previsão do 1º edital
Agente censitário supervisor	22.676	Nível médio	R$1.700 + R$458 (auxílio-alimentação) = R$2.158	Previsão do 1º edital
Recenseador	180.557	Nível fundamental	*valor variável – a ver região	Previsão do 1º edital
Agente Censitário de Pesquisas por Telefone	180	Nível médio	a definir	Previsão do 2º edital
Supervisor Censitário de Pesquisas e Codificação	12	Nível superior	a definir	Previsão do 2º edital
Codificador Censitário	120	Nível médio	a definir	Previsão do 3º edital

Agora, com a nova autorização do concurso IBGE 2021, o novo processo de escolha para escolha da banca deve ser realizado. O Cebraspe é a grande favorita para organizar o edital com mais de 200 mil vagas, uma vez que em 2020 a banca já havia sido escolhida. Para os dois últimos editais, o processo de escolha da banca já está em andamento.

Concurso IBGE 2021

De acordo com a portaria autorizativa do concurso IBGE, os editais deverão ser publicado em até seis meses após a publicação da autorização, ou seja, até o fim de junho.

No entanto, a expectativa é que o primeiro edital de concurso IBGE seja publicado até março, assim como aconteceu no ano passado. Além disso, um outro fator que indica a publicação do edital em breve é o fato do Censo Demográfico ter previsão de começar em agosto.

Provas

O último edital divulgado em 2020 informou que as provas seriam publicadas em dois dias diferentes. Os exames seriam realizados nos 26 estados mais o Distrito Federal.

O edital permitia, inclusive, o candidato participar de vagas de outros estados ou municípios. Nesse caso, o candidato realizaria a prova em sua cidade/estado e, caso fosse aprovado, seria convocado para atuação na região de interesse.

Mesmo com a suspensão do concurso, é possível que o conteúdo e provas do concurso sejam mantidos. Desta forma, a avaliação pode contar com as seguintes disciplinas:

Agentes – 60 questões

• Língua Portuguesa (dez);
• Raciocínio Lógico Quantitativo (dez);
• Ética no Serviço Público (cinco);
• Noções de Administração/Situações Gerenciais (15); e
• Conhecimentos técnicos (20).

Recenseador – 50 questões

• Língua Portuguesa (dez);
• Ética no Serviço Público (cinco);
• Matemática (dez); e
• Conhecimentos técnicos (25).

No Censo, todos os domicílios do país são visitados. Os recenseadores, com previsão de 180 mil vagas, coletam informações através de uma entrevista direta.

O contrato dos agentes terá duração de cinco meses. O recenseador, a princípio, terá missão de trabalhar por três meses.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, naturalizou nesta quarta-feira 27 uma possível saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-deputado potiguar ressaltou que sua permanência como ministro é uma decisão que cabe exclusivamente ao presidente da República e que, portanto, ele pode deixar o ministério a qualquer momento caso Bolsonaro deseje.

Eu não fiz concurso para ministro, nem tenho mandato. Se o presidente entender que eu não conto mais com a confiança dele, certamente vai me demitir ou vai me retirar do lugar em que eu estou. Não preciso nem de aviso prévio. Enquanto eu tiver a confiança do presidente, estou aqui”, destacou o ministro, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada. Informações de bastidores apontam que a pasta estaria sendo usada como moeda de troca nas negociações em torno da eleição para a presidência do Senado.

Segundo o jornal Valor Econômico, a expectativa é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assuma o lugar de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional como uma compensação após o Supremo Tribunal Federal (STF) o impedir de ser candidato à reeleição. A negociação seria concretizada caso o candidato de Alcolumbre e do governo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO), vença a disputa.

AGORA RN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus em que o policial militar reformado Mizael Bispo da Silva buscava reduzir a pena de 22 anos de reclusão pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima.

O corpo da moça foi encontrado na represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, em junho de 2010.Atualmente, Mizael Bispo cumpre pena, em regime semiaberto, na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo. Sua condenação se deu em júri popular em 2013, a 20 anos de reclusão.

Após apelações da defesa e do Ministério Público de São Paulo, a pena aumentada foi para 22 anos e 8 meses pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O caso chegou ao STF após a defesa de Mizael questionar decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça, que reduziu sua pena em cinco meses. Os advogados buscam a exclusão de circunstâncias judiciais utilizadas para aumentar a pena, sustentando que seriam inaplicáveis ao caso. A decisão do STJ excluiu apenas uma delas. Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que a ausência da análise da decisão monocrática pelo colegiado do STJ impede o conhecimento do habeas corpus pelo Supremo. O ministro não verificou, no caso, anormalidade, flagrante ilegalidade ou abuso de poder que autorizem o exame das questões apresentadas no habeas corpus.

A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês, enquanto a gasolina terá avanço de 5%, informou a petroleira nesta terça-feira, após alta das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de 2,12 reais por litro e a gasolina de 2,08 reais por litro. O diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando foi elevado em 4%, apesar dos avanços do petróleo no mercado externo.

Nesse período, o petróleo Brent, referência internacional, acumulou alta de mais de 9%. Já a gasolina havia sofrido um aumento anterior, de quase 8%, em 19 de janeiro.

Apesar do reajuste, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que a companhia ainda está praticando preços muito inferiores ao mercado internacional, impedindo que companhias independentes realizem compras externas para abastecer o mercado.

“Os aumentos anunciados hoje pela Petrobras, para vigorar amanhã (27/1), ficaram muito aquém dos necessários para alinhamento aos preços internacionais como comprometido em TCC assinado com o Cade”, disse o presidente da Abicom, Sérgio Araujo.

“Continuamos aguardando respostas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao pedido que fizemos por ofício para avaliação da conduta do agente dominante.”

A Abicom protocolou no início do ano ofício no Cade no qual acusou a estatal de práticas de valores de combustíveis “predatórias”.

A Petrobras reiterou em nota que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

A Petrobras disse ainda que, segundo dados do Global Petrol Prices, em 18 de janeiro, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais baixo dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de 1,05 dólar por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais baixo dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de 0,95 dólar por litro.

TERRA

O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) não enxerga outra opção a não ser a volta do auxílio emergencial. Não por acaso, ele é o autor do projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.”

“A curto prazo, não temos outra escolha. A Câmara como um todo é favorável pela extensão dos R$ 600 para que tenhamos uma luz no fim do túnel”, disse o deputado ao CNN Business. 

“Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro.” Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bilhões em pagamentos do benefício.

Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade.

No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bilhões por mês. Montante este que caiu pela metade nos últimos meses do ano. O grande problema – e que preocupa economistas e investidores – é de onde vai sair todo esse dinheiro.

A dívida pública do governo está cada vez mais próxima de 100% do PIB, o que não permite que o governo gaste o dinheiro como bem entender. Para completar, há o Teto de Gastos, regra que limita os gastos do governo aos mesmos do ano anterior, somada a inflação.

No ano passado, por causa da aprovação do estado de calamidade pública, o teto não precisou ser cumprido. Questionado sobre esse problema, o deputado não enxerga outra opção a não ser a extensão do estado de calamidade também para 2021.

Fotos de militares do Exército Brasileiro em um treinamento foram alteradas digitalmente para simular o uso de máscaras. As imagens, publicadas há dois meses na página oficial do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), acabaram sendo apagadas.

A publicação que saiu do ar incluía uma galeria com nove fotos de treinamento de Suporte Básico de Vida no Trauma, ocorrido de 10 a 13 de novembro de 2020 no Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM).

Em uma das fotos, que mostrava 22 pessoas, apenas duas utilizavam máscaras “reais”, item de proteção recomendado por autoridades sanitárias como medida de combate ao novo coronavírus. As outras 20 pessoas da foto tiveram máscaras “desenhadas” em computador em seus rostos.

Segundo a publicação, participaram do treinamento seis instrutores da Marinha e 16 alunos, sendo um oficial, um cabo e 14 soldados do CAEx.

Nas redes sociais, usuários ironizaram a edição feita nas imagens, publicando “selfies” com máscaras desenhadas em seus rostos, apelidadas de “máscara do Exército”. “Essa máscara do Exército Brasileiro pode não proteger, mas com certeza é a mais fácil de colocar”, disse um usuário no Twitter. Outro escreveu: “Máscara do Exército brasileiro, feita em Paint…. Esse país não pode ser levado a sério”.

Em uma “selfie” com uma máscara desenhada, um internauta ironizou: “protegido com a máscara oficial do Exército brasileiro”. Outros afirmaram que “a vantagem da máscara do Exército é que você pode imprimir a sua em casa” e que o item virtual “é a única coisa que os camelôs não vão conseguir piratear e vender”.

Neste sábado, 23, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que a alteração das imagens para incluir o item de proteção é um “deboche institucional”. “Pintar máscara na cara com paint brush é mais do que tosco, é um deboche institucional contra a prevenção de uma doença que já matou mais de 215 mil brasileiros”, escreveu o parlamentar no Twitter.

A “máscara do Exército” também foi desenhada no rosto do personagem Zé Gotinha, que participou ontem da chegada das vacinas vindas da Índia no Rio de Janeiro. O item de proteção virtual também foi adicionado ao rosto em fotos do presidente Jair Bolsonaro, que deixou de lado o uso da proteção após afirmar ter contraído a covid-19, em julho do ano passado.

Sobre a alteração das imagens, o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) informou à reportagem que as fotos com edição foram disponibilizadas no site e depois excluídas da página assim que identificadas as alterações das imagens originais. “O Comando do CAEx apurou o ocorrido e adotou as medidas cabíveis. O CCOMSEX informa, ainda, que foram adotadas as ações necessárias para que esse tipo de acontecimento não se repita no âmbito do Sistema de Comunicação Social do Exército.” Por Estadão Conteúdo

Para preservar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixe de julgar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função no processo em que é acusado de participar de um esquema de “rachadinha”. A corte iria analisar a questão na segunda-feira (25/1).

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por um esquema de “rachadinha”, ocorrido entre 2007 e 2018, no gabinete do político, quando ele era deputado estadual do Rio.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu que Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado no caso porque era deputado estadual à época dos fatos. Porém, o MP-RJ argumentou, em reclamação, que a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ violou entendimento do Supremo Tribunal Federal. Assim, defendeu que a investigação voltasse para a primeira instância.

Em 2018, o Plenário do Supremo restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriorermente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.

Em decisão deste sábado, Gilmar Mendes apontou que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a ação do MP-RJ. De acordo com a PGR, a promotoria fluminense estaria tentando provocar o STF a definir uma nova tese jurisprudencial, o que não pode ser feito via reclamação.

Para a PGR, o MP-RJ quer que o Supremo decida se o foro por prerrogativa de função alcança ou não os casos denominados de “mandatos cruzados”, em que um parlamentar deixa de ocupar o cargo eletivo, por causa do término da legislatura, para assumir um outro, mas em uma casa legislativa diferente, como ocorreu com Flávio Bolsonaro, que deixou de ser deputado fluminense para virar senador.

Gilmar destacou que a iminência do julgamento pelo TJ-RJ justifica que seja acionado o poder geral de cautela (artigo 297 do CPC) para garantir o resultado útil do julgamento da reclamação. Afinal, se o Órgão Especial decidir que Flávio Bolsonaro não tem foro especial, a ação no Supremo perderia seu objeto.

O magistrado ainda lembrou que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.477, o STF irá avaliar a constitucionalidade do artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição do Rio de Janeiro. O dispositivo estabelece a competência do TJ-RJ para julgar deputados estaduais.

Dessa maneira, Gilmar Mendes proibiu o Órgão Especial do TJ-RJ de proferir, até o julgamento do mérito da reclamação, qualquer decisão que possa reformar a decisão da 3ª Câmara Criminal Tribunal que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro. Clique aqui para ler a decisão

CONJUR

O Ministério da Saúde começou a distribuição das 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum. De acordo com o calendário de distribuição divulgado, o Rio Grande do Norte receberá um total de 31.500 doses, com previsão para desembarcar em solo potiguar às 16h40 deste domingo (24). 

As vacinas vieram da Índia e chegaram ao Brasil na última sexta-feira (22). A distribuição foi iniciada nesse sábado (23) e o primeiro estado contemplado é o Rio de Janeiro. O estado é sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição responsável pela checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

Ainda no sábado, um carregamento com 132,5 mil doses seguiu para o Amazonas, cuja situação é considerada mais crítica; e outras 72,5 mil doses seguiram para o Ceará. Pelo cronograma, os demais estados e o Distrito Federal devem receber as doses da vacina a partir de hoje (24). Segundo o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses da vacina foram encomendadas para serem distribuídas ainda no primeiro semestre deste ano.

O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (19). O esperado voo com as doses do imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta de 1h. Do aeroporto, as 82.440 doses foram transportadas para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), em Natal.

Este primeiro lote vai atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, explicou que, a partir de orientações do Governo Federal, foram estabelecidos critérios priorização para a aplicação das doses. “Nesse primeiro momento, receberão a vacina os idosos que estão institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos. Com relação aos profissionais de saúde, também houve uma necessidade de escalonamento. Como prioridade, primeiramente, serão os próprios vacinadores, além dos profissionais que estão atuando na linha de frente, seja em urgências e emergências, seja em Upa’s, Samus, unidades hospitalares, hospitais de campanha, Centros Covid e profissionais da atenção primária”, disse.